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Mirante

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Prefeitura Municipal de
Mirante



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 6421 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MARÇO

    02/03/2020 - Decretos - Decreto Nº. 1.558, de 28 de Fevereiro de 2020 - Nomeia o Sr. Edivan Ferreira Oliveira ao cargo em comissão de Coordenador de Localidade da Zona Rural do Município de Mirante e dá outras providencias.

    0F933744-B179-725B-95893F3046D84718.pdf

    27/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 017/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cilindro, prestação de serviços de recarga de oxigênio e manutenção preventive da rede e aparelhagem para a Secretaria de Saúde de Mirante, no dia 10/04/2019 às 14:00 horas na sede desta Prefeitura.

    7A268D42-E237-5783-A40214E4A569188C.pdf

    27/03/2019 - Decretos - Decreto no 1.390, de 26 de Março de 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Mirante, Bahia e dá outras providências.

    76185FC3-FA13-3D99-B689839BC3C0C0EC.pdf

    26/03/2019 - Outros - Errata retificação da publicação nº 2421 no dia 11 de março de 2019 da Adjucaçâo, Homologaçâo e Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação 027/2019 Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2017 processo de Inexigibilidade nº.014/2017 - Contratada: Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia

    542ACF61-A96F-312A-8CD3DD0E53168F8B.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2017 Celebrado entre o Município de Mirante e a Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.

    53B87257-9CE1-5D2C-C48118E7D2262798.pdf

    26/03/2019 - Dispensa - Errata - Torna pública a retificação da publicação no dia 25 de março de 2019 da Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação 026/2019.

    53B8724C-F019-EFA4-76772F4C2B95ECB5.pdf

    25/03/2019 - Outros - Adjudicação Do Objeto Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 026/2019- Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 026/2019. Extrato Do Contrato 074/2019- Dispensa Nº 026/2019- Contratada ? Grafimax Indústria Gráfica E Serviços LTDA ? ME. EXTRATO DO CONTRATO 079/2019- Dispensa Nº 026/2019- Contratada ? Grafimax Indústria Gráfica E Serviços LTDA ? ME. EXTRATO DO CONTRATO 080/2019- Dispensa Nº 026/2019- Contratada ? Grafimax Indústria Gráfica E Serviços LTDA ? ME.

    1D2C01B4-0DEE-3ABC-3A877899B9613AC2.pdf

    25/03/2019 - Leis - - Lei N° 336, de 20 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Mirante, Estado da Bahia.

    15E4905F-E891-C447-E646709D2B7F0686.pdf

    25/03/2019 - Portarias - - Portaria nº. 033, de 25 de março de 2019 - Nomeia os membros e seus suplentes que Constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

    15E49BE8-CF85-EE50-7A8C4BE0AF96BDC4.pdf

    25/03/2019 - Portarias - - Portaria nº. 034/2019 - Institui Comissão Especial de Credenciamento da Operação Água Potável 2019 do Governo do Estado da Bahia, no âmbito do Município de Mirante, Bahia

    15E49BF4-EFC1-ABD8-5FD29205749385D8.pdf

    25/03/2019 - Resoluções - - Resolução 02/2019 - Aprovar Regimento e regulamento da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Mirante

    15E49F94-FE67-CA44-EFE80082357FB3D0.pdf

    25/03/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Consensual do Contrato Nº 195/2017 - Sra. Lorena Luz Magalhães

    15E49F9F-F118-E3EB-F680064C27294DBC.pdf

    25/03/2019 - Dispensa - Adjudicação Do Objeto Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 024/2019 - Prestação de serviços técnicos em enfermagem. Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 024/2019 - Prestação de serviços técnicos em enfermagem. Extrato Do Contrato 068/2019- Dispensa Nº 024/2019- Contratada ? Sidiane De Jesus Gomes - Prestação de serviços técnicos em enfermagem.

    118520EF-BD42-D61A-4E31AEDCA7567FF8.pdf

    22/03/2019 - Outros - Extrato do Contrato nº 081/2019 Processo Administrativo nº 081/2018 Pregão Presencial SRP nº 044/2018 - Centro Médico e Diagnóstico Mirante Eireli.

    790C3150-FB48-4E2F-ECDC69000A6115E0.pdf

    21/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.384, de 20 de Março de 2019 - Nomeia o(a) Sr(a). Juanita Souza Pires para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal José Marinho de Lima, e dá outras providencias.

    4C6BAAFE-CB13-CE20-33E731A1E084B21E.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: contratação de empresa para prestar o serviço de Transporte Escolar no Município de Mirante-BA,

    39137C90-AB6F-FEF2-4E037D1A87D8BCBB.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 041/2019 Dispensa Nº 016/2019 - Contratada ? Agrotec Peças e Serviços Ltda.

    1CEAE460-9119-3506-06BEB035C5E7A7A0.pdf

    20/03/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Contratação da Agrotec Peças e Serviços Ltda.

    1CEAE44B-ED69-A743-E82E1A3FE558E865.pdf

    20/03/2019 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Contratação da Agrotec Peças e Serviços Ltda.

    1CEAE455-B76A-D659-A65FDBE2150A5721.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.379, de 15 de Março de 2019 - Nomeia o(a) Sr(a). Lígia Rosa de Lima para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Setor de Programas de Ação Comunitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

    0C6E3DD5-A54A-9C55-15E098748E917F56.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.380, de 15 de março de 2019 - Nomeia a Sra. Silvana Barbosa Pires da Silva ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

    0C6E3DDE-DE67-C10B-C81DC8629ACB042B.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.381, de 15 de março de 2019 - Nomeia a Sra. Milva da Silva Souza Ribeiro ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

    0C6E3DE8-9A34-7038-A203CE5BF6236BB6.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.382, de 15 de março de 2019 - Nomeia a Sra. Monica Meira do Carmo ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

    0C6E3DF2-FD50-911B-A581D0977098EAE2.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Aquisição de refeição e marmitex para os servidores a serviço do Município.

    9FF0D4CB-0924-ED1A-D4126F08B8CCA9B1.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia nos veículos a serviço do Município.

    9FF0D4D4-9E84-E0B8-2EDBC90691D06891.pdf

    14/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.371, de 01 de Março de 2019 - Nomeia o Sr. Eduardo de Jesus para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

    DBF62BB2-F35B-523C-5194E1AB55C6B683.pdf

    14/03/2019 - Portarias - Portaria nº. 027/2019 - Institui Comissão Especial de Credenciamento da Operação Água Potável 2019 do Governo do Estado da Bahia, no âmbito do Município de Mirante, Bahia.

    DBF63070-A9D5-8BA1-A63C2783AA73C310.pdf

    14/03/2019 - Portarias - Portaria nº. 029, de 12 de Março de 2019 - Concede licença maternidade à Servidora Adriana Ribeiro de Novais, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

    DBF6307B-CEA1-B2FB-5BF83AB810FB68C7.pdf

    14/03/2019 - Portarias - Portaria nº. 031, de 13 de Março de 2019 - Concede licença maternidade à Servidora Sandra Lima de Sousa, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

    DBF63085-0A32-BA37-96908631D9D50D39.pdf

    13/03/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços Srp 007/2019 - Compromisso do Registro de Preços contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

    B4E56B61-0504-6AB8-6C140598B9E3D1C2.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    730C9892-9030-3388-5E5AE3CEA1A386F6.pdf

    11/03/2019 - Portarias - -Portaria nº. 026/2019 - Dispõe sobre o expediente na Prefeitura Municipal de Mirante e dá outras providências.

    53CB2027-CF64-36ED-BDBEC3E9DF55C7C5.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ferramentas e utensílios para manutenção dos veículos a serviço do município de Mirante-BA.

    4C3C6C61-A962-1236-2A03D51CECEF894D.pdf

    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Contrato 030/2019 Pregão Presencial SRP Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 007/2019 Republicação do Extrato do Contrato 030/2019 Pregão Presencial SRP Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 007/2019 ? Contratada: Leonides Meira Neto

    A7CC6465-D195-5F1B-5F1C306489007E5D.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto nº 1.372, de 08 de Março de 2019 - Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição a titular, nos termos abaixo.

    A6650F0A-A1C8-8747-47D8CEBB59DA6BBD.pdf

    08/03/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.373, de 08 de Março de 2019 - Exonera o Sr. José Carlos Félix Lima do cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

    A6650F1F-0512-C9C5-670EC0620FD9C94D.pdf

    07/03/2019 - Tomada de preço - Adjudicação do Objeto do Tomada de Preço Nº 007/2018 ? Objeto: contratação de empresa para pavimentação de ruas em paralelepípedo com drenagem superficial. Homologação do Tomada de Preço Nº 007/2018 - Objeto: contratação de empresa para pavimentação de ruas em paralelepípedo com drenagem superficial. Extrato do Contrato 078/2019 Tomada de Preço Nº 007/2018 Processo Administrativo Nº 141/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de ruas em paralelepípedo com drenagem superficial.

    82413806-014D-AD90-13AEED0480DEF4AE.pdf

    01/03/2019 - Portarias - Portaria nº. 014-A de 06 de Fevereiro de 2019 - Concede adicional de função ao servidor Ivan Carlos de Oliveira.

    3C597116-F77A-BDBD-E2329501287BDEAA.pdf

    28/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de manilhas para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Mirante.

    46E5E07A-EC2E-14CA-6DF57362962C3D40.pdf

    28/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 012/17 de Novembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    407311F5-F114-B461-DB433B79A1B785A4.pdf

    27/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.228, de 27 de março de 2018 - Exonera, a pedido, o Sr. Lucas Pereira de Seles Santos do cargo de Secretário Municipal de Administração.

    1E756DF4-AC99-9C8D-FCE1FA6DC44960E7.pdf

    27/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.229, de 27 de março de 2018 - Nomeia a Sra. Camila Maria Brito da Silva ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.

    1E756E01-F972-FCCC-CD13E7439122EE0B.pdf

    27/03/2018 - Portarias - Portaria nº 023, de 27 de março de 2018 - Estabelece os Pontos Facultativos e Feriados do Município de Mirante, Estado da Bahia.

    1E756E11-F3D6-F53A-DADFBA5FF0372476.pdf

    27/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 024 de 27 de Março de 2018 - Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 29/03 (Quinta-feira) do ano em curso.

    136C5FFD-D221-DF5E-70216979CCFA4C72.pdf

    27/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 045/2018. Contratado: (Edimilson Gonçalves Silva).

    136C6083-FEEF-9114-78AB182C00A280DC.pdf

    27/03/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 0017/2017 ? Objeto: Contratação de um operador de retroescavadeira hidráulica, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: (Edimilson Gonçalves Silva).

    136C606E-9D8E-3474-54E80A325ADF538A.pdf

    27/03/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 0017/2018. Contratado: (Edimilson Gonçalves Silva).

    136C6079-EBBF-2266-5CA7CA39C809B763.pdf

    26/03/2018 - Decretos - Decreto nº 1.227, de 23 de março de 2018 - Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Mirante-BA, para o biênio de 2017-2019, e dá outras providências.

    D553CB9B-B452-6B47-B4CB702F5B829084.pdf

    26/03/2018 - Leis - Portaria nº. 022, de 23 de março de 2018 - Designa representante para praticar atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar. -

    D553CBAF-D545-159C-97DEF4008A75F4A0.pdf

    26/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 001/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Mirante-BA, e dá outras providências.

    D553CBA5-F559-29D0-F3F11123D9DCD934.pdf

    19/03/2018 - Leis - Lei Nº 318, de 19 de Março de 2018 - Os agentes políticos e servidores da Administração Pública Direta que se deslocarem de sua sede, eventualmente e por motivo de serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, terão direito à percepção de diária de viagem para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem.

    7B50B557-93EC-0F02-EC18991D77F95027.pdf

    19/03/2018 - Leis - Lei Nº 319, de 19 de Março de 2018 - Fica autorizado o Executivo Municipal a contratar, sob o regime de contrato temporário, profissionais para atuarem nos programas gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

    7B50B564-D61B-0598-D79B2A12C9DE2B96.pdf

    19/03/2018 - Portarias - Decreto Nº. 1.226, de 19 de Março de 2018 - Fica nomeada a Sra. Terezinha Porto Ribeiro Lima ao cargo em comissão de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo as atribuições e competências constantes da Lei Municipal nº 187, de 23/02/2009.

    7B50B56F-0B58-2F60-3FA785734748D7AD.pdf

    19/03/2018 - Outros - Parecer ? CMS Nº 004/2017 ? Aprovar a Prestação de Contas dos Recursos da Saúde aplicados pela Prefeitura Municipal de Mirante durante o Exercício Financeiro de 2017, 3º quadrimestre e Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária ? RREO e Relatório de Gestão Fiscal ? RGF devidamente disponibilizados no Diário Oficial do Município.

    7B50B57D-9D55-511D-D42AAAB65D5D1459.pdf

    19/03/2018 - Outros - Parecer ? CMS Nº 003/2017 ? Aprovar a Prestação de Contas dos Recursos da Saúde aplicados pela Prefeitura Municipal de Mirante durante o Exercício Financeiro de 2017, 2º quadrimestre e Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária ? RREO e Relatório de Gestão Fiscal ? RGF devidamente disponibilizados no Diário Oficial do Município.

    7B50B58C-AA4B-B463-BD1D96BB101AE972.pdf

    16/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002/2018. (Idalicio Souza Oliveira).

    D48B2568-9C8F-9DB2-189DEF4A177BDCF1.pdf

    16/03/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2018. (Idalicio Souza Oliveira).

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    16/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato 057/2018 do Pregão Presencial Nº 002/2018 do Processo Administrativo Nº 013/2018. (Idalicio Souza Oliveira).

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    16/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato 058/2018 do Pregão Presencial Nº 002/2018 do Processo Administrativo Nº 013/2018. (Idalicio Souza Oliveira).

    D48B258E-F1EF-C12E-23A643A9D204FBA7.pdf

    16/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato 059/2018 do Pregão Presencial Nº 002/2018 do Processo Administrativo Nº 013/2018. (Idalicio Souza Oliveira).

    D48B259A-DF82-B2C2-C70B6C631D3F2716.pdf

    13/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 033/2018 Credenciamento Nº 001/2018 - Contratado: Francisco Eduardo Pinheiro da Cunha-Me.

    476E67B9-DF8D-B189-7650336B9E925892.pdf

    13/03/2018 - Outros - Homologação Credenciamento Nº 001/2018 - Contratado: Dr. Francisco Eduardo Pinheiro da Cunha-Me.

    476E67AD-B74B-6FBB-146E2FB114C09F7F.pdf

    12/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº020/2018-PP-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante.

    114A93E8-0A95-1B47-509253C83287065E.pdf

    08/03/2018 - Outros - Parecer Jurídico Tomada de Preços nº 002/2018.

    472A8256-9541-B05E-9FB8AAAC67C75D20.pdf

    07/03/2018 - Portarias - Portaria nº. 017, de 07 de Março de 2018 - Concede licença prêmio por assiduidade por um período de 03 (três) meses ao Servidor Antônio Aguiar da Silva, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

    05CB3C21-D3EB-681E-C6F108887D06363A.pdf

    06/03/2018 - Leis - Lei Nº 317, de 06 de março de 2018 - Dispõe sobre criação do cargo de Assessor Zootecnista, no âmbito do Município de Mirante (BA), e dá outras providências.

    D800900B-A765-6D40-EE519CAFC076A661.pdf

    06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº. 1.223, de 02 de março de 2018 - Exonera o Sr. Zioneudio José dos Santos do cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento

    D610DF87-F9A0-54DC-416050439DD383E1.pdf

    02/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada, tipo "casa de apoio" para prestação de serviço de hospedagem , alimentação e deslocamento dos hospitais até a casa de apoio quando necessário,todos os dias da semana para os pacientes em tratamento na cidade de Vitória da Conquista - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de service de recarga de cartucho e manutenção de computadores, impressoras e aparelhos da Prefeitura Municipal de Mirante - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ferramentas e utensílios para Prefeitura Municipal de Mirante - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de manilhas para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Mirante - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prrestação de service de recarga de oxigênio para a Secretaria de Saúde de Mirante

    0ECC0BCF-CF45-B1B3-9AE0F32ED82ED1F0.pdf

    02/03/2018 - Tomada de preço - - Parecer Jurídico Tomada de Preços n° 002/2018, Mirante(BA), 27 de fevereiro de 2018

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    02/03/2018 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preço Nº 001/2018 do Processo Administrativo Nº 007/2018. (Trindade Projeta Construtora Ltda).

    04542F13-F0E2-EA0A-1DDD230F3ED8C660.pdf

    02/03/2018 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preço Nº 001/2018 do Processo Administrativo Nº 007/2018. (Trindade Projeta Construtora Ltda).

    04542F1D-AFAE-8C80-4D54BE16EB197C49.pdf

    02/03/2018 - Tomada de preço - Extrato do Contrato 032/2018 da Tomada de Preço Nº 001/2018 do Processo Administrativo Nº 007/2018. (Trindade Projeta Construtora Ltda).

    04542F28-91B0-7445-82394360BBA30C9C.pdf

    02/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.219, de 02 de março de 2018 - Decreta situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem.

    00CBB070-DCEC-598E-F58ABC9A85A98DD8.pdf

    02/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.220, de 02 de março de 2018 - Institui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante (BA).

    00CBB07B-D814-B77C-23FABABCE8B3A1AB.pdf

    02/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.221, de 02 de março de 2018 - Institui Comissão de Pregão e Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante ? BA.

    00CBB087-A5AD-B4A0-53AF26D311A1DB81.pdf

    01/03/2018 - Decretos - Decreto nº 1.216, de 01 de Março de 2018 - Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição a titular.

    DC68436F-DBBF-9EF0-0C302B96424A966E.pdf

    01/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.217, de 01 de março de 2018 - Nomeia o Sr. Mateus de Melo Lisboa para o cargo em comissão de Gerente do Setor de Fomento e Produção, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, e dá outras providencias.

    DC684379-F882-1DA2-1AF205C5E0F588A9.pdf

    01/03/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.218, de 01 de março de 2018 - Nomeia o Sr. Ramon Macedo Silva para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, lotado na Chefia de Gabinete, e dá outras providencias.

    DC684383-BB87-5918-CBA3C464A15658AF.pdf

    01/03/2018 - Outros - Edital de Convocação - Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2017, e dá outras providências.

    DC684390-BA09-10FB-0EEF149277E29447.pdf

    31/03/2017 - Pregão Presencial - Resposta à Impugnação ao Edital Apresentada pela Empresa Portal Gov Serviços Digitais Ltda-ME.

    7E19131D-D72E-03BC-38548CC7A0D123B2.pdf

    31/03/2017 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial nº019/2017.

    7E191332-EBFB-3D71-CF1B9243C75760D7.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Mirante - BA do dia 14 de Março de 2017, Edição nº 1540, p. 4.

    6D2DF401-9793-14A3-367796358A685E00.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 1.070, de 13 de março de 2017 - Nomeia o(a) Sr(a). Talita Cristina dos Reis Lima para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providencias.

    6D2DF40E-A019-9EB3-74D51DA568D3BCBF.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 1.077, de 31 de março de 2017 - Exonera a Sra. Ana Paula Risério Pereira do cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

    6D2DF41A-9C5B-C1A4-2945BB6C8C6B8CA5.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 1.078, de 31 de março de 2017 - Nomeia a Sra. Ana Paula Risério Pereira para o cargo em comissão de Gerente do Setor de Programas de Ação Comunitária, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social, e dá outras providências.

    6D2DF424-932B-CA96-E8A28E3672DA6DA5.pdf

    30/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 37/2017 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de Educação Lei nº. 262/2015 de 22 de junho de 2015 do município de Mirante-Ba, e dá outras providências Portaria nº. 38/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº. 262/2015 de 22 de junho de 2015 do município de Mirante-Ba, e dá outras providências

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    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2017

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    29/03/2017 - Outros - Resultado do Processo de Credenciamento- Edital de Chamada Pública nº001/2017.

    0BBF09DC-F9BB-17A0-63E30E7E21E92076.pdf

    28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 007/2017 ? Objeto: Registro de Preços para a eventual necessidade da aquisição de material de expediente e didático para atender as Secretarias Municipais, conforme termo de referência Anexo I.

    E58E5A54-A923-6AAC-43C535166D748901.pdf

    28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº 007/2017 - Objeto: Registro de Preços para a eventual necessidade da aquisição de material de expediente e didático para atender as Secretarias Municipais, conforme termo de referência Anexo I.

    E58E5A5D-C5BF-B683-AAC7798638DC97FC.pdf

    28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2017 - Objeto: Registro de Preços para a eventual necessidade da aquisição de medicamentos, material hospitalar, odontológico e oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência Anexo I.

    E58E5A69-0BEE-E4D7-0C475DB4328D3F13.pdf

    28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Pregão Presencial Nº 014/2017 - Objeto: Registro de Preços para a eventual necessidade da aquisição de medicamentos, material hospitalar, odontológico e oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência Anexo I.

    E58E5A72-AC37-9FF9-64B5F9B6196491BA.pdf

    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 013/2017 Inexigibilidade nº008/2017 Processo Administrativo nº020/2017.(Couto, Matos e Wildberger Advogados Asssociados).

