Lista de Fiscais dos Contratos
Foram encontrados 216 resultados
| Numero do Contrato | Nome do Fiscal do Contrato | Descrição do Objeto | Início da Vigência | Fim da Vigência |
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| 071/2024 | Gildeson Souza Lima | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Louças, Metais e Acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município. | 27/03/2024 | 26/04/2024 |
| 072/2024 | Gildeson Souza Lima | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social do Município | 27/03/2024 | 26/05/2024 |
| 070/2024 | Gildeson Souza Lima | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de crédito tributário referente ao ISSQN - imposto sobre serviços de qualquer natureza, que deixou de ser recolhido ao Município; Propositura de ação judicial contra a União Federal visando a correção da base de calculo do Fundo de Participação dos Municípios, para que o repasse seja realizado sem subtração dos valores dos benefícios, incentivos e programas do Governo Federal; Recuperação de verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em razão da repercussão dos efeitos do calculo a menor do piso estabelecido para VMAA; Proceder a busca da arrecadação a titulo de imposto de renda retido na fonte, nos últimos cinco anos extrajudicialmente e judicialmente, caso necessário - lRRF | 25/03/2024 | 31/03/2024 |
| 067/2024 | Gildeson Souza Lima | Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das Unidades de Saúde da Família nos povoados de Areão, Melancieira e Sede do Município de Mirante-BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no anexo I do presente Edital | 25/03/2024 | 23/06/2024 |
| 066/2024 | Gildeson Souza Lima | Contratação para prestação de serviços nas arbitragens dos Campeonatos Municipal de Futsal e Futebol de Campo, a serem realizados no Município, conforme tabelas e programação anexas. | 15/03/2024 | 31/12/2024 |
| 065/2024 | Gildeson Souza Lima | Locação do imóvel localizado no Povoado de Melancieira Zona Rural, Mirante - Bahia, para abrigar moveis utensílios e merenda escolar do colégio Santo Antônio | 08/03/2024 | 31/12/2024 |
| 062/2024 | Gildeson Souza Lima | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pegas hospitalares para maquina de raio X, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. | 08/03/2024 | 31/12/2024 |
| 064/2024 | Gildeson Souza Lima | Contratação de empresa especializada para a confecção de portão convencional e de grade, traves de futebol e futsal e serviços diversos de serralheiro, visando atender as necessidades da Secretaria solicitante | 08/03/2024 | 31/12/2024 |
| 058/2024 | Gildeson Souza Lima | Contratação dos serviços de transporte escolar para atender emergencialmente o itinerário de Vazante a Arreião -turnos vespertino e Matutino, sendo as linhas 54 e 55, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação | 07/03/2024 | 06/05/2024 |
| 059/2024 | Gildeson Souza Lima | Contratação dos serviços de transporte escolar para atender emergencialmente o itinerário de Barreiro a Arreião - turno vespertino, sendo a linha 08, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. | 07/03/2024 | 06/05/2024 |
