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Mirante

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Última atualização: 22 maio 2024 às 09:35:15
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Prefeitura Municipal de
Mirante



Diário Oficial


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Foram encontrados 159 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
11/06/2024 4145 TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2024.
SHHXQC2X9U2PXWNOT+DFEA
11/06/2024 4144 DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2024 TMARBNCET9EFIOJYEV8+OQ
11/06/2024 4143 Lei Municipal nº 407 de 10 de junho de 2024 - Dispõe sobra a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes comunitários de saúde (ACS) e aos Agentes de combate a endemias (ACE), o incentivo financeiro adicional repassado pelo Ministério da Saúde ao Município de Mirante/BA e dá outras providências.
-Lei Municipal nº 408 de 10 de junho de 2024 - Acrescenta o Art. 7º-A na Lei Municipal nº. 170 de 30 de março de 2007, para, em consonância com §10 do art. 198 da Constituição Federal de 1988 e §3º do artigo 9-A da Lei nº. 11.350/06 regulamentar a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes comunitários de saúde (ACS) e aos Agentes de combate a endemias (ACE) no âmbito do Município de Mirante/BA e dá outras providências.
YSWGZ7ZCFPS3ZD0B+6NEDW
10/06/2024 4142 RESUMOS DE CONTRATOS Nº. 103 A 107/2024. 3ROS98KFWT8WV4JEHWTOOA
10/06/2024 4141 RESUMOS DE CONTRATOS Nº. 103, 104, 105 E 106/2024. 9ZH1OGIUABEVG0MFZY6PLA
07/06/2024 4140 ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2024.
-ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022
S9OFA2DM5LA4VAQNT0X1EG
07/06/2024 4139 DECRETO N° 2.181 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WFJQUTWIQR4JSFWHSSJY8G
06/06/2024 4138 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.
-RESUMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 013/20241.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 095/2024/2024.
-
ZUQ7N1AM1MYMM7LVI7KKFQ
06/06/2024 4137 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024.
-RESUMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 012/20241
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 094/2024
-
Prefeitura Municipal de Mirante Quinta-feira
06/06/2024 4136 TERMO DE CANCELAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. Prefeitura Municipal de Mirante Quinta-feira
06/06/2024 4135 DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2024. Prefeitura Municipal de Mirante Quinta-feira
04/06/2024 4134 OFÍCIO Nº 089/2024.
-DECRETO N° 2.180 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 E 011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 E 011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2024 E 093/2024.
-PORTARIA N° 069/24 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 068/24 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-
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Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
03/06/2024 4133 OF. Nº 089/2024.
-DECRETO N° 2.179 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Designa a Professora MARIA GORETE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, para responder pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 014/2024.
-PORTARIA N° 066/24 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Exonera a pedido Sra. Maria Gorete Alves de Oliveira Santos, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
-PORTARIA N° 0067/24 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos abaixo.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2024.
Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
31/05/2024 4132 DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2024. Prefeitura Municipal de Mirante Sexta-feira
31/05/2024 4131 DECRETO N° 2.178 DE 31 DE MAIO DE 2024 - Exonera o Sra. Juliana Caires Teixeira, do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Mirante Sexta-feira
29/05/2024 4130 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.177 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Nomeia LINDOMAR SILVA ARAGÃO para o cargo de motorista nível I, e dá outras providencias. Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
29/05/2024 4129 PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022 Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
28/05/2024 4128 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2024
Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
28/05/2024 4127 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023 Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
27/05/2024 4126 DECRETO N° 2.177 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Nomeia LINDOMAR SILVA ARAGÃO para o cargo de motorista nivel I, e dá outras providencias.
-PORTARIA Nº. 064/24 DE 24 DE MAIO DE 2024.Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Valdinólia Souza Costa, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo.
-PORTARIA Nº. 065/24 DE 24 DE MAIO DE 2024 Concede licença maternidade, a funcionária INGRID BRITO CASTRO, lotado na Secretaria de Assistencia Social, nos termos abaixo.
Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
27/05/2024 4125 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024
Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
24/05/2024 4124 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA. XPSESKBBPN6M6INC5LF4BW
23/05/2024 4123 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2024 - Intenção de dispensa para cotação de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização de prédios dos orgãos públicos, unidades de saúde, educação, assistência social prefeitura na sede e povoados do município de Mirante-BA. A/V3ORTA7RU7HZKJ7G5BWW
23/05/2024 4122 LEI Nº 406/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e dá outras providências. F9QM8ES2OMYHZWSQOFHDQG
22/05/2024 4121 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ E JANTAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DURANTE OS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E EVENTOS TRADICIONAIS DA CIDADE
-PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 E 015/2024.