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    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 024/2017 Pregão Presencial nº001/2017 Processo Administrativo nº016/2017.(João Pedro Ribeiro do Nascimento).

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    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 026/2017 Pregão Presencial nº003/2017 Processo Administrativo nº018/2017.(Rita de Cássia de Sousa da Cruz).

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    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 027/2017 Pregão Presencial nº003/2017 Processo Administrativo nº018/2017.(Patrícia Teles Góes-ME).

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    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 028/2017 Pregão Presencial nº002/2017 Processo Administrativo nº017/2017.(RR Comércio Varegista de Derivados de Petroleo Ltda ME).

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    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 036/2017 Pregão Presencial nº004/2017 Processo Administrativo nº022/2017.(Genilda Oliveira Bispo Pereira).

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    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 037/2017 Pregão Presencial nº004/2017 Processo Administrativo nº022/2017.(Adenilson José da Silva).

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    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 038/2017 Pregão Presencial nº004/2017 Processo Administrativo nº022/2017.(Gildevan Sousa Silva).

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    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 039/2017 Pregão Presencial nº004/2017 Processo Administrativo nº022/2017.(Haroldo Charles Silva Andrade).

    AA3EF82B-C746-35D6-1FD1EDF756EDBB6A.pdf

    27/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 040/2017 Pregão Presencial nº004/2017 Processo Administrativo nº022/2017.(Sr Ferreira Andrade).

    AA3EF83E-D336-5BB8-DB9FF867761E71FC.pdf

    24/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 1.076, de 23 de março de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.

    0685F4E0-CFFE-4EC5-A676F7146EABA8AD.pdf

    23/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 1.075, de 23 de março de 2017 - Nomeia Uelton Oliveira Meira a para o cargo de Motorista III e dá outras providências.

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    23/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2017 ? SRP ? Objeto: Aquisição de material de construção em geral para atender as secretarias municipais

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    23/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2017- SRP ? Objeto: Fornecimento de exames laboratoriais

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    22/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 036, de 22 de março de 2017 - Dispõe sobre readaptação de servidora pública municipal.

    A4D9F0D3-DFA2-28B8-C70FF5B5B3F6132D.pdf

    22/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 017/2017 SRP - Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e maquinas deste município com fornecimento e reposição de peças e pneus.

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    22/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 018/2017 SRP - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para a atender as secretarias municipais.

    A4D9F0F6-C019-B7F0-5ECC7ECBD9565617.pdf

    22/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2017 SRP - Objeto: Fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários para atender as necessidades deste Município.

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    21/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 1.074, de 20 de março de 2017 - Nomeia a Sra. Elizete Rosa da Silva ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias.

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    21/03/2017 - Leis - Lei Nº 282, de 20 de março de 2017 - Dispõe sobre criação da casa de apoio aos estudantes universitários de Mirante, e dá outras providências.

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    21/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 030, de 20 de Março de 2017 - Designa o(a) Servidor(a) Carla Souza Alves Cunha para exercer a função gratificada de Diretor(a) Escolar no Colégio Municipal Sr. Francisco de Castro Alves, e dá outras providências.

    7FADE13D-FA6B-D4B1-CA36B806831ACE39.pdf

    21/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 031, de 20 de Março de 2017 - Designa o(a) Servidor(a) Mirianei Costa Silva para exercer a função gratificada de Diretor( a) Escolar na Escola José Marinho de Lima, e dá outras providências.

    7FADE177-0E68-3B15-FBC85E0897C41FDA.pdf

    21/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 032, de 20 de Março de 2017 - Designa o(a) Servidor(a) Elismarcia dos Santos Lima para exercer a função gratificada de Diretor(a) Escolar no Colégio Municipal João Burgo de Menezes, e dá outras providências.

    7FADE184-BB52-A039-F9D81709870FB563.pdf

    21/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 033, de 20 de Março de 2017 - Designa o(a) Servidor(a) Leila de Oliveira Meira Silva para exercer a função gratificada de Diretor(a) Escolar no Colégio Municipal Santo Antônio, e dá outras providências.

    7FADE18D-9A9A-E104-E5461389C3790EA0.pdf

    21/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 034, de 20 de Março de 2017 - Designa o(a) Servidor(a) Norma Iara Sena de Carvalho Pereira para exercer a função gratificada de Vice-Diretor(a) Escolar no Colégio Municipal José Marinho de Lima, e dá outras providências.

    7FADE197-B034-CC0F-22F4EF5A24DBB174.pdf

    21/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 035, de 20 de Março de 2017 - Designa o(a) Servidor(a) Eliane Lima dos Santos Meira para exercer a função gratificada de Vice-Diretor(a) Escolar no Colégio Municipal Sr. Francisco de Castro Alves, e dá outras providências.

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    20/03/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 009/2017 ? Objeto: Fornecimento de alimentos para realização da jornada pedagógica da secretaria de educação de Mirante Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 ? Objeto: Fornecimento de alimentos para realização da jornada pedagógica da secretaria de educação de Mirante Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de alimentos para realização da jornada pedagógica da secretaria de educação de Mirante Extrato do Contrato 030/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a fornecimento de alimentos para elaboração de refeições da Jornada Pedagógica de 2017

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    20/03/2017 - Outros - Edital de Convocação - Convoca a Sociedade Civil para sessão pública voltada à reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, no âmbito do Município de Mirante (BA).

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    17/03/2017 - Concurso - Edital de Convocação nº 010 - Concurso Público 01/2015.

    AAC2E48C-F6FB-3699-A868B78F705335E7.pdf

    16/03/2017 - Outros - Aviso de Cancelamento da Licitação Pregão Presencial Nº 015/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para realização da limpeza pública deste Município,

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    16/03/2017 - Outros - Aviso de Cancelamento da Licitação Pregão Presencial Nº 016/2017 ? Objeto: contratação de empresa fornecimento links dedicados de internet para atender as todas as secretarias Municipais, bem como manutenção de rede, que seria realizado no dia 17/03/2017 às 16:00hs no auditório da Câmara Municipal de Mirante.

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    16/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 1.073, de 15 de março de 2017 - Nomeia os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia.

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    16/03/2017 - Outros - Edital de Convocação - Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2017, e dá outras providências.

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    15/03/2017 - Decretos - - Decreto nº. 1.071, de 14 de março de 2017 - Nomeia o (a) Sr (a). Manoel Messias de Souza Lima para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providencias.

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    15/03/2017 - Decretos - - Decreto nº. 1.072, de 14 de Março de 2017 - Nomeia profissional para avaliação médica em candidatos aprovados em concurso público.

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    15/03/2017 - Portarias - - Portaria nº. 026, de 14 de Março de 2017 - Dispõe sobre mudança de nível de Servidor (a) Público (a) Municipal, nos termos da Lei Municipal nº. 057/97.

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    15/03/2017 - Portarias - - Portaria nº. 027, de 14 de Março de 2017 - Dispõe sobre mudança de nível de Servidor (a) Público (a) Municipal, nos termos da Lei Municipal nº. 057/97.

    3BDBE409-BAD1-BCCF-38024EDCFD4B9819.pdf

    15/03/2017 - Portarias - - Portaria nº. 028, de 14 de Março de 2017 - Dispõe sobre mudança de nível de Servidor (a) Público (a) Municipal, nos termos da Lei Municipal nº. 057/97.

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    10/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 1.062, de 08 de março de 2017 - Nomeia o(a) Sr(a). Joaldo Vieira da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providencias.

    35ACD9EF-04F2-EB55-E92A28CA5A941F9A.pdf

    10/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 1.063, de 08 de março de 2017 - Nomeia o(a) Sr(a). Ana Paula Risério Pereira para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providencias.

    35ACD9FC-FF6F-73F6-048DAA09E4D8D1A5.pdf

    10/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 1.064, de 08 de março de 2017 - Nomeia o(a) Sr(a). Ilzeni Macedo Santos para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providencias.

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    10/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 1.065, de 08 de março de 2017 - Nomeia o(a) Sr(a). Fernanda dos Santos Lima para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providencias.

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    10/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 1.066, de 08 de março de 2017 - Nomeia o(a) Sr(a). Uestra Meira Urcino para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providencias. -

    35ACDA22-F439-9018-5F4022B1B9EB853E.pdf

    10/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 1.067, de 08 de março de 2017 - Nomeia o(a) Sr(a). Ana Paula Novaes Gotado Pereira para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providencias.

    35ACDA2D-DC56-4507-2206017D15B19823.pdf

    08/03/2017 - Decretos - - Decreto nº. 1.058, de 08 de Março de 2017 - Homologa resultado de Processo Seletivo Simplificado - Edital nº. 002/2017 e dá outras providências

    CDED60A6-DDAA-DEF0-E6A27B7AB0B7FBA8.pdf

    08/03/2017 - Outros - - Aviso da Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos e diagnósticos, consultas/plantões na área da saúde, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no Edital.

    CDED60AF-C173-83E3-FFE3C62B4EECC6E0.pdf

    07/03/2017 - Leilão - Termo de Posse dos Membros eleitos para a Diretoria do Conselho Municipal de Educação - CME de Mirante-Bahia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

    9942A249-ADD1-C0C3-5036ABAE0E054DD9.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2017 - SRP ? Objeto: Registro de preços para a eventual necessidade da aquisição de medicamentos, material hospitalar, odontológico e oxigênio para atender a secretaria municipal de Saúde.

    77F9453F-A427-0851-F9AA897CBC89EE94.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para realização da limpeza pública deste Município.

    77F9454B-C0DD-7DD8-8D4159C3EBDB2567.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2017 ? Objeto: Contratação de empresa fornecimento links dedicado de internet para atender as todas as secretarias Municipais, bem como manutenção de rede.

    77F94558-F856-83E1-0D7E54BFB1BF3BB8.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial Nº 011/2017- SRP - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para a atender as secretarias municipais, que seria realizado no dia 08/03/2017 às 11:30hs no auditório da Câmara Municipal de Mirante.

    66F67AB2-F224-5B97-5F2B6F5BF8DDD4DF.pdf

    03/03/2017 - Outros - Resultado Processo Seletivo 002/2017 (garis e roçadores)

    D76AF39A-9AB4-1B5A-7DC6D1F8540829ED.pdf

    03/03/2017 - Outros - Aviso Da Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização do Transporte Escolar deste Município. Realizado no dia 15.02.2017 às 13h30min, no auditório da câmara Municipal, sito a Avenida Manoel Messias de Lima, nº. 49. Monte Alegre, 45.255-000, Mirante, Bahia.

    C73DEF2D-CB8E-73C2-335DB58B7126DCF6.pdf

    03/03/2017 - Outros - Edital De Convocação - Convoca a Sociedade Civil para sessão pública voltada à reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, no âmbito do Município de Mirante (BA).

    C73DEF4C-0567-2C30-533F30196C93BA7E.pdf

    03/03/2017 - Outros - Aviso Do Resultado E Adjudicação do Pregão Presencial Nº 005/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização do Transporte Escolar deste Município. Realizado no dia 15.02.2017 às 13h30min, no auditório da câmara Municipal, sito a Avenida Manoel Messias de Lima, nº. 49. Monte Alegre, 45.255-000, Mirante, Bahia.

    C73DEF23-0D99-77E4-9D68CE16D9C36F48.pdf

    01/03/2017 - Outros - Aviso de Anulação da Licitação Pregão Presencial Nº 008/2017.

    642C43EA-0A71-5FEC-20F8CA61F1C49576.pdf

    30/03/2016 - Decretos - Decreto n° 874 de 22 de Março de 2016 - Nomeia a Srtª. Ana Paula Moraes Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Setor de Programa de Ação Comunitária, lotado no setor de Ação Social e dá outras providências.

    D35A1CBF-BAC9-4A67-7C84835E61219AC7.pdf

    29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 025 de 11 de março de 2016 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o servidor Laércio Soares, regime estatuário, lotado no Setor de Infra estrutura, nos termos abaixo.

    9D9683BB-D0BD-49F7-6386531A8B937296.pdf

    29/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 027 de 17 de março de 2016 - Concede adicional de turno extra aos Servidores Públicos Municipais, nos termos abaixo.

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    29/03/2016 - Portarias - Errata Portaria 025/2016 de 11/03/2016.

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    29/03/2016 - Portarias - Errata Portaria 027/2016 de 17/03/2016.

    9D9683EF-B9C4-58B6-D106485049684F67.pdf

    28/03/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.

    74567EEC-0F96-C179-F382035407D975CD.pdf

    28/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.

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    23/03/2016 - Outros - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 042/2016 do Processo Administrativo Nº. 060/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na realização de exames e consultas especializadas na cidade de Poções ? Bahia.

    6DC67531-B841-4D48-B1E60B47CD50E194.pdf

    23/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 027 de 17 de março de 2016 - Concede adicional de turno extra aos Servidores Públicos Municipais, nos termos abaixo.

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    23/03/2016 - Portarias - Portaria n° 031 de 22 de março de 2016 - Torna sem efeitos a portaria n° 29/2016 e dá outras providências.

    69262176-A39B-4DC6-86FC6B74F54CE229.pdf

    22/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 867, de 14 março de 2016 - Classifica o porte das unidades escolares da rede municipal de ensino nos termos que define o art. 9º. da Lei Municipal Nº 57, de 09/09/1997 e dá outras providencias.

    2E918C27-062C-0778-AAD373B6AAF112D2.pdf

    22/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 870, de 21 de março de 2016 - Decreta Situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingida pela estiagem - COBRADE, conforme IN/Mi nº 01/2012, estiagem - 1.4.1.1.0.

    2C3B3263-0B76-C844-3269EECE8D7084DA.pdf

    21/03/2016 - Decretos - - Decreto nº. 869 de 18 de Março de 2016 - Exonera o Sr. Iuri Rocha Meira de Magalhães do Cargo de Secretário de Agricultura e dá outras providências

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    21/03/2016 - Decretos - - Decreto nº. 869, de 21 de Março de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 24 de Março (Quinta feira), nos termos abaixo.

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    21/03/2016 - Decretos - - Decreto nº. 870, de 21 de março de 2016 - Decreto Situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingida pela estiagem - COBRADE, conforme IN/Mi nº 01/2012, estiagem - 1.4.1.1.0.

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    21/03/2016 - Portarias - - Portaria nº 017 de 21 de março de 2016 - Nomeia os Membros que Constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDC

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    18/03/2016 - Decretos - Decreto nº 835 /2016 04 de Fevereiro de 2016 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA.

    62373569-00DB-853E-012ABA92AC293F51.pdf

    18/03/2016 - Decretos - Errata do Decreto nº 835 de 04 de fevereiro de 2016.

    6237357A-E067-892D-63DF5B029CF6FFB2.pdf

    18/03/2016 - Resoluções - Resolução 001 de 08 de Fevereiro de 2016 - Aprova a reprogramação de Saldos remanescentes de Recursos do Governo Federal - FNAS e Estadual FEAS existentes em 31 de Dezembro de 2015 para o Exercício de 2016 aos Serviços de Proteção Social Básica e Recursos de Gestão.

    5E8C49ED-B708-CADB-A466BCB2231B1E2D.pdf

    17/03/2016 - Outros - - Resumo De Dispensas e Contratos Referente ao Mês De Fevereiro.

    3FB1D847-AEFC-68DC-B7B3A6A116FE6B53.pdf

    17/03/2016 - Atas de conselhos municipais - Edital 001/2016 - Decisão de Avaliação de Recurso do Processo Seletivo Simplificado.

    35F4FD0E-EBD8-4D00-B9E34EBF94957C22.PDF

    17/03/2016 - Decretos - Decreto n° 865 de 11 de março de 2016 - Nomeia a Sra. Ivone Costa Lima Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de programa de Ação Comunitária lotado na Saúde e dá outras providências.

    35F4FC45-D3BE-167A-EDE454E48CDDED51.pdf

    17/03/2016 - Decretos - Decreto n° 866 de 14 de março de 2016 - Nomeia o Sr. Elmo Alves de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Ação Social e dá outras providências.

    35F4FC59-B299-336D-9179A92A757A1170.pdf

    17/03/2016 - Decretos - Decreto n° 868 de 17 de Março de 2016. Concede ao Sr. Rogerio Leandro dos Santos, o deslocamento para o fim da fila dos aprovados do concurso Público 001/2015 e dá outras providências.

    35F4FC6F-0226-3D36-DC2468E7A788AA47.pdf

    17/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 023 de 04 de março de 2016 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Vivian Ingridy de Carvalho Lima, regime estatutário, lotado no Setor de Educação.

    35F4FC81-EDE2-EA2E-93F65DD281747E67.pdf

    17/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 024 de 04 de março de 2016 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Clodoaldo Miranda Brito, regime estatutário, lotado no setor de Educação.

    35F4FCE0-B1E3-1C9D-C3ABA2E3BF9F73CB.pdf

    17/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 025 de 11 de março de 2016 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Laércio Soares, regime estatutário, lotado no Setor de Infra estrutura.

    35F4FCF2-CBAB-EB71-300F7940A60A3138.pdf

    16/03/2016 - Outros - - Decisão de Avaliação de Recurso - Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado - Edital N° 001/2016 Recorrente: Ivanilza de Souza

    01641810-D940-B0CF-E65127CC4BFD79EA.PDF

    16/03/2016 - Outros - - Decisão de Avaliação de Recurso - Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado - Edital N° 001/2016 Recorrente: Fernanda Silva Lima Costa

    01641823-90B9-AD33-B2D9747052CB24C5.PDF

    16/03/2016 - Outros - - Decisão de Avaliação de Recurso - Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado - Edital N° 001/2016 Recorrente: Venecia Meira Franca

    0164183A-FCA2-1349-918ADF8BAB387B3D.PDF

    14/03/2016 - Dispensa - - Resumo de Dispensa - Processo de Dispensa N°. 047/2016 Contratada: Leuci Maria de Jesus

    9C8156EC-981A-E315-95B0D0210FEE2900.pdf

    14/03/2016 - Dispensa - - Resumo de Dispensa - Processo de Dispensa N°. 048/2016 Contratada: Samara Fernandes Santos Martins

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    14/03/2016 - Dispensa - - Resumo de Dispensa - Processo de Dispensa N°. 049/2016 Contratada: Willian dos Santos Ferraz

    9C81570E-915A-BBF2-EF8FB759C4C2091B.pdf

    14/03/2016 - Outros - - Decisão de Avaliação de Recurso - Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado - Edital N° 001/2016 - Seletivo Simplificado N° 001/2016

    9C815720-AA62-D78A-59F500D2A48ED90B.PDF

    10/03/2016 - Decretos - Decreto nº. 863, de 10 de março de 2016 - Homologa resultado de Processo Seletivo Simplificado Edital nº. 001/2016 e dá outras providências.

    C7002BFC-E808-3A0D-5EE0BDD2A72DC79D.pdf

    10/03/2016 - Outros - Homologação de Resultado de Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2016.

    C7002C1B-9D45-DCFA-0E330E40BB972B84.pdf

    10/03/2016 - Outros - Concurso Público 001/2015 Edital de Convocação 009/2015.

    C7002C40-AB9D-B9BE-A4F44664BE81101F.pdf

    09/03/2016 - Portarias - Portaria N°. 022, de 04 de Março de 2016 - Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas da servidora pública municipal, Eliane Lima dos Santos, nos termo da Lei Municipal N°. 057, de 25/09/1997.

    9C7943D8-0FFD-4CC5-41FBC1BE537B4E99.pdf

    08/03/2016 - Decretos - Decreto n° 850 de 02 de março de 2016 - Nomeia a Srª. Ingrid Lima Brito, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado no Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato no setor da Educação e dá outras providências.

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    08/03/2016 - Decretos - Decreto n° 854 de 08 de março de 2016 - Nomeia Isach José da Silva Junior para o cargo de Técnico de Informática e dá outras providencias.

    68250DDD-D4CF-6680-18A91FBB8B6B301F.pdf

    08/03/2016 - Decretos - Decreto n° 855 de 08 de março de 2016 - Nomeia Neirevilma Silva Guimarães Lima para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

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    08/03/2016 - Decretos - Decreto n° 856 de 08 de março de 2016 - Nomeia Edoaldo Gomes da Silva para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias.

    68250E10-F2BC-CC9B-A0A5A47BC32287BC.pdf

    08/03/2016 - Decretos - Decreto n° 857 de 08 de março de 2016 - Nomeia Dionisio Ferreira Gotardo para o cargo de Guarda municipal e dá outras providencias.

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    08/03/2016 - Decretos - Decreto n° 858 de 08 de março de 2016 - Nomeia Marinubia Ribeiro Rocha Barros para o cargo de Merendeira e dá outras providencias.

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    08/03/2016 - Decretos - Decreto n° 859 de 08 de março de 2016 - Nomeia Ione Silva de Oliveira para o cargo de Merendeira e dá outras providencias.

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    08/03/2016 - Decretos - Decreto n° 869 de 08 de março de 2016 - Nomeia Miguel Vieira Cascaes para o cargo de Motorista III e dá outras providencias.

