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Mirante

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Prefeitura Municipal de
Mirante



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O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mirante é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
26/09/2022 3581 DECRETO N° 1.947, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Q4JZSJTUZVEHTF+S7CA6DW
22/09/2022 3580 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 1.945 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. PCPNHVXGEVE7EQHUFINZHW
22/09/2022 3579 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
-		 SX4G5OEQ9QUK7GVWVGG/OQ
22/09/2022 3578 PORTARIA N° 088 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 NG0F/N/SXEF6GHBRXOTG7A
21/09/2022 3577 TERMO ADITIVO Nº. 004/2022 - TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CONTRATO 187/2021 DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022.
- 		7T1HI2ZJ+E5Z/AHQ0GBCOG
20/09/2022 3576 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2022.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 217/2022		 QUESMURDRJA4MKVDRUYZRJ
19/09/2022 3575 DECRETO N° 1.946 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 EEVBAKBML7JQML57P+ROOA
16/09/2022 3574 PUBLICAÇÕES DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº. 033/2022 XVVPSFCP569OPK8DOVTUIA
16/09/2022 3573 PORTARIA Nº. 087 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. T9KNNUBGJEUJXHKDTUWNLW
15/09/2022 3572 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 145/2022, ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA
-RESOLUÇÃO 04/22
-RESOLUÇÃO 05/22
-		 NRQ3AFSIDUX0D0D3OAMNBG
13/09/2022 3571 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2022.		 FMTNXOFQWUKFA7PL7STESG
13/09/2022 3570 DECRETO Nº. 1.945 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. - Dispõe sobre os critérios de avaliação de mérito e desempenho dos servidores que ocupam a função de direção nas Unidades Escolares de Mirante e dá outras providencias. WFRGZJROKE23Q182AERRCG
13/09/2022 3569 PARECER JURÍDICO - RELATÓRIO - EMPRESA RR COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
-TERMO ADITIVO Nº. 003/2022 CONTRATO 187/2021
-PORTARIA N° 083 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA N° 082 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022		 0CAK+TJP38AFEB24FTOWLG
12/09/2022 3568 PORTARIA N° 086 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 085 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 084 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.		 3BZMOTASYLMH0QQLIA24/G
08/09/2022 3567 EDITAL Nº. 021/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021.
-QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 212/2022 QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE MIRANTE – BAHIA, E A EMPRESA CONSTRUTORA OESTE BAHIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 235/2021 QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE MIRANTE – BAHIA, E A EMPRESA EULANIA JESUS OLIVEIRA – ME.
-		 1ONATFBSCESGLINK75J/RW
06/09/2022 3566 PORTARIA N° 81 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 212/2021		 ZCBD9PG08/TRPDJI6NI3WG
05/09/2022 3565 REPUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 212/2022 QZ5UGCBGPCRVHMJXSZDS+Q
05/09/2022 3564 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2022 GLK98HL6A6UH6UHIWBKL8G
05/09/2022 3563 RESUMO EXTRATO DE CONTRATO 215/2022 DUBUKF3CXCAEP6FA8ZVHJQ
02/09/2022 3562 PORTARIA N° 80 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. DKYIGTSJ6EAUJPI5LWSXAG
01/09/2022 3561 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022. PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 214/2022. RRS8RQQKCLUSP1RA8PEMVQ
31/08/2022 3560 - TERMO ADITIVO Nº. 002/2022 - TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – CONTRATO 187/2021 DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021. 9ACKO/XEIT7AG9BJ9C79IG
31/08/2022 3559 DECRETO N° 1.944, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. DTQFRJ7OYXPYRMN5CCK22G
31/08/2022 3558 PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº. 053/2022 QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE MIRANTE – BAHIA, E A MARGARETH SANTOS SILVA FERRAZ. 49HW9E7RNE7ZXWNPWFJ5CW
29/08/2022 3557 PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2022. QOFEQUY1RJAXQOZUZMKMONE
29/08/2022 3556 DECRETO Nº. 1.943 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA NOS TERMOS ABAIXO. NV2IB5CLEOB2PDHW9FHR4W
25/08/2022 3555 PUBLICAÇÃO DO AVISO, EDITAL E SEUS ANEXOS III, IV E X DA TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022. UANHROM7YC8YK97OPOUFHA
25/08/2022 3554 PUBLICAÇÃO DA RESPOSTA DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022. MDEWQJM5QTG3O0EM3REY1QZ
24/08/2022 3553 PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022. 3MJRRYQMXSXLLQVCU8GRXQ
24/08/2022 3552 - DECRETO Nº 1.942 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA N° 77 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-- PORTARIA N° 78 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-- EDITAL Nº 020/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021.
-		 8BSSEQSOIZUP3V8SWENE7G
24/08/2022 3551 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 212/2022.
-		 NWELS8S8PROVISKGMQY40ZH
23/08/2022 3550 - REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022. X5A6GLJDRBKW2YZ9MB4KSIQ
23/08/2022 3549 DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-		 IEUIAVNXYBFBPXJ2LOPWUA
23/08/2022 3548 ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 - 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA.
-ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 - G.N. BOTÃO		 NUZBMKQ3RUZBOUI5SQTG5MJ
22/08/2022 3547 - RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2022. YQ5/ZTVT3ZVLBSTO4PTKTW
22/08/2022 3546 Portaria Nº 076/2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente dos Profissionais da Educação para subsidiar o órgão competente na reestruturação, implementação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica pública do município de Mirante-BA, e dá outras providências
-Portaria Nº 077/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente dos Profissionais da Educação para subsidiar o órgão competente na reestruturação, implementação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica pública do município de Mirante-BA, e dá outras providências.		 QOREOUFFOZC3MoORCNKNDMT
22/08/2022 3545 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO EM 19 DE ABRIL DE 2017 - EDIÇÃO Nº 1575 OEQXOTG1ODVGNUY4MJGZOZ
19/08/2022 3544 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022 CONCURSO PÚBLICO 001/2015 NTIDCQOTK5SODGOMEQ2MDHC
18/08/2022 3543 PORTARIA Nº 075 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. OSWBPVEBWZ4WXGOS9Z0Z9KG
18/08/2022 3542 - EDITAL Nº 019/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021. SAXVASRJ5SSEUSGH8WUZP7Q
18/08/2022 3541 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2022 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO DE SÓDIO MZC3QZLDNJVDMOZCAKEWQUY
17/08/2022 3540 RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 205/2022. ZSGYHVLINOCD2BUORCTYBA
17/08/2022 3539 DECRETO Nº. 1.941 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL Nº. 018/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021.
-
-		 6LGQ8D9+BZDJHZZVIYFTCG
16/08/2022 3538 DECRETO Nº. 1.940 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 1.939 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
-
-
-
-
-		 MINCNJMZNDVFRDHFMTEZND
16/08/2022 3537 RESUMO DE CONTRATO Nº. 207/2022. MTKTIFRGVB71RLO7EVXT1A
16/08/2022 3536 EDITAL Nº. 017/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021. XSBEFSYLPQRBOOBZGLBJNG
16/08/2022 3535 RESUMO DE CONTRATO Nº 208/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 209/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2022.
-		 UOD6GUJVEABMAZ2N9D/TO/4
16/08/2022 3534 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2022.
-		 +UEHNX83KL5BKYRSIOCPCQ
15/08/2022 3533 OFÍCIO: 001/2022 MIRANTE-BA, 08 DE AGOSTO DE 2022 - SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL.
-OF. Nº 166/2022 EM 15 DE AGOSTO DE 2022 - RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL.
-		 0S7OAY+UBBNXBPYAKRBY3Q
15/08/2022 3532 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2022.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO 205/2022		 MKFEMZGOODRCMZAXQTAWMD
15/08/2022 3531 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE DISPENSA 136/2022. +S8WI+WKPFS7R7LTIGOHHW
15/08/2022 3530 RESUMO DE CONTRATO Nº.: 202/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº.: 203/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº.: 204/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2022.
-		 THTTHLYGBJTJPSOFOVCXZW
12/08/2022 3529 AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2022.
-		 2CNFFQA6X+ZUOEBZ0GZYQA
11/08/2022 3528 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2022.
-		 H$BN+MEV37TG+THYMNWT1A
10/08/2022 3527 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2022.
-		 AGZRFDCDOKLOEQUMD4LG2A
09/08/2022 3526
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 197/2022, 198/2022 E 199/2022.
-
-		 QKQ4MIZDMKZEQKIZAJQWMK
09/08/2022 3525 TERMO ADITIVO Nº. 001/2022 MEY38REY3MJFGRDNGRUQO0R
09/08/2022 3524 ATA DA TOMADA DE PREÇO N º. 014/2022. NDLBQOZGYMDMWMOFCOQZM5N
09/08/2022 3523 EDITAL Nº. 016/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2022.
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 196/2022
-Portaria n° 073 de 08 de agosto de 2022.		 RJUSMJIVFMTMXOUFGMJU3OD
08/08/2022 3522 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO Nº 331/2021.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2022.
-RESUMO DE CONTRATO 194/2022
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2022.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2022
-RESUMO DE CONTRATO 194/2022
-RESUMO DE CONTRATO 195/2022		 QOJCOZCWNDQSRUUYNEIND
05/08/2022 3521 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO N° 267/2021
-DECRETO Nº. 1.938 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL Nº. 015/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021		 OTLBOEQ2ODY4MZGXRUQXNE
04/08/2022 3520 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 192/2022
-		 OTMWNDJCQTM5MZIXQJRGQU
04/08/2022 3519 PORTARIA N° 072 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 073 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 193/2022
-
-		 QTC2PMKFFMJKZRTDGMJHBQO
03/08/2022 3518 PORTARIA Nº. 071 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 ODEYMUNBMTCONKRFNDMYRU
03/08/2022 3517 REPUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº. 188/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2022.
-PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2022		 OEFGQJY3MKNGOEMXNJBCMD
02/08/2022 3516 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 013/2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 191/2022.		 MDIORDGXREI5SRKQ2RJY5NZ
02/08/2022 3515 PORTARIA N° 070 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 069 DE 01 DE AGOSTO DE 2022		 OEZCRUJEQKNCNDDGRJHBRU
02/08/2022 3514
-
- ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.
-REPUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2022.
-
-		 NJA2QOTASMJINENUJDMKUYM
01/08/2022 3513 RESUMO DE CONTRATO Nº. 176/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 182/2022.
-		 SXK5THOCELDO4QOMBGSC8FG
01/08/2022 3512 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2022 E 048/2022.
-RESUMO DO CONTRATO 189/2022 E 190/2022.
-		 7vV0BUHCWZO0QABEHM3LVBO
01/08/2022 3511 REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2022.
-REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2022.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº. 185/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.127/2022.
-		 HZCMNETGZ51QCYSBRXVAEG
01/08/2022 3510 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 185/2022
-		 ESSAAHKKEOFWENABTQP6LA
29/07/2022 3509 RESUMO DE CONTRATO Nº. 187/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2022 WSUQRAR/OEXXNUSOFOQSVW
29/07/2022 3508 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022. DC/C4ZBBNT8NSCLATSOMIW
29/07/2022 3507 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 212/2021 QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE MIRANTE – BAHIA, E A EMPRESA CONSTRUTORA OESTE BAHIA EMPREENDIMENTOS LTDA. 8.GKMCWOPGIIXCUJULYLGUG
29/07/2022 3506 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 185/2022.
-		 WWAQZ1+HCSMIOPLIFW1HBA
28/07/2022 3505 PARECER N° 01/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022. UPYHPJA5/US6XFQPYUSRBW
28/07/2022 3504 PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 186/2022. TK2RP1WBZREP4ZZ+XBA/7Q
27/07/2022 3503 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-		 1VCPJ59/+N1P+YTBJ1YCXG
27/07/2022 3502 PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022. LVSZYMRXH559267DJ8IHWW
26/07/2022 3501 PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 E 031/2022.
-RESUMOS DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE BA
-		 X5X/ESDOQM2KWNJCS7LRHW
26/07/2022 3500 RESUMO DE CONTRATO N. 183/2022
-RESUMO DE CONTRATO N. 184/2022.
-		 V75UJHIFW2NOAJ4BFSXNDA
25/07/2022 3499 DECRETO Nº. 1937 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 025/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 025/2022.
-		 ZYNDIRSZPKCYU2MHME/LEG
22/07/2022 3498 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal 1° Semestre 2022.
-Decreto nº 12 de 01 de Junho de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 13 de 01 de Junho de 2022 - Abre crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.839.000,00 (Um milhão e oitocentos e trinta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 RRCNZS0BN6USZ3SRIAUXEA
22/07/2022 3497 PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022. MIYYQZRCNUIANJM2MJVFMZ
22/07/2022 3496 PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 145/2022. NURDMEY5RKNBQKQOZOZCWAT
21/07/2022 3495 PORTARIA N° 068 DE 20 DE JULHO DE 2022 QKQ0QTHCATGWRTYXREE2MK
20/07/2022 3494 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022.
-AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2022.
-		 MQVLSQJOA3EOGI/OT5JXJQ
20/07/2022 3493 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 1.934 DE 18 DE JULHO DE 2022. RUZGRJAYRKYWMJMWNTRGRK
20/07/2022 3492 DECRETO N° 1.934 DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 1.935 DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 1.936 DE 20 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL Nº. 014/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021
-PUBLICAÇÃO, ADJUCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2022
-RESUMO DE CONTRATO 166/2022
-RESUMO DE CONTRATO 175/2022
-PORTARIA N° 065 DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 064 DE 18 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 066 DE 19 DE JULHO DE 2022.
-
- 		QZK3RJYWQJVDNDG1MJM3MO
19/07/2022 3491 RESUMO DE CONTRATO Nº. 167/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 175/2022		 NURGOEQYNDMWNJK5OEIXMT
18/07/2022 3490 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045/2022. REZGRDOQ1MTA1MZJCATEWAT
18/07/2022 3489 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 166/2022		 OTRDMZZGOUYWMZZDQKMXRE
18/07/2022 3488 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 166/2022
-
-		 OTAYNDBEQZRDMOVCRDJGRJ
18/07/2022 3487
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 163/2022.
-
-		 NZIDMZCZMTM5NDCZOEIXOD
15/07/2022 3486 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 121/2022, ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA.
-PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 175/2022		 MDA4REU4RTGWNEZGRJVGRT
14/07/2022 3485 LEI MUNICIPAL Nº. 381 DE 13 DE JULHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº. 382 DE 13 DE JULHO DE 2022.		 NEIXRTRDMTJEMEI1 NKEXNJ
14/07/2022 3484 TERMO ADITIVO Nº. 012/2022 - TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CONTRATO 254/2021 MDY4MDAYNZBBOTZBNEJGRD
14/07/2022 3483 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022. LZKCNG3QOSEXVLOIYJO33G
14/07/2022 3482 Decreto n° 1.932 de 14 de julho de 2022.
-Decreto n° 1.933 de 14 de julho de 2022.		 MDVBNDFFMZQ4MDK4RDGXQU
13/07/2022 3481 DECRETO Nº. 1.931 DE 13 DE JULHO DE 2022, O QUAL DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
-PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS Nº 177/2022, 178/2022, 179,2022, 180/2022 E 181/2022.
-REPUBLICAÇÃO DE ADITIVOS		 QZK2NEVGATCYMTAWOTKZRU
13/07/2022 3480 DECRETO N° 1.930 DE 13 DE JULHO DE 2022. RIJEMJIBGMZNCMDM5RTMXQU
13/07/2022 3479 Portaria n° 063 de 11 de julho de 2022. NZJCNEU8MTAYNJBBOTI5SOU
12/07/2022 3478 PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE LOCUÇÃO.
-PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022. PUBLICAÇÃO DO AVISO, EDITAL E SEUS ANEXOS III, IV E X DA TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.
-
-		 OI/JEKSNWU7PLVRJ9W9LYG
12/07/2022 3477 REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 062 DE 07 DE JULHO DE 2022. MTGSNORBQTC20THCNOQZAK
11/07/2022 3476 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2022. MZDFMOZDOTMZNZGOQUMXMD
11/07/2022 3475 PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. SVLINUA5B3W3FRDIWPBVDG
11/07/2022 3474 PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO 155/2022 MZCYQJIZMUVDQJNBOTVDME
08/07/2022 3473 EDITAL Nº. 013/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 162/2022.
-		 NDUWMKY5OEFGMJUWRDNBMO
07/07/2022 3472 RESUMO DE CONTRATO Nº. 152/2022. NTHEQUIQUI4OTASGRENGNE
07/07/2022 3471 REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2022.
-REPUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2022.
-REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2022
-REPUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2022.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº. 146/2022.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº. 147/2022.
-REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº. 148/2022.
-		 OTFCNKREMOESRDAWOTVCQO
07/07/2022 3470 PORTARIA N° 061 DE 07 DE JULHO DE 2022- Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Almerinda Maria de Oliveira Filha, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo. MUJDQAZKYQKQ3NOJEOEQONT
06/07/2022 3469
-REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2022.
-REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2022.
-REPUBLICAÇÃO DA RESUMO DE CONTRATO Nº. 153/2022.
-
-		 RKNDRTOQXNZK3MDA1RDC3RT
06/07/2022 3468
-DECRETO N° 1.929 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 075/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 075/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 153/2022
-AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2022
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022.
-
-		 MCYEPB+EHMPQT8ZGDMHBTG
06/07/2022 3467 PORTARIA N° 061 DE 05 DE JULHO DE 2022. QONDMTCWNJM1MUJFNDQWAOT
06/07/2022 3466 PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº. 148/2022
-Decreto n° 1.928 de 06 de julho de 2022.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2022.
-RESUMO DE CONTRATO 154/2022
-Portaria n° 060 de 05 de julho de 2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2022.
-
-
-		 RTLBQJLOCRDA1 RDFDNZY5R
05/07/2022 3465 PUBLICAÇÃO DE DECRETO 142/2022
-PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL E SEUS ANEXOS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022
-		 JBH+K+WH9DFUUQNMPFVROG
05/07/2022 3464 RESUMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO 124/2022
-RESUMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO 125/2022
-DECRETO Nº. 1.925 DE 05 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 1.926 DE 05 DE JULHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº. 012/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021
-PORTARIA N° 056 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 057 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 059 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 058 DE 04 DE JULHO DE 2022.		 MDRCOTFBQKYO0QTIOTNEOT
01/07/2022 3463 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2022. QTZFOTUYRTRDRKEZQJKZNO
30/06/2022 3462 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022. NRARGDKGLY+HBTXJH2A33A
29/06/2022 3461 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA TOMADA DE PREÇO 006/2022
-PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO 331/2021		 NZ RTKXQJU2MJIWMOZBNK
28/06/2022 3460 PARECER JURIDICO - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO. IRREGULARIDADE FORMAL/MATERIAL. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE NULIDADE. - RELATÓRIO - TRATA-SE DE PARECER DA PROCURADORIA SOBRE A OCORRÊNCIA DE ERRO DE DIGITAÇÃO NA NUMERAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE DA TOMADA DE PREÇO 006/2022
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL		 NESJCRUFGOZG3O0UYWQUASN
28/06/2022 3459 DECRETO Nº. 1.924 DE 28 DE JUNHO DE 2022 QZAOMOYYQKM5REQ4RTBBMZ
27/06/2022 3458 RESUMO DE CONTRATO 174/2022 QUYYMZY5RTUXMDUXQO0YYMO
24/06/2022 3457 RESUMO DE CONTRATO 138/2022
-RESUMO DE CONTRATO 143/2022
-RESUMO DE CONTRATO 142/2022 		MUYWMJCWRTDBQKISQUISQJ
23/06/2022 3456 RESUMOS DE CONTRATOS DAS TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022, 006/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022, 010/2022 E 011/2022 NKFDMDC5OTBDQZHBMZZBNJ
23/06/2022 3455 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS TOMADA DE PREÇO 005/2022, 006/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022, 010/2022 E 011/2022 QTY40TUWNJBBRUQYNURFMZ
22/06/2022 3454 DECRETO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO Nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022		 REVOMKNERUZDNJAZMTG2NO
22/06/2022 3453 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 152/2022		 QOTAYOUUWQJCZAOZNERDBBN
22/06/2022 3452 PARECER JURIDICO - DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO. IRREGULARIDADE - FORMAL/MATERIAL. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE NULIDADE.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022		 NYD2PUI5+IXQDSACKYQGWW
22/06/2022 3451 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2022.