Q7K2354YJ/ZN5QAIO2MYOW
21/05/2024 4120 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público objeto do Edital 01/2023 e homologado pelo Decreto Municipal nº 1.995/2023 de 05 de julho 2023, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mirante. Os candidatos relacionados no Anexo II do presente Edital deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura Municipal de Mirante/BA, situada à Av. Manoel Messias de Lima, nº. 49 ? B. Monte Alegre, Mirante - BA, Mirante/BA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir de 21 de maio de 2024 à 28 de maio de 2024, no horário das 08:00 às 12:00 horas, para apresentação, entrega dos documentos e exames de saúde pré-admissionais constantes do anexo I deste Edital. Em relação à apresentação dos exames de saúde pré-admissionais, os candidatos aprovados deverão comparecer já com o atestado de saúde ocupacional ? ASO emitido por um médico do trabalho antes de protocolar toda a documentação exigida no Setor de Recursos Humanos. Por fim, apresenta aos convocados os modelos de declaração que deverão ser preenchidas adequadamente pelos candidatos, com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo acima descrito. Sendo que, as declarações dos anexos III e IV são obrigatórias e a do anexo V é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato. Gabinete do Prefeito Municipal de Mirante, Estado da Bahia, em 21 de maio de 2024. Wagner Ramos Lima Prefeito Municipal
-PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, 011/2024, 012/2024 E 013/2024.
4EB1UHRL80+F23XV0C55AW
21/05/2024 4119 DECRETO N° 2.176 DE 21 DE MAIO DE 2024, Dispõe sobre o recesso funcional junino e a mudança da Feira Livre e dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2024.
-PUBLICAÇÃO DO CANCELAMENTO DOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 E 008/2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATOS.
-PORTARIA N° 061/24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor NIUZA SOUZA PIRES, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 062/24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor JUCIENE TEIXEIRA PIRES, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 063/24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor VALDECY ANTONIO NETO, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.
AG1YPIAYNC/BICUIZ+HRVW
20/05/2024 4118 PORTARIA N° 060/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede adicional de função a servidor abaixo relacionado, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 059/24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor DOMARCOS SANDE FERREIRA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.
7+XHHPWQXEWPNYVLJRJPEA
20/05/2024 4117 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2024.
G+LCSH0EV2UG22VL3ZKUSG
20/05/2024 4116 DECRETO N° 2.175 DE 20 DE MAIO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - Número do Contrato: 058/2024 - Nº Processo: 035/2024
-PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - Número do Contrato: 073/2024 - Nº Processo: 043/2024
9UZZHAFVMQQWFO3C6AECOG
15/05/2024 4115 PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATO Nº 032/2024. JLQ1O9TUVNIVJ9+QL/+/SG
14/05/2024 4114 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA I5HGGMZFLSE9POCTCSHPAW
14/05/2024 4113 PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2024. QXFBOFCLEGFXX2SHJN2CBQ
13/05/2024 4112 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 058/24 DE 10 DE MAIO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Rosemagno Pereira, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. 6FQPUS8ECG7/R0H+FD1TLQ
13/05/2024 4111 DECRETO N° 2.174 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 058/24 DE 10 DE MAIO DE 2024.
5JI6BFLZOYC+C7K5U4BBPQ
13/05/2024 4110 DECRETO N° 2.174 DE 13 DE MAIO DE 2024, Nomeia o Sr. Ivomar Pereira dos Santos, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-PORTARIA Nº. 057/24 DE 10 DE MAIO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Michele Ramos Pitombo Pinto, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo.
W8PAOYEQ/BDLBD4MWJM/IA
10/05/2024 4109 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2024 - Intenção de dispensa para cotação de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício e artigos pirotécnicos, para abrilhantar os festejos tradicionais, eventos esportivos e dentre outros, promovidos pelo município de Mirante - Ba. 3QT0/9K0Z5/OCV7EZPQKFG
09/05/2024 4108 PORTARIA Nº. 055/24 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Servidor Fábio Pierre Teixeira Soares, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 056/24 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor LEILA DE OLIVEIRA MEIRA SILVA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.
