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Mirante

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Mirante



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mirante é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
29/09/2023 3907 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR O TRIÊNIO 2024 A 2026 Nº 02/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001/2023.
-TERMO ADITIVO Nº 08 DO CONTRATO Nº 212/2021
-		 GNOUFRIEOYIJFQJTQBSENG
28/09/2023 3906 LEI MUNICIPAL Nº 400 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, Altera a Lei nº 240/2013, que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Mirante e a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Mirante.
-PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.		 AXP07UQELIJZBU6HMVLNEG
27/09/2023 3905 LEI MUNICIPAL Nº 399 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.4345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias. ? H0CER1S4QEWLBFHL8U72DG
27/09/2023 3904 RESUMO DE DISPENSA MÊS DE JANEIRO DE 2023
-RESUMO DE DISPENSA MÊS DE FEVEREIRO DE 2023		 +POACV/+0+F8XZUVWW8WIW
26/09/2023 3903 RESOLUÇÃO CMS N° 002/2023 C4OZE5E/MEVYDBASMGYEHQ
25/09/2023 3902 DECRETO N°.2.118, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, O qual Declara situação anormal, caracterizada como - Situação de - Emergência - nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem - COBRADE, 1.4.1.1.0, Conforme Portaria nº 260/2022 - MDR. 3FRT+2BYR2YS/NX2G1LV2G
21/09/2023 3901 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2023.
-PORTARIA N° 093 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 094 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.		 5BNT+TZNG/VTGLHXYZGRVG
21/09/2023 3900 DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 149/2023
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA N°. 035/2023
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2023.
-PORTARIA Nº. 095 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023
-REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 095 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.		 9Q0KXHMNM2G3UCFKPXUWPW
21/09/2023 3899 PORTARIA N° 098 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. RZB6JLPZFTFGUBO+QJIPVQ
20/09/2023 3898 PORTARIA Nº 096 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 097 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-		 27D/GWX1+PBNBNAE0RSW4G
20/09/2023 3897 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. E2TQOUAHWTKIFWRB5QBVVQ
19/09/2023 3896 DECRETO Nº 2.117 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO 145/2023
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA N°. 034/2023
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANALISE DA DOCUMENTACÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MEDICOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.
-TERMO ADITIVO Nº. 002/2023 - TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO – CONTRATO 144/2023 DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.		 Z4FJJDERONGJHYFWTOU+NA
19/09/2023 3895 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 148/2023 E INEXGIBILIDADE N°. 005/2023
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO - CONTRATO - INEXGIILIDADE - KAROLINA GOMES - 2023		 VAC/868N2JS29YVGNVQ//W
18/09/2023 3894 RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 145/2023.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA N°. 034/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 145/2023.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA N°. 034/2023.
-		 6VYZIP/S4WPVPE9VTDIXZW
18/09/2023 3893 PORTARIA N° 094 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. MET5GR6WDVMSEEU5ARMPZQ
15/09/2023 3892 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 145/2022 - Nº PROCESSO: 063/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 168/2022 - Nº PROCESSO: 085/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022		 HGAJ98F3V3NGASKER2UJTQ
13/09/2023 3891 PORTARIA N° 093 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 LK/OYAH9HRRPOKVACPFNCA
11/09/2023 3890 RESUMO DE ADITIVO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 145/2023.
-EXTRATO DE INEXGIBILIDADE N°. 004/2023.
