SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Mirante

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
06/06/2023	3805	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2023 -EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO DE DISPENSA N°. 027/2023 - VASCONCELOS GUIMARÃES	4J8UREECYE2PV5FKYRLI5W
06/06/2023	3804	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 029-2023 - POUSADA ABAETE -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 114/2023 -EXTRATO DE DISPESA DISPENSA N°. 029/2023 -PORTARIA N° 059 DE 01 DE JUNHO DE 2023.	81EYVWF7C3HCMBLX6NKROQ
02/06/2023	3803	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023	VPP+RREMWCV8FOBML4SGUG
31/05/2023	3802	PORTARIA N° 058 DE 22 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023	3801	EDITAL Nº 03/2023, Dispõe sobre analise dos pedidos de registro das candidaturas para membros do Conselho Tutelar, com inscrições deferidos e indeferidos pela comissão Especial.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023	3800	LEI Nº 396, DE 25 DE MAIO DE 2023, Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e dá outras providências.	ET+Q71SITWAHKNQ7XP6VAA
25/05/2023	3799	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVOS DAS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, 004/2022, 006/2022, 009/2022 E 013/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	3798	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Bimestre de 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre de 2023 -TERMO ADITIVO Nº . 003/2023. -	3GUPSCD5ZUS1597ZN8IVIQ
24/05/2023	3797	PARECER CONCLUSIVO DE CONFORMIDADE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 - EXERCÍCIO DE 2022. -RESOLUÇÃO CMS N° 002/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	3796	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 E 026/2023. -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	3795	PORTARIA N° 056 DE 22 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA N° 057 DE 22 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023	3794	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023 CONTRATO: 029/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	3793	PORTARIA N° 055 DE 22 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023	3792	PUBLICAÇÃO DO AVISO, EDITAL E OS ANEXOS III, IV, X E XI DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. -PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 E 017/2023. -	HFD6+UUP6FJV+SOTA9SORQ
22/05/2023	3791	REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	3790	INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PRA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	3789	PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2023 E 107/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	3788	DECRETO N°. 1.990 DE 18 DE MAIO DE 2023 -DECRETO N°. 1.991 DE 18 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	3787	INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	3786	HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO, RESUMO DE EXTRATO E DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 058/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	3785	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SOCIAIS E EDUCATIVOS. PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	3784	PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023.	DPAAAOV/IQ7IJN4WZKS6DW
15/05/2023	3783	REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.	VT3YH6HMU45+6+V+VQBUCW
12/05/2023	3782	DECRETO N° 1.989 DE 11 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	3781	PORTARIA N° 054 DE 10 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 053 DE 04 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	3780	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 104/2023 E 105/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	3779	EDITAL Nº 02/2023, Dispoe sobre a relação de candidatos inscritos e abertura de prazo para impulgnações do Processo de Esolha dos membros do Conselho Tutelar 2023. -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 E 002/2023 -PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 E 102/2023. -PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 098/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	3778	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	3777	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	3776	PORTARIA Nº. 052, DE 02 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023	3775	PORTARIA N° 051 DE 02 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	3774	REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	3773	REABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023	3772	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 052/2023 ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 053/2023 ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	3771	DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023	3770	LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 18 DE ABRIL DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 394 DE 18 DE ABRIL DE 2023 -LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 18 DE ABRIL DE 2023. -LEI COMPLEMENTAR N. º 006, DE 18 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 50/2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações agregadas e dá outras providências.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	3769	PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CTO 069-2023 - CASTRO MEIRA TRANSPORTES	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	3768	PORTARIA Nº. 049 DE 11 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023	3767	EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO DO CONTRATO: 086/2022 - Nº PROCESSO: 007/2022 – TERMO ADITIVO Nº. 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	3766	RESUMO DE CONTRATO 095/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	3765	PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023	3764	PORTARIA N° 044 DE 10 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA N° 047 DE 11 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 046 DE 11 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº. 045 DE 10 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 048 DE 11 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - NÚMERO DO CONTRATO: 063/2023 - Nº PROCESSO: 007/2022 – TERMO ADITIVO Nº. 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	3763	PUBLICAÇÃO DOS AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 012/2023, 013/2023 E 014/2023 -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2023. -HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2023. -RESUMOS DE CONTRATOS E DISPENSAS -PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS - -	6RFO3LJKR56MOX8KTYSX+G