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    08/03/2016 - Decretos - Decreto n° 861 de 08 de março de 2016 - Nomeia Isaias Tiago do Carmo Silva para o cargo de Motorista III e dá outras providencias.

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    08/03/2016 - Decretos - Decreto n° 862 de 08 de março de 2016 - Nomeia Danilo Mileno Amaral para o cargo de Motorista III e dá outras providencias.

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    08/03/2016 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas da Carta Convite Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas (Dedetização, Imunização de Pragas) com fornecimento de materiais de mão de obra, para atender as escolas municipais e unidades de saúde.

    5F1A24C9-F88B-D3C9-B69D1AEC86B16CFA.pdf

    08/03/2016 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas (Dedetização, Imunização de Pragas) com fornecimento de materiais de mão de obra, para atender as escolas municipais e unidades de saúde.

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    08/03/2016 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas (Dedetização, Imunização de Pragas) com fornecimento de materiais de mão de obra, para atender as escolas municipais e unidades de saúde.

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    07/03/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº 041/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos, 01 (um) de passeio, 4 portas e outro 3 portas, utilitário tipo Pick-Up e 02 (duas) motos, motor 04 tempos, potência de 160 cilindradas

    2C76B915-D23C-EC67-39F8AAF9AF33AE3C.pdf

    07/03/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 041/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos, 01 (um) de passeio, 4 portas e outro 3 portas, utilitário tipo Pick-Up e 02 (duas) motos, motor 04 tempos, potência de 160 cilindradas

    2C76B944-B595-52C8-0E224C5D7B7B1C59.pdf

    03/03/2016 - Portarias - Portaria n° 019 de 02 de março de 2016.

    6B204A4F-ADEA-FF15-10356FFC388019ED.pdf

    03/03/2016 - Portarias - Portaria n° 017 de 01 de março de 2016.

    6B204A61-A01A-5621-69CC11A38A5CB244.pdf

    03/03/2016 - Portarias - Portaria nº 020 de 02 de março de 2016.

    6B204A77-D31D-6176-53ECB40BFE2B48B6.pdf

    03/03/2016 - Portarias - Portaria nº 021 de 02 de março de 2016.

    6B204A89-0C38-6E27-C8CB61EBC3D0CEC0.pdf

    03/03/2016 - Decretos - Decreto n° 853 de 02 de março de 2016.

    6B0B0ECC-CD6D-0DAC-A096CE936C4C9709.pdf

    03/03/2016 - Decretos - Decreto n° 848 de 02 de março de 2016.

    6B0B0EE1-928F-49A5-91AF50F33EA04675.pdf

    03/03/2016 - Decretos - Decreto n° 849 de 02 de março de 2016.

    6B0B0EF7-0242-CC2D-E9B165A8182C427E.pdf

    03/03/2016 - Decretos - Decreto n° 842 de 01 de março de 2016.

    6B0B0F0B-EF33-5A5E-DC756C127B5333FA.pdf

    03/03/2016 - Decretos - Decreto n° 850 de 02 de março de 2016.

    6B0B0F1D-99F9-23B7-3881E783FA252BF1.pdf

    03/03/2016 - Decretos - Decreto n° 847 de 02 de março de 2016.

    6AF21785-C0D8-1912-1478D28903C6193B.pdf

    03/03/2016 - Decretos - Decreto n° 844 de 02 de março de 2016.

    6AF21796-082A-54D6-EE5D10F1C2573EA0.pdf

    03/03/2016 - Decretos - Decreto n° 846 de 02 de março de 2016.

    6AF217A9-C2EF-CA6E-ABB81AE1FB1FB117.pdf

    03/03/2016 - Decretos - Decreto n° 851 de 02 de março de 2016.

    6AF217BA-E5D2-4A06-5995BE68D60DEE1E.pdf

    03/03/2016 - Decretos - Decreto n° 852 de 02 de março de 2016.

    6AF217CA-D669-B814-8A2077EB0CC9FE88.pdf

    03/03/2016 - Decretos - Decreto n° 845 de 02 de março de 2016.

    6AF217DA-A675-4285-FF678A2D8059AE43.pdf

    03/03/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº 038/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição do 01 (um) veículo S-10, 0 km utilitário, 4 portas, com carroceria, motor 2.4

    5F856158-C1DC-4A07-C406DAE5039FA29B.pdf

    03/03/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 038/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição do 01 (um) veículo S-10, 0 km utilitário, 4 portas, com carroceria, motor 2.4

    5F85617D-C25A-7C4A-7438E3FA81CB27AF.pdf

    03/03/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial Nº 040/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de saúde (médicos de diversas especialidades)

    5F8561AA-B445-BF35-C5429F71D8463D16.pdf

    03/03/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 040/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de saúde (médicos de diversas especialidades)

    5F8561C2-C4DF-73AB-DECC0EE61B0B381D.pdf

    02/03/2016 - Decretos - Decreto n° 841 de 01 de março de 2016 - Exonera o Sr. Manoel da Paixão Alves Pereira, do cargo em comissão de Diretor Escolar NII, lotado no Colégio Municipal Santo Antonio, lotado no setor de Educação e dá outras providências.

    344475D8-CC9D-AC2B-31EFB80AF020A1D2.pdf

    02/03/2016 - Decretos - Decreto n° 843 de 02 de março de 2016 - Nomeia o Sr. Manoel da Paixão Alves Pereira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

    344475EA-F4B4-CCF9-910F9F2B90952B5A.pdf

    02/03/2016 - Portarias - Portaria nº. 018, de 02 de março de 2016 - Defere inscrições de candidatos ao Processo Seletivo Simplificado - 2016 para contratação temporária de pessoal no Município de Mirante-Bahia e dá outras providencias.

    34447609-94B7-65C7-A043790267242D4D.pdf

    01/03/2016 - Carta convite - Homologação do Convite Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de construção de diversas passagens molhadas em vários riachos do município.

    FF501AF1-93E6-7EC4-2C61E1D6DCD44FC1.pdf

    01/03/2016 - Carta convite - Adjudicação do Convite Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de construção de diversas passagens molhadas em vários riachos do município.

    FF501B0B-EECE-0515-2244E798EBB89CD5.pdf

    31/03/2015 - Decretos - Decreto nº 632 de 31 de Março de 2015 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração direta dos poderes executivos.

    9883384F-F8A3-7648-688D3B57ED04846D.pdf

    27/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2015

    981CAF1E-C895-0F8F-260D1223A72AAB24.pdf

    18/03/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial n° 015/2015.

    D110FF6F-E851-7582-A2CD5F0E5B77A8CC.pdf

    18/03/2015 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico do Pregão Presencial n° 015/2015.

    D111009D-93C4-3BB4-D5A0F2FF91946D6A.pdf

    18/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 015/2015.

    D11101E0-CA75-EADF-62D97FC4D67FAACF.pdf

    18/03/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão Presencial n° 016/2015.

    D11102EA-D365-C540-3D8E920D1D49793E.pdf

    18/03/2015 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico do Pregão Presencial n° 016/2015.

    D1110407-C55F-FF9E-841B66CD92520676.pdf

    18/03/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 016/2015.

    D1110511-D322-48DE-D85E680A000D23FC.pdf

    02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 045/2014 Processo de Licitação Nº 006/2014 ? Objeto: O contrato inicial passa a ter um acréscimo de prazo de 60 (Sessenta dias) e valor de R$: 600,00 (Seiscentos reais), permanecem inalterados os demais itens e cláusulas do contrato.

    9161C232-0A91-9C90-E472C03DB482CDAB.pdf

    02/03/2015 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo N° 007/2015 - Objeto: Consultoria nas áreas técnicas de finanças, administração e contabilidade pública.

    9161C1ED-D88C-807A-3887A619058F66D2.pdf

    28/03/2014 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato que celebra o Município de Mirante - Bahia - Empresa: Eldorado Engenharia Ltda.

    610F6C66-B59D-07D6-9529D9B20AFB21D4.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    980ADD85-EC14-F00A-6F4677ED4CD2167B.pdf

    25/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 532/2014

    C5C4E2A3-90F8-3AF8-F37DEF1B61581FEE.pdf

    25/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 553/2014

    C5C4E2D9-ECF4-F796-1303088741D3B6B8.pdf

    25/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 556/2014

    C5C4E304-DF63-9A0D-C5953F6AAC67E348.pdf

    25/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 557/2014

    C5C4E32F-F056-21A0-18C859F33870929E.pdf

    25/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 558/2014

    C5C4E356-D818-5947-D25534799F5F7198.pdf

    25/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 559/2014

    C5C4E36E-9D9F-87F9-7E951BA0A18ED43C.pdf

    25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014

    C5C4E383-FF6B-75BE-30256994E4A1B328.pdf

    25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 005/2014

    C5C4E3A3-944F-942F-00A4CF1493696077.pdf

    25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 006/2014

    C5C4E3B8-F827-4978-CF44F03BF84324B8.pdf

    25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014

    C5C4E3D1-F87A-74A3-1AB1B7542D722F24.pdf

    25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 008/2014

    C5C4E3F0-A26B-EA72-F4006D6172FC9C06.pdf

    25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 009/2014

    C5C4E40D-D66E-0F42-3EFB9B945290C2C8.pdf

    25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 011/2014

    C5C4E429-C426-1C19-CC79E607FC477384.pdf

    25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014

    C5C4E442-9014-08D8-E026D97F568B380F.pdf

    25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 013/2014

    C5C4E458-AA39-9F0E-BBDF113C97FF5F1E.pdf

    24/03/2014 - Decretos - Decreto Nº. 560/2014 - Decreta situação anormal, caracterizada como ?situação de emergência? as áreas do município de mirante, estado da Bahia, atingida pela estiagem ? COBRADE, conforme in/mi nº 01/2012, estiagem ? 1.4.1.1.0.

    9071BE6A-FDA2-AF44-FE16149D5440A480.pdf

    24/03/2014 - Carta convite - Resultado de Julgamento Das Propostas da Carta Convite Nº 002/2014.

    9071BF02-CEFE-A0A3-3A6C75148DEA9D0C.pdf

    24/03/2014 - Carta convite - Parecer da Carta Convite Nº 002/2014.

    9071BFA4-05DD-0531-B99E76BE6AC0D572.pdf

    24/03/2014 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 002/2014.

    9071C056-B143-2E61-2DC4DFD579624EAB.pdf

    24/03/2014 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº 002/2014.

    9071C0F4-97E0-2737-3A0604F7826ADEC1.pdf

    13/03/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 022/2014 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores para servir a secretaria municipal de educação e cultura no atendimento do transporte escolar para o ano letivo de 2014 deste município de mirante, conforme especificações constantes no anexo ? i, edital Nº. 022/2014.

    65E8CA4D-E84A-5410-3B6B5AAEB0EAEFF7.pdf

    12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº099/2011.

    2BC1D8CC-E35D-3F4A-562381C888E5D653.pdf

    28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.

    F5FB7D08-9476-A0F2-EA36AEF42B6355B3.pdf

    13/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 496 de 20 de Fevereiro de 2013 - Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências

    18EFF7FF-08D3-779C-3396C51D790487CA.pdf

    13/03/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 017/2013 - Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo (0 km), 05 (cinco) passageiros 04 (quatro) portas, motor 1.0, potencia mínima de 65cv, e 01 (um) veiculo (0 km) do tipo ambulância, modelo pick ? up, motorização mínima 1.4, 08 válvulas

    18EFF815-CF3D-3BFE-05B6B4F4316928DD.pdf

    12/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 018/13 - Objeto: Fornecimento de eletros, eletrodomésticos, equipamentos e mobiliaria para creche proinfancia

    1929E064-CCD9-90AD-BCC30355E90B5450.pdf

    11/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 018/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Eletros, Eletrodomésticos, equipamentos e Mobiliária para a creche pro-infância Tipo C.

    86594E28-B8CC-ECEA-49378B61F7785906.pdf

    11/03/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 017/2013 - Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo (0 km), 05 (cinco) passageiros 04 (quatro) portas, motor 1.0, potencia mínima de 65cv, e 01 (um) veiculo (0 km) do tipo ambulância, modelo pick ? up, motorização mínima 1.4, 08 válvulas.

    86594E37-AEC8-1ED7-3AC719CC96BEF0BB.pdf

    05/03/2013 - Portarias - Aviso de Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporaria Nº 001/2013

    585E8980-CC1C-D73A-462B3AE32CAC133F.pdf

    05/03/2013 - Outros - Portaria Nº 022 de 04 de Março de 2013

    585E899C-95FB-D51B-87F4548A778D5F1B.pdf

    04/03/2013 - Decretos - Decreto n° 492 de 01 de fevereiro de 2013.

    2895EC46-BD6E-2D3A-3F497F03CCD58BCB.pdf

    04/03/2013 - Decretos - Decreto n° 493 de 01 de Fevereiro de 2013.

    2895EC62-C0A6-570F-49E8F9A0D60A5927.pdf

    04/03/2013 - Decretos - Decreto n° 496 de 20 de Fevereiro de 2013.

    2895EC8E-CE34-CA90-660591F00A28105B.pdf

    04/03/2013 - Portarias - Portaria n° 012 de 31 de janeiro de 2013.

    2895ECA6-D403-26AF-897E0D17AEBAF383.pdf

    04/03/2013 - Portarias - Portaria n° 013 de 31 de janeiro de 2013.

    2895ECC9-DD1F-FAEF-B1D0FC2ED54FD019.pdf

    04/03/2013 - Portarias - Portaria n° 014 de 31 de janeiro de 2013.

    2895ED79-EB04-9B59-F95A65CD3DB319B3.pdf

    04/03/2013 - Portarias - Portaria n° 015 de 31 de janeiro de 2013.

    2895ED90-C923-A01F-16420DC983AA16E0.pdf

    04/03/2013 - Portarias - Portaria n°. 017, de 21 de fevereiro de 2013.

    2895EDA9-916C-3213-02AD3F33CF2DD0FD.pdf

    04/03/2013 - Portarias - Portaria N°. 018, de 21 de fevereiro de 2013.

    2895EDC1-0FDB-650C-2E577970A27E91E1.pdf

    04/03/2013 - Portarias - Processo de Dispensa N°. 816/2012 1

    2895EDE1-B79E-23B1-415CFB9A482235C7.pdf

    04/03/2013 - Dispensa - Processo de Dispensa N°. 818/2012 1

    2895EDF1-B23E-563A-11020AA7402AA9D4.pdf

    04/03/2013 - Dispensa - Processo de Dispensa N°. 819/2012 1

    2895EE03-0071-6DF6-4EF8AA65F57B1EEE.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade de Contas Públicas - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2011 da Prefeitura Municipal de Mirante

    F3862E11-A5E3-ED2C-15FDDB64D9BD95C4.pdf

    30/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº 090/2012 - Objeto: Para Atender Despesa com Fornecimento Degeneros Alimentícios (Merenda) Destinados a Atender a Secretaria de Ação Social (Contratada: Doces & Companhia Pocõenses Ltda)

    E93030C0-FDD5-4C38-D884D74398F5F6E3.pdf

    29/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 095/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio Jose Marinho de Lima, Sede, Mirante - Bahia (Contratado: Ferraz Rocha Engenharia Ltda)

    B84D266B-D618-A4F6-8F49E4686A6F499B.pdf

    29/03/2012 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento das Propostas - Tomada de Preço Nº 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio Jose Marinho de Lima, Sede, Mirante - Bahia

    B84D259C-D1AD-134A-90D04AD1D97D4651.pdf

    29/03/2012 - Tomada de preço - Parecer Jurídico - Tomada de Preço Nº. 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio Jose Marinho de Lima, Sede, Mirante - Bahia

    B84D262C-F7BF-4FC7-FD6057EE8EA9E9B1.pdf

    29/03/2012 - Tomada de preço - Homologação Nº 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio Jose Marinho de Lima, Sede, Mirante - Bahia

    B84D2647-0917-1EAE-3377E8C05A1035C5.pdf

    29/03/2012 - Tomada de preço - Adjudicação Nº 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio Jose Marinho de Lima, Sede, Mirante - Bahia

    B84D2658-B0D6-871C-D391F072E76D98E0.pdf

    28/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 060, 089 e 061/2012.

    8869B24F-FA42-B336-4E7DA9B597DF42D3.pdf

    28/03/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 102, 118, 122 e 119/2012.

    8869B082-DF7A-9CD0-E484B8ECE68C489D.pdf

    28/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2012.

    8869B073-F3F9-C045-BEF4844BA37EEA16.pdf

    20/03/2012 - Outros - Resumo de Dispensas e Contratos - Fevereiro de 2012.

    EB0AC71D-01C5-A04E-4369BF83AAAC757C.pdf

    19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2011.

    B8E231E6-9E28-0299-651B0A61D28777A7.pdf

    15/03/2012 - Decretos - Decreto n° 445 de 01 de Março de 2012 - Nomeia o Sr. Sergio Porto Meira Magalhães, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado no setor de Agricultura e dá outras providências.

    EBD84FFE-946D-65C0-720C0F52B5C30436.pdf

    15/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 28 de 08 de março de 2012 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Marcionilia Costa e Silva, regime estatutário, lotado no setor educação, nos termos abaixo.

    EBD85021-D3AD-9B64-524208A90949E4BD.pdf

    15/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 29 de 13 de março de 2012 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria Nilza de Carvalho Silva, regime estatutário, lotado no setor educação, nos termos abaixo.

    EBD8504C-B12E-A4F3-F4A1BAEE6AB93EE0.pdf

    09/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 003/2012 - Objeto: Construção de 01 (Uma) quadra coberta na escola Jose Marinho, Edital na sede da PM.

    AFAA0B7C-910B-44CB-184A4F6E2B0E360E.pdf

    08/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº. 003/2012 - Objeto: Execução de obra de pavimentação; das ruas Jose Matos, Dario Marinho, Rua R, Rua G.

    80C4920D-AAE7-076C-4CD83D5BC24EF3FF.pdf

    08/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº. 004/2012 - Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio Jose Marinho de Lima, Sede.

    80C4921F-DF4A-6BCE-20934453A4D08000.pdf

    08/03/2012 - Portarias - Republicação da Portaria Nº. 17 de 14 de fevereiro de 2012 - Concede adicional de função a servidora Elisangela Carvalho Silva, regime comissionado, lotado no setor de governo, nos termos abaixo.