-		 OPX0EK1JKJL2ZKMFF6NC+Q
11/09/2023 3889 DECRETO N° 2.113 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 2.114 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 2.115 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 092 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 091 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 090 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 089 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 088 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.		 6EB7B1WCCSK0A6NHT7/3JW
11/09/2023 3888 DECRETO N° 2.116, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023- Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Mirante-BA e dá outras providências. EUFIFYXXKTKROGHNQHQZKW
06/09/2023 3887 PORTARIA Nº. 087 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. 8Y0U7ESRBZ/R7TUWRO9LXA
04/09/2023 3886 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 9EELNJF4P0OK1VG+IL+55W
01/09/2023 3885 DECRETO N° 2.112 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 085 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 084 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N° 086 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.		 QOVOMFMLKGZINVN7V5AMBA
31/08/2023 3884 DECRETO N° 2.111 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. VW7BHSNTA2KRNHNF68S3WA
31/08/2023 3883 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO. ONDE LÊ DECRETO 2.009 DE 22 DE AGOSTO DE 2023; LEIA-SE DECRETO 2.109 DE 22 DE AGOSTO DE 2023. /XVMQ6VBEIS2VGV4QOOONQ
29/08/2023 3882 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023 YFAYFUOC5UUWVNGLA6/KAG
29/08/2023 3881 DECRETO Nº. 2.110 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. FLDQIMO3KW8CXH9P7QBTCG
28/08/2023 3880 RESUMO DE CONTRATO Nº. 146/2023
-TERMO ADITIVO Nº. 001/2023 - TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO – CONTRATO 144/2023		 DBEPFX98RCXOVITQDAPAUG
28/08/2023 3879 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DA TOMADA DE PREÇO 001/2023 25/VDCIDATPRZZ0FVQHQUW
24/08/2023 3878 PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2023 E 145/2023		 HTLVTEVL3UYTRQ481MS58G
24/08/2023 3877 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023		 CJTK9J4CA109VJJ/SPCC2A
23/08/2023 3876 DECRETO Nº 13 DE 03 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 14 DE 03 DE JULHO DE 2023		 J4OUNM7FHGH7/EB6S668HQ
22/08/2023 3875 DECRETO N° 2.101 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.102 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.106 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.104 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.103 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.107 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.108 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.105 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.100 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.009 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI Nº 398 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA N° 083 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
-
- 		2JCGJ09BFVKEUFV+SD0MMA
21/08/2023 3874 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.095 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-ORDEM DE SERVIÇO N°. 001/2023		 ZD1A8EXZS6OU/7QY5VXY2Q
17/08/2023 3873 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 171/2022 - Nº PROCESSO: 088/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 9MNG0GKSY7E6CZ0BSGO5EQ
17/08/2023 3872 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. C87VHLUMHZT35JQUL7YFRA
17/08/2023 3871 DECRETO N° 2.099 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. 6BNWBZQRVJRTA/IE11ZXSG
16/08/2023 3870 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. VKBDF/Z4ZRRJF4TTVLO6KG
16/08/2023 3869 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
-PORTARIA N° 082 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 081 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-TERMO ADITIVO Nº 07 DO CONTRATO Nº 212/2021		 ZWQ8ZJ+E4NARIE2C25POJQ
14/08/2023 3868 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023		 /RI5LYXVXEU/1MFIACOWFQ
14/08/2023 3867 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO VES988B2BF6O+WUXFPAP1A
10/08/2023 3866 DECRETO N° 2.098 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. MOREGTCXOZESNTDBMKRGNZ
09/08/2023 3865 PORTARIA N° 080 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023		 RDIANOJEGZNCRDAZNTJGOU
09/08/2023 3864 DECRETO N° 2.096 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.097 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023		 GZY2NTDCRTVCONJCNDIZUT
07/08/2023 3863 PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2023
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023
-		 MOVDMZRFOCO4RDYZOUEZOY
07/08/2023 3862 DECRETO Nº. 2.095 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO - Contratação de Carro Pipa		 RDEZOZBDOZEWRIMINTVENT
03/08/2023 3861 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N°. 121/2022. NIDDQURGMUGSNDCAMUMARY
03/08/2023 3860 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023.
-		 RTJGNUM2QJZENZGWOENDME
02/08/2023 3859 DECRETO N° 2.094 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
-CONCURSO PÚBLICO 001/2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023
-		 ODKOQJFENZC2MZAXMONGNE
01/08/2023 3858 DECRETO N° 2.090 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.088 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.089 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.091 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.092 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 2.093 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 077 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 076 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 078 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 075 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 073 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 072 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 071 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº. 079 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N° 074 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-
- 		NJNNTFEQUESMTASMJOXMU
31/07/2023 3857 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE BA.