11/04/2023	3762	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	3761	REPOSTAS DOS ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. -REPUBLICAÇÃO DE RESUMO DE TERMO ADITIVO - NÚMERO DO CONTRATO: 069 - Nº PROCESSO: 007/2022 – TERMO ADITIVO Nº. 003/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	3760	DECRETO Nº 1.988, DE 05 DE ABRIL DE 2023, Nomeia os membros componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA nos termos abaixo.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	3759	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 091/2023, 092/2023 E 093/2023. -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	3758	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2023. -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2023. -RESUMO EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA N°. 020/2023 -RESUMO EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA N°. 021/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023	3757	EDITAL N. 01/2023/CMDCA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	3756	RESUMO DE DISPENSA MÊS DE MARÇO DE 2023. -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 083/203, 084/2023, 085/2023 086/2023 E 087/2023. -TERMO ADITIVO Nº. 004/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	3755	DECRETO N° 1.987 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 043 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 042 DE 03 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 041 DE 03 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	3754	DECRETO N° 1.982, DE 15 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias. -RESPOSTA A O RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023	3753	ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO, RESUMO EXTRATO DE CONTRATODO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023. -REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023. -PORTARIA N° 039 DE 29 DE MARÇO DE 2023 -	8R4W66MGT6QF1NHMEOF+ZW
30/03/2023	3752	PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. -PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE DISPENSAS	ZGR5BDIZUDK3WGPX2SXSBG
29/03/2023	3751	LEI MUNICIPAL Nº 392 DE 29 DE MARÇO DE 2023. ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	IFEX6RK5V0Q/NAV0ABRV+W
28/03/2023	3750	ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023. -HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023. -RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 077/2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	3749	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2023. -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATOS Nº 078/2023, 079/2023 E 080/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023	3748	INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO para prestação de serviços de confecção de portão e serviços diversos de serralheiro. -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 072/2023, 073/2023, 074/2023 E 075/2023. -PORTARIA N° 037 DE 22 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 038 DE 23 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	3747	DECRETO N°.1.986, DE 27 DE MARÇO DE 2023, Declara situação anormal, caracterizada como ?Situação de ?Emergência? nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem ? COBRADE, 1.4.1.1.0, Conforme Portaria nº 260/2022 ? MDR. -DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023	FTIBYAIE7YOJMGWR6+8CXW
24/03/2023	3746	RESUMO DE CONTRATO Nº. 071/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	3745	ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023. -HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023. -RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023	3744	-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -RESUMO DE CONTRATOS Nº 068/2023 E 069/2023. -DECRETO Nº. 1.985, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	3743	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2023 -ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO -RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023 -EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - NÚMERO DO CONTRATO: 206/2021 - Nº PROCESSO: 169/2021 – TERMO ADITIVO Nº. 002/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	3742	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023 ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023. -HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023. -RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	3741	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 E CONTRATO Nº 168/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	3740	DECRETO Nº. 1.984 DE 15 DE MARÇO DE 2023. -RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 CONTRATO Nº. 065/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023	3739	ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023. -HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023. -RESUMO EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2023 -PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2023.	OMEWE8YRTFACVZ+JK6LI4W
15/03/2023	3738	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 071/2022. -INTENÇÃO DE DISPENSA Nº. 020/2023 PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS. -PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 E 009/2023.	C471YDPCCG+AUVJH+A+GUQ
15/03/2023	3737	LEI MUNICIPAL N° 390 DE 14 DE MARÇO DE 2023 -LEI MUNICIPAL N° 391 DE 14 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023	3736	PUBLICAÇÃO DA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. -PORTARIA N° 035 DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 036 DE 13 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	3735	DECRETOS -REPUBLICAMOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, RETIFICANDO A DATA DE ENTREGA REFERENTE AO LOTE 4.	FURLFVRFSSYNXMVBXV5O0A
09/03/2023	3734	AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.	KWCWF/EEN4GGXKWIEQ9CQQ