-RESUMO DE CONTRATO 166/2022
-RESUMO DE CONTRATO 139/2022		 RDC20EQXNJHFOTE5SRJG4QJ
22/06/2022 3450 PARECER JURÍDICO - RELATÓRIO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 254/2021
-TERMO ADITIVO Nº. 011/2022 - TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CONTRATO 254/2021 DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021.		 MDZCMTKONKQ3QTE2RJEXNJ
21/06/2022 3449 RESUMO DO CONTRATO Nº. 132/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº. 136/2022		 NZKXMTDFMUY5ODCYODJDMO
21/06/2022 3448 DECRETO N° 1.922 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 1.923 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL Nº. 012/2022 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021
-PORTARIA N° 055 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 157/2022		 QZLEMDMWRUI38NZMYRKNDOU
21/06/2022 3447 RESUMO DE CONTRATO 156/2022
-RESUMO DE CONTRATO 159/2022
-RESUMO DE CONTRATO 158/2022
-RESUMO DE CONTRATO 160/2022
-RESUMO DE CONTRATO 161/2022
-RESUMO DE CONTRATO 157/2022		 OTC5SQTDENJFEQTIXOTJCRD
20/06/2022 3446 RESUMO DE CONTRATO 137/2022 OUZGRKZCOUQ1MTIXMKZCNZ
20/06/2022 3445 SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 212/2022 QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE MIRANTE – BAHIA, E A EMPRESA CONSTRUTORA OESTE BAHIA EMPREENDIMENTOS LTDA. MUVERJI MKE1NUU"OEYWNT
20/06/2022 3444 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022.
-RESUMO DE CONTRATO 165/2022
-RESUMO DE CONTRATO 164/2022
-RESUMO DE CONTRATO 148/2022
-RESUMO DE CONTRATO 133/2022
-RESUMO DE CONTRATO 134/2022
-
-		 NJIRDOZOZOEZGRKEOMOIWNT
15/06/2022 3443 PARECER JURÍDICO - RELATÓRIO - EMPRESA RR COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
-DECRETO N° 1.921 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇO DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG
-PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
-TERMO ADITIVO Nº. 010/2022		 NDMWNDY5NDHCOTJGMJG5RU
15/06/2022 3442 DECRETO Nº. 1.920 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 135/2022
-PORTARIA N° 054 DE 014 DE JUNHO DE 2022.		 OTI2RKVGRKMZMJU38MTRCMD
14/06/2022 3441 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2022.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 140/2022		 QUI4MEESMUQO0MDGZQOTQOS
10/06/2022 3440 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022 REM NDKYMKUXMZCWRJNGNU
09/06/2022 3439 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 136/2022		 ODDCQKEXQO0ZENDK30UMYOT
09/06/2022 3438 Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 098/2022 – Objeto: contratação de empresa para construção de Praça Eulina Pitombo no Distrito de Areião, Mirante-BA.
-Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 098/2022 – Objeto: Contratação de empresa para construção da Praça Eulina Pitombo no Distrito de Areião, Mirante-BA.
-		 XQ74047HHPUEGTY106UJKQ
09/06/2022 3437 Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 032/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 032/2022.
-Resumo de Contrato Nº 140/2022.
-		 LSQORVDIUL/FYDYYA50PUIW
09/06/2022 3436 Decreto N° 1.919 de 09 de junho de 2022 - Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-Edital Nº 011/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021.
-		 0OF382PPPMN1U1GCEWQCJH6
08/06/2022 3435 - Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo das ruas José de Matos, Carlos Barros de Souza, Ananias Alves de Lima, Larrony Costa, Euclides S Oliveira, Miguel Meira Ribeiro e Avenida João Félix de Lima, conforme Termo de Convênio nº 258/2022, e especificações constantes na Planilha Orçamentária. KYI74FWN2R8KXCOTY3QQPA
08/06/2022 3434 Resumo De Contrato Nº. 131/2022 - Contratada: Ramal Dias Informática Ltda – Me. NYCXQ4DYWIYTD5XE6GKWLUQ
08/06/2022 3433 Termo Aditivo Nº 001/2022 - Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro – Contrato 069/2022 de transporte escolar, oriundo do Pregão Eletrônico n° 001/2022. LHHOILYVZZZOSDJKX3EEMQ
08/06/2022 3432 Portaria N° 053 de 06 de Junho de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Marciene Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo. J39XQ/SUKJV2XLGSAGZTWGQ
08/06/2022 3431 Decreto Nº 1.918, de 06 de Junho de 2022 - Nomeia Membros Competentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nos Termos Abaixo. TOMGSOH8BDWOLIVHWOQMYRA
07/06/2022 3430 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÕES, ADJUCAÇÕES E RESUMO DE CONTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-PUBLICAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS.
-		 MIAWQTRBNEU2QJK3MEVDQU
07/06/2022 3429 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2022.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2022.
-ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2022.
-		 NJY4NZAZNZO2NTM5NEM4O0E
07/06/2022 3428 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MINI SALGADOS DIVERSOS. MERDQKJCNEMZQJG4QKFEOE
06/06/2022 3427 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 MZUWODVCNKJEODVFQJAWOZ
06/06/2022 3426 PUBLICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2022. QTISNJAZODG1MZHFNDI1ND
06/06/2022 3425 Portaria Nº 052 de 02 de Junho de 2022.
-Edital Nº 010/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado 002/2021
-		 TSFGJCR7/YOY958PZBOKOG
03/06/2022 3424 Edital de Licitação Tomada de Preços 005/2022
-Edital de Licitação Tomada de Preços 006/2022
-Edital de Licitação Tomada de Preços 007/2022
-Edital de Licitação Tomada de Preços 008/2022
-Edital de Licitação Tomada de Preços 009/2022
-Edital de Licitação Tomada de Preços 010/2022
-
-		 Q1NP2A5PXXI6RM7R3BS7XA
02/06/2022 3423 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS TOMADA DE PREÇO 002/2022 E 003/2022. MDQINUZCRDDEMJQ5Q0FFND
02/06/2022 3422 Decreto Nº. 1.917 de 02 de junho de 2022 - Dispõe sobre o recesso funcional junino e dá outras providências. NAM2O0URGREEZNZI2NKUYMT
01/06/2022 3421 Decreto Nº 1.916 de 01 de junho de 2022 - Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, na sede deste município e dá outras providências.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 085/2022 - Termo de Convênio Nº 464/2022 - Objeto: contratação de empresa para Construção da feira livre no povoado de melancieira, zona rural do município de Mirante.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 086/2022 - Contrato de Repasse Nº 77298/2012 – Objeto: contratação de empresa para Construção da arena multiuso Antônio Sena de Carvalho na sede do Município de Mirante-BA.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 087/2022 - Termo de Convênio Nº 133/2022 – Objeto: contratação de empresa para Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, na Escola D. Pedro II, no Município de Mirante/BA.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 088/2022 - Termo de Convênio Nº 132/2022 – Objeto: contratação de empresa para Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, na Escola Mariano Emiliano de Oliveira, no Município de Mirante/BA.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 089/2022 - Termo de Convênio Nº 142/2022 – Objeto: contratação de empresa para Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, na Escola Teotimo Souza Medra, no Município de Mirante/BA.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 090/2022 - Termo de Convênio Nº 141/2022 – Objeto: contratação de empresa para Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, na Escola Florêncio José dos Reis, no Município de Mirante/BA.
-		 NRAWYJWMMMO5KPWWLH26PG
01/06/2022 3420 Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 057/2022 - Vagner Transportes.
-Termo Aditivo nº. 009/2022 Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro Contrato 254/2021 de Fornecimento de Combustível, Oriundo do Pregão Presencial n° 026/2021 - RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda – ME.
-		 DLBPEGDKGR2QN4NVU/0YCG
01/06/2022 3419 Portaria Nº 050 de 001 de Junho de 2022.
-Portaria Nº 051 de 001 de Junho de 2022.
-		 88FWJUF8ELWW7X8+20NDKW
01/06/2022 3418 Edital Nº. 009/2022 De Convocação De Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021. UNFBWSPSYFMZF9BUIYZXSW
31/05/2022 3417 Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico 018/2022 - Innovation & Empreendimentos Ltda
-Homologação do Pregão Eletrônico 018/2022 - Innovation & Empreendimentos Ltda
-		 ZES/PKI+VFI/SX4HAUBOTW
30/05/2022 3416 Edital de Pregão Eletrônico Nº 023/2022 Processo Administrativo N° 084/2022 – Objeto: aquisição de Caminhão Pipa para o Município de Mirante- BA através do Convênio nº 912373/2021, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1OJD9VKW6E1XH1FTX/JQRA
30/05/2022 3415 Decisão de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 019/2022 - Vinicius Henrique Silva Porto - MEI N5CVX838U1BCATRN8LI9NHW
27/05/2022 3414 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 023/2022 - Objeto: Aquisição de Caminhão Pipa para o Município de Mirante-BA através do Convênio nº 912373/2021. WJ+50ZWQGX7MSXA8UTGQNG
26/05/2022 3413 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2022 Processo Administrativo Nº 082/2022 – Objeto: aquisição de material de aviamentos e materiais de armarinho para atender a demanda das secretarias do Município de Mirante-BA.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 022/2022 Processo Administrativo N° 082/2022.