-PORTARIA Nº. 070 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-		 ODLEMZC5SQOMYNJZENJESRD
31/07/2023 3856 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DL 033/2023
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº. 033/2023
-PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.		 OFMGEXHC5MZCWUGWL5SSBW
31/07/2023 3855 PORTARIA Nº. 069 DE 31 DE JULHO DE 2023. ODK4MZBFMOE2NKRCMDLEOO
28/07/2023 3854 CANDIDATOS HABILITADOS CMDCA
-DECRETO N° 2.075 DE 28 DE JULHO DE 2023.		 NIJONTVGMJOTRJMSRDDDAZ
27/07/2023 3853 DECRETOS Nº. 2.073 E 7204, DE 27 DE JULHO DE 2023. NZNFOKWORDOOMDG2NDJDME
27/07/2023 3852 ATA TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
-DECRETO N° 2.070 DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 2.072 DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 2.069 DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 2.071 DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 2.068 DE 27 DE JULHO DE 2023.		 NTEYODUWOKIXADHCMUNCAT
25/07/2023 3851 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023 RDGSOTCWOJOXRUMXNOISNT
25/07/2023 3850 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 1.931 DE 13 DE JULHO DE 2022, Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE QJFENJATMJVDMZKANUVDNZ
25/07/2023 3849 DECRETO N° 2.029 DE 24 JULHO DE 2023. NOGZQUYSNJHFMTGWMKIXNZ
24/07/2023 3848 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE BA.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2023.		 DQV+TBDG7425E26FZZU7JW
24/07/2023 3847 PUBLICAÇÃO DA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. MDZDRKITNIJFNDLEMTFECE
24/07/2023 3846 PARECER Nº.001/2023 - CME
-DECRETO Nº. 2.000 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2023 E 141/2023.		 MORERTEGRDJGOZDDNOEXAT
24/07/2023 3845 RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR RUIZNEIVNTUWMZLGRECANZ
21/07/2023 3844 RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO APÓS RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023		 OTFGMUNCMTKZVEVERJVGRE
21/07/2023 3843 DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2023		 RDYINZKSMOFERKRBNEEXNT
21/07/2023 3842 DECRETO N° 1.999 DE 21 DE JULHO DE 2023. QJC2REETNOISOKICNUHBRE
20/07/2023 3841
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-		 VDFYFRVNFTZUNFDMIDR51Q
20/07/2023 3840 DECRETO N° 1.998 DE 20 DE JULHO DE 2023.
-DECLARAÇÕES DE DESISTÊNCIAS
-CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023		 NTGZNTMWNDE TOUE2N0JDOE
19/07/2023 3839 PUBLICAÇÃO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 127/2023, 128/2023, 129/2023, 130/2023, 131/2023 E 132/2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2023		 JHOKNNGAJKS++RWWVTWX7Q
19/07/2023 3838 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2023 CONTRATO: 188/2022 LUIZ EDUARDO SERVIÇOS MÉDICOS NUZDRDRGOTHEOUUORTEDVD
18/07/2023 3837 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023 OUG4COMXMIKIVATC2NOY1OE
14/07/2023 3836 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2023.		 MUZGNJYZ00YXMUNENTUSRU
13/07/2023 3835 DECRETO Nº. 1.983 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À SESSÃO ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1 DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
-PORTARIA N° 067 DE 13 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 065 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 068 DE 13 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 066 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 133/2023 E 134/2023.		 NKEYNJITODKZRTM4QZUWR
12/07/2023 3834 DECRETO N° 1.997 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO 001/2023		 OUKZOKE400EYCOMaNUNXOT
12/07/2023 3833 RESUMO DE CONTRATO Nº. 124/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 125/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 126/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 136/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 137/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 138/2023		 OURENTKZODY3NDIVOKESNE
12/07/2023 3832 PUBLICAÇÃO DO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2023
-PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº. 063/2023		 OTZDGZKOREIWO0UWRTFCNME
11/07/2023 3831 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023 RJAXMUYIOEEIRDGIREESOE
11/07/2023 3830 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 113/2023 E EXTRATO DE DISPENSA N°. 028/2023
-PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.		 NZZFNKYYNDEDOOUIMZUSNK
10/07/2023 3829 EDITAL N° 04/2023 - INSCRIÇÕES 2ª ETAPA CT
-PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.		 GNJYAJ/4B6J8UPP41PV6QA
07/07/2023 3828 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. MEFBODZEQUIWMTUWNIORBRU
07/07/2023 3827 PORTARIA N° 062 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 238/2022
-		 MZOIMUJFILIKSNZNFRTAVOR
06/07/2023 3826 REEPUBLICAÇÃO DECRETO N° 1.995 DE EM 05 DE JULHO DE 2023. ODRDNJMORDKWNEZDNEESMU
05/07/2023 3825 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 E 017/2023. NJASRJVEMZLCQUNYMTNENI
05/07/2023 3824 TERMOS DE JULGAMENTOS
-DECRETO N° 1.995 DE EM 05 DE JULHO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023		 K8JPXWPQMTD+FJXYVFAZDW
04/07/2023 3823 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023.