    7D4621B4-D84F-45DD-85C0789BC23ACD1F.pdf

    08/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº: 060/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio Jose Marinho de Lima, Sede, Mirante ? Bahia (Contratado: Ferraz Rocha Engenharia Ltda)

    7BC8929B-9A96-4F6C-7143DEC8367D4359.pdf

    08/03/2012 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento das Propostas - Tomada de Preço Nº 002/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta no Colégio José Marinho de Lima, Sede, Mirante - Bahia

    7BC89212-CE66-C664-B40614843835FA65.pdf

    08/03/2012 - Tomada de preço - Parecer Jurídico - Tomada de Preço Nº 002/2012 - Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio José Marinho de Lima, Sede, Mirante - Bahia

    7BC89235-A79D-1334-1B4A897211B8B35A.pdf

    08/03/2012 - Tomada de preço - Homologação Nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio José Marinho de Lima, Sede, Mirante - Bahia

    7BC89256-C03B-B7E8-99CED67ADCCB89DE.pdf

    08/03/2012 - Tomada de preço - Adjudicação Nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio José Marinho de Lima, Sede, Mirante - Bahia

    7BC8926D-DC96-DB43-3282A4734D80B762.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 009 de 09 de janeiro de 2012 - Concede adicional de função ao servidor Elmy Alves Nogueira, regime estatutário, lotado no setor de Ação Social, nos termos abaixo

    4AD865F6-0493-A1C5-D28777E333AA4F1A.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 014 de 14 de fevereiro de 2012 - Concede adicional de turno extra aos Servidores Públicos Municipais, nos termos abaixo

    4AD86615-97B5-16B2-1CC8772AE000ABEF.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 15 de 14 de fevereiro de 2012 - Concede Gratificação Regência de Classe a Servidora Pública Municipal Srtª. Rubelita Teixeira de Oliveira, nos termos abaixo

    4AD86640-CBE4-11B4-316D277225DF4910.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 16 de 14 de fevereiro de 2012 - Concede adicional de função a servidora Valdinólia Souza Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo

    4AD86677-D4D6-99B6-4F0A6EC73D04B864.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 17 de 14 de fevereiro de 2012 - Concede adicional de função a servidora Elisangela Carvalho Silva, regime comissionado, lotado no setor de governo, nos termos abaixo

    4AD8669A-AE3B-539E-D700518C06B3C764.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 18 de 14 de fevereiro de 2012 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Leandro Silva De Oliveira, regime estatutário, lotado no setor educação, nos termos abaixo

    4AD867F6-C184-7212-33252C6E4F4B9B38.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 19 de 20 de fevereiro de 2012 - Concede Gratificação pelo exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica Srª Valdirene Pereira dos Santos, nos termos abaixo

    4AD8681A-92E4-0637-EE72EC393CEE6A99.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 20 de 20 de fevereiro de 2012 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Izaulina Soares Silva, regime estatutário, lotado no setor educação, nos termos abaixo

    4AD86847-A7D7-84FA-FAE4FFC7B415C500.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 021 de 24 de Fevereiro de 2012 - Concede licença maternidade, a funcionária Arlane Souza Aguiar, estatutária, lotado no setor de governo, nos termos abaixo

    4AD86873-FA99-F0F4-F2DFC7062C8E7215.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 22 de 29 de fevereiro de 2012 - Concede Gratificação pelo exercício do cargo de Coordenador Pedagógico Sr. Juniel Souza Lima, nos termos abaixo

    4AD86898-FA48-BDB4-C6804834A4081149.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria n° 023 de 29 de fevereiro de 2012 - Exonera o servidor Sr. Anselmo Correia Lima, do cargo em comissão de Diretor do Setor de Licitação e Contratos e dá outras providências

    4AD868AE-E67C-83E3-DFBA2AB2E4E1046B.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria n° 024 de 01 de março de 2012 - Designa o servidor Sr. Anselmo Correia Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno e dá outras providências

    4AD868CD-F444-E406-18A6180EBA3995F9.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 025 de 01 de março de 2012 - Concede Gratificação para deslocamento aos Servidores Públicos Municipal, nos termos abaixo

    4AD868E0-EA78-07A6-6EFABBFB5C68D82B.pdf

    06/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 26 de 05 de março de 2012 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Valdivia Ribeiro Novais Santos, regime estatutário, lotado no setor educação, nos termos abaixo

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    06/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 27 de 05 de março de 2012 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ivanda Ribeiro de Souza, regime estatutário, lotado no setor educação, nos termos abaixo

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    06/03/2012 - Decretos - Decreto n° 436 de 17 de fevereiro de 2012 - Nomeia a Sra. Valdirene Pereira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de coordenador pedagógico lotado no setor de educação e dá outras providências

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    06/03/2012 - Decretos - Decreto n° 438 de 24 de fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Juniel Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de coordenador pedagógico lotado no setor de educação e dá outras providências

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    06/03/2012 - Decretos - Decreto n° 441 de 29 de fevereiro de 2012 - Exonera a Sra. Fabiula Matias de Souza, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências

    4AB69C55-FB71-AB16-F84D144C76D605AD.pdf

    06/03/2012 - Decretos - Decreto n° 442 de 29 de fevereiro de 2012 - Exonera a Srª. Andréia Ribeiro Freire Silva, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado no setor de Educação e dá outras providências

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    06/03/2012 - Decretos - Decreto n° 443 de 29 de fevereiro de 2012 - Exonera a Srª. Elinelza Lima de Souza , do cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado no setor de Educação e dá outras providências

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    06/03/2012 - Decretos - Decreto n° 444 de 29 de fevereiro de 2012 - Exonera a Sra. Elmy Alves Nogueira, do cargo em comissão de Gerente do Setor de Programas de Ação Comunitária e dá outras providências

    4AB69F56-0ED5-0A45-A380CB352CB09485.pdf

    01/03/2012 - Decretos - Decreto Nº. 440/2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Mirante - BA, conforme abaixo.

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    01/03/2012 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 004/2012 - Objeto: Realização de exames Laboratoriais especializados. (Contratada: Medicina Diagnostica Vida Ltda).

    18DDB6CF-99BC-BBF1-5C3BF03D0C654EF5.pdf

    31/03/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade de Contas Públicas - Exercício de 2010 - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2010.

    A6521CC3-0499-9D59-54D2905ECC841E6F.pdf

    30/03/2011 - Decretos - Decreto n° 378 de 11 de Março de 2011 - Exonera a Sra. Avanede Rodrigues Novais, do cargo em comissão de Encarregado do Setor de Produção e Distribuição de Alimentação Escolar, lotado no setor de Educação e dá outras providências.

    478602E1-FE1C-8C7E-6060B415F3206FD3.pdf

    30/03/2011 - Decretos - Decreto n° 379 de 11 de março de 2011 - Exonera o Sr. Rodrigo Matos de Souza Pires, do cargo em comissão de Encarregado do Setor de Infocentro, lotado no setor de Educação e dá outras providências.

    47860308-9CDA-1A95-52B546C26F06BBA3.pdf

    29/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.

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    28/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Contrato Nº.: 101/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de construção da praça publica Humberto de Campos.(Empresa Contratada: Construtora Sonho Real Ltda).

    E49005EB-BBCA-8E5D-ADE407D4A3DEA4D8.pdf

    24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do mês de Fevereiro/2011.

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    24/03/2011 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 010/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, hortifruti e laticínios destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar ? PNAE/PNAC deste Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer. (Contratado: Doces e Companhia Pocoense Ltda.).

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    24/03/2011 - Dispensa - Resumos de Dispensas n° 088 a 107, 109 a 185/2011.

    E03FB4B5-058D-1F44-5FB668548121DC08.pdf

    23/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº. 100/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio Jose Marinho de Lima, Sede, Mirante ? Bahia. (Empresa contratada: C & Casa Construções Ltda).

    E0E6B0BD-D9A5-FA1E-D580E057C653ABBE.pdf

    23/03/2011 - Outros - Adjudicação Nº. 003/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio Jose Marinho de Lima, Sede, Mirante ? Bahia.

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    23/03/2011 - Outros - Homologação Nº. 003/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio Jose Marinho de Lima, Sede, Mirante ? Bahia.

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    22/03/2011 - Decretos - Decreto nº 376/2011 Mirante - BA, 11 de Março de 2011 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme abaixo.

    AAD5F57E-D707-EB54-7B76DBA05AFB24D1.pdf

    21/03/2011 - Decretos - Decreto n° 375 de 11 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Avanede Rodrigues Novais, para ocupar o cargo em comissão de Encarregado do Setor de Produção e Distribuição de Alimentação Escolar, lotado no setor de Educação e dá outras providências.

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    21/03/2011 - Decretos - Decreto n° 374 de 11 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Bruna de Jesus Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado no setor de Educação e dá outras providências.

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    21/03/2011 - Decretos - Decreto n° 377 de 11 de Março de 2011 - Exonera o Sr. Anderson Lopes de Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado no setor de Administração e dá outras providências.

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    21/03/2011 - Decretos - Decreto n° 373 de 11 de Março de 2011 - Exonera a Sra. Avanede Rodrigues Novais, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado no setor de Educação e dá outras providências.

    8650AB4A-A0E3-6DBF-9C9592635DEFCDA5.pdf

    21/03/2011 - Portarias - Portaria n° 029 de 14 de Março de 2011 - Exonera a servidora Srª. Maria Euza Reis, do cargo em comissão de Secretario Escolar e dá outras providências.

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    17/03/2011 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma das escolas Municipais Tiradentes e Janio Quadros e pintura das escolas Erico Medrado de Souza e Teótimo Souza Medrado no interior do município e ampliação da casa do sinal de Tv da Sede do Município.

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    15/03/2011 - Outros - Homologação Nº. 001/2011 - Processo Licitatório: 001/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de construção da praça publica Humberto de Campos, conforme contrato de repasse nº. 0259504-56/2008 feito entre o Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mirante.

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    15/03/2011 - Outros - Adjudicação Nº. 001/2011 - Objeto: contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de construção da praça publica Humberto de Campos.

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    14/03/2011 - Portarias - Portaria Nº. 027 de 11 de março de 2011 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Sheila Silva Meira, regime estatutário, lotado no Setor de Educação e Cultura, nos termos abaixo.

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    14/03/2011 - Portarias - Portaria Nº. 028 de 11 de Março de 2011 - Designa o servidor Sr. Raimundo Nonato Meira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Administração e dá outras providências.

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    14/03/2011 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preço Nº. 002/2011 - Objeto: Execução de obra de pavimentação de ruas do povoado de Areão interior do município. (Contratada: Construtora Sonho Real Ltda ME).

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    14/03/2011 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preço Nº. 002/2011 - Objeto: Execução de obra de pavimentação de ruas do povoado de Areão interior do município. (Contratada: Construtora Sonho Real Ltda ME).

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    11/03/2011 - Decretos - - Republicação com Correção do Decreto n° 369 de 10 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Alessandro Brito de Souza Pires, para o cargo em comissão de Vice-Diretor lotado no setor de Educação e dá outras providências.

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    11/03/2011 - Decretos - - Decreto n° 371 de 11 de Março de 2011 - Exonera o Sr. Rodrigo Matos de Souza Pires, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado no setor de Educação e dá outras providências.

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    11/03/2011 - Decretos - - Decreto n° 372 de 11 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Rodrigo Matos de Souza Pires, para ocupar o cargo em comissão de Encarregado do Setor de Infocentro, lotado no setor de Educação e dá outras providências.

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    11/03/2011 - Decretos - Decreto n° 368 de 09 de março de 2011 - Exonera o Sr. Alessandro Brito de Souza Pires, do cargo em comissão de Secretario Escolar lotado no setor de Educação e dá outras providências.

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    11/03/2011 - Decretos - Decreto n° 369 de 10 de março de 2011 - Nomeia o Sr. Alessandro Brito de Souza Pires, para o cargo em comissão de Vice-Diretor lotado no setor de Educação e dá outras providências.

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    10/03/2011 - Decretos - Republicação com Decreto n° 360 de 01 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Valquiria Sertão Souza Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Secretario Escolar, lotado no Colégio Municipal Sr. Francisco de castro Alves no Setor de Educação e dá outras providências.

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    10/03/2011 - Decretos - Republicação com Decreto n° 361 de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Vando Eloy Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor, lotado no Setor de Educação e dá outras providências.

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    10/03/2011 - Decretos - Republicação com Correção Decreto n° 364 de 03 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Ercilia Meira Lima, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor, lotado no setor de Educação e dá outras providências.

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    10/03/2011 - Portarias - Republicação com Portaria n° 020 de 01 de Março de 2011 - Exonera a servidora Srª. Eliane Lima dos Santos, do cargo em comissão de Secretario Escolar e dá outras providências.

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    10/03/2011 - Portarias - Republicação com Portaria n° 021 de 01 de Março de 2011 - Designa a servidora Srª. Erisnalva Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Secretario Escolar, lotado no Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato no Setor de Educação e dá outras providências.

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    04/03/2011 - Portarias - Portaria n° 020 de 01 de Março de 2011 - Exonera a servidora Srª. Eliane Lima dos Santos, do cargo em comissão de Secretario Escolar e dá outras providências.

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    04/03/2011 - Portarias - Portaria n° 021 de 01 de Março de 2011 - Designa a servidora Srª. Erisnalva Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Secretario Escolar, lotado no Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato no Setor de Educação e dá outras providências.

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    04/03/2011 - Portarias - Portaria Nº. 022 de 01 de Março de 2011 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Gildesia Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.

    9B0C02A8-1A64-71E6-4CD83DC58E7F2D53.pdf

    04/03/2011 - Portarias - Portaria Nº. 023 de 01 de Março de 2011 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ociane Cristina Lima de Sousa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.

    9B0C02B8-1A64-71E6-4C52EAA55F3492BF.pdf

    04/03/2011 - Portarias - Portaria Nº. 024 de 03 de Março de 2011 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Aurora Rosa de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.

    9B0C02C7-1A64-71E6-4CD231B8A1640D7A.pdf

    04/03/2011 - Portarias - Portaria Nº. 025 de 03 de Março de 2011 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Helio Lima Aguiar, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.

    9B0C02D7-1A64-71E6-4CCE12C70B9B3104.pdf

    04/03/2011 - Portarias - Portaria Nº. 026 de 03 de Março de 2011 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Eliene Teixeira Pinhão, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.

    9B0C02E6-1A64-71E6-4C9CE405AA9DE629.pdf

    04/03/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº. 001/2011 - Processo Administrativo Nº. 020/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de construção da praça publica Humberto de Campos.

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    04/03/2011 - Decretos - Decreto n° 360 de 01 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Valquiria Sertão Souza Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Secretario Escolar, lotado no Colégio Municipal Sr. Francisco de castro Alves no Setor de Educação e dá outras providências.

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    04/03/2011 - Decretos - Decreto n° 361 de 01 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Vando Eloy Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor, lotado na Escola Municipal José Marinho de Lima no Setor de Educação e dá outras providências.

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    04/03/2011 - Decretos - Decreto n° 362 de 03 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Adriano de Jesus Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado no setor de Educação.

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    04/03/2011 - Decretos - Decreto n° 363 de 03 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Elinelza Lima de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado no setor de Educação e dá outras providências.

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    04/03/2011 - Decretos - Decreto n° 364 de 03 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Ercilia Meira Lima, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor, lotado no setor de Educação e dá outras providências.

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    04/03/2011 - Decretos - Decreto n° 365 de 03 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Fabiula Matias de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado no setor de Educação e dá outras providências.

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    04/03/2011 - Decretos - Decreto n° 366 de 03 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Fernanda Silva Lima Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado no setor de Educação e dá outras providências.

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    04/03/2011 - Portarias - Errata - Onde se lê: portaria nº 017/2011, leia se portaria nº 018/2011.

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    04/03/2011 - Portarias - Republicação da Portaria n° 018 de 01 de Março de 2011 - Designa o servidor Sr. Marcos Antonio Silva Brandão, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Desenvolvimento Institucional, lotado no setor Ação social e dá outras providências.

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    04/03/2011 - Portarias - Portaria nº. 019/2011 de 01 de Março de 2011 - Designa o Comitê do Plano de Metas e Compromisso Todos pela Educação, conforme termo abaixo.

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    03/03/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/2011 - Objeto: Construção de quadra coberto no colégio Jose marinho.

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    02/03/2011 - Leis - Lei Nº. 205 de 10 de dezembro de 2010 - Republicação Consolidada - Redação Lei 208/2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mirante, para o exercício financeiro de 2011.

    784EF012-1A64-71E6-4CCE3A2C016D8784.pdf

    02/03/2011 - Leis - Lei Nº. 208, de 25 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a adequação ao QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei Orçamentária 2011 e dá outras providências.

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    02/03/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 003/2011 - Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio Jose Marinho de Lima, Sede, Mirante - Bahia.

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    02/03/2011 - Decretos - Decreto nº 358/11, 01 de Março de 2011 - Nomeia os servidores para autuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia.

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    02/03/2011 - Portarias - Portaria nº 16 de 01 de Março de 2011- Reafirma a Farmácia Municipal.

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    02/03/2011 - Portarias - Portaria nº 17 de 01 de Março de 2011 - Designa a Comissão de Assistência Farmacêutica, conforme termo abaixo.

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    01/03/2011 - Decretos - Decretos nº 352, 357 e 359/2011.

    43E04EA3-CE48-3471-A40B0ED187434A6C.pdf

    01/03/2011 - Portarias - Portarias nº 013, 014, 015 e 017/2011.

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    31/03/2010 - Outros - Edital de Disponibilidade de Contas Públicas.

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    30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.

    B1B2FEDB-1125-A47E-CD798473D7321699.pdf

    29/03/2010 - Tomada de preço - Errata: Tomada de Preço nº 01/10 - Onde se lê: Concorrência, leia-se: Tomada de Preço.

    AF197B55-1125-A47E-CD84D782C14E784E.pdf

    25/03/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.: 0090/2010

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    25/03/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.: 118/2010

    65C15630-1125-A47E-CDEB578E49FECF72.pdf

    25/03/2010 - Dispensa - Processo de dispensa n°. 026-097/2010 1 - Objeto: para atender despesa com servs aserem prestados na locação do veiculo de placa joi-4379 destinadoa secretaria de saude condz pacientes para realização de exames medicos em poções e conquista.

    65C15640-1125-A47E-CDC3CF244DC9641A.pdf

    25/03/2010 - Dispensa - Processo de dispensa 100-110/2010 Objeto: para atender despesa com servs aserem prestados na locação do veiculo placa joi-0613 destinado ao setor de obras e servs publicos

    65C1564F-1125-A47E-CD95E673526C5A40.pdf

    23/03/2010 - Decretos - Decreto Nº. 289/2010 - Nomeia a Srta. Elinelza Lima de Souza, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 02/03/2010.

    8CC03322-1125-A47E-CDB761ECA2499477.pdf

    23/03/2010 - Decretos - Decreto Nº. 290/2010 - Nomeia o Sr. Anderson Lopes de Oliveira da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 19/03/2010.

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    23/03/2010 - Portarias - Portaria Nº. 026/2010 - Designa a Sra. Selma Iomara Meira Brandão para o cargo em comissão de Vice Diretora de Escola, partir de 17/03/2010.

    8CC03341-1125-A47E-CDA417B50A4E968A.pdf

    23/03/2010 - Portarias - Portaria Nº. 027/2010 - Concede licença prêmio por assiduidade, por período de 03 (três) meses a servidora Mirianei Costa Silva, a partir de 19.03.2010.

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    23/03/2010 - Portarias - Portaria Nº. 028/2010 - Concede licença prêmio por assiduidade, por período de 03 (três) meses a servidora Maria das Graças Juscelino, a partir de 22.03.2010.

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    23/03/2010 - Concorrência pública - Concorrência nº 01/10 - Errata publicação da data de abertura dos envelopes.

    FC7A7AAF-A019-4D46-7D129D831A6D1677.pdf

    19/03/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa destinada a construção de uma creche no bairro monte alegre, desta cidade.

    7683404C-1125-A47E-CDFBE245BD0B279F.pdf

    18/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 010/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti, laticínios destinado ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/PNAC deste Município.

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    17/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº. 023/2010 - Concede licença prêmio por assiduidade, por período de 03 (três) meses ao servidor Gercin Pereira Silva, a partir de 10.03.2010.

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    17/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº. 024/2010 - Concede mudança de Nível a Servidora Adriana Dias Mendes de Deus, em função da obtenção de titulação em nível superior, a partir de 17.03.2010.

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    17/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº. 025/2010 - Concede mudança de Nível ao Servidor Arnor Souza Santos, em função da obtenção de titulação em nível superior, a partir de 17.03.2010.

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    17/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº. 018/2010 - Concede licença prêmio por assiduidade, por período de 03 (três) meses a servidora Almerinda da Silva Almeida Santos, a partir de 01.03.2010.

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    17/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº. 019/2010 - Designa a Sra. Alcione Souza Dias para o cargo em comissão de Vice Diretora de Escola, partir de 01/03/2010.

    84F81B39-1125-A47E-CDA9A31FF7E5AFDB.pdf

    17/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº. 020/2010 - Concede licença prêmio por assiduidade, por período de 03 (três) meses a servidora Maria Lucia Alves Brito, a partir de 01.03.2010.

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    17/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº. 021/2010 - Concede Adicional por tempo de Serviço (anuenio) ao servidor Laércio Soares, a partir de 08.03.2010.

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    17/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº. 022/2010 - Concede licença de interesse Particular, sem remuneração a servidora Sheila Silva Meira, a partir de 10.03.2010.

    84F81B68-1125-A47E-CDF0EE083BCF0173.pdf

    17/03/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 286/2010 ? Nomeia o Sr. Alessandro Brito de Souza Pires, para o cargo em comissão de Secretario Escolar, a partir de 02/03/2010.

    84F6B4F2-1125-A47E-CD9EE32A584F08FE.pdf

    17/03/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 287/2010 ? Nomeia a Sra. Juliana Caíres Teixeira, para o cargo em comissão de Vice Diretora de Escola, a partir de 02/03/2010.

    84F6B502-1125-A47E-CDBE021F7114C219.pdf

    17/03/2010 - Decretos - - Decreto Nº. 288/2010 ? Nomeia a Sra. Luziene Tomaz Ferreira, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 02/03/2010.

    84F6B511-1125-A47E-CDFC7575B41E80B4.pdf

    17/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº. 016/2010 - Exonera a Sra. Adriana Dias Mendes de Deus do cargo em comissão de Secretaria Escolar, partir de 27/02/2010.

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    17/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº. 017/2010 - Exonera a Sra. Alcione Souza Dias do cargo em comissão de Secretaria Escolar, partir de 27/02/2010.

    84F6B530-1125-A47E-CD7A5A03BCC02777.pdf

    12/03/2010 - Portarias - Portaria Nº. 040/2010 - Concede licença prêmio por assiduidade, por período de 03 (três) meses a servidora Eliane Lima dos Santos Meira, a partir de 03.05.2010.

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    12/03/2010 - Portarias - Portaria Nº. 041/2010 - Designa a Sra. Sandra Oliveira Lima para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Processamento de Dados, a partir de 03/05/2010

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    12/03/2010 - Portarias - Portaria Nº. 042/2010 - Designa o Sr. Clodoaldo Miranda Brito para o cargo em comissão de Gerente do Setor de Fomento e Produção, a partir de 03/05/2010.

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    12/03/2010 - Portarias - Portaria Nº. 043/2010 - Concede licença prêmio por assiduidade, por período de 03 (três) meses a servidora Jeronita Vieira Silva, a partir de 10.05.2010.

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    09/03/2010 - Leis - Lei nº 017/91 Mirante, 13 de março de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAUDE, e dá outras providencias.

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    08/03/2010 - Leis - Lei nº 017/91 de 13 de março de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÚDE, e dá outras providências.

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    08/03/2010 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 009/2010 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município.