5964OTZ6XU5DBGKWLDJY4Q
09/05/2024 4107 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.173 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Desclassifica o candidato que indica por não cumprimento de obrigações do Edital de Concurso Público nº. 001, de 31 de janeiro de 2023 e demais disposições legais e dá outras providencias. WAB9G//YO5A+LBB9IYCSHG
02/05/2024 4106 PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATÓRIO FINAL
-PUBLICAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS
FAM/YD0P/AWZIDYNNTBLMA
02/05/2024 4105 PROPOSTA CME
-PARECER CME
FFU0CZIEC8CZYFAWRUMILG
30/04/2024 4104 DECRETO N° 2.171 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Danilo de Jesus do Carmo, para o cargo de Motorista Nível I - CNH B e dá outras providencias.
-DECRETO N° 2.172 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Ivaneia Silva Souza para o cargo de Merendeira e dá outras providencias.
-
WPCUCUZA4G7YBTIBJIPRHA
30/04/2024 4103 DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-ATOS DA INEXGIBILIDADE N°. 008/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 080/24
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024
J1V8V7F3D34CH9ZZQ36NQG
26/04/2024 4102 PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2024. RPTV9SHHU/MHHBTZV6UQAQ
25/04/2024 4101 PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2024 HHPVG03ZMAMUW9T8CU76+A
23/04/2024 4100 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
23/04/2024 4099 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
22/04/2024 4098 AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº. 007/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024
-
VLC16+VCEOJDVHZ00CWDKA
19/04/2024 4097 PORTARIAS 048, 049 E 050/2024 - "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." V2MCGEUMQ89SIW1DBLL6WQ
19/04/2024 4096 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO Nº 006/2024 PROCESSO Nº 040/2024 UWGQS3/75PG3J69GHYIFPA
18/04/2024 4095 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 079/2024
WD6PLN4C5N+SSFE+6EMTTW
18/04/2024 4094 DECRETO N° 2.170 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia o Sra. UILIA SILVA SOUZA, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024
-PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2024
-PORTARIA N° 047/24 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o retorno as atividades do servidor publico Municipal Edson Santos de Oliveira, em goso de liçença não remunerada, nos termos abaixo.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - CONTRATO: 047/2024 E 048/2024
-
MPELM34HU76LI56AURTT6W
18/04/2024 4093 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2024.
A+LN+AYJLP5S78N2I95TYA
17/04/2024 4092 PUBLICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024
-PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS
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DVDJKAPE/D+LI1UZD6LO2A
16/04/2024 4091 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024
-RESOLUÇÃO CME N° 20, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
16/04/2024 4090 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2024.
Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
15/04/2024 4089 AVISO DE LICITAÇAO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024.
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Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
12/04/2024 4088 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO DE DISPENSA N°. 023/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 075/2024.
Prefeitura Municipal de Mirante Sexta-feira
11/04/2024 4087 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - NÚMERO DO CONTRATO: 042/2024 - Nº PROCESSO: 012/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - NÚMERO DO CONTRATO: 043/2024 - Nº PROCESSO: 013/2024
Prefeitura Municipal de Mirante Quinta-feira
10/04/2024 4086 PUBLICAÇÃO DO Decreto n° 2.169 de 02 de abril de 2024 - Nomeia Sra. RAFAELA BARROS OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
09/04/2024 4085 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de locução para a realização dos festejos tradicionais, eventos culturais, esportivos, sociais e educativos. Promovidos pelo município de Mirante-BA
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 .
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2024.
Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
09/04/2024 4084 DECRETO N° 2.167 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia o Sr. Erivaldo de Jesus Pereira, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências
-DECRETO N° 2.168 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia o Sr. Geandreson Oliveira Freire, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO para prestação de serviço no recolhimento, armazenamento, coleta, transporte e tratamento de material de resíduo hospitalar produzido pelo pronto atendimento e pelas unidades de saúde, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Mirante-BA.
-PORTARIA N° 042/24 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos abaixo.
Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
05/04/2024 4083 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Mirante Sexta-feira
03/04/2024 4082 DECRETO N° 2.164 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2.166 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2.165 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2.163 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2.154 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 041/24 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
03/04/2024 4081 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA
-INTENSÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO, INCLUSIVE FERRAGENS E ACESSÓRIOS E INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA
Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
02/04/2024 4080 DECRETO Nº 2.162 DE 02 ABRIL DE 2024, Nomeia o Sr. Aécio Santos Lima, no Cargo de Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
01/04/2024 4079 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA DL_021/24 Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
28/03/2024 4078 EDITAL Nº 001/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Mirante Quinta-feira
28/03/2024 4077 DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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Prefeitura Municipal de Mirante Esta edico e
27/03/2024 4076 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 E 020/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO º 071/2024 E 072/2024.