-		 MENEMTNENOMSMKNERURBRU
04/07/2023 3822 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE POSTES DE FERRO PRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
-EDITAL N. 02/2023/CMDCA, Reabre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Mirante		 RUMSWWAYMZVENKNBOTJBOT
04/07/2023 3821 LEI Nº 397, DE 04 DE JULHO DE 2023, Cria o Troféu de Honra ao Mérito Mirantense no Município de Mirante e dá outras providências. NZNFRDKTOKY20DI2MZJGM
03/07/2023 3820 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023.
-		 GKICNOMSQKVEOTNDMDZBAZ
03/07/2023 3819 RESOLUÇÃO CME Nº 19/2023 MUNFAMUIVOTY2RKMWRTGZOU
22/06/2023 3818 DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2023		 JLERDASMKIZRTFENKOYNE
21/06/2023 3817 TERMO ADITIVO_006_212_2021_CONSTRUTORA OESTE_2023 MJCSQJEYRDESRJMTRTISNO
20/06/2023 3816 GABARITO OFICIAL - CARTÃO DE RESPOSTA - CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR - MUNICIPIO DE MIRANTE.
-RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - MIRANTE BA
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2023
-EXTRATO DE DISPENSA N°. 031/2023		 OUVEODHDNJEYMJVEGZZCNO
19/06/2023 3815 DECRETO N° 1.994 DE 19 DE JUNHO DE 2023. ROLENTE2RJGIVKZDMZJDND
19/06/2023 3814 RESUMO DE CONTRATO Nº. 109/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 110/2023
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 111/2023		 ODOWOUMWRJY20ZQYNJIXMJ
16/06/2023 3813 AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº. 018/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
-AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº. 019/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
-PORTARIA N° 060 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 061 DE 16 DE JUNHO DE 2023
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE BA.		 GIIDHO8LIGUXEHGGFXASRW
16/06/2023 3812 HOMOLOGAÇÃO_CONTRATO E DISPENSA_ DL_030_PA_069_CTO_123_2023_SAULO MEFENTMaNZY2NTHONDAZRI
15/06/2023 3811 DECRETO Nº. 1.993 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre o recesso funcional junino e a mudança da Feira Livre e dá outras providências.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 113/2023
-EXTRATO DE DISPENSA N°. 028/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2023		 NOVCNZFEMINBOZJFMDISMZ
15/06/2023 3810 DECRETO N° 1.992 DE 07 DE JUNHO DE 2023. NENEMOEXOTJFMDLEMUDGRE
14/06/2023 3809 REPUBLICAÇÃO RESUMO DE ADITIVO Nº 001/2022 - CONTRATO Nº. 197/2022 MTBGNKNGRJLDADOSNJFCNE
09/06/2023 3808 RESUMO DE CONTRATO Nº. 121/2023. NDFBRJIZADOSQUEZRJVDNO
08/06/2023 3807 RESUMO DE CONTRATO NKI2NDMINKOZOKVEMTOSNT
07/06/2023 3806 ATA - TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2023		 MTIOMZHFMTVDODGIMZLGMT
06/06/2023 3805 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2023
-EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO DE DISPENSA N°. 027/2023 - VASCONCELOS GUIMARÃES		 NORCRTK2OEUONTOSODCONO
06/06/2023 3804 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 029-2023 - POUSADA ABAETE
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 114/2023
-EXTRATO DE DISPESA DISPENSA N°. 029/2023
-PORTARIA N° 059 DE 01 DE JUNHO DE 2023.		 MZNBRTY3OZE40ZRFNZDENT
02/06/2023 3803 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023		 MOEZOJMANTYOATK20UAINZ
31/05/2023 3802 PORTARIA N° 058 DE 22 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 3801 EDITAL Nº 03/2023, Dispõe sobre analise dos pedidos de registro das candidaturas para membros do Conselho Tutelar, com inscrições deferidos e indeferidos pela comissão Especial. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 3800 LEI Nº 396, DE 25 DE MAIO DE 2023, Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e dá outras providências. ET+Q71SITWAHKNQ7XP6VAA
25/05/2023 3799 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVOS DAS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, 004/2022, 006/2022, 009/2022 E 013/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 3798 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Bimestre de 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre de 2023
-TERMO ADITIVO Nº . 003/2023.