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    05/03/2010 - Decretos - Decreto nº 285 de 02 de março de 2010 - Nomeia o Sr. Wagner Ramos Lima, como gestor do Fundo Municipal de Saúde FUMSAUDE e dá outras providencias.

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    30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.

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    25/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 101/2009 - Objeto: Atender desp. com os serv. prestados em exames Laboratoriais a pessoas carentes do Município (Empresa Contratada: Medicina Diagnostico)

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    25/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 104/2009 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Dest.aos centros de Saúde da sede do Municipio. (Empresa Contratada: Martins Comercio de Medicamentos Ltda)

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    25/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 091/2009 - Objeto: Atender despesa com o consumo de combustivel destinados a manut. dos veiculos que serve a Secta de Saude deste Municipio. (Empresa Contratada: Posto Santa Luzia)

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    25/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 092/2009 - Objeto: Locação do veículo IVECO/FRATELLO, placa CZZ5396, a disposição da Sec.M Ul de Educação (Empresa Contratada: Ubiramar Gomes)

    382618E0-1125-A47E-CD38BEC7E8B336EC.pdf

    25/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 094/2009 - Objeto: Locação de Motoniveladora (PATROL) e enchedeira W20, destinadas a ampliaçãõ e restauração das estradas vicinais do Municipio de Mirante. (Empresa Contratada: Construtora Sonho Real)

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    25/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 100/2009 - Objeto: do veículo GM/D10, placa BLG-3892, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde na localidade de Nova Califórnia no transporte de doentes para Mirante, Bom Jesus da Serra (Empresa Contratada: Florismundo Xavier)

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°. 010/2009 - Objeto: Atender despesa com o consumo de combustivel destinados a manut. dos veiculos que serve as Secretarias deste Municipio. (Contratada: Posto Santa Luzia).

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°. 011/2009 - Objeto: Locação do veículo IVECO/FRATELLO, placa CZZ5396, a disposição da Sec.M UL de Educação. (Contratada: Ubiramar Gomes).

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°. 012/2009 - Objeto: Locação do veículo GM/D10, placa BLG-3892, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde na localidade de Nova Califórnia no transporte de doentes para Mirante, Bom Jesus da Serra (Contratada: Florismundo).

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°. 013/2009 - Objeto: Aquisição de peças, Dest. ao veiculo MB, PLACA CGS-7948, lotado no SEMEC. (Contratada: Campina Grande).

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°. 014/2009 - Objeto: Prov. dos Serviços Prestados no Ref. de Pneus 1000/20, do Veiculo Onibus Placa CGS-7948, Lotado no Semec (Contratada: Tyresoles).

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°. 015/2009 - Objeto: Aquisição de pneus dest. ao veiculo e komb, placa JMM-1784, lotados na SEMUS (Contratada: Ekipakar).

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°.016/2009 - Objeto Aquisição de pneus dest. ao veiculo e ambulancia, placa JPZ-5522, lotados na Semus (Contratada: Ekipakar).

    38261834-1125-A47E-CD9D4B90EFBA8572.pdf

    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°.017/2009 - Objeto: Aquisição de peças, Dest as motos placa JOI-7594, JMM-1784, JMM-9941, JMM-9951lotado na Sec. de Saude (Contratada: Dercio Motos).

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°.018/2009 -Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, Dest. a oficina do DMER (Contratada: Varejao Do Oleo).

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°.019/2009 - Objeto: Aquisição de peças, Dest. ao veiculo VW, PLACA JOI-8322, lotado no DMER (Contratada: Força Diesel).

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°.020/2009 - Objeto: Atender desp. com serviços mecanicos prestados no veiculo VW, PLACA JOI-8322, LOTADO NO DMER (Contratada: Oficina Diesel).

    38261873-1125-A47E-CDC6EAE794EF745F.pdf

    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°.021/2009 - Objeto: Aquisição de Peças Destinados ao Veiculo CGS-7948, lotado NO SEC. (Contratada: Comercial de Peças Poçoes).

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°.022/2009 - Objeto: Aquisição de pneus para o veicuclo JQY-4561,, Lotados no IGD. (Contratada: Pneumac).

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°.023/2009 - Objeto: Aquisição de peças, Dest. ao veiculo MB, placa CGS-7948, lotado no SEMEC (Contratada: Força Diesel).

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°.024/2009 - Objeto: Prov. da Aquisição de peças Dest. a Manutenção da Moto-Honda XLR125, lotado na saúde, placa JOI-7594, (Contratada: Brenda Motos).

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    25/03/2009 - Dispensa - Processo de Dispensa n°.025/2009 - Objeto: Atender desp. com os serv. prestados em exames laboratoriais a pessoas carentes do Município (Contratada: Medicina Diagnostico).

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    12/03/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 013/2009 - Objeto: Aquisição de Cadeiras Universitárias destinadas as escolas da rede publica Municipal conforme mencionado no anexo (Empresa: Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda.)

    1588673D-1125-A47E-CD5DE38B42E4D859.pdf

    09/03/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 014/2009 - Objeto: Aquisição de material de uso hospitalar, odontológico e injetáveis.

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    04/03/2009 - Leis - Lei nº. 187, de 23 de Fevereiro de 2009 - Estabelece a Estrutura Administrativa do Município de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.

    FB9EC375-1125-A47E-CD5D85D34AC94C21.pdf

    04/03/2009 - Decretos - Decreto nº 186/09, 20 de fevereiro de 2009 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem.

    D24A0834-1125-A47E-CDA90563CFD7A39C.pdf

    03/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos n° 012, 010, 011, 020, 022, 023, 024, 036, 037, 038, 041, 045, 054, 015/2009.

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    03/03/2009 - Dispensa - Resumos de Dispensas n° 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009/2009.

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    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

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    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

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    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

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    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

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    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

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    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

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    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

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    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

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    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

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    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

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    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

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    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

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    28/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2008.

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 087/2008 - Objeto: prov. da aquisição de pneus, dest, a viatura policial placa jpz-5599, lotado no setor de seg. publica. (Contratada: Ekipakar).

    99B095B6-1125-A47E-CD9A68FBEF474FFB.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 088/2008 - Objeto: prov. da aquisição de pneus, dest. ao veículo santana quantum, placa jmd- 9811, lot. no gab. (Contratada: Ekipakar).

    99B095C6-1125-A47E-CD469ACEF333BCD9.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 089/08 - Objeto: prov. de serviços de mao de obra prestados na manutenção do veiculo vw basculhante cor azul, placa, bo ? 7028, lotado no dmer. (Contratada: Erenaldo Pereira).

    99B095D5-1125-A47E-CDF5407E83B56F25.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 090/08 - Objeto: prov. da aquisição de peças dest. ao veiculo vw basculhante cor branca, placa joi-8322, lotado no dmer. (Contratada: Helio Molas).

    99B095E5-1125-A47E-CD34932C80797270.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 067/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças dest. a manutenção do trator d-30, lotado no dmer. (Contratada: R. B. Tratores).

    99AFE32F-1125-A47E-CDA77D0529DC172F.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 068/2008 - Objeto: prov. de despesas com aquisição e troca de peças destinados a manutenção do trator de pneu (agricola) lotado na sec. mul. agricultura (Contratada: Natal Tratores).

    99AFE33F-1125-A47E-CD54E3CA663C8571.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 069/2008 - Objeto: prov. de despesas com serviços prestados na soldagem da roçadeira tatu destinados a manutenção do trator de pneu (agricola) lotado na sec. mul. agricultur (Contratada: natal Tratores).

    99AFE34E-1125-A47E-CDFE72129953479A.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 070/2008 - Objeto: prov. dos serviços mecanicos prestados na embreageme suspensão, do veiculo vw/komb, placa jmm-1784, lotado na semus. (Contratada: Auto Peças Campos).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 071/2008 - Objeto: para atender despesas com serviços mecanicos prestados na manutenção do veiculo kombi placa jmm-1784 da secta de saude, per. 01 a 07/02/2008. (Contratada: Wangretii Sicriatti).

    99AFE36E-1125-A47E-CD9BB53ECFD74E29.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº.072/2008 - Objeto: prov. dos serviços a serem prestados na manutenção dos veiculos: ambulancias placas jpz 5522, jpz-4043, lotado na saude. (Contratada: Paulinho Peças).

    99AFE37D-1125-A47E-CD39D74BFB67055C.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº.073/2008 - Objeto: prov. de da aquisição de peças destinados a manutenção do trator de pneu (agricola) sede, lotado na sec. mul. agricultura. (Contratada: Natal Tratores).

    99AFE38D-1125-A47E-CD4DF07F8F32B914.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº.074/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças destinados a manutenção do veiculo santana quantum cor vermelha, placa jmd - 9811, lotado no gabinete do prefeito. (Contratada: Reveskar).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº.075/2008 - Objeto: prov. De da aquisição de peças destinados a manutenção do trator de pneu (agricola) sede, lotado na sec. Mul. Agricultura. (Contratada: Natal Tratores).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 076/2008 - Objeto: prov. da aquisição de camara e protetor, dest. ao trator de pneu (jerico) da localidade de melancieira. (Contratada: Tyresoles).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 077/2008 - Objeto: prov. da aquisição de pneus, e valvulas, dest. ao veiculo celta placa joi-5568, lotado no gabinete do prefeito. (Contratada: Tyresoles).

    99AFE3CB-1125-A47E-CDDF14EC2CC99293.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 078/2008 - Objeto: prov. dos serv. prestados no alinhamento e balanceamento do veiculo celta placa joi-5568, lotado no gabinete do prefeito. (Contratada: Tyresoles).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 079/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças, dest. a manutenção dos veiculos: ambulancias placas jpz 5522, jpz-4043, lotado na saude. (Contratada: Paulinho Peças).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 080/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças, dest. a manutenção do veiculo basculhante mercedes placas jlo - 8903, lotado no dmer. (Contratada: Bateria São Paulo).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 081/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças, dest. a manutenção do veiculo currier ambulancia do areiao placas jpz 5522, lotada na saude. (Contratada: Bateria São Paulo).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 082/2008 - Objeto: para atender despesa com o fornecimento de materiais destinados a manutenção e conservação da secretaria da saude do municiupio. (Contratada: Delcar Auto Peças).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 083/2008 - Objeto: prov, dos serviços mecanicos prestados manutenção na veiculo de placa joi-5568, lotado na gabinete. (Contratada: Delcar Auto Peças).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 084/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças, destinadas ao veiculo vw basculhante cor branca, placa joi-8322, lotado no dmer. (Contratada: Helio Molas).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 085/2008 - Objeto: prov. da aquisição de pneus 235/75r15 , dest. ao veiculo micro/onibus iveco - placa joy-3869, lotado na semec. (Contratada: Tyresoles).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 086/2008 - Objeto: prov. da aquisição de pneus e camara de ar, dest. ao veículo basculhante vw, placa bo 7028, lot. no dmer (Contratada: Ekipakar).

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    27/03/2008 - Deserta - Resumo de Dispensa nº. 062/2008 - Objeto: prov. dos serviços prestados no ref. de pneus 1000/20, do veiculo onibus placa cgs-7948, lotado no semec. (Contratada: Tyresoles).

    99AC4F79-1125-A47E-CD1494796577CCBF.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 063/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças dest. a manutenção do veiculo basc. vw placa bo-7028, lotada no dmer. (Contratada: Força Diesel).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 064/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças dest. a manutenção do veiculo onibus merecdes cor verde. placa cgs-7948, lotado no semec. (Contratada: Helio Molas).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 065/2008 - Objeto: prov. serviços de mao de obra prestados na manutenção do veiculo vw basculhante cor azul. placa bo-7028, lotado no dmer. (Contratada: Erenaldo Pereira).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 066/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças dest. a manutenção do veiculo vw basculhante cor azul. placa bo-7028, lotado no dmer. (Contratada: Helio Molas).

    99AC4FB8-1125-A47E-CDF96E6B86E24D47.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 047/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças dest. ao veiculo fiat uno-placa jqv-, lotado no cras. (Contratada: Cambui Veiculos).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 048/2008 - Objeto: prov. dos serviços prestados na manutenção do veiculo jqv-4561, lotado na assistencia social. (Contratada: Cambui Veiculos).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 049/2008 - Objeto: prov. dos serviços prestados na recuperação de 02 rodas guia do trator d-30, lotado no dmer. (Contratada: Omesul-Oficina).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 050/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças dest. a manutenção do veiculo onibus placa cgs-7948, lotada na semec. (Contratada: Força Diesel).

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    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 051/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças, dest. ao trator de esteira komatsu-30. lotado dmer. (Contratada: Tratorallis).

    99AC4ECD-1125-A47E-CDA46769137BFD69.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 052/2008 - Objeto: ref. a locação do veiculo vw kombi, placa bvm-5877, a disposição da sec. municipal de saude na localidade de gavião (Contratada: Valtinho).

    99AC4EDD-1125-A47E-CDDE7BD9161621AB.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 053/2008 - Objeto: p/ atender desp. c/ a locação do veiculo fiat uno, placa jmd-1146, a disposição da secretaria municipal de saude. (Contratada: Manoel Pereira dos Santos).

    99AC4EED-1125-A47E-CDDE04CCA8D5A8EC.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº.054/2008 - Objeto: Referente a locação do veículo Gm/Kadett/ipanema, placa JLD-3970, a disposição da Sec. Municipal de Saúde e funcionários da SEMUS. (Contratada: Edson Carlos Cunha).

    99AC4EFC-1125-A47E-CDA346719F4966CC.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº.055/2008 - Objeto: ref. a locacao de um veiculo de placa jle-3948, a disposicao da secretaria municipal de saude destinado ao transporte de doentes e funcionários da semus. (Contratada: Celeste De Cassia).

    99AC4F0C-1125-A47E-CD9C865C1F6E09CE.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 056/2008 - Objeto: prov. da aquisiçao de peças dest. a manutenção do veiculo wv -placa joi-8322, lotado no dmer. (Contratada: Oficina Universal).

    99AC4F1B-1125-A47E-CD3B5C8399F622F5.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 057/2008 - Objeto: prov. da aquisição de pneus 1000-20tt 16 ct-65s centauro dest. ao veiculo mb/placa jlo-8903, lotado no demr. (Contratada: Pneumac Comercial).

    99AC4F2B-1125-A47E-CD4DA24BD18625D8.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 058/2008 - Objeto: prov. dos serv. balanceamento de quatro pneus, do veiculo mb- placa 8903, lotado no dmer. (Contratada: Pneumac Comercial).

    99AC4F3B-1125-A47E-CD6317057824BA5A.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 059/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças e acessorios, dest. a manutenção do veículo m/b jlo-8903, lotado no dmer. (Contratada: Comercial de Peças Poçoes).

    99AC4F4A-1125-A47E-CDCF1F77AE37A9D2.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 060/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças e acessorios, dest. a manutenção do veículo m/b jlo-8903, lotado no dmer. (Contratada: Natal Tratores).

    99AC4F5A-1125-A47E-CD7D460FEFF91BB2.pdf

    27/03/2008 - Dispensa - Resumo de Dispensa nº. 061/2008 - Objeto: prov. da aquisição de pneus 1000/20, camara e protetor , dest. ao veiculo wv - placa joi-8322, lotado na dmer. (Contratada: Tyresoles).

    99AC4F6A-1125-A47E-CD9286B6E968E1D4.pdf

    27/03/2008 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos nº. 072/2008 - Objeto: Ampliação e Reforma das escolas do Município de Mirante - Bahia. (Contratada: A.J. Pintura Construções ltda).

    998EA7FB-1125-A47E-CD741FEEF99D3F0E.pdf

    27/03/2008 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao contrato que celebra o Município de Mirante - Bahia ? e a empresa CEC ? Comércio de Esquadrias e Construção ltda.

    998EA80B-1125-A47E-CDD4D0891AE3E24B.pdf

    18/03/2008 - Leis - <br> - Anexos da Lei Orçamentária Anual.

    C3488781-1125-A47E-CD8FAC6B2AD98738.pdf

    04/03/2008 - Portarias - Portaria nº. 002, de 03 de Março de 2008 - Constitui e nomeia membros para a Comissão Municipal de Seleção Pública para fins de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos da Lei Municipal nº. 118, de 13/02/2003 e dá outras providências.

    8514F5AA-1125-A47E-CD9A0F353A8DA5BA.pdf

    04/03/2008 - Concurso - AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº. 001/2008

    85187F5E-1125-A47E-CD25FB6D667FB11B.pdf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário

    9B6E368A-1125-A47E-CDDE5A73DA8EE4AA.rtf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

    9B6EAA52-1125-A47E-CD69E1D1E54A0A01.rtf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    9B6EE076-1125-A47E-CDD95BF223807E45.rtf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    9B6F0D91-1125-A47E-CDC7E324AEC916E4.rtf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    9B6F47FA-1125-A47E-CD2FDA3D2042E8CA.rtf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    9B6F8AB0-1125-A47E-CD583EDAFA77187D.rtf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    9B701F3F-1125-A47E-CDD1CB2D03D5E323.rtf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    9B705C87-1125-A47E-CDAEFE3269D2A1D8.rtf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

    9B709C7E-1125-A47E-CD5652C22DB93354.rtf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

    9B70D31E-1125-A47E-CD2BF328A1518A29.rtf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

    9B7108A5-1125-A47E-CD82D6770F586CAB.rtf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    9B713B6D-1125-A47E-CD9217D4658F6036.rtf

    29/03/2007 - 1º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do RREO

    9B716898-1125-A47E-CD797C998C29666A.pdf

    13/03/2007 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2006 (SIOPS - Cálculo do Percentual de Receita própria aplicada em Saúde conforme EC 29/2000)

    5C73DC3C-1125-A47E-CD3D932284B5FCC2.pdf

    07/03/2007 - Decretos - Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    BB46B9DF-1125-A47E-CD3F9B918062CA8E.pdf

    07/03/2007 - Balanços orcamentario - Balancete - Janeiro 2007.

    BB462B6B-1125-A47E-CD8D7F11A50BB0B2.pdf

    31/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 6 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Anexo I

    70C0CE11-BDB7-DD1A-E05FD9EE996AD0C9.pdf

    31/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 6 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - Anexo II

    70C0CE21-BDB7-DD1A-E12ED851DFF432DB.pdf

    31/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 6 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Anexo III

    70C0CE31-BDB7-DD1A-E48D5FEECBFC8CFB.pdf

    31/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 6 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Anexo V

    70C0CE40-BDB7-DD1A-E3C56BF490FCCE4C.pdf

    31/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Anexo VI

    70C0CE50-BDB7-DD1A-EB81E8E51BD4312B.pdf

    31/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 6 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - Anexo VII

    70C0CE5F-BDB7-DD1A-E65C9B9495AF9957.pdf

    31/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - Anexo IX

    70C0CE6F-BDB7-DD1A-EB45A214B7190242.pdf

    31/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 6 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - Anexo XI

    70C0CE7F-BDB7-DD1A-EA96A3F8BB395AF2.pdf

    31/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 6 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Anexo XIII

    70C0CE8E-BDB7-DD1A-EB90992C709BE3B2.pdf

    31/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 6 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - Anexo XIV

    70C0CE9E-BDB7-DD1A-E32E653F638BC797.pdf

    31/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 6 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - Anexo X

    70C0CEAE-BDB7-DD1A-E38AC6FDD386F740.htm

    31/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 6 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

    70C0CEBD-BDB7-DD1A-E91ACEC25D99F5DE.pdf

    30/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 49 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Anexo I

    60E8CD18-BDB7-DD1A-E58E13FE29CB78C1.pdf

    30/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 49 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - Anexo II

    60E8CD27-BDB7-DD1A-E74281BE0F2A5F5F.pdf

    30/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 49 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Anexo III

    60E8CD37-BDB7-DD1A-E816A161FFB946CE.pdf

    30/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 49 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Anexo V

    60E8CD56-BDB7-DD1A-E3DCB92F485C3AD8.pdf

    30/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 49 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Anexo VI

    60E8CD66-BDB7-DD1A-E0D6AA939A062C59.pdf

    30/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 49 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - Anexo VII

    60E8CD75-BDB7-DD1A-E092B3B1B2D38266.pdf

    30/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 49 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - Anexo IX

    60E8CD85-BDB7-DD1A-E513108AE8C2B92E.pdf

    30/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 49 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - Anexo X

    60E8CD95-BDB7-DD1A-EAEB167620392C51.htm

    30/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 49 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - Anexo XI

    60E8CDA4-BDB7-DD1A-E7F6BA8F2EC70A46.pdf

    30/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 49 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Anexo XIII

    60E8CDB4-BDB7-DD1A-E50C6CDECA825DA9.pdf

    30/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 49 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - Anexo XIV

    60E8CDC4-BDB7-DD1A-E5EADD9522370F78.pdf

    30/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 49 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    60E8CDD3-BDB7-DD1A-E935B1157E35E40B.htm

    30/03/2006 - 1º Bimestre - Edição Nº 49 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

    60E8CDE3-BDB7-DD1A-E5DC54E1D22A53FD.pdf

    10/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - Decreto nº 069/06, 01 de fevereiro de 2006.