09/03/2023	3733	-LEI Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -LEI Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 034 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	3732	DECRETO Nº.1.981, DE 09 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores ? FUNDEB, para o mandato 2023-2026.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	3731	PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -RESUMO DE CONTRATO N° 058/2023 -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 052/2023 E 053/2023. -RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2023 -REPUBLICAÇÃO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO - HELIVELTO TRANSPORTES -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº. 060/2023 -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº. 061/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	3730	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	3729	PORTARIA N° 033 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 032 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 031 DE 06 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023	3728	DECRETO N° 1.980 DE 03 DE MARÇO DE 2023 -PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023	UKBW0MKMJVCU5ROF67RPSQ
03/03/2023	3727	EXTRATO DE TERMO ADITIVO - NÚMERO DO CONTRATO: 234 - Nº PROCESSO: 210/2021 – TERMO ADITIVO Nº. 003/2023 -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.	TVLCS6OFS5UDZJKGOEFAHA
02/03/2023	3726	TERMO ADITIVO Nº. 002/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	3725	PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	3724	DECRETO N° 1.979 DE 02 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	3723	DECRETO N° 1.974 DE 01 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	3722	PORTARIA N° 029 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 030 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	3721	DECRETO Nº. 1.978 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL Nº. 024/2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - MIRANTE/BAHIA - CACS/FUNDEB -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023. -HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023. -RESUMOS EXTRATO DE CONTRATOS 045/2023 AO 048/2023 -RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 056/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	3720	DECRETO Nº. 1.975, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - Nomeia os membros componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA nos termos abaixo. -DECRETO N° 1.976 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N° 1.977 DE 01 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	3719	DECRETO N° 1.973 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N° 1.971 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO N° 1.972 DE 28DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023	3718	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022. - Nº PROCESSO: 119/2022, TOMADA DE PREÇO. Nº 013/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	3717	INTENÇÃO DE DISPENSANº. 014/2023 PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. -RESUMO DE CONTRATO Nº. 051/2023, LAVA RAPIDO AUTO BRILHO -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	3716	PORTARIA N° 028 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023	3715	-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2023. - -	5F9BTW1MEGYB/SSPXKKNJQ
23/02/2023	3714	REPUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA 002/2023 -RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	3713	ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023. -HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023. -RESUMO EXTRATO DE CONTRATO 043/2023 -NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SSUNTO: CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 071/2022 E ALTERAÇÕES. -EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - NÚMERO DO CONTRATO: 076/2022 - Nº PROCESSO: 007/2022 – TERMO ADITIVO Nº. 002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	3712	ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. -PORTARIA Nº. 027 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 026 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023	3711	REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº. 051/2023, LAVA RÁPIDO AUTO BRILHO.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	3710	INTENÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 013/2023. -PORTARIA Nº. 025 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	3709	DECRETO N° 1.970 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023	3708	DECRETO Nº. 1.969 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL Nº. 023/2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021 -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023, E DO RESUMO DE CONTRATO Nº. 051/2023 -PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO 049/2023 -PORTARIA N° 024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. - - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023	3707	PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. -PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.	T6MOPFKGE1KDRXJC4WC9EA
14/02/2023	3706	LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	3705	PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 E 004/2023.	IQ2E1JT89C/WMFJYSVE7WW
13/02/2023	3704	PORTARIA N° 016 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 015 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 014 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 018 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA N° 020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 022 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023	3703	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	3702	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022, REFERENTE AS LINHAS 08, 09, 12, 41, 46 E 56. -PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	3701	PORTARIA N° 013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N° 012 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	3700	RESOLUÇÃO CMDCA N° 004/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	3699	ERRATA - EDITAL DO CONCURSO PUBLICO N. 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	3698	DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023	3697	ERRATA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	3696	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	3695	REPUBLICAÇÃO DO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2023 - Processo Administrativo nº. 017/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - torna público que tem interesse em realizar a contratação de Contratação de empresa especializada para assessoria com elaboração e desenvolvimento em projetos básicos (pavimentação, reformas, projetos estruturais, projetos hidros sanitários, implantação e locação de obras, elaboração de planilhas de medição e fiscalização de obras. -INTENÇÃO DE DISPENSA para cotação de preço para contração de transporte escolar.