Prefeitura Municipal de Mirante Esta edicao
26/03/2024 4075 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 007/2024
5WBI8NAVLXIL9OCKPXUDEG
25/03/2024 4074 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS.
PG4F7GG16YKQGQDFHIVOSQ
22/03/2024 4073 ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 1.663 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA O SRA. VALÉRIA SOUTO OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PUBLICAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
TXFOPSG3P19U3O+VVJFZLW
21/03/2024 4072 PARECER Nº 001/2024 - CME
-DECRETO N°.2.155, DE 21 DE MARÇO DE 2024, Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de 'Emergência' nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem - COBRADE, 1.4.1.1.0, Conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
-DECRETO Nº. 2.156 DE 21 DE MARÇO DE 2024, Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições do Poder Municipal, e dá outras providencias
-LEI COMPLEMENTAR N. º 008, DE 21 DE MARÇO DE 2024, Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mirante - REFIS MIRANTE 2024 e dá outras providências.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2024
74XVUIQKCTIG+KC1H4IKLW
20/03/2024 4071 ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 2.153 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Exonera a pedido a servidora ELIDE TEIXEIRA SILVA RIBEIRO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias
DEM3XNFZ6BTMVMOCJ5DSEA
19/03/2024 4070 PARECER N° 001/2024, APROVA COM RESSALVAS A DISTRIBUIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE - ESTADO DA BAHIA. WJRNGGWBPWNEJZBQJ65YWW
19/03/2024 4069 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA INEX. 006/2024 VAHQCP+QLKPLANGRZSPQDQ
18/03/2024 4068 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-PORTARIA N° 035/24 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA ADRIANA DIAS MENDES DE DEUS, REGIME ESTATUTÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS ABAIXO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2024
-TERMO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 168/2022
FWGZYRNWI88057DEQ50WLA
15/03/2024 4067 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA ICONE CONSTRUTORA LTDA. 8ZU71+APBSDTFQ37OHXP5A
15/03/2024 4066 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2024.
FCFAYFXIBZVHIKBGUOCXDQ
15/03/2024 4065 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA. 7OZS1M3SWAFWNQKQ6DOZLG
14/03/2024 4064 PORTARIA N° 033/24 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidora SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 034/24 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a progressão vertical da servidora pública municipal, Araceli Nolasco Meira Alves, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010.
KFQAEAO+SUMQ2KUHEIE/6A
14/03/2024 4063 PORTARIA N° 032/24 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidor PAULO SILVA LIMA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos abaixo. IUN47BMM+T+/VL6MKZJAKQ
13/03/2024 4062 PORTARIA N° 031/24 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 030/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidora MAURELI SOUZA PIRES, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.
TMJAET7BGCF1FBRFIYLXLQ
12/03/2024 4061 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 E 006/2024
-RESOLUÇÃO CMS 002/2024
-RESOLUÇÃO CMS 001/2024
YC531JZ4HAZH5X6ELYSZ2A
12/03/2024 4060 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 029 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. 9/OBWBFJKNJDYILMJPJBRQ
11/03/2024 4059 RESUMO DE EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS 2024 ( IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PUBLICA)( E CARVALHO LIMPEZA URBANA E TRANSPORTE EIRELI)(NAILSON LIMA DOS SANTOS)(GE NET TELECOMUNICAÇÕES INFORMATICA) 5W49SF0QEGBUOTOCKGQVDA
11/03/2024 4058 PORTARIA N° 029 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. QNC3E5BX5JZTWFKB1/AFCQ
11/03/2024 4057 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL TRBTZCCZCRVK8FS/DMR4KG
08/03/2024 4056 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA.
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G+Z7YXLZVDYZ//UWOT3EDQ
07/03/2024 4055 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024, 017/2024, 018/2024 E 019/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024, 017/2024, 018/2024 E 019/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS Nº 058/2024, 059/2024, 060/2021 E 061/2024
0FUH85CU9QGLNSYJOTH/ZQ
07/03/2024 4054 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 2.152 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Henrique de Oliveira Costa, para o cargo de Porteiro e dá outras providencias. Prefeitura Municipal de Mirante Quinta-feira
06/03/2024 4053 DECRETO N° 2.152 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 2.151 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 2.153 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 016/24 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
06/03/2024 4052 PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 046/2024 Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
05/03/2024 4051 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 029/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 057/2024
-
Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
05/03/2024 4050 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. Nº. 005/24 E RESUMO DO CONTRATO Nº. 051/24
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº. 041/24, E DA INEX. Nº. 004/24
Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
04/03/2024 4049 DECRETO N° 2.150 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DE FUTEBOL PROFISSIONAL PARA ATENDER OS DIVERSOS CAMPEONATOS QUE SERÃO REALIZADOS NO ANO DE 2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE DE FUTSAL E CAMPO PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS.