-		 3GUPSCD5ZUS1597ZN8IVIQ
24/05/2023 3797 PARECER CONCLUSIVO DE CONFORMIDADE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 - EXERCÍCIO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMS N° 002/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 3796 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 E 026/2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3795 PORTARIA N° 056 DE 22 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA N° 057 DE 22 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 3794 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023 CONTRATO: 029/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3793 PORTARIA N° 055 DE 22 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 3792 PUBLICAÇÃO DO AVISO, EDITAL E OS ANEXOS III, IV, X E XI DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 E 017/2023.
-		 HFD6+UUP6FJV+SOTA9SORQ
22/05/2023 3791 REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3790 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PRA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3789 PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2023 E 107/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3788 DECRETO N°. 1.990 DE 18 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N°. 1.991 DE 18 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 8 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 7 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 3787 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 3786 HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO, RESUMO DE EXTRATO E DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 058/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 3785 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SOCIAIS E EDUCATIVOS. PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 3784 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023. DPAAAOV/IQ7IJN4WZKS6DW
15/05/2023 3783 REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. VT3YH6HMU45+6+V+VQBUCW
12/05/2023 3782 DECRETO N° 1.989 DE 11 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 3781 PORTARIA N° 054 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 053 DE 04 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3780 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 104/2023 E 105/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 3779 EDITAL Nº 02/2023, Dispoe sobre a relação de candidatos inscritos e abertura de prazo para impulgnações do Processo de Esolha dos membros do Conselho Tutelar 2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 E 002/2023
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 E 102/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 098/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 3778 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 3777 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 3776 PORTARIA Nº. 052, DE 02 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 3775 PORTARIA N° 051 DE 02 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 3774 REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 3773 REABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 3772 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 052/2023 ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 053/2023 ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 3771 DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 3770 LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 18 DE ABRIL DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 394 DE 18 DE ABRIL DE 2023
-LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR N. º 006, DE 18 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 50/2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações agregadas e dá outras providências.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 3769 PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CTO 069-2023 - CASTRO MEIRA TRANSPORTES Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 3768 PORTARIA Nº. 049 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 3767 EXTRATO DE TERMO ADITIVO NÚMERO DO CONTRATO: 086/2022 - Nº PROCESSO: 007/2022 – TERMO ADITIVO Nº. 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 3766 RESUMO DE CONTRATO 095/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 3765 PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 3764 PORTARIA N° 044 DE 10 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 047 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 046 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº. 045 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 048 DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - NÚMERO DO CONTRATO: 063/2023 - Nº PROCESSO: 007/2022 – TERMO ADITIVO Nº. 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3763 PUBLICAÇÃO DOS AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 012/2023, 013/2023 E 014/2023
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2023.