-
-		 +BAFHWRAYOG4F9O9BHNVNG
26/05/2022 3412 Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo N° 083/2022 - Contratação de empresa especializada na aquisição de material esportivo para atender as necessidades da secretaria de Educação e da secretaria de Administração do município de Mirante-Ba. X9CHTI4PPPMV8CYW3KZIOW
26/05/2022 3411 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 021/2022 - Processo Administrativo Nº. 081/2022 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP P 13 para manutenção dos serviços das secretarias de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital
-• Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2022 - Processo Administrativo N° 081/2022
-• Edital de Licitação - Pregão Presencial N. 003/2022 - Processo Administrativo Nº: 080/2022 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de estrutura para os festejos tradicionais promovidos pelo Município de Mirante/BA, no exercício do ano de 2022, conforme especificações, quantidades e condições constantes no anexo I do presente Edital.
-		 8H3LBOAEQGEUSZOZCFW+CA
25/05/2022 3410 Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2022.
-		 FQ/3RKMOOIOPJDOOWMFIXQ
25/05/2022 3409 Republicação Termo Aditivo Nº. 001/2022- Termo aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro – Contrato 013/2022 de fornecimento de materiais de uso hospitalar, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n°024/2021. 3KUPBST/2VUQRA6L49MHPW
24/05/2022 3408 Decreto Nº 1.914, de 24 de maio de 2022 - Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-Decreto Nº 1.915, de 24 de maio de 2022 - Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Rikelmy Meira Urcino, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-		 NM2NSKG9ITYFPZNLLWNASW
24/05/2022 3407 Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico 016/2022
-Homologação do Pregão Eletrônico 016/2022
-		 MMJEUPQAOBLLZKPYAMLH5G
24/05/2022 3406 Adjudicação Do Objeto Do Ato De Dispensa De Licitação Nº. 036/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de uso em ar condicionado destinado à instalação e manutenção preventiva corretiva dos ares condicionados das diversas secretarias do município de Mirante-Ba.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 036/2022.
-Resumo De Contrato Nº. 141/2022 – Empresa: Brastemak Refrigeração Ltda Me.
-		 FIQOX4ZHAMTOPPX/F8QOIDQ
23/05/2022 3405 Lei Nº 380, de 20 de maio de 2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e dá outras providências. 3YEBHWMWHIMMNHVND6KYVA
20/05/2022 3404 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 080/2022 - Objeto: contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de estrutura para os festejos tradicionais promovidos pelo Município de Mirante/BA, no exercício do ano de 2022. XSYUKXWBV8FSQDOIQYEVZA
20/05/2022 3403 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 020/2022 - Processo Administrativo Nº. 079/2022 - Contratação de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de salgados para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital
-• Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2022 - Processo Administrativo N° 079/2022
-		 AGABZWZQMACSF2OSA5IGRA
20/05/2022 3402 • Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 078/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando a cobertura da feira livre, na sede do Município de Mirante-BA
-• Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 078/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando a cobertura da feira livre, na sede do Município de Mirante-BA.
-		 S2PPXOLVNQYLX+W54IWB0G
19/05/2022 3401 Errata de Publicação de Edital de Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Processo Administrativo N°. 062/2022. UFCBNWPI7ZCOPSOEM99GB6W
19/05/2022 3400 Decreto nº. 1.913 de 19 de maio de 2022 - Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Edital Nº. 008/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021
-		 RVC5SROX5NPJLNRCTD+VRFW
19/05/2022 3399 Decreto Nº 7, de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 8, de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.009.900,00 (um milhão e nove mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 9, de 25 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 KCJXQJOSIAFEO/DITL677W
18/05/2022 3398 Republicação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 017/2022 3KWVSTFIZ/J6X9YLHKIERA
18/05/2022 3397 Decreto N° 1.912, de 17 de maio de 2022 - Nomeia a Sra. Normeneide Soares Silva de Aguiar, do cargo em comissão de Diretor do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências. OEKDNRGUOIL7BW9D3K+2ZQG
17/05/2022 3396 Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso III, A § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 - torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de uso em ar condicionado destinado a instalação e manutenção preventiva corretiva dos ares condicionados das diversas secretarias do município de Mirante-BA. BYFNPWOP/TLNMK7TPZY1AA
17/05/2022 3395 Decreto Nº 1.912 de 17 de Maio de 2022 - Nomeia a Sra. Normeneide Soares Silva de Aguiar, do cargo em comissão de Diretor do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências.
-Portaria Nº 048 de 016 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (Três) meses, ao servidor Antônio Emiliano de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos abaixo.
-		 MXYX7WERURNAE?2ILPP50/Q
17/05/2022 3394 Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 017/2022.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de material de construção para manutenção das diversas secretarias do Município de Mirante-BA.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 015/2022 – Contratada: J.C Material De Construção.
-		 +5TMVQCCGC9D16BM4APZNG
16/05/2022 3393 Edital Nº 007/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021. YEQFZ3U2SYDAIA4PS8EKQW
16/05/2022 3392 Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo N° 075/2022. ZTQH/BJOKUSAT52DCS/EDQ
16/05/2022 3391 Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo N° 074/2022. LITTASP/M/ET+TL2DOIG8G
16/05/2022 3390 Decreto Nº 1.908 de 16 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 1.909 de 16 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 1.910 de 16 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 1.911 de 16 de Maio de 2022.
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 41 de 29 de Abril de 2022.
-		 GDCAAALKY//CKK9Z0SX3KG
16/05/2022 3389 Portaria Nº. 47, de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. OKHLJRLTVOO0KKQ//SD5RZA
13/05/2022 3388 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019/2022
-Edital de Pregão Eletrônico 019/2022
-		 V/9ZD0EJT0CRUM9P/CJHQG
12/05/2022 3387 Adjudicação do objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 031/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 031/2022.
-Adjudicação do objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-Homologação do objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-Adjudicação do objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022.
-Homologação do objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022.
-		 ELQOG5M1GRLYOPCX3DARU7A
12/05/2022 3386 Portaria N° 045 de 010 de maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Ilso Magalhães de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Administração, nos termos abaixo. WIIMLNTKAENMZZL3QMQRNQ
12/05/2022 3385 Decreto Nº 1.907 de 12 de Maio de 2022 - Nomeia Rita de Cassia Meira Cunha, para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais e dá outras providencias. FEOTJ+W5GVPQH4X0ZSMBDG
12/05/2022 3384 • Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º DA Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo N° 071/2022. 9BGZNHTUCCMAOHQCNAIXLQ
11/05/2022 3383 Portaria Nº. 046/2022, de: 11.05.2022 - Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, e a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações.
-Republicações dos Termos de Aditamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Mirante.
-		 QYVBFDGRA/NM19+SARFXOA
09/05/2022 3382 Decreto N° 1.905 De 09 De Maio De 2022 - Exonera a pedido o Sr. Clebio De Jesus Novais, do cargo de Agente de Endemias e dá outras providências.
-Portaria Nº. 043 De 03 De Maio De 2022 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Keila Freire Santos Silva, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo.
-Portaria N° 044 De 05 De Maio De 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Aurora Rosa de Oliveira Ferreira, regime estatutário, lotado no setor de educação, nos termos abaixo.
-
-		 BQUWVSZKOE+ZEI5XR15PPG
09/05/2022 3381 Termo de Renovação Nº 02 do Contrato Nº 268/2021 - Termo renovação ao contrato Nº 268/2021 celebrado entre o município e: Natila Silva Santos.
-Republicação - Termo Aditivo Nº. 008/2022 - Termo aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro – Contrato 254/2021 de fornecimento de combustível, oriundo do Pregão Presencial n° 026/2021.
-Republicação - Parecer Jurídico – Empresa: RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda – ME.
-		 W1TCLLLGBOHI3+PAODBBLW
09/05/2022 3380 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 018/2022 Processo Administrativo nº. 068/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem manual de estradas municipais, na largura de seu leito, mais 01 (um) metro e meio de cada lado, incluindo poda de árvores na largura total da estrada e laterais, roçadas com afastamento ou queima de resíduos, com ferramentas e equipamentos de proteção individual por conta do contratado.
-Edital de Pregão Eletrônico nº. 018/2022 Processo Administrativo n°. 068/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem manual de estradas municipais, na largura de seu leito, mais 01 (um) metro e meio de cada lado, incluindo poda de árvores na largura total da estrada e laterais, roçadas com afastamento ou queima de resíduos, com ferramentas e equipamentos de proteção individual por conta do contratado.
-		 F7FK5801GT+NZ288IJPKFA
06/05/2022 3379 Intenção De Dispensa De Licitação - Art. 75, Inciso II, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Processo Administrativo N° 067/2022. CRZF6REE72HAUWCTAYJKJG
06/05/2022 3378 Errata De Publicação De Aviso E Edital - Tomada De Preço Nº. 002/2022, Publicados No Diário Oficial Do Municipio Na Edição Nº. 3375/2022, Na Data De 05 De Maio De 2022. 1BGEYU38VFGFNTOXNHGENFA
05/05/2022 3377 Intenção de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 065/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Mirante-BA. +R3BF+MISLCAOSCHZW4XEQW
05/05/2022 3376 Lei Municipal Nº 379 de 05 de Maio de 2022 - Regulamenta o processo de criação, composição e de funcionamento do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Mirante e dá outras providências. S2E1WZO7SIPXSGLBSE6JEQ
05/05/2022 3375 Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 063/2022 – Objeto: Contratação de empresa para construção de 03 (três) barragens/barreiro de terra, nas comunidades de Serra do Zelino, Laranjeiras e Campo da Volta, no município de Mirante.