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	3694	PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 - Processo Administrativo nº. 013/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - torna público que tem interesse em realizar a contratação de Contratação de empresa especializada para assessoria com elaboração e desenvolvimento em projetos básicos (pavimentação, reformas, projetos estruturais, projetos hidros sanitários, implantação e locação de obras, elaboração de planilhas de medição e fiscalização de obras	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	3693	EDITAL Nº. 022/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021. -PORTARIA N° 011 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023	3692	ERRATA DO EDITAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	3691	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	3690	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 017/2022. -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023. INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023	3689	DECRETO N° 1.968 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023 - Processo Administrativo nº. 013/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - Contratação de empresa especializada para assessoria com elaboração e desenvolvimento em projetos básicos (pavimentação, reformas, projetos estruturais, projetos hidros sanitários, implantação e locação de obras, elaboração de planilhas de medição e fiscalização de obras)	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	3688	DECRETO Nº. 1967 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023 -RESOLUÇÕES N° 001/2023 CMAS.	ATLOQWBRFQHYKO1PEIBXCW
31/01/2023	3687	DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 -DECRETO N° 1.966 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 009 DE 27 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 010 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.	MVGR5SISPMMX/IEB6SJ+4Q
30/01/2023	3686	INTENÇÃO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LAVA RÁPIDO PAR LAVAGEM DE VEÍCULOS. -PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - NÚMERO DO CONTRATO: 191/2021 E NÚMERO DO CONTRATO: 184/2021	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023	3685	LEI MUNICIPAL Nº. 387 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Mirante-Bahia, em consonância as determinações da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS E TERMO ADITIVOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023	3684	RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 -TERMO ADITIVO Nº. 003/2023	KNZ9QWRSPP6EON4AOPOAUQ
26/01/2023	3683	PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº. 003/2023 E DO RESUMO DE CONTRATO Nº. 040/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	3682	PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES ELETRÔNICO Nº 001/2023 E 002/2023.	R71APEOZKJ7NRL3YNZ3N7W
25/01/2023	3681	PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.	BOI9SUF6RGY5JOVKGD9HVA
25/01/2023	3680	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022. -PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	3679	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 238/2022. -PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DL Nº. 005/2023 E DO RESUMO DO CONTRATO Nº. 039/2023 -PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - CONTRATOS 069/2022 E 292/2021	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	3678	DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	3677	DECRETO Nº. 1.965 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	3676	PORTARIA Nº. 006 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.- Nomeia Os Membros Da Comissão Coordenadora E Fiscalizadora Do Concurso Público A Ser Realizado Em 2023 Para O Provimento De Cargos Efetivos, De Regime Estatutário, A Ser Realizado Pela Prefeitura Municipal De Mirante/Ba E Dá Outras Providências.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	3675	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS.	NDGYNZY2RURDNOUOODEZME
19/01/2023	3674	RESOLUÇÃO Nº 008 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.	NZC1NOZDMTZENKUSNJM2MU
18/01/2023	3673	PORTARIA Nº. 008 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	MTU4NEIOQJBBNDK5RDFGRK
18/01/2023	3672	PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº. 001/2023	NTKXMEEWQTK5QKUXREI1ND
18/01/2023	3671	DECRETO Nº 1.964, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Município de Mirante.	MINGRUM2NJC4RDE4NEVBMD
17/01/2023	3670	PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022.	NTASODRBMEI4MDQS5NDI2NT
16/01/2023	3669	PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 Nº. 002/2023.	RIYXRUVCODLCMKRBNTYONT
16/01/2023	3668	INTENÇÃO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA -	MZVFNJFGNZG2NDJGQJI0QZ
16/01/2023	3667	PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 001/2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÕES	NZC3QZEZRDZEMOZENZY5NK
12/01/2023	3666	PORTARIA Nº 007/2023. -EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. -	NEEWRDHDQUZEMUREQTEYMT
11/01/2023	3665	PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS DISPENSAS Nº. 057 E 060/2022 E PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE TERMOS DE SUPRESSÃO CONTRATUAL. -PORTARIA Nº. 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2023	QZE1NZZGREUINEVDNJRGNU
10/01/2023	3664	PORTARIA Nº 004/2023, Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Mirante-BA para o ano letivo 2023 e dá outras providências. -PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS - MUNICÍPIO DE MIRANTE BA	NTIVDRKEZMUEXNUFFOQKRFR
10/01/2023	3663	TERMO ADITIVO Nº. 001/2023.	MTLGQZMZRUJDMTU1NURCQU
09/01/2023	3662	-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022. -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022. - -	MIUORUQ4QJUXMOIWMJRCRU
09/01/2023	3661	DECRETO Nº. 1.963 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o calendário de feriados nacional, estadual e municipal e os dias de ponto facultativo no ano de 2023.	MIMXNTE3MOEZMJI2Q0Y3MJ