-RESUMOS DE CONTRATOS E DISPENSAS
-PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS
-
-		 6RFO3LJKR56MOX8KTYSX+G
11/04/2023 3762 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 3761 REPOSTAS DOS ESCLARECIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-REPUBLICAÇÃO DE RESUMO DE TERMO ADITIVO - NÚMERO DO CONTRATO: 069 - Nº PROCESSO: 007/2022 – TERMO ADITIVO Nº. 003/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 3760 DECRETO Nº 1.988, DE 05 DE ABRIL DE 2023, Nomeia os membros componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA nos termos abaixo. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 3759 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 091/2023, 092/2023 E 093/2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3758 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023. PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2023.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA N°. 020/2023
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA N°. 021/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3757 EDITAL N. 01/2023/CMDCA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 3756 RESUMO DE DISPENSA MÊS DE MARÇO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 083/203, 084/2023, 085/2023 086/2023 E 087/2023.
-TERMO ADITIVO Nº. 004/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 3755 DECRETO N° 1.987 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 043 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 042 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 041 DE 03 DE ABRIL DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 3754 DECRETO N° 1.982, DE 15 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias.
-RESPOSTA A O RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 3753 ADJUDICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO, RESUMO EXTRATO DE CONTRATODO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.
-PORTARIA N° 039 DE 29 DE MARÇO DE 2023
-		 8R4W66MGT6QF1NHMEOF+ZW
30/03/2023 3752 PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE DISPENSAS		 ZGR5BDIZUDK3WGPX2SXSBG
29/03/2023 3751 LEI MUNICIPAL Nº 392 DE 29 DE MARÇO DE 2023. ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IFEX6RK5V0Q/NAV0ABRV+W
28/03/2023 3750 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 077/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 3749 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATOS Nº 078/2023, 079/2023 E 080/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 3748 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO para prestação de serviços de confecção de portão e serviços diversos de serralheiro.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 072/2023, 073/2023, 074/2023 E 075/2023.
-PORTARIA N° 037 DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 038 DE 23 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 3747 DECRETO N°.1.986, DE 27 DE MARÇO DE 2023, Declara situação anormal, caracterizada como ?Situação de ?Emergência? nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem ? COBRADE, 1.4.1.1.0, Conforme Portaria nº 260/2022 ? MDR.
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023		 FTIBYAIE7YOJMGWR6+8CXW
24/03/2023 3746 RESUMO DE CONTRATO Nº. 071/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 3745 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 3744
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-RESUMO DE CONTRATOS Nº 068/2023 E 069/2023.
-DECRETO Nº. 1.985, DE 23 DE MARÇO DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 3743 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 021/2023
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023
-EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - NÚMERO DO CONTRATO: 206/2021 - Nº PROCESSO: 169/2021 – TERMO ADITIVO Nº. 002/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 3742 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023 ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 3741 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 E CONTRATO Nº 168/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 3740 DECRETO Nº. 1.984 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 CONTRATO Nº. 065/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/03/2023 3739 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2023
-PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2023.		 OMEWE8YRTFACVZ+JK6LI4W
15/03/2023 3738 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 071/2022.
-INTENÇÃO DE DISPENSA Nº. 020/2023 PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 E 009/2023.		 C471YDPCCG+AUVJH+A+GUQ
15/03/2023 3737 LEI MUNICIPAL N° 390 DE 14 DE MARÇO DE 2023
-LEI MUNICIPAL N° 391 DE 14 DE MARÇO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 3736 PUBLICAÇÃO DA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
-PORTARIA N° 035 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 036 DE 13 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 3735 DECRETOS
-REPUBLICAMOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, RETIFICANDO A DATA DE ENTREGA REFERENTE AO LOTE 4.		 FURLFVRFSSYNXMVBXV5O0A
09/03/2023 3734 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. KWCWF/EEN4GGXKWIEQ9CQQ
09/03/2023 3733
-LEI Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 034 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 3732 DECRETO Nº.1.981, DE 09 DE MARÇO DE 2023, Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores ? FUNDEB, para o mandato 2023-2026. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 3731 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-RESUMO DE CONTRATO N° 058/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 052/2023 E 053/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2023
-REPUBLICAÇÃO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO - HELIVELTO TRANSPORTES
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 060/2023
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 061/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 3730 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 3729 PORTARIA N° 033 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 032 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 031 DE 06 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 3728 DECRETO N° 1.980 DE 03 DE MARÇO DE 2023
-PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2023		 UKBW0MKMJVCU5ROF67RPSQ
03/03/2023 3727 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - NÚMERO DO CONTRATO: 234 - Nº PROCESSO: 210/2021 – TERMO ADITIVO Nº. 003/2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023.		 TVLCS6OFS5UDZJKGOEFAHA
02/03/2023 3726 TERMO ADITIVO Nº. 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3725 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3724 DECRETO N° 1.979 DE 02 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3723 DECRETO N° 1.974 DE 01 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 3722 PORTARIA N° 029 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 030 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 3721 DECRETO Nº. 1.978 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº. 024/2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - MIRANTE/BAHIA - CACS/FUNDEB
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023.