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS
-PORTARIA N° 028/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 027/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 026/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 025/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 024/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
01/03/2024 4048 DECRETO N° 2.149 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2.147 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2.146 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 020 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 018/24 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 017/24 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 022/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 023 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Mirante Sumrio Porta
01/03/2024 4047 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATOS Nº 055/2024 E 056/2024.
Prefeitura Municipal de Mirante Sexta-feira
29/02/2024 4046 DECRETO Nº. 2.148 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a revogação do decreto nº 2.119/2023, que dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Mirante - BA., e dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO CONTRATOS
Prefeitura Municipal de Mirante Quinta-feira
29/02/2024 4045 DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-RESPOSTA A O RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024
-DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
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Prefeitura Municipal de Mirante Quinta-feira
28/02/2024 4044 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DE FUTEBOL SEMI PROFISSIONAL COM PINTURA SILK OU EM TRASFER LOCALIZADA. Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
28/02/2024 4043 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
28/02/2024 4042 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
28/02/2024 4041 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
27/02/2024 4040 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 E 012/2024. Prefeitura Municipal de Mirante Sumrio GABIN
27/02/2024 4039 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATOS Nº 049/2024 E 050/2024
Prefeitura Municipal de Mirante Terca-teira
23/02/2024 4038 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PORTÃO CONVENCIONAL E DE GRADE, TRAVES DE FUTEBOL E SERVIÇOS DIVERSOS DE SERRALHEIRO Prefeitura Municipal de Mirante Sexta-feira
23/02/2024 4037 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX. Nº. 001/2024
-PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº. 002/2024
-EXTRATO DE INEXGIBILIDADE N°. 001/2024
Prefeitura Municipal de Mirante Sexta-feira
22/02/2024 4036 NOTIFICAÇÃO Ao Representante da empresa G. N. BOTÃO
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
-PORTARIA Nº. 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Mirante Quinta-feira
21/02/2024 4035 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DL 001/2024 E RESUMO DE CONTRATO Nº.038/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS.
Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
21/02/2024 4034 PORTARIA Nº. 015 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, Nomeia Equipe Mínima de Tratamento Fora do Domicílio - TFD e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
21/02/2024 4033 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
21/02/2024 4032 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. Nº. 002/2024
QUAAQGECZCJG1/2Y3MLMDG
20/02/2024 4031 PORTARIA Nº. 014/24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tainá Silva dos Santos, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
20/02/2024 4030 PORTARIA N° 013/24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Jeremias Rodrigues Oliveira, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos abaixo. Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
20/02/2024 4029 DECRETO Nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.999.794,00 (Três milhões e novecentos e noventa e nove mil e setecentos e noventa e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências. Prefeitura Municipal de Mirante Sumrio RENCR
19/02/2024 4028 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-PORTARIA N° 011/24 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Valdecy Antônio Neto, regime estatutário, lotado na secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 012/24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Adonias de Jesus, regime estatutário, lotado na secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos abaixo.
QQHECQE0+LSHR0CEILTLPA
19/02/2024 4027
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.144 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vanécia Meira França Mendes, para o cargo de Motorista Nível I - CNH B e dá outras providencias.
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Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
19/02/2024 4026 DECRETO N° 2.145 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Fernanda Chaves Coelho Lima, para o cargo de Odontóloga e dá outras providencias.
-DECRETO N° 2.144 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Alexsandro Santos Almeida, para o cargo de Motorista Nível I - CNH B e dá outras providencias.
-DECRETO N° 2.143 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Alexsandro Santos Almeida, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias.