Junho - 2023

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06/06/2023 - Edição nº 3805

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2023
-EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO DE DISPENSA N°. 027/2023 - VASCONCELOS GUIMARÃES

Nº certificação: 4J8UREECYE2PV5FKYRLI5W

06/06/2023 - Edição nº 3804

Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 029-2023 - POUSADA ABAETE
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 114/2023
-EXTRATO DE DISPESA DISPENSA N°. 029/2023
-PORTARIA N° 059 DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: 81EYVWF7C3HCMBLX6NKROQ

02/06/2023 - Edição nº 3803

Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023

Nº certificação: VPP+RREMWCV8FOBML4SGUG
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 3802

Resumo: PORTARIA N° 058 DE 22 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/05/2023 - Edição nº 3801

Resumo: EDITAL Nº 03/2023, Dispõe sobre analise dos pedidos de registro das candidaturas para membros do Conselho Tutelar, com inscrições deferidos e indeferidos pela comissão Especial.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/05/2023 - Edição nº 3800

Resumo: LEI Nº 396, DE 25 DE MAIO DE 2023, Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e dá outras providências.

Nº certificação: ET+Q71SITWAHKNQ7XP6VAA

25/05/2023 - Edição nº 3799

Resumo: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVOS DAS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, 004/2022, 006/2022, 009/2022 E 013/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 3798

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Bimestre de 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre de 2023
-TERMO ADITIVO Nº . 003/2023.
-

Nº certificação: 3GUPSCD5ZUS1597ZN8IVIQ

24/05/2023 - Edição nº 3797

Resumo: PARECER CONCLUSIVO DE CONFORMIDADE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 - EXERCÍCIO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS N° 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 3796

Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 E 026/2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 3795

Resumo: PORTARIA N° 056 DE 22 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA N° 057 DE 22 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/05/2023 - Edição nº 3794

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023 CONTRATO: 029/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 3793

Resumo: PORTARIA N° 055 DE 22 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/05/2023 - Edição nº 3792

Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO, EDITAL E OS ANEXOS III, IV, X E XI DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 E 017/2023.
-

Nº certificação: HFD6+UUP6FJV+SOTA9SORQ

22/05/2023 - Edição nº 3791

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 3790

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PRA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 3789

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2023 E 107/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 3788

Resumo: DECRETO N°. 1.990 DE 18 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N°. 1.991 DE 18 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 3787

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 3786

Resumo: HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO, RESUMO DE EXTRATO E DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 058/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 3785

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SOCIAIS E EDUCATIVOS. PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 3784

Resumo: PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023.

Nº certificação: DPAAAOV/IQ7IJN4WZKS6DW

15/05/2023 - Edição nº 3783

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.

Nº certificação: VT3YH6HMU45+6+V+VQBUCW

12/05/2023 - Edição nº 3782

Resumo: DECRETO N° 1.989 DE 11 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 3781

Resumo: PORTARIA N° 054 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 053 DE 04 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/05/2023 - Edição nº 3780

Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 104/2023 E 105/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 3779

Resumo: EDITAL Nº 02/2023, Dispoe sobre a relação de candidatos inscritos e abertura de prazo para impulgnações do Processo de Esolha dos membros do Conselho Tutelar 2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 E 002/2023
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 E 102/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 098/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 3778

Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 3777

Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 3776

Resumo: PORTARIA Nº. 052, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

02/05/2023 - Edição nº 3775

Resumo: PORTARIA N° 051 DE 02 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 3774

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/04/2023 - Edição nº 3773

Resumo: REABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/04/2023 - Edição nº 3772

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 052/2023 ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 053/2023 ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 3771

Resumo: DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/04/2023 - Edição nº 3770

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 18 DE ABRIL DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 394 DE 18 DE ABRIL DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR N. º 006, DE 18 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 50/2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 3769

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CTO 069-2023 - CASTRO MEIRA TRANSPORTES

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 3768

Resumo: PORTARIA Nº. 049 DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/04/2023 - Edição nº 3767

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO DO CONTRATO: 086/2022 - Nº PROCESSO: 007/2022 – TERMO ADITIVO Nº. 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 3766

Resumo: RESUMO DE CONTRATO 095/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 3765

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

12/04/2023 - Edição nº 3764

Resumo: PORTARIA N° 044 DE 10 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 047 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 046 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 045 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 048 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - NÚMERO DO CONTRATO: 063/2023 - Nº PROCESSO: 007/2022 – TERMO ADITIVO Nº. 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 3763

Resumo: PUBLICAÇÃO DOS AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 012/2023, 013/2023 E 014/2023
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2023.
-RESUMOS DE CONTRATOS E DISPENSAS
-PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS
-
-

Nº certificação: 6RFO3LJKR56MOX8KTYSX+G

11/04/2023 - Edição nº 3762

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 3761

Resumo: REPOSTAS DOS ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-REPUBLICAÇÃO DE RESUMO DE TERMO ADITIVO - NÚMERO DO CONTRATO: 069 - Nº PROCESSO: 007/2022 – TERMO ADITIVO Nº. 003/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 3760

Resumo: DECRETO Nº 1.988, DE 05 DE ABRIL DE 2023, Nomeia os membros componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA nos termos abaixo.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 3759

Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 091/2023, 092/2023 E 093/2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 3758

Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2023.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA N°. 020/2023
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA N°. 021/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/04/2023 - Edição nº 3757

Resumo: EDITAL N. 01/2023/CMDCA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 3756

Resumo: RESUMO DE DISPENSA MÊS DE MARÇO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 083/203, 084/2023, 085/2023 086/2023 E 087/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 004/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 3755

Resumo: DECRETO N° 1.987 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 043 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 042 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 041 DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 3754

Resumo: DECRETO N° 1.982, DE 15 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias.
-RESPOSTA A O RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 3753

Resumo: ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO, RESUMO EXTRATO DE CONTRATODO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.
-PORTARIA N° 039 DE 29 DE MARÇO DE 2023
-

Nº certificação: 8R4W66MGT6QF1NHMEOF+ZW

30/03/2023 - Edição nº 3752

Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE DISPENSAS

Nº certificação: ZGR5BDIZUDK3WGPX2SXSBG

29/03/2023 - Edição nº 3751

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 392 DE 29 DE MARÇO DE 2023. ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: IFEX6RK5V0Q/NAV0ABRV+W

28/03/2023 - Edição nº 3750

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 077/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 3749

Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATOS Nº 078/2023, 079/2023 E 080/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/03/2023 - Edição nº 3748

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO para prestação de serviços de confecção de portão e serviços diversos de serralheiro.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 072/2023, 073/2023, 074/2023 E 075/2023.
-PORTARIA N° 037 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 038 DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 3747

Resumo: DECRETO N°.1.986, DE 27 DE MARÇO DE 2023, Declara situação anormal, caracterizada como ?Situação de ?Emergência? nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem ? COBRADE, 1.4.1.1.0, Conforme Portaria nº 260/2022 ? MDR.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023

Nº certificação: FTIBYAIE7YOJMGWR6+8CXW

24/03/2023 - Edição nº 3746

Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº. 071/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 3745

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/03/2023 - Edição nº 3744

Resumo:
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-RESUMO DE CONTRATOS Nº 068/2023 E 069/2023.
-DECRETO Nº. 1.985, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 3743

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023
-EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - NÚMERO DO CONTRATO: 206/2021 - Nº PROCESSO: 169/2021 – TERMO ADITIVO Nº. 002/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 3742

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023 ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 3741

Resumo: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 E CONTRATO Nº 168/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 3740

Resumo: DECRETO Nº. 1.984 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 CONTRATO Nº. 065/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/03/2023 - Edição nº 3739

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2023
-PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2023.

Nº certificação: OMEWE8YRTFACVZ+JK6LI4W

15/03/2023 - Edição nº 3738

Resumo: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 071/2022.
-INTENÇÃO DE DISPENSA Nº. 020/2023 PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 E 009/2023.

Nº certificação: C471YDPCCG+AUVJH+A+GUQ

15/03/2023 - Edição nº 3737

Resumo: LEI MUNICIPAL N° 390 DE 14 DE MARÇO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N° 391 DE 14 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/03/2023 - Edição nº 3736

Resumo: PUBLICAÇÃO DA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-PORTARIA N° 035 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 036 DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 3735

Resumo: DECRETOS
-REPUBLICAMOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, RETIFICANDO A DATA DE ENTREGA REFERENTE AO LOTE 4.

Nº certificação: FURLFVRFSSYNXMVBXV5O0A

09/03/2023 - Edição nº 3734

Resumo: AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.

Nº certificação: KWCWF/EEN4GGXKWIEQ9CQQ

09/03/2023 - Edição nº 3733

Resumo:
-LEI Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 034 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 3732

Resumo: DECRETO Nº.1.981, DE 09 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores ? FUNDEB, para o mandato 2023-2026.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 3731

Resumo: PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N° 058/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 052/2023 E 053/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2023
-REPUBLICAÇÃO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO - HELIVELTO TRANSPORTES
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 060/2023
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 061/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 3730

Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 3729

Resumo: PORTARIA N° 033 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 032 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 031 DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/03/2023 - Edição nº 3728

Resumo: DECRETO N° 1.980 DE 03 DE MARÇO DE 2023
-PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023

Nº certificação: UKBW0MKMJVCU5ROF67RPSQ

03/03/2023 - Edição nº 3727

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - NÚMERO DO CONTRATO: 234 - Nº PROCESSO: 210/2021 – TERMO ADITIVO Nº. 003/2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.