-RESUMOS EXTRATO DE CONTRATOS 045/2023 AO 048/2023
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 056/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 3720 DECRETO Nº. 1.975, DE 01 DE MARÇO DE 2023. - Nomeia os membros componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA nos termos abaixo.
-DECRETO N° 1.976 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N° 1.977 DE 01 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 3719 DECRETO N° 1.973 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 1.971 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO N° 1.972 DE 28DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3718 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022. - Nº PROCESSO: 119/2022, TOMADA DE PREÇO. Nº 013/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3717 INTENÇÃO DE DISPENSANº. 014/2023 PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 051/2023, LAVA RAPIDO AUTO BRILHO
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 3716 PORTARIA N° 028 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3715
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2023.
-
-		 5F9BTW1MEGYB/SSPXKKNJQ
23/02/2023 3714 REPUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA 002/2023
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 031/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 3713 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO 043/2023
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SSUNTO: CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 071/2022 E ALTERAÇÕES.
-EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - NÚMERO DO CONTRATO: 076/2022 - Nº PROCESSO: 007/2022 – TERMO ADITIVO Nº. 002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 3712 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
-PORTARIA Nº. 027 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 026 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 3711 REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº. 051/2023, LAVA RÁPIDO AUTO BRILHO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3710 INTENÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-PORTARIA Nº. 025 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3709 DECRETO N° 1.970 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3708 DECRETO Nº. 1.969 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL Nº. 023/2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023, E DO RESUMO DE CONTRATO Nº. 051/2023
-PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO 049/2023
-PORTARIA N° 024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
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- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3707 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.		 T6MOPFKGE1KDRXJC4WC9EA
14/02/2023 3706 LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 388 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 3705 PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 E 004/2023. IQ2E1JT89C/WMFJYSVE7WW
13/02/2023 3704 PORTARIA N° 016 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 015 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 014 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 018 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 022 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 3703 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 3702 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022, REFERENTE AS LINHAS 08, 09, 12, 41, 46 E 56.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 3701 PORTARIA N° 013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 012 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3700 RESOLUÇÃO CMDCA N° 004/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3699 ERRATA - EDITAL DO CONCURSO PUBLICO N. 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 3698 DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3697 ERRATA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3696 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3695 REPUBLICAÇÃO DO TERMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2023 - Processo Administrativo nº. 017/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - torna público que tem interesse em realizar a contratação de Contratação de empresa especializada para assessoria com elaboração e desenvolvimento em projetos básicos (pavimentação, reformas, projetos estruturais, projetos hidros sanitários, implantação e locação de obras, elaboração de planilhas de medição e fiscalização de obras.
-INTENÇÃO DE DISPENSA para cotação de preço para contração de transporte escolar.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3694 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 - Processo Administrativo nº. 013/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - torna público que tem interesse em realizar a contratação de Contratação de empresa especializada para assessoria com elaboração e desenvolvimento em projetos básicos (pavimentação, reformas, projetos estruturais, projetos hidros sanitários, implantação e locação de obras, elaboração de planilhas de medição e fiscalização de obras		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3693 EDITAL Nº. 022/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021.