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 063/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 017/2022 - Processo Administrativo Nº. 062/2022 – Objeto: contratação de instituição Financeira, para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, da administração pública direta e indireta do município de Mirante.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Processo administrativo N°. 062/2022
-Edital de Homologação – Resultado Final Processo Seletivo Simplificado – Edital Nº 001/2022.
-		 H1SOMFSKA0RKR28ZXTS9UQ
04/05/2022 3374 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Mirante. D+B+JPAWPVJWLEN6O08EBEW
04/05/2022 3373 Parecer Jurídico Contrato Administrativo 254/2021
-Termo Aditivo Nº 008/2022 para Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato 254/2021
-Errata de Publicação de Termo de Renovação 01 do Contrato 044/2021, Edição 3272, Pag. 55, publicado em 08/02/2022
-Termo de Renovação Nº 01 do Contrato 044/2021
-		 ILNIK2AFAII3++IBTVAACQ
03/05/2022 3372 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 Processo Administrativo Nº. 060/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) para registro de preço no fornecimento de material elétrico para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA.
-Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 Processo Administrativo N° 060/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) para registro de preço no fornecimento de material elétrico para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA.
-		 H/OLAPLBUBNWFNBDR+YFTG
03/05/2022 3371 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mirante BA. VK+FNC8C1MTHAP0PDXOD3A
03/05/2022 3370 Termo Aditivo Nº 001/2022 para Reequilíbrio Econômico-Financeiro-Contrato 013/2022 - Salvador Mat Med Distribuidora, Odontologico e Farmaceutico Ltda OUYTQCL90R9MEXPPZO7JMW
02/05/2022 3369 Portaria Nº. 41 de 29 de abril de 2022 - Institui Comissão Especial de Avaliação do Patrimônio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante-Bahia.
-Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2022
-		 IDVYKBKDI+15/IEV2FBYQ1W
02/05/2022 3368 Edital de Convocação 001/2022 - Concurso Público 001/2015 - Processo N.: 8000131-50.2017.8.05.0025 H1 HBDJBJDWUDQYUTVXKNVA
02/05/2022 3367 Decreto n° 1.901 de 29 de abril de 2022 - Exonera o Sr. Claudino Costa Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura Urbana e dá outras providências.
-Decreto n° 1.902 de 29 de abril de 2022 - Exonera a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, do cargo em comissão de Diretor do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências.
-Decreto n° 1.903 de 02 de maio de 2022 - Nomeia a Srta. Cristiane Ribeiro Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto nº. 1.904 de 02 de maio de 2022 - Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-Portaria n° 042 de 02 de maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Creuza Maria de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Ação Social, nos termos abaixo.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 059/2022 – Objeto: Contratação de empresa para conclusão da Cobertura da Quadra da Escola Santo Antônio,
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 059/2022
-Edital Nº. 006/2022 - Convocação de Candidatos aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021
-Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº. 027/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 027/2022.
-Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº. 028/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 028/2022.
-Resumo de Contrato Nº. 124/2022. Contratada: Justino Macedo Coelho
-Resumo de Contrato Nº. 125/2022. Contratada: Carlos Alberto de Jesus
-		 VII51FTJCUARO71RJSXULA
29/04/2022 3366 • Decreto n° 1.900 de 28 de abril de 2022 - Nomeia membros da comissão organizadora da festa comemorativa do 33º aniversário do município de Mirante - BA e dá outras providencias. GQREQRZHN9V91HDX25Z0UUV
29/04/2022 3365 • Resolução Nº003/2022 – Aprova o Plano Municipal de Saúde 2022 -2025, suas diretrizes, objetivos e metas para o ciclo de 2022 a 2025. MYNOVN7C+3ZT19YV75K7ZG
29/04/2022 3364 Edital De Homologação - Processo Seletivo Simplificado – Edital Nº 001/2022.
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-		 QKRKT446M87CZ6LTGXA7NA
28/04/2022 3363 Portaria n° 036 de 04 de abril de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Silvania Costa e Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.
-Portaria n° 040 de 28 de abril de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Gercimar Galdino Freire, regime estatutário, lotado no setor de saúde, nos termos abaixo.
-		 P/HN5LIXVZ7GH2JTJ16NXW
27/04/2022 3362 Decreto N° 1.899 de 27 de abril de 2022 - Nomeia os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia. QTFJA7+R5F2MM1UHIKZMCQ
27/04/2022 3361 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Contratação de empresa(s) para registro de preço para o fornecimento de material de construção para manutenção das diversas Secretarias do Município de Mirante-Ba, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Constitui objeto desta licitação Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para manutenção dos serviços das secretarias de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-		 LSXELEBU6C8WISTY6TJJCA
27/04/2022 3360 Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 011/2022 – Objeto: Aquisição De Parque Infantil E Brinquedos Para Atender As Necessidades Das Secretaria Municipal De Assistência Social E Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Mirante-Ba.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 011/2022 – Contratada: Domino Comercio De Brinquedos Pedagógico.
-		 SLX4QQQ7MZOJV5EDIHVNEW
27/04/2022 3359 Republicação Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 171/2021 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 171/2021 celebrado entre o Município e Ramal Dias Informática LTDA – ME. 9KBSXKUJC2NWUBNFMWESCW
26/04/2022 3358 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 014/2022 - Processo Administrativo Nº. 056/2022 – Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de material de aviamentos e materiais de armarinho para atender a demanda das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital De Pregão Eletrônico Nº. 014/2022 - Processo Administrativo N°. 056/2022.
-		 TZIIJER2GX6KEIDLGUKPWG
25/04/2022 3357 Decreto N° 1.897 de 25 de Abril de 2022 - Exonera o Sr. Gean Novais Lima, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto N° 1.898 de 25 de Abril de 2022 - Nomeia a Sra. Edinilza Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Mirante.
-Segunda Termo Aditivo Nº 02 do Contrato Nº 171/2021 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 171/2021 celebrado entre o Município e Ramal Dias Informática Ltda – ME.
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-		 IXP2W0ME17DQYK+7RPEELQ
25/04/2022 3356 Decreto nº 9 de 25 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato 029/2022 de fornecimento de material de construção, oriundo do Pregão Presencial SRP n° 037/2021.
-Processo Seletivo Simplificado de nº001/2022.
-		 IUDGXZ/ECJPOSXPS5MESZW
19/04/2022 3355 Decreto Nº 5 De 01 De Março De 2022 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 627.882,40 (Seiscentos E Vinte E Sete Mil E Oitocentos E Oitenta E Dois Reais E Quarenta Centavos ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-		 VXKTA8R+73D+LXE/8ARO8DG
18/04/2022 3354 Decreto nº. 1.896 de 18 de abril de 2022 - Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Edital Nº. 005/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021.
-		 NS&84QVNKR6FZ66FZTDM3ZW
18/04/2022 3353 Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº. 012/2022. Contratado: José Euler de Queiroz.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 012/2022. Contratado: José Euler de Queiroz.
-Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº. 012/2022. Contratada: Nadia Correia de Almeida ME.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 012/2022. Contratada: Nadia Correia de Almeida ME.
-Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022. Contratado: RX Locadora de Veículos Ltda.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022. Contratado: RX Locadora de Veículos Ltda.
-		 TFEZ9SRUV9GESIYMKRB6UYA
13/04/2022 3352 Decreto Nº. 1.895 de 13 de abril de 2022 - Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. SLDXPRPP3VQN1SNKHWTX4G
13/04/2022 3351 Adjudicação do Objeto do Ato e Homologação da Chamada Publica Nº. 002/2022 - Cecilia Maria dos Santos.
-Adjudicação do Objeto do Ato e Homologação da Chamada Publica Nº. 002/2022 - Gileno Silva Meira.
-Adjudicação do Objeto do Ato e Homologação da Chamada Publica Nº. 002/2022 - Giliar Santos Meira.
-		 ZKOEN7/9ACQ5SQP7M5RS+/W
12/04/2022 3350 Republicação - Decreto Nº 1.893 de 11 de Abril de 2022 - Nomeia a Srta. Elisbete Alves Nogueira, para ocupar o cargo de Secretária da Meio Ambiental e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 1.894 de 11 de Abril de 2022 - Nomeia a Sra. Evani Silva de Amorim, para ocupar o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-		 LKUDKVCZCNDM1V1UYYUMLA
12/04/2022 3349 • Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Vinicius Henrique Silva Porto EVEIMRZCPJ/UH2/l+FHCKDA
12/04/2022 3348
-Decreto n° 1.892 de 11 de abril de 2022 - Nomeia a Sra. Evani Silva de Amorim, para ocupar o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto n° 1.892 de 11 de abril de 2022 - Nomeia a Srta. Elisbete Alves nogueira, para ocupar o cargo de Secretária da Meio Ambiente e dá outras providências.
-		 JXRUHZELDFQJ4KX30GY02A
11/04/2022 3347 Termo de Rescisão Contratual Parcial e Amigável do Contrato Nº 062/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Edyduca Transportes
-Declaração de Dominialidade - Construção e Requalificação da Feira Livre, no Povoado da Melancieira no Município de Mirante/BA.
-Declaração de Dominialidade - Construção e Requalificação da Feira Livre, na sede deste Município de Mirante/BA.
-		 +KUBG2CW/ROBCFUB2+FFUA
11/04/2022 3346 Adjudicação do Objeto do Ato e Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 - Abdias Antônio dos Santos Filho.
-Adjudicação do Objeto do Ato e Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 - Padaria Tropical Ltda.
-		 CIHSJOTRSQDVTK4M+N3YQG
11/04/2022 3345 Resumo de Inexigibilidade Nº 006/2022 Referente o Mês de Março de 2022 - Contratada: Odonto Protese Laboratório de Protese Dentária Eireli.
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-		 NUKXGEJXFTQGUTHYHI40JQ
11/04/2022 3344 Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 009/2022.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 009/2022.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 006/2022.
-Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 006/2022.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 – Contratado: Padaria Tropical Ltda.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 - Contratado: Padaria Tropical Ltda.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 – Empresa: Mais Atacado E Distribuidor Ltda.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 – Empresa: Mais Atacado E Distribuidor Ltda.
-		 DUDEVP6ZKMU6I8E62JQOJQ
08/04/2022 3343 Edital Nº 001/2022 - Processo seletivo simplificado de assistente de alfabetização voluntário para atuar no programa tempo de aprender. C2WEJZHHH/ZCXBXHDA9WTA
07/04/2022 3342 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 011/2022 - Processo Administrativo Nº. 048/2022 – Objeto: aquisição de parque infantil e brinquedos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência social e da Secretaria municipal de Educação do município de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo N° 048/2022 - Objeto: Aquisição de parque infantil e brinquedos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência social e da Secretaria municipal de Educação do município de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-		 DAGBQQMDQVCDV0M64YN57Q
07/04/2022 3341 Decreto N° 1.892, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias. HZLHLKNSDPMZAF+4ZMBCRA
06/04/2022 3340 Republicação - Decreto N° 1.888 De 01 De Abril De 2022 - Nomeia o Sr. Marceliano Meira Santos para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Identificação, lotado na Secretária de Administração e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº. 1.890 De 05 De Abril De 2022 - Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-		 FLVARH63152DOBRGNXZ7Z3Q
06/04/2022 3339 Portaria Nº37 de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre criação da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Aprender, e dá outras providências. J+MB9BKOURVZBTEV4BD/BG
05/04/2022 3338 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mirante BR//VANKSMIYMU8AJDDUYG
05/04/2022 3337 • Edital nº 004/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021. P342/XXCQ1Q//RTVHLCAQA
05/04/2022 3336 • Republicação - Portaria n° 016 de 21 de fevereiro de 2022 - Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, lotado no setor de Educação e Cultura. J3BEBMVSVPFCTFSBJRCS5SM
05/04/2022 3335 Adjudicação Do Objeto Do Ato De Dispensa De Licitação Nº. 026/2022 - Objeto: Locação de Motoniveladora e Retroescavadeira para recuperação emergencial das estradas vicinais do Município de Mirante – Bahia, período de 30 dias, conforme o convenio 016/2022.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 026/2022 – Empresa: GZC Empresarial Eireli.
-		 CWMELF6FCBWOQD1H+YY2I4A
05/04/2022 3334 Decreto n° 1.887 de 01 de abril de 2022.
-Decreto n° 1.889 de 01 de abril de 2022.
-Decreto nº. 1.890 de 05 de março de 2022.
-Decreto nº. 1.891 de 05 de abril de 2022.
-Decreto n° 1.988 de 01 de abril de 2022.
-		 OL58C9I7PMFRPR+XLMYQIA
01/04/2022 3333 Decreto N° 1.884 de 31 de março de 2022 - Exonera a pedido a Srª. Rafaela Barros Oliveira, do cargo de Secretária do Meio Ambiente de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº. 1.885 de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre desistência do candidato Srtª. Brenda Silva Santos, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-Decreto Nº. 1.886 de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Jeovane Souza Santos, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-		 EFBBDVVRK9NRBG70/SZGBQ
01/04/2022 3332 Portaria n° 034 de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências. X8BY+T2LVVNMGLMWVWXE+Q
01/04/2022 3331 Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II Processo Administrativo 051/2022
-Errata de Publicação de Intenção de Dispensa Processo Administrativo 047/2022
-		 I4PQL5K5OQ4K8R6DFIHIOW
31/03/2022 3330 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013/2022
-Edital Pregão Eletrônico 013/2022
-		 0NXU7JY+DJH8OO9WN68YCG
31/03/2022 3329 Portaria nº 032 de 25 de março de 2022 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Ivana Espírito Santo Silva, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. 2EUBFVAZUVNIQY90HHV4MA
31/03/2022 3328 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 049/2022 – Contratação de empresa para aquisição de Fardamento para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 - Processo Administrativo N° 049/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fardamento para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-		 RC93GQYEVT0APLFQLLBBEG
31/03/2022 3327 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 011/2022 - Processo Administrativo Nº. 048/2022 – Aquisição de parque infantil e brinquedos para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência social e da Secretaria municipal de Educação do município de Mirante - BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo N° 048/2022
-		 JG11UZ7UPZGAANOJCES14Q
30/03/2022 3326 Decreto N° 1.880 De 21 De Março De 2022.
-Portaria N° 025 De 15 De Março De 2022.
-Portaria N° 026 De 21 De Março De 2022.
-Portaria N° 027 De 21 De Março De 2022.
-Portaria N° 029 De 22 De Março De 2022.
-Portaria N° 030 De 25 De Março De 2022.
-Portaria N° 031 De 25 De Março De 2022.
-		 PVBDZA1 SFOFLFOIUJMTTHW
30/03/2022 3325 Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2022 - Objeto: Locação de Motoniveladora e Retroescavadeira para recuperação emergencial das estradas vicinais, na zona rural do município de Mirante-Ba, período de 30 dias conforme convenio 016/2022.
-Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Mirante – Bahia e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Mirante, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
-		 NXM+OV+TZA+G+TVTFBIFFW
30/03/2022 3324 Portaria N°. 033/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. ARUJWFV6POJKKY/XB90O0XQ
30/03/2022 3323 Decreto n°.1.883, de 30 de março de 2022 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0, Conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. OXKKPMORRPTD1PBMOLHYOA
29/03/2022 3322 Resolução CMS 002/2022. ISPJVTTAAD1BWUSCLFIJDQ
28/03/2022 3321 Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 008/2022 MIB7 KINQUXV3FN1NPD6BOG
28/03/2022 3320 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 046/2022 – Objeto: contratação de empresa(s) para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado à Merenda Escolar Regular desse município (Fundamental, AEE, Creche, Pré - escola e EJA).
-Edital de Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 - Processo Administrativo N° 045/2022 - objeto desta licitação contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo N° 046/2022 - objeto desta licitação contratação de empresa(s) para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado à Merenda Escolar Regular desse município (Fundamental, AEE, Creche, Pré - escola e EJA).
-		 P475SEPHEGRQ6B9UMVXFLG
28/03/2022 3319 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.
-Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 195.900,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Novecentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 DGACQPVMGXYYYE9EEB15FQ
25/03/2022 3318 Decreto Nº 1.881 de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Vanildo Pereira Silva, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-Decreto Nº 1.882 de 23 de março de 2022 - Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-Edital Nº 003/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021.
-		 78RYX45YML5AVAHK6ZR2MW
24/03/2022 3317 Adjudicação do Objeto do Ato da Chamada Publica Nº 001/2022 – Contratada: Cecilia Maria dos Santos.
-Homologação da Chamada Publica Nº 001/2022 – Contratada: Cecilia Maria dos Santos.
-Adjudicação do Objeto do Ato da Chamada Publica Nº 001/2022 – Contratada: Creuza Maria de Carvalho.
-Homologação da Chamada Publica Nº 001/2022 – Contratada: Creuza Maria de Carvalho.
-		 LNC4YRWIY3G7YG1EQFKIPA
24/03/2022 3316 Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Secretarias Municipais.
-Homologação do Pregão Eletrônico N° 008/2022 - Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Secretarias Municipais.
-		 Y3855HGCBBXSZS7YPONAU4Q
23/03/2022 3315 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022.
-Extrato de Publicação - Chamada Publica nº 002/2022.
-Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 008/2022 - Processo Administrativo n° 044/2022.
-Edital de Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 043/2022.
-		 DLI/VOZTVEZF8ZXD221CJQ
22/03/2022 3314 Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 – Empresa: Comercial MF Xavier Ltda Me.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 – Empresa: Comercial MF Xavier Ltda Me.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 – Empresa: Mais Atacado E Distribuidor Ltda.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 – Empresa: Mais Atacado E Distribuidor Ltda.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2022 – Empresa: Novais Jardim Medicina E Diagnostico Por Imagem Eireli.
-Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2022 – Empresa: Novais Jardim Medicina E Diagnostico Por Imagem Eireli.
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-		 HNJQONBDBRUVLLZ18NQLIVQ
21/03/2022 3313 Decreto Nº 27 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.502.404,31 (Dois Milhões e Quinhentos e Dois Mil e Quatrocentos e Quatro Reais e Trinta e Um Centavos), para fins que se especifica e da outras providências. OBNTNFRIG2EWBWXRPVHOLQ
18/03/2022 3312 Republicação- Portaria n° 010 de 07 de fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Damiao Galdino Freire, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo.
-Republicação- Portaria n° 015 de 21 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para a servidora Jusciene Teixeira Pires, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997.
-		 O1DVD3IN/SHG5SIURDL5AA
17/03/2022 3311 Decreto n° 1.879 de 16 de março de 2022 - Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. VYLJUAIIZS+QHAJOLNLPDQ
17/03/2022 3310 Decreto Nº 1.875 de 16 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.876 de 16 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.877 de 16 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.878 de 16 de Março de 2022.
-		 ONSX1ZBSOQXZDEPZX3K07ZG
10/03/2022 3309 Decreto N° 1.872 de 09 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Josinaldo Dantas do Monte para ocupar o cargo de Pregoeiro, lotado na Secretária de Planejamento e Finanças e dá outras providências.
-Decreto Nº. 1.873, 09 de Março de 2022 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº. 1.874 de 10 de Março de 2022 - Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-		 SGEHE1TAR1KMLXCGK98NIQ
10/03/2022 3308 Publicação de Resumo de Contratos, Dispensas e Homologações do Mês de Fevereiro. XASB8TON7XPSI1MVIR1NAW
10/03/2022 3307 Aviso de Convocação do Terceiro Colocado - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Ribeiro Transporte Escolar
-Aviso de Convocação do Sexto Colocado - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Miranda Transportes Serviços Eireli - ME
-		 WWRP8TTH7WIBFCOK5HTOEQ
09/03/2022 3306 Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 781.489,00 (Setecentos e oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 3 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 AGOUJCVWXG6UEHGOQCTF+TG
09/03/2022 3305 Termo Aditivo Nº. 001/2021 Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Contrato 008/2021 - Pregão Presencial SRP N° 024/2021 - Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
-Termo Aditivo Nº. 007/2022 Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Contrato 254/2021 - Pregão Presencial N° 026/2021 - Empresa: RR Comercio Varejista De Derivados De Petróleo Ltda – Me.