Nº certificação: TVLCS6OFS5UDZJKGOEFAHA

02/03/2023 - Edição nº 3726

Resumo: TERMO ADITIVO Nº. 002/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 3725

Resumo: PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 3724

Resumo: DECRETO N° 1.979 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 3723

Resumo: DECRETO N° 1.974 DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 3722

Resumo: PORTARIA N° 029 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 030 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 3721

Resumo: DECRETO Nº. 1.978 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº. 024/2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - MIRANTE/BAHIA - CACS/FUNDEB
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023.
-RESUMOS EXTRATO DE CONTRATOS 045/2023 AO 048/2023
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 056/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 3720

Resumo: DECRETO Nº. 1.975, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - Nomeia os membros componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA nos termos abaixo.
-DECRETO N° 1.976 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 1.977 DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3719

Resumo: DECRETO N° 1.973 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 1.971 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 1.972 DE 28DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/02/2023 - Edição nº 3718

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022. - Nº PROCESSO: 119/2022, TOMADA DE PREÇO. Nº 013/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 3717

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSANº. 014/2023 PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 051/2023, LAVA RAPIDO AUTO BRILHO
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 3716

Resumo: PORTARIA N° 028 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/02/2023 - Edição nº 3715

Resumo:
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2023.
-
-

Nº certificação: 5F9BTW1MEGYB/SSPXKKNJQ

23/02/2023 - Edição nº 3714

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA 002/2023
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 3713

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO 043/2023
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SSUNTO: CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 071/2022 E ALTERAÇÕES.
-EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - NÚMERO DO CONTRATO: 076/2022 - Nº PROCESSO: 007/2022 – TERMO ADITIVO Nº. 002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 3712

Resumo: ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
-PORTARIA Nº. 027 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 026 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/02/2023 - Edição nº 3711

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº. 051/2023, LAVA RÁPIDO AUTO BRILHO.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 3710

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-PORTARIA Nº. 025 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 3709

Resumo: DECRETO N° 1.970 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/02/2023 - Edição nº 3708

Resumo: DECRETO Nº. 1.969 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL Nº. 023/2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023, E DO RESUMO DE CONTRATO Nº. 051/2023
-PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO 049/2023
-PORTARIA N° 024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/02/2023 - Edição nº 3707

Resumo: PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.

Nº certificação: T6MOPFKGE1KDRXJC4WC9EA

14/02/2023 - Edição nº 3706

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 3705

Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 E 004/2023.

Nº certificação: IQ2E1JT89C/WMFJYSVE7WW

13/02/2023 - Edição nº 3704

Resumo: PORTARIA N° 016 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 015 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 014 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 018 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 022 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/02/2023 - Edição nº 3703

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 3702

Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022, REFERENTE AS LINHAS 08, 09, 12, 41, 46 E 56.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 3701

Resumo: PORTARIA N° 013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 012 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 3700

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N° 004/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 3699

Resumo: ERRATA - EDITAL DO CONCURSO PUBLICO N. 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 3698

Resumo: DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/02/2023 - Edição nº 3697

Resumo: ERRATA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 3696

Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 3695

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2023 - Processo Administrativo nº. 017/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - torna público que tem interesse em realizar a contratação de Contratação de empresa especializada para assessoria com elaboração e desenvolvimento em projetos básicos (pavimentação, reformas, projetos estruturais, projetos hidros sanitários, implantação e locação de obras, elaboração de planilhas de medição e fiscalização de obras.
-INTENÇÃO DE DISPENSA para cotação de preço para contração de transporte escolar.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 3694

Resumo: PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 - Processo Administrativo nº. 013/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - torna público que tem interesse em realizar a contratação de Contratação de empresa especializada para assessoria com elaboração e desenvolvimento em projetos básicos (pavimentação, reformas, projetos estruturais, projetos hidros sanitários, implantação e locação de obras, elaboração de planilhas de medição e fiscalização de obras

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 3693

Resumo: EDITAL Nº. 022/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021.
-PORTARIA N° 011 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/02/2023 - Edição nº 3692

Resumo: ERRATA DO EDITAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 3691

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 3690

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 017/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023. INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/02/2023 - Edição nº 3689

Resumo: DECRETO N° 1.968 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023 - Processo Administrativo nº. 013/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - Contratação de empresa especializada para assessoria com elaboração e desenvolvimento em projetos básicos (pavimentação, reformas, projetos estruturais, projetos hidros sanitários, implantação e locação de obras, elaboração de planilhas de medição e fiscalização de obras)

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 3688

Resumo: DECRETO Nº. 1967 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023
-RESOLUÇÕES N° 001/2023 CMAS.