    E5CF4BF0-BDB7-DD1A-E3D49D36F60AFB9F.doc

    10/03/2006 - Decretos - Edição Nº 5 - DECRETO nº. 070/06, 09 de fevereiro de 2006.

    E5CF4C00-BDB7-DD1A-EFD03B69D3E93077.doc

    10/03/2006 - Leis - Edição Nº 5 - Lei nº. 157/2006, de 03 de Março de 2006.

    E5CF4C2F-BDB7-DD1A-E0C27226B5CB460B.doc

    02/03/2006 - Contratos e Adtivos - Edição 3 - Resumo de Contrato

    C1BE3AE6-BDB7-DD1A-E3FDE179FD87FB49.doc

    02/03/2006 - Tomada de preço - Edição 3 - Licitação Tomada de Preços

    C1BE3AD7-BDB7-DD1A-E42110D16B901263.doc

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Tomada de preço - Comunicado Referente a Tomada de Preço n°001/2019 Contrato n°064/2019 - CS Pego Junior e Cia Ltda.

    7E557EE8-93EA-0B9D-41AC4CFCAD16AB8A.pdf

    26/02/2020 - Outros - Certidão de Ato de Registro - Ata de posse do prefeito Francisco Lúcio Meira Santos.

    1CD755CD-0795-F45E-4876DF2705E23C26.pdf

    26/02/2020 - Outros - Diploma do Prefeito - Francisco Lúcio Meira Santos.

    1CD755DF-A60A-2F86-37C6BBFEB5A684DB.pdf

    26/02/2020 - Outros - Termo de Posse - Francisco Lúcio Meira Santos.

    1CD755F3-0527-E6E1-D0D28F7C8BE24953.pdf

    21/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 034 de 21 de Fevereiro de 2020 - Concede adicional de função ao servidor Nerivaldo Gomes da Silva.

    10B8FF3B-9469-AF98-ECE7FDC1B4FA52E4.pdf

    19/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 029/2020 - Dispõe sobre lotação de servidor público municipal.

    B0F0DE6E-B02C-3214-87BE8ABEA3192D5B.pdf

    19/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 030 de 19 de Fevereiro de 2020 - Concede adicional de função ao servidor Aleandro Silva Meira.

    B0F0DE7D-FAE3-B0FF-BBF932230D0F41C7.pdf

    17/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 028, de 13 de Fevereiro de 2020 - Concede adicional de turno extra a servidora pública municipal, nos termos abaixo.

    3FDB4E67-915C-CEC3-69993E88F0909C4F.pdf

    14/02/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

    B4BE5A23-E962-5781-2670425E6EFB4F3A.pdf

    12/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 024, de 10 de Fevereiro de 2020 - Concede adicional de turno extra a servidores públicos municipais, nos termos abaixo.

    4A185BD2-FE12-FB62-9C4573E01D75B46F.pdf

    12/02/2020 - Portarias - Portaria nº 027, de 12 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre readaptação de servidora pública municipal.

    4A185E27-BEB3-049E-4C4DF2EBBDB61DBA.pdf

    12/02/2020 - Outros - 12º Edital de Convocação - Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 001/2019, e dá outras providências.

    4A186029-E003-5AFA-003081533FA14F66.pdf

    12/02/2020 - Outros - 13º Edital de Convocação - Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 001/2019, e dá outras providências.

    4A186070-F3F6-72A5-C26754EAF42621F5.pdf

    10/02/2020 - Decretos - Decreto nº 1.530, de 07 de Fevereiro de 2020 - Nomeia o Sr. Nilton Meira Santos para o cargo em comissão de gerente do setor de programas de ação comunitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

    DF9DC4CD-AD71-6D56-3EA585E280A0115E.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação nº 006/2020.

    3E70F6BE-E791-7D08-540B9CEF4E5C6DD9.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 006/2020.

    3E70F6CD-BAD5-4F08-969DD2C493E93BA5.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato 026/2020 Dispensa nº 006/2020.

    3E70F6DB-A86A-6DF5-96BF913AF244388A.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2020.

    3E68FA67-0B36-9087-B3CDEF6984140BA1.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 005/2020.

    3E68FA74-FF11-35BF-B0ACD23E65A54A81.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato 020/2020 Dispensa nº 005/2020.

    3E68FA81-994A-EBAD-C29E63127130539B.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato 012/2020 Dispensa nº 003/2020.

    3E60668C-F905-CC08-BB19C958537AAD6D.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Dispensa nº 003/2020.

    3E5DF81D-D954-C25C-192BD27012E3C55E.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Homologação do Dispensa nº 003/2020.

    3E5DF82B-C30B-DD27-EE2552612CB4399A.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato 009/2020 Dispensa nº 003/2020.

    3E5DF83A-F5B7-9765-6D4BB685C337C943.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato 010/2020 Dispensa nº 003/2020.

    3E5DF846-0EFA-8790-4F5831C89CCAFBD3.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato 011/2020 Dispensa nº 003/2020.

    3E5DF853-990E-7BC2-19C69BCDC7463051.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação nº 001/2020.

    3E4E4F15-0284-AA8D-DA43D9AAF0031DC8.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 001/2020.

    3E4E4F22-AE9A-2B0B-43DFD613A619B13D.pdf

    07/02/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato 004/2020 Dispensa nº 001/2020.

    3E4E4F2E-E00C-155B-5AED281455AEECE2.pdf

    05/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 021/2020 - Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas de servidora pública municipal, nos termos da Lei Municipal nº 057, de 25 de setembro 1997, alterada pela Lei nº 255, de 29 de setembro de 2014.

    D459FD16-F11A-561E-AD300FC210305B0A.pdf

    05/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 019/2020 - Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas de servidora pública municipal, nos termos da Lei Municipal nº 057, de 25 de setembro 1997, alterada pela Lei nº 255, de 29 de setembro de 2014.

    D4570A1A-BE10-96C0-9B05A5E8A49852E1.pdf

    05/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 018/2020 - Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas de servidora pública municipal, nos termos da Lei Municipal nº 057, de 25 de setembro 1997, alterada pela Lei nº 255, de 29 de setembro de 2014.

    D453A1E2-DA11-BBBB-626E73EB11E483B2.pdf

    05/02/2020 - Portarias - Portaria nº. 017/2020 - Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas de servidora pública municipal, nos termos da Lei Municipal nº 057, de 25 de setembro 1997, alterada pela Lei nº 255, de 29 de setembro de 2014.

    D45050B8-A6F2-4315-F39C7E824E9EE075.pdf

    05/02/2020 - Decretos - Decreto nº. 1.517, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Sra. Emily Sousa Cursino para o cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e dá outras providencias.

    D44BBCA1-DE94-76D4-1F4DA48099FDE7E8.pdf

    05/02/2020 - Decretos - Decreto nº. 1.515, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a Sra. Sonia Gomes da Silva Oliveira para o cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e dá outras providencias.

    D4495653-F779-32DF-6E1C3C50DE54CCE7.pdf

    03/02/2020 - Outros - Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 002/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços (psicologo).

    72798063-9080-35E2-96775046076BABC7.pdf

    28/02/2019 - Decretos - - Decreto nº. 1.364, de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da ?V Conferência Municipal de Saúde? de Mirante - BA e dá outras providências.

    13E1C476-9528-353A-D4DEFCB08BDD6067.pdf

    28/02/2019 - Outros - - Oficio 02/2019 - Conselho Municipal de Saúde de Mirante - Resolução 01/2019 - Aprova a V Conferência Municipal de Saúde

    13E1C505-EC96-4060-97B100A600E454A0.pdf

    28/02/2019 - Dispensa - - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2019 Empresa: Omar Santos Produção e Eventos - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 011/2019 Empresa: Omar Santos Produção e Eventos - Extrato do Contrato 025/2019 Dispensa Nº 011/2019 Contratada: Omar Santos Produção e Eventos

    0416A2BF-D83E-4B84-42B0A5D3B7E75EA2.pdf

    27/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 055/2019 Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 022/2019 - Contratada ? Carlos Alexandre Silva.

    E440B25C-0B24-3AAD-E3CA42BE75EDC9A5.pdf

    27/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 057/2019 Pregão Presencial Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 022/2019 - Contratada ? Haroldo Charles Silva Andrade.

    E440B26A-A156-D932-BD3EB6AE4DDB7396.pdf

    27/02/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Alimentação Escolar deste Município.

    E440B23B-9EB3-AFAD-00125F598A42A2B6.pdf

    27/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Alimentação Escolar deste Município.

    E440B24A-9F53-BD88-5BCE5A6888F5E386.pdf

    27/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato 065/2019 Pregão Presencial SRP Nº 016/2018 Processo Administrativo Nº 037/2018 Contratada: DISEMBE Construções Ltda EPP - Extrato do Contrato 067/2019 Pregão Presencial SRP Nº 016/2018 Processo Administrativo Nº 037/2018 Contratada: DISEMBE Construções Ltda EPP

    D7D0985A-B4EB-5084-3A388A61E32DFD6A.pdf

    25/02/2019 - Outros - Mensagem de Veto Nº01, de 25 de Fevereiro de 2019-Veto total às emendas nº01 e 02/2019, apresentadas ao PL nº001, de 16 de janeiro de 2019.

    79E04457-D228-C2E9-8E83B331645F6A74.pdf

    21/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso e descartável

    989FCCC7-0AA0-18A6-FC02DB8F086234F8.pdf

    18/02/2019 - Dispensa - Errata - Torna pública a retificação da publicação 2370 no dia 05 de Fevereiro de 2019 da Adjudicação, Homologação e extrato de contrato Dispensa Licitação 001/2019.

    0B2F3896-0765-C4B6-CFF192DC2C8B6710.pdf

    18/02/2019 - Dispensa - Republicação Com Correção - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2019.

    0B2F38A3-A3B2-0CA1-87050D2DED3A7B78.pdf

    18/02/2019 - Dispensa - Republicação Com Correção - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Objeto: Prestação de serviços médicos na Unidade de Saúde Maria do Patrocínio Meira.

    0B2F38AF-A19C-84DD-E0AA5281C7D0F041.pdf

    18/02/2019 - Dispensa - Republicação Com Correção - Extrato do Contrato 004/2019 Dispensa Nº 001/2019 ? Contratada: (Dra. Daniela Dias D Angelo).

    0B2F38BC-D7BF-8ABA-E880125ADBA9E291.pdf

    18/02/2019 - Decretos - - Decreto nº. 1.358, de 13 de Fevereiro de 2019 - Exonera o(a) Sr(a). Lígia Rosa de Lima do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola José Marinho de Lima.

    FCAAC873-A365-39F1-E98F1ABD9190BDBD.pdf

    18/02/2019 - Decretos - - Decreto nº. 1.359, de 14 de Fevereiro de 2019 - Nomeia o(a) Sr(a). Lila Vitória Silva para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Colégio Municipal Santo Antônio e Escolas nucleadas, e dá outras providencias.

    FCAAC87F-F29F-69A4-C2FE4D5740C47EED.pdf

    18/02/2019 - Portarias - - Portaria nº. 016, de 14 de Fevereiro de 2019 - Concede adicional de turno extra a Servidores Públicos Municipais, nos termos abaixo.

    FCAAC890-F684-5774-9FA730056A752285.pdf

    15/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 016/2019 Pregão Presencial SRP Nº 050/2018 Processo Administrativo Nº 092/2018 - Contratada ? Jardim Medicina e Assistencia Familiar Ltda - Me.

    770EB16E-FCD9-FE50-35E5B90810F2B205.pdf

    15/02/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2019 ? Empresa: Centro Médico e Diagnóstico Mirante EIRELI Homologação da Dispensa de Licitação Nº 013/2019 ? Empresa: Centro Médico e Diagnóstico Mirante EIRELI Extrato do Contrato 035/2019 Dispensa Nº 013/2019 ? Contratada: Centro Médico e Diagnóstico Mirante EIRELI

    6B93B004-C059-C09E-5C1DA9C3CE62F5AB.pdf

    14/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 050/2019. (Trator Lider Comercio de Peças para Tratores Eireli Epp).

    4731945A-A5B3-8EF1-97EA6DA0309CD72B.pdf

    14/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato 046/2019 Pregão Presencial Nº 038/2018 Processo Administrativo Nº 075/2018 Contratada: Mercevolks Patagonia Peças e Acessorios para Veiculos Ltda ME - Extrato do Contrato 047/2019 Pregão Presencial Nº 038/2018 Processo Administrativo Nº 075/2018 Contratada: Mercevolks Patagonia Peças e Acessorios para Veiculos Ltda ME - Extrato do Contrato 048/2019 Pregão Presencial Nº 038/2018 Processo Administrativo Nº 075/2018 Contratada: Mercevolks Patagonia Peças e Acessorios para Veiculos Ltda ME - Extrato do Contrato 049/2019 Pregão Presencial Nº 038/2018 Processo Administrativo Nº 075/2018 Contratada: Mercevolks Patagonia Peças e Acessorios para Veiculos Ltda ME

    45AE4DC9-EEB2-DA88-88732829A6D70477.pdf

    14/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência - Contrato Individual de Trabalho nº 034/2017 - Contratado (a): Bruna Renata Santos Ramos

    3A7DF548-B4BF-569F-9BC37A7D37B05836.pdf

    14/02/2019 - Outros - - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2019 - Objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros diretamente da agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais, da Rede Pública do Município de Mirante - BA

    321EF154-B15C-1D13-5FA957E852F7002C.pdf

    13/02/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 118/2018. (Associação Tonus Sistemas Sustentaveis).

    16EA85E7-BE73-832B-E0704A0595ECD58D.pdf

    12/02/2019 - Tomada de preço - Decisão do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº007/18 ? Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de ruas em paralelepípedo com drenagem superficial,

    CF7D85D6-FA87-785A-B7F31B656CA8C973.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.357, de 11 de fevereiro de 2019 - Nomeia o Sr. Ronaldo dos Santos Oliveira ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

    9ED57F7E-9F20-9758-D3185EB6D7FFE786.pdf

    07/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.349, de 05 de fevereiro de 2019-Decreta situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? em virtude de estiagem ? COBRADE ? 1.4.1.1.0., nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia.

    DBBD1675-AA23-85D1-4C3196D2C1876C1E.pdf

    06/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.349, de 05 de fevereiro de 2018 - Decreta situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? em virtude de estiagem ? COBRADE ? 1.4.1.1.0., nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia.

    A3F124A2-97F9-E88F-93647D1BA18E1656.pdf

    06/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.348, de 05 de Fevereiro de 2019 - Nomeia o Sr. Romagno Silva de Oliveira ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

    9D397B94-B3BF-4B1A-0B481F009B316A1D.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 004/2019 Dispensa Nº 001/2019 - Contratada: Dra. Daniela Dias D Angelo.

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    05/02/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Contratação da Dra. Daniela Dias D Angelo

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    05/02/2019 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 001/2019 - Contratação da Dra. Daniela Dias D Angelo.

    7339351A-CDA8-772E-E0602C9B308E0FEA.pdf

    05/02/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2019 - Empresa: Instituto Municipal de Administracao Publica.

    73393552-BF81-CB31-96F4A0A37A7DBF67.pdf

    05/02/2019 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003/2019 - Empresa : Instituto Municipal de Administracao Publica.

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    04/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.345, de 04 de fevereiro de 2019 - Nomeia a Sra. Adalgisa Ribeiro Novais ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, e dá outras providencias.

    3BA46016-968C-5C2A-59FC8D1309703E62.pdf

    04/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.341, de 04 de Fevereiro de 2019 - Nomeia o(a) Sr(a). Cascionilia Jesus de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Colégio Municipal Santo Antônio, e dá outras providencias.

    3B9FA016-E524-6B54-9D37572A8BDBB6AA.pdf

    04/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.342, de 04 de Fevereiro de 2019 - Nomeia o(a) Sr(a). Lígia Rosa de Lima para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola José Marinho de Lima, e dá outras providencias.

    3B9FA02E-CBB8-33BF-E9DA902CCA5F89E3.pdf

    04/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.343, de 04 de Fevereiro de 2019 - Nomeia o(a) Sr(a). Cristiane Moreira Lima para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Colégio Municipal João Burgo de Menezes, e dá outras providencias.

    3B9FA042-AA95-442D-C5224AE4222E97F3.pdf

    04/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.344, de 04 de Fevereiro de 2019 - Nomeia o(a) Sr(a). Fernanda dos Santos Lima para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato, e dá outras providencias.

    3B9FA056-D504-4371-0F2FB60026E466A6.pdf

    04/02/2019 - Decretos - - Decreto nº. 1.336, de 01 de Fevereiro de 2019 - Exonera o Sr. Vittor Lima Fernandes do cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

    373785B0-0B6C-3BB2-28956ABF2EC220D3.pdf

    04/02/2019 - Decretos - - Decreto nº. 1.338, de 04 de Fevereiro de 2019 - Exonera o Sr. Valdemir Trindade do cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

    373785BB-CB9B-2064-D102B62E7C35F098.pdf

    04/02/2019 - Decretos - - Decreto nº. 1.339, de 04 de Fevereiro de 2019 - Nomeia o Sr. Gerre Lima Réis ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

    373785C8-C837-9885-274001ADC3F1CB04.pdf

    04/02/2019 - Decretos - - Decreto nº. 1.340, de 04 de fevereiro de 2019 - Nomeia o(a) Sr(a). Belaides Xavier da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providencias.

    373785D3-A1F3-2921-76030C8A613690D0.pdf

    04/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência - Contrato Individual de trabalho nº 244/2017

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    04/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência - Contrato Individual de trabalho nº 245/2017

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    04/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência - Contrato Individual de trabalho nº 246/2017

    37378602-EC0A-479E-656BD8CE99BA5F4D.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.329, de 30 de Janeiro de 2019 - Exonera o Sr. Filipe de Jesus Lima do cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

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    01/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.332, de 31 de Janeiro de 2019 - Nomeia o Sr. Juvenildo Rocha Moreira ao cargo em comissão de Coordenador de Localidade da Zona Rural do Município de Mirante e dá outras providencias.

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    01/02/2019 - Decretos - Decreto nº 1.333, de 31 de Janeiro de 2019 - Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar em substituição a titular, nos termos abaixo.

    9AABEA57-012D-A967-9F74BF3F57FD6C2D.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.334, de 31 de Janeiro de 2019 - Nomeia o Sr. Vittor Lima Fernandes para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

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    01/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 011/2019 - Institui Comissão Especial de Avaliação do Patrimônio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, Bahia.

    9AABEA70-FFA7-EF40-C9816AFB848266D3.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria nº 012, de 30 de Janeiro de 2019 - Estabelece os pontos facultativos e feriados do Município de Mirante, Estado da Bahia.

    9AABEA7F-ABBA-7949-DB2EDE1763860CA7.pdf

    01/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 013/2019 - Exonera o Servidor Antônio Alves de Oliveira da função gratificada de Vice-Diretor Escolar no Colégio Municipal Santo Antônio.

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    28/02/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.215, de 28 de fevereiro de 2018 - Exonera a Sra. Eleidianes Rocha Carvalho da Silva do cargo em comissão de Coordenadora do Setor de Supervisão de Ensino.

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    28/02/2018 - Outros - Edital de Convocação - Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 005/2017, e dá outras providências.

    A7F3C477-E92E-FA5F-03A08387B04978A6.pdf

    28/02/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 191/2017. Contratado: (Miranda Transportes e Serviços Eireli).

    9CB19855-FE6F-2832-60C34DC1661F7B08.pdf

    28/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 018/2018 Dispensa Nº 010/2018 - Contratada ? Sr. Jotael Soares.

    9A81512C-ED58-02CE-CD5E70181DEC8DE9.pdf

    28/02/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 010/2018 - Objeto: Locação de imóvel destinado a acomodação da Polícia Militar que presta serviço ao Município de Mirante-Bahia.

    9A815117-0268-F7AF-8D0FEECEDBF93DF3.pdf

    28/02/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 010/2018 - Objeto: Locação do imóvel situado a Praça Nossa Senhora Aparecida, 44, para atender despesas na Locação de imóvel destinado a acomodação da Polícia Militar que presta serviço ao Município de Mirante-Bahia.

    9A815121-C608-7F0F-3B70F167CA4646C8.pdf

    28/02/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2018 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Publica.

    9A815135-C1FF-3094-9C0023FCD571CA32.pdf

    27/02/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato 024/2018 Dispensa Nº 015/2018 - Contratada: (Jeferson Santos Macedo).

    6D792994-981B-75E3-1B96487E5D64BF44.pdf

    27/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2018 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de Gêneros alimentícios para alimentação escolar

    609D1ACE-BED8-ED45-44BD7446CD40FEAA.pdf

    26/02/2018 - Portarias - Portaria nº. 013, de 19 de Fevereiro de 2018 - Concede adicional de turno extra a Servidores Públicos Municipais, nos termos abaixo.

    40993A64-9A66-1E5C-1E8F926103E49247.pdf

    22/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 019/2018. Contratado: (Roque Bruno Souza Santos).