-
-		 SXHE4MMN5PZZQJGQO7DLLA
09/03/2022 3304 Aviso de Desclassificação de Licitante Pregão Eletrônico 001/2022 - Pablo Wanderson Silva Almeida Eireli ME DI73KSEC1SQYVGCGAPBDEW
08/03/2022 3303 Republicação - Decreto Nº 1.869, de 08 de março de 2022 - Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Edital Nº 002/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado.
-		 XLP3LBVGWBRJLFXLV/KZ9G
08/03/2022 3302
-- Lei Municipal N°375, De 08 De Março De 2022.
-- Lei Municipal Nº 376, De 08 De Março De 2022.
-- Lei Municipal Nº. 377 De 08 De Março De 2022.
-- Lei Municipal Nº. 378 De 08 De Março De 2022.
-		 4WVYISZ+NJGN3YL7NR/A4MA
08/03/2022 3301 Decreto Nº 1.868 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Josinaldo Dantas do Monte, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-Decreto Nº 1869 de 08 de março de 2022 - Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.870 de 08 de março de 2022 - Remaneja vagas de Motorista III entre Secretarias e dá outras providencias.
-Decreto Nº 1.871 de 08 de março de 2022 - Remaneja vagas de Assistente Social e Psicólogo entre Secretarias e dá outras providencias.
-		 UHRAKHXQSLWPH1KSUZ4VFG
08/03/2022 3300 Decreto n° 1.867 de 03 de março de 2022 - Nomeia a Sra. Milena Freire Santos para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotado na Secretária de Administração e dá outras providências.
-Portaria n° 17 de 03 de março de 2022 - Conceder adicional de função de 80%, a servidora Milena Freire Santos, lotado na Secretária de Administração.
-		 KKLUXIA?SG9LMKA/R44BUW
07/03/2022 3299 Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação 019/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação 019/2022
-Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação 020/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação 021/2022
-Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação 020/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação 020/2022
-		 6XZERINX4UMERZJAKUROFG
07/03/2022 3298 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-		 N5ACC1TLUZ0PAECHBXMPRA
07/03/2022 3297 Homologações e Adjudicações da Prefeitura Municipal de Mirante. PM4AN0NMIUV8RQCCS27T7G
04/03/2022 3296 Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2022 – Empresa: Restart Comercio E Serviços Valença Eireli.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Empresa: Restart Comercio E Serviços Valença Eireli.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2022 – Empresa: Uniformes Mendonça Ltda Me.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Empresa: Uniformes Mendonça Ltda Me.
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-		 W/44VUAVTHGYPTTYBJMH2G
03/03/2022 3295 Extrato de Publicação Chamada Pública Nº001/2022
-Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 Processo Administrativo 038/2022
-		 O23FEKBRINORQVA+MPINFG
03/03/2022 3294 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 007/2022 - Processo Administrativo Nº. 037/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Registro De Preços para futura e eventual prestação de serviços de médicos e realização de exames, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital De Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 037/2022.
-		 MH8CYRRS0LRTMLKCSJRH0W
25/02/2022 3293 Decreto N° 1.864 de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 1.865 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 009 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 011 de 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 012 de 10 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 013 de 10 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 014 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria n° 015 de 21 de Fevereiro de 2021.
-Portaria N° 016 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 036/2022 – Objeto: contratação de empresa(s) para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado à Merenda Escolar Regular desse município (Fundamental, AEE, Creche, Pré - escola e EJA).
-Edital de Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 Processo Administrativo N°. 036/2022.
-		 NUSD8SICJQPSO0OOWBOEYG
25/02/2022 3292 Intenção de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 036/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentício-padaria par atender as necessidades das diversas secretarias do Município - BA. CBKJVFR56LRSF8DLVQV8FQ
25/02/2022 3291 Resolução CMS nº. 001/2022 - Aprovar o Relatório Anual De Gestão De 2021 deste Município Após Apreciação Do Documento Por Este Conselho. WXXXCKFNOYGTZOYFRBFGNQ
24/02/2022 3290 Processo Administrativo Nº. 033/2022 - Intenção De Dispensa De Licitação Art. 75, Inciso Ii, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção mecânica preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias, destinadas a frota de veículos das diversas unidades gestoras do município da frota Municipal, atendimento local ou distancia de até 70 km.
-Processo Administrativo Nº. 034/2022 - Intenção De Dispensa De Licitação Art. 75, Inciso Ii, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação serviço de manutenção elétrica preventiva e corretiva para os veículos leves e pesados da frota Municipal. Atendimento local ou distante até 70 Km (mão-de-obra/hora R$).
-Processo Administrativo Nº. 035/2022 - Intenção De Dispensa De Licitação Art. 75, Inciso Ii, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de lanternagem em geral, funilaria, capotaria, estofado, tapeçaria, pintura, pneumática com fornecimento e troca de peças originais ou similar, acessórios da frota mecanizada do Município, atendimento local ou distancia de até 70 km.
-		 GO3W3SQKSINXXSW99LUALG
24/02/2022 3289 Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo Nº. 032/2022 - Contratação de empresa para aquisição de balanças e estadiometros para atender necessidades da Secretaria de Saúde. UB3MTIUZ7Z8YY8DGAES5SGQ
22/02/2022 3288 Extrato de Publicação de Resumo de Contrato Nº 094/2022 - Processo Administrativo nº. 017/2022 - Contratação de empresa para cobertura da quadra da Escola Santo Antônio no povoado de Melancieira, conforme convenio PAC 209252/2014, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária. 7PSDYEUY6LCF1XS/RAGO5G
22/02/2022 3287 Aviso De Alteração De Abertura De Sessão - Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
-Aviso De Alteração De Abertura De Sessão - Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
-		 OMUPGJ4CTX8|POB/9BZLGW
21/02/2022 3286 Decreto Nº. 1.866 De 21 De Fevereiro De 2022 - Desclassifica Os Candidatos Que Indica Por Não Cumprimento De Obrigações E Reconhece E Declara Vacância Em Cargo Público Que Indica E Dá Outras Providencias. BZLORIWBOTMUVKPCWASN/W
21/02/2022 3285 Resumo de Contrato Nº 054/2022 – Contratado: Banco Bradesco S.A.
-Resumo de Inexibilidade N° 005/2022 - Contratado: Banco Bradesco S.A.
-		 CGKFHMX9HXBYL+85/RBPAW
18/02/2022 3284 Adjudicação do Objeto do Ato da Tomada de Preço nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para cobertura da quadra da Escola Santo Antônio no povoado de Melancieira.
-Homologação da Tomada de Preço nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para cobertura da quadra da Escola Santo Antônio no povoado de Melancieira.
-Intenção de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 031/2022 - Objeto: Visando melhorar e ampliar o serviço no ambulatório de fisioterapia no município e considerando que alguns materiais sofreram desgaste com o tempo de uso.
-		 4P5E7YKOVFOUC7WVPENZKW
18/02/2022 3283 Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2022 – Empresa: Nailson Lima Dos Santos.
-Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, para a execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as atividades para atender todas as secretarias Municipais.
-		 R+DSHQF8VLT/FG1HINIMZW
17/02/2022 3282 Homologação da Chamada publica Credenciamento Nº. 004/2022. Empresa Banco Bradesco S.A,
-Errata de Publicação de Resumos de Contratos - A Prefeitura Municipal de Mirante, por intermédio do Presidente da CPL designados pela portaria nº. 001/2022 torna publico para conhecimento dos interessados a Retificação na edição nº. 3.280 na data de 11/02/2022, tendo em vista o equívoco na publicação Resumos de Contratos, vêm através desta errata, tornar público as seguintes correções.
-		 XAVVQE2GBPQETWF50DVGQW
11/02/2022 3281 Declaração de Domínio Público Povoado Laranjeiras
-Declaração de Domínio Público Serra de Zé Lino
-Declaração de Domínio Público Povoado Campo da Volta
-		 JWV//AOIWXU90Z02419HVA
11/02/2022 3280 Republicação de Termos Aditivos, Resumos de Contratos e De Inexigibilidades da Prefeitura Municipal de Mirante BA.
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-		 22J0ZJIOVYVXPMOCAOKNWQ
11/02/2022 3279 Republicação – Edital Nº 001/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados - Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021.
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-		 XSRGSPUCJQRIRULUEYXSAG
11/02/2022 3278 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de Fardamento para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante- BA.
-Edital De Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022- Processo Administrativo N°. 025/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fardamento para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante- BA.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de salgados para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante- BA.
-Edital De Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022- Processo Administrativo N° 026/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Salgados para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante- BA.
-		 YUQCOVLI/RM8M9YJAJT7GQ
10/02/2022 3277 Edital Nº. 001/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021 SMXFNAZOEXI83CBO9RN8PQ
10/02/2022 3276 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mirante. 78KOXJULETJA5EVJTFBDUA
10/02/2022 3275 Portaria N° 11/2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências ZYOUU+FPYTXNQ3UOENH7FQ
10/02/2022 3274 Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 024/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e industrializados, frios, frutas e verduras in natura, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Mirante-BA.