Nº certificação: ATLOQWBRFQHYKO1PEIBXCW

31/01/2023 - Edição nº 3687

Resumo: DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N° 1.966 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 009 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 010 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MVGR5SISPMMX/IEB6SJ+4Q

30/01/2023 - Edição nº 3686

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LAVA RÁPIDO PAR LAVAGEM DE VEÍCULOS.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - NÚMERO DO CONTRATO: 191/2021 E NÚMERO DO CONTRATO: 184/2021

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/01/2023 - Edição nº 3685

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº. 387 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Mirante-Bahia, em consonância as determinações da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS E TERMO ADITIVOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/01/2023 - Edição nº 3684

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
-TERMO ADITIVO Nº. 003/2023

Nº certificação: KNZ9QWRSPP6EON4AOPOAUQ

26/01/2023 - Edição nº 3683

Resumo: PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº. 003/2023 E DO RESUMO DE CONTRATO Nº. 040/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 3682

Resumo: PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES ELETRÔNICO Nº 001/2023 E 002/2023.

Nº certificação: R71APEOZKJ7NRL3YNZ3N7W

25/01/2023 - Edição nº 3681

Resumo: PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.

Nº certificação: BOI9SUF6RGY5JOVKGD9HVA

25/01/2023 - Edição nº 3680

Resumo: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 3679

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 238/2022.
-PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DL Nº. 005/2023 E DO RESUMO DO CONTRATO Nº. 039/2023
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - CONTRATOS 069/2022 E 292/2021

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 3678

Resumo: DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 3677

Resumo: DECRETO Nº. 1.965 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 3676

Resumo: PORTARIA Nº. 006 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.- Nomeia Os Membros Da Comissão Coordenadora E Fiscalizadora Do Concurso Público A Ser Realizado Em 2023 Para O Provimento De Cargos Efetivos, De Regime Estatutário, A Ser Realizado Pela Prefeitura Municipal De Mirante/Ba E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 3675

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS.

Nº certificação: NDGYNZY2RURDNOUOODEZME

19/01/2023 - Edição nº 3674

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 008 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: NZC1NOZDMTZENKUSNJM2MU

18/01/2023 - Edição nº 3673

Resumo: PORTARIA Nº. 008 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: MTU4NEIOQJBBNDK5RDFGRK

18/01/2023 - Edição nº 3672

Resumo: PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº. 001/2023

Nº certificação: NTKXMEEWQTK5QKUXREI1ND

18/01/2023 - Edição nº 3671

Resumo: DECRETO Nº 1.964, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Município de Mirante.

Nº certificação: MINGRUM2NJC4RDE4NEVBMD

17/01/2023 - Edição nº 3670

Resumo: PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022.

Nº certificação: NTASODRBMEI4MDQS5NDI2NT

16/01/2023 - Edição nº 3669

Resumo: PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 Nº. 002/2023.

Nº certificação: RIYXRUVCODLCMKRBNTYONT

16/01/2023 - Edição nº 3668

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
-

Nº certificação: MZVFNJFGNZG2NDJGQJI0QZ

16/01/2023 - Edição nº 3667

Resumo: PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 001/2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Nº certificação: NZC3QZEZRDZEMOZENZY5NK

12/01/2023 - Edição nº 3666

Resumo: PORTARIA Nº 007/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-

Nº certificação: NEEWRDHDQUZEMUREQTEYMT

11/01/2023 - Edição nº 3665

Resumo: PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS DISPENSAS Nº. 057 E 060/2022 E PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE TERMOS DE SUPRESSÃO CONTRATUAL.
-PORTARIA Nº. 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: QZE1NZZGREUINEVDNJRGNU

10/01/2023 - Edição nº 3664

Resumo: PORTARIA Nº 004/2023, Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Mirante-BA para o ano letivo 2023 e dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS - MUNICÍPIO DE MIRANTE BA

Nº certificação: NTIVDRKEZMUEXNUFFOQKRFR

10/01/2023 - Edição nº 3663

Resumo: TERMO ADITIVO Nº. 001/2023.

Nº certificação: MTLGQZMZRUJDMTU1NURCQU

09/01/2023 - Edição nº 3662

Resumo:
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022.
-
-

Nº certificação: MIUORUQ4QJUXMOIWMJRCRU

09/01/2023 - Edição nº 3661

Resumo: DECRETO Nº. 1.963 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o calendário de feriados nacional, estadual e municipal e os dias de ponto facultativo no ano de 2023.

Nº certificação: MIMXNTE3MOEZMJI2Q0Y3MJ

Diário Oficial

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