    66C1C683-9D83-F805-2F8941EB4D9C53DA.pdf

    22/02/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2018 ? Objeto: Locação de um imóvel destinado ao uso exclusivo para estabelecimento sede da secretaria municipal de assistência social. Contratado: (Roque Bruno Souza Santos).

    66C1C66D-92B8-3849-C47E381CFF485EAB.pdf

    22/02/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 011/2018. Contratado: (Roque Bruno Souza Santos).

    66C1C678-F201-46F1-C2E96D5AE12A747B.pdf

    21/02/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação nº 013/2018 (Elisangela Carvalho Silva).

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    21/02/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº 013/2018 (Elisangela Carvalho Silva).

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    21/02/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato 021/2018 Dispensa nº 013/2018 (Contratada: Elisangela Carvalho Silva).

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    21/02/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 012/2018 ? Empresa: Maria Neves da Silva Novais Homologação da Dispensa de Licitação Nº 012/2018 ? Empresa: Maria Neves da Silva Novais Extrato do Contrato 020/2018 Dispensa Nº 012/2018 ? Contratada: Maria Neves da Silva Novais

    33EFB0EF-E5C0-8ECF-8B9E70B9458A5CC9.pdf

    21/02/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2018 ? Empresa: Nicomedes Emiliano Filho Homologação da Dispensa de Licitação Nº 014/2018 ? Empresa: Nicomedes Emiliano Filho Extrato do Contrato 022/2018 Dispensa Nº 014/2018 ? Contratada: Nicomedes Emiliano Filho

    33EFB0FA-EA56-2339-B3C56662E558FF58.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2018 - Inexigibilidade Nº 001/2018 - Contratado: Athenas Consultoria LTDA.

    118D551C-C47A-1DC2-CFB283C037ABE3A0.pdf

    20/02/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em Gerenciamento Contábil.

    118D5501-FD04-E002-8ED163DD42BB72E5.pdf

    20/02/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em Gerenciamento Contábil.

    118D550E-EB6C-E2D1-8684133A88690125.pdf

    20/02/2018 - Outros - Errata - Retificação da publicação na edição n° 1897 de 24 de janeiro de 2018.

    118D54F4-D3E1-CDC1-C0AC2EB9C8225CB0.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº030/2018.(MERCEWOLKS Patagonia Peças e Acessórios para Veículos Ltda ME).

    0D2A09CE-D521-9D2F-4232C86086323094.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº031/2018.(MERCEWOLKS Patagonia Peças e Acessórios para Veículos Ltda ME).

    0D2A09D8-F090-D3C4-79432708F1C6564E.pdf

    20/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 011/2018 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 012/2018 - Objeto: contratação de empresa para aquisição material e equipamentos elétricos para iluminação pública - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 013/2018 - objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Mirante - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 014/2018 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o EJA, que será realizado no dia 02/03/2018 às 11:00 horas na sede desta Prefeitura

    FC7075FC-CC71-F093-E8E95BA5511B552B.pdf

    19/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2018 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso e odontológico - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2018 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e utensílios - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 010/2018 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito

    A30EDF56-FF4D-F33F-A4644D964B1966A3.pdf

    16/02/2018 - Outros - - Errata - Torna pública a Retificação da Publicação na Edição n° 1697 de 31 de julho de 2017. -

    19250026-CBCC-D1CE-5E7412838A8393EB.pdf

    16/02/2018 - Decretos - Decreto Nº.1.201, de 16 de fevereiro de 2018-Nomeia a Sra. Leia Regina Waideman ao cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem para Unidade de Pronto Atendimento ? Nível Superior ? 40h, e dá outras providencias.

    33A8B848-DAFC-DBDD-ED275A6ECBD2D49A.pdf

    15/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 013/17 de Dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    09D672EA-ED42-6104-9CAC295C64FB2EDC.pdf

    09/02/2018 - Portarias - Portaria Nº.012/2018-Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal.

    D6448D3E-BB23-A958-8873EC638D8FBAFF.pdf

    09/02/2018 - Outros - Errata - A Prefeitura Municipal de Mirante, através da Comissão de Licitação, torna pública a retificação da publicação na edição n° 1911 de 31de janeiro de 2018.

    D3FC667A-C58E-0A23-E0FD8FECC5E420E8.pdf

    09/02/2018 - Portarias - Portaria nº. 011/2018 - Institui Comissão Especial de Avaliação do Patrimônio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, Bahia.

    C9107CA7-08B0-667A-635FA0616F14E994.pdf

    07/02/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.200, de 06 de fevereiro de 2018 - Nomeia a Sra. Edilene Soares Silva para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providencias.

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    07/02/2018 - Portarias - Portaria nº. 009/2018 - Designa o Servidor Antônio Alves de Oliveira para exercer a função gratificada de Vice-Diretor Escolar no Colégio Municipal Santo Antônio, e dá outras providências.

    6FD660CD-FC52-E115-5D775438E102B35F.pdf

    07/02/2018 - Portarias - Portaria nº 010/2018 - Designa a Sra. Eliane de Sousa Santos Costa para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.

    6FD660DB-024C-AB20-E3D374F86491178D.pdf

    06/02/2018 - Leilão - Aviso de Leilão Nº 001/2018 - Dia 21/02/18 na Câmara Municipal, Av. Manoel Messias 89 - Centro 10:00 Hrs.

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    06/02/2018 - Pregão Presencial - Termo Aditivo ao Contrato Nº 134/2017 do Pregão Presencial Nº. 019/2017. (LM Sudoeste Comunicação Ltda. ? Me).

    3775FE42-D490-A4D6-E0B3ED30946088B7.pdf

    06/02/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.195, de 01 de Fevereiro de 2018 - Nomeia o(a) Sr(a). Edina Silva Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providencias.

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    06/02/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.196, de 01 de Fevereiro de 2018 - Nomeia o Sr. Joaldo Vieira da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providencias.

    30B447FA-AEEC-916A-7902197A2F2AA71D.pdf

    06/02/2018 - Decretos - Decreto nº 1.199, de 05 de Fevereiro de 2018 - Nomeia o Sr. Clebson Alves de Deus ao cargo em comissão de Chefe do Setor de Processamento de Dados e dá outras providencias.

    30B4481C-A170-13CF-0CD07A64B25AABFF.pdf

    06/02/2018 - Leis - Decreto nº. 1.197, de 01 de fevereiro de 2018 - Nomeia a Sra. Uestra Meira Urcino para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providencias.

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    06/02/2018 - Leis - Decreto nº. 1.198, de 01 de fevereiro de 2018 - Nomeia o Sr. Rogério Leandro dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo.

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    05/02/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato 009/2018 Pregão Presencial SRP Nº 022/2017 Processo Administrativo Nº 044/2017 - Contratada: (Posto de Coleta Busca Vida Eirele Ltda).

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    05/02/2018 - Tomada de preço - Aviso de Reabertura de Sessão Tomada de Preço Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Francisco de Castro Alves (CFCA).

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    05/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 004/2018 Dispensa Nº 002/2018 - Contratada: Isabela Ferreira de Sousa dos Anjos Me

    FF6A1AB5-C8B7-179B-8E3C256C2E3F5CAA.pdf

    05/02/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2018 - Empresa Isabela Ferreira de Sousa dos Anjos Me.

    FF6A1A92-C38C-3391-0A4CE4C9E585A267.pdf

    05/02/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2018 - Objeto: Prestação de serviços de alimentação e hospedagem para pacientes do município de Mirante que se deslocarão para Vitoria da Conquista para realização de procedimentos médicos.

    FF6A1A9E-CE9A-A4B0-914E8D89A1911A13.pdf

    05/02/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2018 - Empresa Isabela Ferreira de Sousa dos Anjos Me.

    FF6A1AAA-CB46-EB9E-AE33CA332C44234F.pdf

    05/02/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 028/2017 ? Empresa: RR Comércio Varegista de Derivados de Petroleo LTDA-ME.

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    02/02/2018 - Leilão - Edital de Leilão N° 001/2018 - Objeto: Alienação de 12 Bens abaixo descritos, bens do acervo patrimonial do Município de Mirante.

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    02/02/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.192, de 29 de janeiro de 2018 - Nomeia o(a) Sr(a). Cascionilia Jesus de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Colégio Municipal Santo Antônio, e dá outras providencias.

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    02/02/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.193, de 29 de janeiro de 2018 - Nomeia o(a) Sr(a). Cristiane Moreira Lima para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Colégio Municipal João Burgo de Menezes, e dá outras providencias.

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    02/02/2018 - Leis - Decreto nº. 1.194, de 29 de janeiro de 2018 - Nomeia o(a) Sr(a). Valdirene Pereira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Colégio Municipal Monteiro Lobato, e dá outras providencias.

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    02/02/2018 - Portarias - Portaria nº. 006/2018 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de saúde de Mirante para período 2018/2021.

    6CB2A575-A8CE-B105-C3C7138BE86D37EB.pdf

    02/02/2018 - Portarias - Portaria nº 007/2018 - Designa o Sr. Jociley Xavier Ribeiro para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Colégio Francisco de Castro Alves, e dá outras providencias.

    6CB2A581-DB83-1A46-E2495F60664E9B9E.pdf

    02/02/2018 - Portarias - Portaria nº 008/2018 - Concede licença paternidade ao Servidor Sergio Porto Meira Magalhães, e dá outras providencias.

    6CB2A58B-A7CF-7751-7C5088D97536F1ED.pdf

    02/02/2018 - Outros - Termo Aditivo de Prorrogação, ao Contrato N° 110/2017. (PI-Nard, Clínica Med e Psicologia Ltda).

    64CA5B64-E21F-1B1D-A62FE70AFA4E69C7.pdf

    02/02/2018 - Outros - Termo Aditivo de Prorrogação, ao Contrato N° 111/2017. (PI-Nard, Clínica Med e Psicologia Ltda).

    64CA5B72-0696-990E-13774A82A54D1360.pdf

    02/02/2018 - Outros - Termo Aditivo de Prorrogação, ao Contrato N° 229/2017. (Atendvita Serviços Médicos Ltda-Me).

    64CA5B81-0CBF-17DF-C24592939C5631F6.pdf

    02/02/2018 - Outros - Termo Aditivo de Prorrogação, ao Contrato N° 282/2017. (Zan-Onatto e Flores Serviços Médicos Ltda).

    64CA5B90-ACC5-A0D3-229A104F829AC711.pdf

    02/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2018 - Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Alimentação Escolar deste Município

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    02/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2018 - Objeto: contratação de empresa de serviços de seguros para os veículos do município de Mirante

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    02/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2018 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de bolsas, capas de tablets, bolsa tipo lembranças para saúde da mulher

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    02/02/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2018 - Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de consultoria na elaboração da execução do plano de regularização fundiária da sede em Mirante a entrega e abertura das propostas serão no dia 20 de fevereiro de 2018

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    01/02/2018 - Decretos - Republicação-Decreto Nº.1.190, de 25 de janeiro de 2018-Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018.

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    01/02/2018 - Decretos - - Decreto nº. 1.391, de 01 de Abril de 2019 - Exonera o Sr. Ronaldo dos Santos Oliveira do cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

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    01/02/2018 - Decretos - - Decreto nº. 1.392, de 01 de abril de 2019 - Exonera, a pedido, a Sra. Maria Geisa Ribeiro Meira Santos do cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.

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    01/02/2018 - Portarias - - Portaria nº. 038 de 01 de Abril de 2019 - Concede adicional de função ao servidor Getúlio Silva Meira.

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    01/02/2018 - Outros - - Edital N.º 01/2019 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Mirante, bem como das Pastas mensais de receitas e despesas do Exercício de 2018

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    01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº113/2017.(João Lopes de Oliveira Advogados Associados).

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    01/02/2018 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para atender as secretarias municipais.

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    01/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2018 ? Objeto: Aquisição de refeição e marmitex para os servidores a serviço da Prefeitura Municipal de Mirante.

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    24/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.055, de 24 de fevereiro de 2017 - Anula ato de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mirante e dá outras providências.

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    24/02/2017 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

    63E00595-C9EF-978D-74FCD92F18B3AA03.pdf

    24/02/2017 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 003/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

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    24/02/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003/2017 - Objeto: Prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

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    24/02/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato 005/2017 - Dispensa Nº 003/2017 - Contratada ? Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

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    23/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2017 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município, Aviso da Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2017 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município

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    23/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 20, de 22 de fevereiro de 2017 - Impõe responsabilidade pelo pagamento das multas de trânsito aos condutores de veículos pertencentes à Administração do Município de Mirante (BA).

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    20/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.051, de 20 de fevereiro de 2017 - Nomeia o(a) Sr(a). Andreza Matias Pires para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias

    A4AA8852-95B9-810B-AD1347027FD44A2B.pdf

    20/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.052, de 20 de fevereiro de 2017 - Nomeia o(a) Sr(a). Rogério Leandro dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Setor de Comunicação Social, e dá outras providencias

    A4AA8865-FBD7-87A6-858B97942A7BE334.pdf

    20/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.053, de 20 de fevereiro de 2017 - Nomeia o(a) Sr(a). Belaides Xavier da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providencias

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    20/02/2017 - Outros - Edital de Convocação - Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 01/2017, e dá outras providências

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    17/02/2017 - Decretos - - Errata - Na publicação do dia 15/02/2017, Edição nº 1.517 da Prefeitura Municipal de Mirante. - Decreto Nº. 1.049 de 14 de fevereiro de 2017 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada na Fazenda Paraizinho, zona rural do Município de Mirante (BA), destinada à manutenção e funcionamento de poço artesiano, e dá outras providências.

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    16/02/2017 - Decretos - Decreto Nº1050, de 16 de fevereiro de 2017 - Nomeia o(a) Sr (a) Ivan Aparecido da Silva para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do setor de Infraestrutura Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

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    16/02/2017 - Outros - Aviso do Resultado d Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio, acompanhamento e suporte na área de licitações deste Município, bem como apoio e suporte na realização SRP ? Sistema de Registro de Preços. Realizado no dia 01.02.2017 às 15h30min, na sala de reuniões no prédio desta Prefeitura, sito na Avenida Manoel Messias de Lima, nº. 49 ? B. Monte Alegre, 45.255-000, Mirante, Bahia.

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    16/02/2017 - Outros - Aviso da Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio, acompanhamento e suporte na área de licitações deste Município, bem como apoio e suporte na realização SRP ? Sistema de Registro de Preços. Realizado no dia 01.02.2017 às 15h30min, na Sala de Reuniões das Licitações da Prefeitura Municipal de Mirante.

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    16/02/2017 - Outros - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização da jornada pedagógica da secretaria de educação de Mirante.

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    16/02/2017 - Outros - Aviso da Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para realização da jornada pedagógica da secretaria de educação de Mirante.

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    16/02/2017 - Outros - Aviso do Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa o fornecimento de combustível e lubrificantes para atender as secretaria municipais, conforme termo de referência Anexo I. Realizado no dia 03.02.2017 às 15h30min, na sala de reuniões no prédio desta Prefeitura, sito na Avenida Manoel Messias de Lima, nº. 49 ? B. Monte Alegre, 45.255-000, Mirante, Bahia.

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    16/02/2017 - Outros - Aviso da Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes para atender as secretaria municipais, conforme termo de referência Anexo I. Realizado no dia 03.02.2017 às 15h30min, na Sala de Reuniões das Licitações da Prefeitura Municipal de Mirante.

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    16/02/2017 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Nº 002/2017.

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    15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2017 - Objeto: contratação de empresa fornecimento links dedicado de internet para atender as todas as secretarias Municipais

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    15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017 - SRP - Objeto: Registro de preços para a eventual necessidade da aquisição de material de expediente e didático para atender as secretarias municipais,

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    15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2017 - Objeto: prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado e publicação de atos e fatos em jornal de circulação regional, para atender as necessidades do Município de Mirante, Estado da Bahia.

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    14/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.046, de 10 de fevereiro de 2017 - Nomeia o(a) Sr(a). Tatiana de Souza Meira Freire para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria. lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providencias.

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    14/02/2017 - Decretos - Decreto N° 1.047, de 10 de fevereiro de 2017 - Nomeia o(a) Sr(a). Celina Medrado de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providencias.

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    14/02/2017 - Decretos - Decreto N° 1.048, de 10 de fevereiro de 2017 - Nomeia o(a) Sr(a), Edina Silva Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria. lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providencias.

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    14/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação PP Nº 003/2017- Objeto. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas e creches do Município de Mirangaba-BA.

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    10/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 016/2017 - Institui Comissão Especial de avaliação do Patrimônio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, Bahia

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    10/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 017/2017 - Dispõe sobre lotação de servidor público municipal

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    10/02/2017 - Outros - Edital de Convocação - Convoca candidatos classificados no Processo Simplificado 01/2017, e dá outras providências

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    10/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 001/2017 - Empresa: João Pedro Ribeiro do Nascimento Aviso da Homologação - Pregão Presencial nº. 001/2017 - Empresa: João Pedro Ribeiro do Nascimento

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    10/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 002/2017 - Empresa: RR Comércio Varejista de Derivados de Petróleo LTDA ME Aviso da Homologação - Pregão Presencial nº. 002/2017 - Empresa: RR Comércio Varejista de Derivados de Petróleo LTDA ME

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    10/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 003/2017 - Empresa: Rita de Cássia de Sousa da Cruz e Patrícia Teles Góes - ME Aviso da Homologação - Pregão Presencial nº. 003/2017 - Empresa: Rita de Cássia de Sousa da Cruz e Patrícia Teles Góes - ME

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    08/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.036, de 07 de Fevereiro de 2017 - Homologa resultado de Processo Seletivo Simplificado - Edital nº. 001/2017.

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    08/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.037, de 08 de Fevereiro de 2017 - Exonera a servidora Elisângela Carvalho Silva

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    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 010/2017 - Concede licença não remunerada ao Servidor Leandro Silva de Oliveira.

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    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 013/2017 - Concede licença não remunerada ao Servidor Danilo Mileno Amaral.

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    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 014/2017 - Concede licença não remunerada ao Servidor José Aparecido Cordeiro Júnior.

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    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 015/2017 - Institui Comissão Especial do Processo Seletivo simplificado autorizado pela Lei Municipal nº 278/2017.

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    07/02/2017 - Leis - Republicação Lei Orgânica do Município de Mirante, Estado da Bahia

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    06/02/2017 - Decretos - Decreto nº 1.034 - Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Mirante - BA

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    06/02/2017 - Decretos - Decreto nº 1.035 - Nomeia o Sr. Antônio Fernando Meira Santos ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Transporte e Viação Rodoviária e dá outras providências

    C67A56BE-BC9F-2F60-8BC72C784123CC6D.pdf

    03/02/2017 - Decretos - Decreto nº 1.027, de 02 de fevereiro de 2017 Decreto nº 1.028, de 02 de fevereiro de 2017 Decreto nº 1.029, de 02 de fevereiro de 2017 Decreto nº 1.030, de 02 de fevereiro de 2017 Decreto nº 1.031, de 02 de fevereiro de 2017 Decreto nº 1.032, de 02 de fevereiro de 2017 Decreto nº 1.033, de 02 de fevereiro de 2017

    3D427027-D870-3A20-54FB6F2799E67ABD.pdf

    03/02/2017 - Outros - Resultado do Processo seletivo 2017

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    03/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2017 ? Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar deste Município.

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    03/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2017 ? Objeto: contratação de empresa para a realização do Transporte Escolar (ensino básico, médio e superior) neste Município.

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    29/02/2016 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Pesencial nº 039/2016.

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    29/02/2016 - Outros - -Homologação Nº. 004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma de pavimentação de diversas ruas e avenidas da Sede do município, conforme especificações do Objeto do Edital nº. 004/2016.

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    29/02/2016 - Outros - Adjudicação Nº. 004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma de pavimentação de diversas ruas e avenidas da Sede do município, conforme especificações do Objeto do Edital nº. 004/2016.

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    29/02/2016 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº. 039/2016 - Objeto deste edital nº 039/2016, para atender a Secretaria solicitante. O Pregoeiro e a equipe de apoio declararam vencedora a Empresa:

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    29/02/2016 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 039/2016 - Objeto: deste edital nº 039/2016, atendendo as necessidades, deste Município.

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    29/02/2016 - Decretos - Decreto nº 840 /2016, 22 de fevereiro de 2016 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    24/02/2016 - Decretos - Decreto N° 838 de 17 de fevereiro de 2016 - Nomeia a Srª. Maria Santa de Souza Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Colégio Municipal Santo Antônio e dá outras providências.

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    24/02/2016 - Outros - Errata - Ficam alterada a data do decreto 838 publicado na Ed. 1290 de 18 de fevereiro de 2016.

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    23/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 041/2016 Processo Administrativo Nº. 057/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (três) veículos 0 km e 02 (duas)motos, conforme especificações do edital.

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    22/02/2016 - Pregão Presencial - Despaçho Nº. 036/2016 Pregao Presencial Nº. 023/2016 Processo Administrativo Nº. 034/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de arbitragem das diversas modalidade esportiva bem como a organização de eventos esportivos

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    22/02/2016 - Decretos - Decreto Nº 0839 de 22 de fevereiro de 2016 - Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Mirante do Estado da Bahia, e dá outras providências.