-PORTARIA N° 011 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 3692 ERRATA DO EDITAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3691 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3690 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 017/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023. INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 3689 DECRETO N° 1.968 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023 - Processo Administrativo nº. 013/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - Contratação de empresa especializada para assessoria com elaboração e desenvolvimento em projetos básicos (pavimentação, reformas, projetos estruturais, projetos hidros sanitários, implantação e locação de obras, elaboração de planilhas de medição e fiscalização de obras)		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 3688 DECRETO Nº. 1967 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023
-RESOLUÇÕES N° 001/2023 CMAS.		 ATLOQWBRFQHYKO1PEIBXCW
31/01/2023 3687 DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N° 1.966 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 009 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 010 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.		 MVGR5SISPMMX/IEB6SJ+4Q
30/01/2023 3686 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LAVA RÁPIDO PAR LAVAGEM DE VEÍCULOS.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - NÚMERO DO CONTRATO: 191/2021 E NÚMERO DO CONTRATO: 184/2021		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 3685 LEI MUNICIPAL Nº. 387 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Mirante-Bahia, em consonância as determinações da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS E TERMO ADITIVOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/01/2023 3684 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
-TERMO ADITIVO Nº. 003/2023		 KNZ9QWRSPP6EON4AOPOAUQ
26/01/2023 3683 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº. 003/2023 E DO RESUMO DE CONTRATO Nº. 040/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3682 PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES ELETRÔNICO Nº 001/2023 E 002/2023. R71APEOZKJ7NRL3YNZ3N7W
25/01/2023 3681 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. BOI9SUF6RGY5JOVKGD9HVA
25/01/2023 3680 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 3679 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 238/2022.
-PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DL Nº. 005/2023 E DO RESUMO DO CONTRATO Nº. 039/2023
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - CONTRATOS 069/2022 E 292/2021 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 3678 DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 3677 DECRETO Nº. 1.965 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 3676 PORTARIA Nº. 006 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.- Nomeia Os Membros Da Comissão Coordenadora E Fiscalizadora Do Concurso Público A Ser Realizado Em 2023 Para O Provimento De Cargos Efetivos, De Regime Estatutário, A Ser Realizado Pela Prefeitura Municipal De Mirante/Ba E Dá Outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 3675 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS. NDGYNZY2RURDNOUOODEZME
19/01/2023 3674 RESOLUÇÃO Nº 008 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. NZC1NOZDMTZENKUSNJM2MU
18/01/2023 3673 PORTARIA Nº. 008 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. MTU4NEIOQJBBNDK5RDFGRK
18/01/2023 3672 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº. 001/2023 NTKXMEEWQTK5QKUXREI1ND
18/01/2023 3671 DECRETO Nº 1.964, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Município de Mirante. MINGRUM2NJC4RDE4NEVBMD
17/01/2023 3670 PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022. NTASODRBMEI4MDQS5NDI2NT
16/01/2023 3669 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 Nº. 002/2023. RIYXRUVCODLCMKRBNTYONT
16/01/2023 3668 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
-		 MZVFNJFGNZG2NDJGQJI0QZ
16/01/2023 3667 PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 001/2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÕES NZC3QZEZRDZEMOZENZY5NK
12/01/2023 3666 PORTARIA Nº 007/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-		 NEEWRDHDQUZEMUREQTEYMT
11/01/2023 3665 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS DISPENSAS Nº. 057 E 060/2022 E PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE TERMOS DE SUPRESSÃO CONTRATUAL.
-PORTARIA Nº. 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2023		 QZE1NZZGREUINEVDNJRGNU
10/01/2023 3664 PORTARIA Nº 004/2023, Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Mirante-BA para o ano letivo 2023 e dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS - MUNICÍPIO DE MIRANTE BA		 NTIVDRKEZMUEXNUFFOQKRFR
10/01/2023 3663 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023. MTLGQZMZRUJDMTU1NURCQU
09/01/2023 3662
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022.
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09/01/2023 3661 DECRETO Nº. 1.963 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o calendário de feriados nacional, estadual e municipal e os dias de ponto facultativo no ano de 2023. MIMXNTE3MOEZMJI2Q0Y3MJ


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