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-		 NVL6JOKUY1MM7CGX1ZYHOA
09/02/2022 3273 Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo N° 023/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de mochilas e bolsas para a jornada Pedagógica 2022, a serem distribuídas para os profissionais da Educação, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Educação do Municipal de Mirante-BA. DOY6AE+9LMQ9OW3FLEVOHA
08/02/2022 3272 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Mirante. PDPKYEIBXUWAM9GQIWILEQ
08/02/2022 3271 Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, INCISO II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 do Processo Administrativo N° 021/2022 - Torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa especializada para aquisição de protetor solar corporal e protetor labial para foto proteção e redução de riscos causados pela exposição ao sol a serem distribuídos aos Agentes Comunitários e de Endemias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. IP3HISUSOKVP66ZD6Z/IO01
07/02/2022 3270 Decreto Nº 1.862, de 24 de janeiro de 2022 - Exonera o Sr - Eduardo de Jesus Costa, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Portaria Nº 003, de 11 de janeiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Claudio Souza Costa, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos abaixo.
-Portaria Nº 004, de 13 de janeiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edmunda Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos abaixo.
-Portaria Nº 006, de 17 de janeiro de 2022 - Concede licença maternidade, a funcionária Marciene Souza Lima, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo.
-Portaria Nº 007, de 17 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Edina Cristina Lima Moreira, nos termos da Lei Municipal Nº 057, de 25/09/1997.
-Portaria Nº 008, de 17 de janeiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Neuza de Jesus Silva, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo.
-		 8&GMWWBBTIUJLBU9SSPEYIA
04/02/2022 3269 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, para a execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as atividades para atender todas as secretarias Municipais.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2022 SRP - Processo Administrativo n° 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, para a execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as atividades para atender todas as secretarias Municipais.
-		 10XNWUZZTOTEHZPC28TN1Q
03/02/2022 3268 Republicação Da Lei Complementar Nº. 005, De 03 De Fevereiro De 2022. ISUAEYBGZIIILOTHKAOZCA
03/02/2022 3267 Lei Complementar Nº. 375, De 03 De Fevereiro De 2022 - Institui O Programa De Incentivo À Regularização Fiscal Com A Fazenda Pública Do Município De Mirante – REFIS Mirante 2022 E Dá Outras Providências.
-Decreto N°1.863, De 03 De Fevereiro De 2022.
-		 UZFP9T7ZLL5Y6YTF6UUJOW
03/02/2022 3266 Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Presencial SRP Nº. 002/2022. Empresa: Charles dos Santos Lima de Mirante – ME.
-Homologação do Pregão Presencial SRP Nº. 002/2022. Empresa: Charles dos Santos Lima de Mirante – ME.
-		 GQNEPKCBQZS5ZATWEHZHXJG
02/02/2022 3265 Republicação do Decreto n°1.861, de 24 de janeiro de 2022 - Homologa resultado de Processo Seletivo Simplificado – Edital nº. 002/2021 e dá outras providências.
-Republicação do Resultado Final do Processo Seletivo Público - Pretos e Pardos - Processo Seletivo - 001/2021 Organização: IBEC.
-Republicação do Resultado Final do Processo Seletivo Público Processo Seletivo - 001/2021 Organização: IBEC
-		 IC0M5VLLHEFEASPSMNP6FW
31/01/2022 3264 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. OSEUEGLUKL5QBPQH9EZRWQ
31/01/2022 3263 Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para conclusão da Cobertura da Quadra da Escola Santo Antônio, localizada no distrito de Melancieira, conforme PAC 209252/2014
-Edital de Licitação Tomada de Preços 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para conclusão da Cobertura da Quadra da Escola Santo Antônio, localizada no distrito de Melancieira, conforme PAC 209252/2014
-		 OTTFJCZW15W3QR6C/WO56Q
28/01/2022 3262 Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº. 004/2022 - Empresa; R R Varejista De Derivados De Petroleo Ltda Me.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 004/2022 - Empresa; R R Varejista De Derivados De Petroleo Ltda Me.
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-		 UUQRYEOK1MKW1Y4DMDFOIA
27/01/2022 3261 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Decreto Nº 26 De 01 De Dezembro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 27 De 01 De Dezembro De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.502.404,31 (Dois milhões e quinhentos e dois mil e quatrocentos e quatro reais e trinta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 4WV6DHWTHT1NA5617UT7CG
25/01/2022 3260 Publicação - Of. Nº 001/2021- Mirante (Ba) 12 de janeiro de 2022 - Banco do Brasil - Agencia Poções - (Ba). /L8E4TFMGISBNFAQP76ZWQ
24/01/2022 3259 Decreto Nº 3 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. MPXYNDJA42|V438RKQAZSUG
24/01/2022 3258 Decreto Municipal Nº. 1.861/2022 - Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público – Edital 002/2021.
-Resultado Final do Processo Seletivo Público
-Resultado Final do Processo Seletivo Público - Pretos e Pardos
-		 UBOTWXU6YJA6CMXEZK6KLA
21/01/2022 3257 Relatórios de Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Mirante-Bahia. LVCST6R1JT3TJF5HNRUZNQ
21/01/2022 3256 Republicação - Portaria Nº 001/2020 de: 03.01.2022 - Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações e a Lei Federal 14.133/21 de 01/04/2021.
-Errata de Publicação de Intenção de Dispensa 008/2022 na data de 13/01/2022
-		 PMERB+3O0SWQKUKN+R5PBHW
21/01/2022 3255 Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº. 008/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada (lava rápido) para a prestação de serviços de lavagem de veículos lotados na prefeitura municipal de Mirante.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 008/2022 – Empresa: Lava Rápido Auto Brilho.
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-		 ONSEUVH/SYS+YPN63AIX+G
20/01/2022 3254 Portaria Nº. 001/2022 de: 03.01.2022 - Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações.
-Republicação da Portaria Nº. 002 de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Mirante-BA para o ano letivo 2022 e dá outras providências.
-Resultado Final - Entrevista - Processo Seletivo 001-2021 Organização: IBEC
-		 B1UIG1XPYIIABADRB+RUOW
20/01/2022 3253 Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação 006/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação 006/2022.
-Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 Processo Administrativo 016/2022
-Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 Processo Administrativo 014/2022
-Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 Processo Administrativo 015/2022
-Termo Aditivo 006/2021 para Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato 254/2021
-Errata de Aviso de Publicação de Licitação na Edição 3247 e 3249 na data de 18/01/2022
-		 FOTLUYT1WARMFQSFB2WSVA
20/01/2022 3252 Errata De Aviso De Publicação - Retificação na Edição nº. 3243 na data de 14/01/2021 UP4J61 URAC9PHUQ6OA8WQW
19/01/2022 3251 Resumo de Dispensas referente o mês de dezembro de 2021.
-Resumos de Contratos mês de dezembro.
-		 G81ITA9XQFNJTWCYU3UHOG
19/01/2022 3250 Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 002/2022 - Registro de preço para eventual prestação de serviços no conserto de pneus e serviços de borracharia para atender as diversas Secretarias Municipais.
-Edital- Pregão Presencial SRP Nº 002/2022 - Registro de preço para eventual prestação de serviços no conserto de pneus e serviços de borracharia para atender as diversas Secretarias Municipais.
-		 4UYETFMTEBVZLPJPUNDYRQ
18/01/2022 3249 Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada (lava rápido) para a prestação de serviços de lavagem de veículos lotados na prefeitura municipal de Mirante-BA. VVWYOUQU6Y3XTB/WWIHULZA
18/01/2022 3248 Decreto N° 1.860, de 17 de Janeiro de 2022 - Estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e os dias de ponto facultativos no ano de 2022. BOILGCSRJLEZ5L3F9FO2XW
18/01/2022 3247 Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, Inciso II, § 3º DA Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021.
-Termo Aditivo Para Reequilíbrio Econômico Financeiro Contrato n. 254/2021 de Fornecimento de Combustível, Oriundo do Pregão Presencial n° 026/2021. Empresa RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda – ME.
-		 LF4+QMQY2TYN4R9DSAB7SG
17/01/2022 3246 Errata de Aviso de Publicação de Licitação na Edição 3242 na data de 14/01/2022, Correção de Linhas E0128W3UTZYL/PO/GHE8YG
17/01/2022 3245 Resolução Nº 001 de 11 de Janeiro de 2022.
-Resolução Nº 002 /2022
-		 JEX8MZP7QQHRIWFM/2DVVG
17/01/2022 3244 Errata de Aviso de Publicação de Licitação na Edição Nº 3242 na data de 14/01/2021. W8&4WASRQMMQIYDOWJIT20Z
14/01/2022 3243 • Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 259/2021 – Empresa: Jose Euler de Queiroz.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 259/2021 – Empresa: Jose Euler de Queiroz.
-		 04XWBKNZFTOAD6WHODWLKQ
14/01/2022 3242 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço no transporte escolar no Município de Mirante- BA.
-Edital De Pregão Eletrônico Nº 001/2022- Processo Administrativo N° 007/2022 - Constitui objeto desta licitação contratação de empresa para prestação de transporte escolar no Município de Mirante- BA.
-		 0B3JDTPCDMRKOPF2WCDUGQ
13/01/2022 3241 Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº. 008/2021 - Serviços de sonorização de propaganda volante em carro de som pelo prazo de 12 meses, com gravação do texto e mídia inclusa. O7N+X3XJYOBDBHJSXFHFKG
12/01/2022 3240 Publicação do Processo Administrativo Nº. 004/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Objeto: aquisição de óleos lubrificantes e outros materiais de uso automotivo destinados as diversas secretarias do Município.
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11/01/2022 3239 - Termo Aditivo Ao Contrato Nº 085/2021. (Mateus Neto Silva Souza.) ZO8XS20HAWZHHP1GFE8QEG
10/01/2022 3238 Portaria Nº. 001 De 10 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Mirante-BA para o ano letivo 2022 e dá outras providências.
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07/01/2022 3237 Edital 04/2021 - Convocação para realização da etapa de entrevista - Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias. YM//NVK7Y7MSACRMNYGCEA
05/01/2022 3236 Decreto Nº 1.859 de 05 de janeiro de 2022 - Declara Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mirante em virtude de chuvas intensas e enxurradas, por Precipitação Pluviométrica, [COBRADE, 1.3.2.1.4]. CXCCEA2++DTQ4JISX+/FWWG


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