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Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
15/02/2024 4025 DECRETO Nº 2.142 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Mirante em virtude do falecimento do Sr. Antônio de Castro Alves. Prefeitura Municipal de Mirante Quinta-feira
12/02/2024 4024 PORTARIA Nº. 010 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença maternidade, a funcionária Vania Costa Santos, contratada. Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
09/02/2024 4023 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2024. Prefeitura Municipal de Mirante Sexta-feira
09/02/2024 4022 PORTARIA Nº. 009 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença maternidade, a funcionária VANIA COSTA SANTOS, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Prefeitura Municipal de Mirante Sexta-feira
09/02/2024 4021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005/2024 - TERMO ADITIVO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2021 Prefeitura Municipal de Mirante Sexta-feira
08/02/2024 4020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024
-RESUMO DE CONTRATOS
Prefeitura Municipal de Mirante Duinta-feira
07/02/2024 4019 RESUMO DE CONTRATO Nº. 024/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 035/2024
Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
06/02/2024 4018 PORTARIA Nº. 008 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença maternidade, a funcionária Ociane Cristina Lima de Sousa, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo.
-TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 052/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023
-TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 053/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
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Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
02/02/2024 4017 DECRETO Nº. 2.141 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. - Exonera a pedido a servidora SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO SILVA, da função de Diretora do Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providencias.
-PORTARIA Nº. 007/24 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tamara Gomes Marinho, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo.
-DECRETO Nº. 2.140 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera a pedido o servidor JUSCELIO DE SOUZA SILVA, do cargo de Motorista I e dá outras providencias.
Prefeitura Municipal de Mirante Sexta-feira
01/02/2024 4016 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 E 002/2024. ZJCQFRCENDXLKSPNZB/JUA
01/02/2024 4015 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024 - EDITAL CONCURSO 001/2023 Prefeitura Municipal de Mirante Sumrio Edita
01/02/2024 4014 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 Prefeitura Municipal de Mirante Sumrio Edita
31/01/2024 4013 PORTARIA N.º 001/2024 DE: 02/01/2024 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
31/01/2024 4012 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA Nº. 006/2024 - DIOX Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
30/01/2024 4011 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
30/01/2024 4010 DECRETO N° 2.138 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -Nomeia Diretores(as) e Vice-Diretores(as) aprovados no processo seletivo simplificado escolar para o triênio 2024/2026
-DECRETO Nº 2.139/24, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 2.136/24, que dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2028 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Mirante Sumrio Decre
29/01/2024 4009 DECRETO N° 2.137 DE EM 16 DE JANEIRO DE 2024. “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR NO TRIÊNIO 2024 A 2026 Nº 02/2023 ”
-RESUMO DE EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS 2024
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Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
29/01/2024 4008 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. Nº. 006/2023 Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
29/01/2024 4007 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DL 039/23 E DO RESUMO DE CONTRATO Nº. 166/23 Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
25/01/2024 4006 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002 E 003/2024 E RESUMO DE CONTRATOS Nº. 036 E 037/2024 Prefeitura Municipal de Mirante Quinta-feira
25/01/2024 4005 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Prefeitura Municipal de Mirante uinta-feira
23/01/2024 4004 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS
Prefeitura Municipal de Mirante Terce-tora -
23/01/2024 4003 RESUMO DE CONTRATO Nº. 165/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE N°. 006/2023 1.
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Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
23/01/2024 4002 PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.136/24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2028 e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
22/01/2024 4001 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2024
Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
18/01/2024 4000 DECRETO Nº. 2.134/2024.
-PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL LEILÃO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2024.
Prefeitura Municipal de Mirante inta-feira -
18/01/2024 3999 RESUMO DE EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS PARA 2024 Prefeitura Municipal de Mirante Quinta-feira
17/01/2024 3998 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO E EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2024 Prefeitura Municipal de Mirante * 17 de Jane
16/01/2024 3997 1º GRANDE LEILÃO - EDITAL 001/2024
-EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2024
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Prefeitura Municipal de Mirante Sumrio Edita
16/01/2024 3996 PORTARIA N° 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 005 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
16/01/2024 3995 DECRETO Nº 2.135 DE 16 DE JANEIRO DE 2024..
-PORTARIA Nº 004/2024
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Prefeitura Municipal de Mirante Terca-feira
15/01/2024 3994 PORTARIA Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2024, Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
15/01/2024 3993 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE INTENÇÃO DE DISPENSA Prefeitura Municipal de Mirante Segunda-feir
11/01/2024 3992 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MIRANTE - BA. Prefeitura Municipal de Mirante Quinta-feira
10/01/2024 3991 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E INDUSTRIALIZADO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
10/01/2024 3990 DECRETO Nº. 2.132 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
10/01/2024 3989 DECRETO Nº. 2.133, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira
08/01/2024 3988 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVA RÁPIDO PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS . Prefeitura Municipal de Mirante Sequnde-fore
03/01/2024 3987 PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeitura Municipal de Mirante Quarta-feira