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    18/02/2016 - Decretos - Decreto nº 836 de 17 de fevereiro de 2016 - Reconhece o direito à estabilidade econômica para a funcionária Valeria Alves de Souza, conforme abaixo.

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    18/02/2016 - Decretos - Decreto n° 837 de 17 de Fevereiro de 2016 - Nomeia o Sr. Dorival Lima Souza, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretor NII, lotado na Colégio Municipal João Burgo de Menezes e dá outras providências.

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    18/02/2016 - Decretos - Decreto n° 838 de 17 de Fevereiro de 2015. Nomeia a Srª. Maria Santa de Souza Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Colégio Municipal Santo Antonio e dá outras providências.

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    18/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 010 de 01 de fevereiro de 2016 - Concede licença maternidade, a funcionária Jeusima Aparecida de Lima Ribeiro, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.

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    18/02/2016 - Portarias - Portaria n°. 011, de 12 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Sra. Bartira Silva Rodrigues de Oliveira, nos termo da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997.

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    18/02/2016 - Portarias - Portaria n°. 012, de 12 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Sra. Jeusima Aparecida de Oliveira Ribeiro, nos termo da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997.

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    18/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 013 de 18 de fevereiro de 2016 - Concede Gratificação ao Servidor Dorival Lima Souza pelo exercício do cargo de Vice Diretor Escolar lotado no Colégio Joao Burgo de Menezes nos termos abaixo.

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    18/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 014 de 18 de fevereiro de 2016 - Concede Gratificação pelo exercício do cargo de Coordenadores Pedagógicos aos Servidores Público Municipal relacionados, nos termos abaixo.

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    18/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 015 de 18 de Fevereiro de 2016 - Concede Gratificação Regência de Classe a Servidora Pública Municipal Sr. Rhanes Alves de Souza Santos, lotado na secretaria de Educação Cultura

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    18/02/2016 - Decretos - Decreto n° 835 de 04 de fevereiro de 2016 - Nomeia os membros do CMDCS.

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    18/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 040/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos diversos na Área da Saúde.

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    17/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contratos referente ao mês de janeiro.

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    17/02/2016 - Dispensa - - Resumo de Dispensas referente ao mês de janeiro.

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    17/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 040/2016 - Processo Administrativo Nº. 054/2016 ? Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde diversos a serem prestados nos estabelecimentos de Saúde do Município de Mirante ? Bahia.

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    16/02/2016 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação.

    2BE04F10-DF24-D020-8E57B40DA3AAFC2B.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas de Tomada de Preço nº 002/2016.

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    16/02/2016 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação.

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    16/02/2016 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação.

    2BD59782-B5BC-0749-0368672D5D3526F8.pdf

    16/02/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial nº 035/2016.

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    16/02/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial nº 034/2016.

    2BD59769-958C-9C05-395F5F279E23C834.pdf

    16/02/2016 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação nº 036/2016.

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    16/02/2016 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação.

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    16/02/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial nº036/2016.

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    16/02/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial nº 033/2016.

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    12/02/2016 - Outros - Deliberação sobre Impugnação ao Edital nº 035/2016 (Empresa Ferraz Rocha Engenharia Ltda).

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    12/02/2016 - Outros - Resultado de Julgamento das Propostas da Chamada Publica Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de interessados em fornecer gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    6286DB12-9B08-0D49-A54A69AFAC64DE0F.pdf

    12/02/2016 - Pregão Presencial - Despacho Nº 003/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material Odontológico, instrumental e medicamentos odontológicos, para atender os PSF,s e unidade de saúde do município de Mirante - Bahia

    6286DB21-C50D-159D-CB16F290FCEFAE6A.pdf

    12/02/2016 - Pregão Presencial - Despacho Nº 008/2016 do Pregão Presencial Nº 008/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material Gráfico administrativo confecção de cartazes, banners e faixas, para atender as diversas secretarias municipais

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    12/02/2016 - Pregão Presencial - Despacho Nº 010/2016 do Pregão Presencial Nº 010/2016 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva (aquisição de peças e prestação de serviços) dos veículos da frota das diversas secretarias do município

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    12/02/2016 - Pregão Presencial - Despacho Nº 011/2016 do Pregão Presencial Nº 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de agua mineral para atender as diversas secretarias do município

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    12/02/2016 - Pregão Presencial - Despacho Nº 012/2016 do Pregão Presencial Nº 012/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás de cozinha (botijão) para atender as diversas secretarias do município

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    12/02/2016 - Pregão Presencial - Despacho Nº 014/2016 do Pregão Presencial Nº 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis de difícil armazenamento (pão, leite, ovos), para atender as diversas secretarias do município

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    12/02/2016 - Pregão Presencial - Despacho Nº 019/2016 do Pregão Presencial Nº 019/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem e alimentação de pessoas quando a serviço do município

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    05/02/2016 - Outros - - Homologação Nº 002/2016. ? Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma de salas de aula da escola Santo Antônio e do anexo Santo Antônio povoado de Melancieira, conforme especificações do objeto do edital nº 002/2016.

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    05/02/2016 - Outros - - Adjudicação Nº. 002/2016. ? Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma de salas de aula da escola Santo Antônio e do anexo Santo Antônio povoado de Melancieira, conforme especificações do objeto do edital nº 002/2016.

    FC718819-C4E4-E182-56F280EAF11EB933.pdf

    05/02/2016 - Outros - Aviso De Licitaçao Pregão Presencial Nº. 038/2016 do Processo Administrativo Nº. 052/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos 0 km e 02 (duas) motos, conforme especificações do edital, ? Sessão será realizada no dia 19/02/2016 as 09:00 ? Informações: Prefeitura Municipal de Mirante.

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    04/02/2016 - Outros - Aviso de Edital de Processo Seletivo Simplificado Edital nº. 001/2016 Processo Administrativo ? Objeto: Torna público que estará selecionando profissionais para atuar em diversos programas e projetos, conforme normas e regras estabelecidas no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2016. As inscrições serão efetuadas na Prefeitura Municipal de Mirante.

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    04/02/2016 - Decretos - Decreto nº. 834, de 04 de fevereiro de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 08 de Fevereiro (segunda feira), nos termos abaixo. Objeto: Fica decretado ponto facultativo no dia 08 de fevereiro, (segunda, Terça e quarta-feira) do corrente ano.

    C2A8CDB7-C9C8-8722-270F314AEC62B314.pdf

    04/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 007 de 01 de Fevereiro de 2016 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Laurita Rosa Teixeira , regime estatutário, lotado no setor de Educação.

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    04/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 008 de 01 de Fevereiro de 2016. - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ivonete Zeferino de Oliveira Meira , regime estatutário, lotado no setor de Educação.

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    04/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 009 de 01 de Fevereiro de 2016 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Hélio Lima Aguiar, regime estatutário, lotado no setor de Educação.

    C18097F7-E416-9D9D-4C0A49EEF5FAAAC5.pdf

    02/02/2016 - Portarias - Portaria nº. 006, de 01 de Fevereiro de 2016 - Constitui Comissão de Coordenação para fins de realização de Processo Seletivo Simplificado ? 2016 para contratação tem-porária de pessoal no Município de Miran-te-Bahia e dá outras providencias.

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    02/02/2016 - Portarias - Portaria nº. 005, de 01 de Fevereiro de 2016 - Autoriza a Secretaria Municipal de Administração do Município de Mi-rante, Estado da Bahia a proceder a realização de processo de contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

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    02/02/2016 - Outros - Processo Administrativo nº. 051/2016 ? Objeto: Contratação de serviços de arbitragem (futebol, futsal, vôlei, basquete, handebol) e organização de eventos esportivos para a Prefeitura Municipal de Mirante.

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    02/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n º. 037/2016.

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    02/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 033/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física e jurídica para locação de veículos para complementação de linhas para atender o transporte escolar do ano letivo de 2016

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    01/02/2016 - Decretos - Decreto n° 833 de 01 de Fevereiro de 2016 - Exonera a Srª. Juliana Caires Teixeira, do cargo em comissão de diretor escolar NII, Lotado No Colégio Municipal Sr Francisco de Castro Alves no setor de educação e dá outras providências.

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    01/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 036/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Manutenção (Prestação de serviços), perfuração em poços tubulares profundo artesianos

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    01/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 035/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria em engenharia civil (elaboração de projetos, plantas, plotagem)

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    01/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 034/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física e jurídica para locação de veículos para atender o transporte das diversas secretarias municipais

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    01/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 033/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física e jurídica para locação de veículos para complementação de linhas para atender o transporte escolar do ano letivo de 2016

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    27/02/2015 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas de Carta Convite nº 009/2015 (Contratada: SD Empreendimentos - Eireli - ME).

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    27/02/2015 - Carta convite - Parecer Jurídico de Carta Convite nº 003/2015.

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    27/02/2015 - Carta convite - Homologação do Convite nº 003/2015(Contratada: SD Empreendimentos - Eireli - ME).

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    27/02/2015 - Carta convite - Adjudicação do Convite nº 003/2015(Contratada: SD Empreendimentos - Eireli - ME).

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    26/02/2015 - Dispensa - Resumo De Dispensa Processo De Dispensa N°. 16/2014 1 - Objeto: Prov. de serviços a serem prestados na manutenção da iluminação publicas das ruas, praças e avenidas deste município.

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    26/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/15 - Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, cesta básica, produtos industrializados, congelados e temperos.

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    25/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 013/2015

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    25/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 014/2015

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    25/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 611/2015, 25 de Fevereiro de 2015

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    25/02/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas, Parecer Jurídico, Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 008/2015

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    25/02/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas, Parecer Jurídico, Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 009/2015

    9527DE7D-FAF0-774A-5B4B0E6D804375A7.pdf

    25/02/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas, Parecer Jurídico, Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 010/2015

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    25/02/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas, Parecer Jurídico, Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 011/2015

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    25/02/2015 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

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    25/02/2015 - 4º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014

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    24/02/2015 - Decretos - Decreto nº 011 de 23 de Fevereiro de 2015.

    62E0065F-D4A7-D87D-E2CEB8136B18ED16.pdf

    24/02/2015 - Portarias - Portaria nº 025 de 24 de Fevereiro de 2015.

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    24/02/2015 - Portarias - Portaria nº 026 de 24 de Fevereiro de 2015.

    62E006F7-C8C4-7C24-4B5AFA89CE8CE8DD.pdf

    24/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n° 005/2015.

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    24/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 026/2015.

    6295792D-BCBD-6078-25AD45E286118BAF.pdf

    24/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 027/2015.

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    23/02/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro termo aditivo ao contrato que celebra o município de mirante ? Bahia - e a Empresa: JL Pessoa Empreendimentos LTDA.

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    20/02/2015 - Portarias - Portaria n°. 013, de 13 de Fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Srtª Terezinha da Silva Almeida, nos termo da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997.

    8DD182E3-E139-521C-63B8E857137072E7.pdf

    20/02/2015 - Portarias - Portaria n°. 014, de 13 de Fevereiro de 2015 - Dispõe sobre o enquadramento da servidora pública municipal, Srª. Erinalva Ribeiro dos Santos, nos termo da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997.

    8DD183D3-9F71-6F66-F8272C6427E68B36.pdf

    20/02/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial N°. 006/2015.

    88F28095-A6FF-1E13-C5B2603C29A69B2D.pdf

    20/02/2015 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Licitação Modalidade: Pregão Presencial N°. 006/2015.

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    20/02/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação E Adjudicação Presencial N°. 006/2015.

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    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Contratos do Mês Janeiro de 2015.

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    19/02/2015 - Dispensa - - Resumo de Dispensa Mês Janeiro de 2015

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    19/02/2015 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento de Ata das Propostas Tomada de Preço Nº 002/2015.

    60A4427E-A34C-64D3-EDFC6451B4F06AF1.pdf

    19/02/2015 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento de Ata das Propostas Tomada de Preço Nº 003/2015.

    60A44339-CA17-0E72-8464DC08908665BC.pdf

    19/02/2015 - Outros - - Edital N.º 02/2015 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

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    13/02/2015 - Portarias - Portaria Nº. 010 de 02 de Fevereiro de 2015.

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    13/02/2015 - Portarias - Portaria Nº. 011 de 02 de Fevereiro de 2015.

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    13/02/2015 - Portarias - Portaria n° 012 de 02 de Fevereiro de 2015.

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    13/02/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº 004/2015.

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    13/02/2015 - Pregão Presencial - Parecer Pregão Presencial SRP Nº 004/2015.

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    13/02/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2015.

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    13/02/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº. 005/2015.

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    02/02/2015 - Pregão Presencial - Avisos de Licitações dos Pregões Presenciais do n° 01/2015 ao n° 12/2015.

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    24/02/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa de construção civil para a execução dos serviços de extensão da creche pro infância tipo c, 02 (duas) salas de aula, sede, Mirante - Bahia.

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    20/02/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº. 024/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás de cozinha, botijão de 13kg para atender as diversas Secretarias do Município.

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    19/02/2014 - Decretos - Decreto n° 554 Mirante, de 18 de Fevereiro de 2014 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil do Território de Identidade Vitoria da Conquista - Bahia .

    E9E1C5F1-C01C-E15E-0F5F1F1F1F16572B.pdf

    18/02/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas, Parecer Jurídico, Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2014

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    18/02/2014 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2014

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    18/02/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas, Parecer Jurídico, Homologação Adjudicação do Pregão Presencial nº019/2014.

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    17/02/2014 - Leis - Lei n°. 249, de 17 de Fevereiro de 2014 - Abre Credito Especial no valor de até R$ 216.438,00 (Duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e oito reais), em adequação ao QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa Constante da Lei Orçamentária nº 248/2013, e dá outras providencias.

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    17/02/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº 018/2014.

    86C1C210-F491-C7A0-77285FD945C40E0A.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial Nº 018/2014.

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    17/02/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2014.

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    14/02/2014 - Outros - Errata ao Edital Nº 022/2014

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    14/02/2014 - Pregão Presencial - Despacho Nº 013/2014 - Pregão Presencial Nº 013/2014

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    14/02/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas, Parecer Jurídico, Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 020/2014

    7E5C6BD9-B1CF-2C9E-B49CB150FB1091D3.pdf

    14/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 024/2014

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    12/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 022/14 - Objeto: Locação de veículos para atender o transporte escolar de 2014

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    10/02/2014 - Pregão Presencial - Ata Licitatória - Pregão Presencial Nº 015/2014

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    27/02/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores para servir a secretaria municipal de educação e cultura no atendimento do transporte escolar para o ano letivo de 2013 deste município de Mirante.

    1F6C313F-DD3D-DF0D-8F855E5388C2BD16.pdf

    26/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato do Mês de Janeiro/2013.

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    26/02/2013 - Dispensa - Resumo de Dispensas do Mês de Janeiro/2013.

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    22/02/2013 - Outros - Edital Nº. 001/2013 Audiência Publica 6º Bimestre 3º Quadrimestre / 2012 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 6º bimestre 3º - Quadrimestre de 2012, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

    0F1E5342-F63D-EE94-E29998F4D8CCB6F4.pdf

    21/02/2013 - Decretos - - Decreto n°. 494, de 20 de Fevereiro de 2013 - Dispõem sobre a contenção de despesas em virtude da mudança do coeficiente do Fundo de Participação do Município de Mirante - BA de 8.0 para 0.6 e dá outras providencias.

    DFA066F8-D0EA-FF98-8300AF88D7C4BEA6.pdf

    19/02/2013 - Outros - - Extrato de Publicação Chamada Publica nº. 003/2013 - Objeto: Selecionar Professores e Coordenadores para atuar no Programa Brasil Alfabetizado, na área rural do município.

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    18/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 016/13 - Objeto locação de veículos para atender o transporte escolar do ano letivo de 2013.

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    07/02/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 013/2013 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, cesta básica, produtos industrializados, congelados e temperos destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar.

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    07/02/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 012/2013 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as diversas secretarias do Município de Mirante ? Bahia, conforme especificações constantes no anexo ? I, Edital nº. 012/2013.

    11BAA740-AEA4-17FF-C6633392F0B0C98E.pdf

    05/02/2013 - Outros - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial nº. 009/2013 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão e recepção de dados (internet) 24 horas por dia, durante 07 dias por semana em diversos setores da prefeitura municipal de Mirante - Ba, requerido pela Secretaria Municipal de Administração.

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    01/02/2013 - Pregão Presencial - Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº. 014/2013 - Objeto: Locação de maquinas pesadas (Moto niveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira e Trator de esteira).

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    29/02/2012 - Decretos - Decreto n 439/2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - SMS, conforme abaixo.

    E1CF8AAD-A4FF-5EA4-D58DD6998E50D494.pdf

    28/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/12 - Objeto: Fornecimento de combustíveis.

    AB2F4B85-B78D-433A-CE15120F0E0E4DE4.pdf

    27/02/2012 - Decretos - Decreto nº 435/12, 16 de Fevereiro de 2012 - Prorroga a situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem.

    79CE5377-A35D-0E10-B05E8238D6D8971C.pdf

    27/02/2012 - Outros - Errata à Publicação do Decreto Nº 434 de 17 de fevereiro de 2012 - Onde se Lê: Decreto nº 434, de 17 de fevereiro de 2012, Lê-se Decreto nº 435, de 16 de fevereiro de 2012.

    79CE53A5-C26E-F77F-8C937E061551DA59.pdf

    24/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de Mirante - Bahia

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    24/02/2012 - Decretos - Decreto Nº. 437 de 24 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável.

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    24/02/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 087/2001 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

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    24/02/2012 - Leis - Leis Nº. 220 a 225/2012.

    E5CCC777-E542-ED24-650A74C75E672D42.pdf

    24/02/2012 - Outros - Edital Nº. 001/2012 Audiência Publica 6º Bimestre 3º Quadrimestre/2011 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 6º bimestre 3º - Quadrimestre de 2011

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    17/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 001/2012 - Objeto: Construção de 01 (Uma) quadra coberta na escola Jose Marinho, Edital na sede da PM.

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    17/02/2012 - Decretos - Decreto nº 434/12, 17 de Fevereiro de 2012 - Prorroga a Situação Anormal, Caracterizada como ?Situação de Emergência? as Áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, Atingidas pela Estiagem.

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    16/02/2012 - Portarias - Portaria Nº. 013 de 14 de Fevereiro de 2012 - Concede licença maternidade, a funcionária Neuzany Gonçalves Meira, estatutária, lotado no setor de educação, nos termos abaixo.

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    16/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº. 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação; das ruas Jose Matos, Dario Marinho, Rua R, Rua G, e Aureliano Rodrigues dos Santos, no Bairro Monte Alegre, Mirante - Bahia.

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    16/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº. 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no colégio Jose Marinho de Lima, Sede, Mirante - Bahia.

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    15/02/2012 - Portarias - Portaria n°. 81 de 30 de setembro de 2011 - Atualiza os valores de diárias estabelecidos no Anexo Único da Lei Municipal n°. 098, de 09/05/02 e dá outras providências.

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    15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 207/2010 - Referente a Tomada de Preços Nº 002/2010.

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    15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 208/2010 - Referente à Tomada de Preços Nº 001/2010.

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    15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 099/2011 - Referente a Tomada de Preços Nº 002/2011.

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    15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº 100/2011 - Referente a Tomada de Preços Nº 003/2011.

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    15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 354/2010 - Referente a Tomada de Preços Nº 005/2010.

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    15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 066/2010 - Referente a Carta Convite Nº 019/2009.

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    15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 003/2010 - Referente ao Processo de Dispensa Nº 007/2010.

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    15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Quarto Termo Aditivo de Contrato Nº 208/2008 - Referente ao Pregão Presencial Nº 009/2008.

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    15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 061/2011 - Referente ao Processo de Dispensa Nº 091/2011.

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    15/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 062/2011 - Referente ao Processo de Dispensa Nº 092/2011.

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    14/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 012 de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispensa Servidor Público em Cargo Comissionado.

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    14/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos do Mês de Janeiro de 2012.

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    14/02/2012 - Dispensa - Resumo de Dispensas do mês de janeiro de 2012.

    E01B5F40-0E8A-5BA1-D3924BAF36954409.pdf

    14/02/2012 - Outros - Extrato de Publicação - Chamada Pública Nº. 001/2012 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

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    10/02/2012 - Portarias - Portaria Nº. 007 de 09 de janeiro de 2012 - Concede adicional de função, equivalente a 20% do valor básico, ao servidor Osmar Fagno Santos Filho, regime estatutário, lotado no setor de Administração.

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    06/02/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

    48EF47EA-98E5-20D2-DE1E9570BE4140C0.pdf

    06/02/2012 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.

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    01/02/2012 - Outros - Extrato de Publicação Chamada Publica Nº. 001/2012 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    479D89CF-CE02-56F7-84CE8E4956EF13E2.pdf

    28/02/2011 - Leis - Lei nº207/2011 de 25 de Fevereiro de 2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS do Município de Mirante ? Bahia e dá outras providencias.

    9A68D354-1A64-71E6-4C6253C2D2A66AE7.pdf

    28/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2011 - Objeto: Aquisição de 02 veículos destinados a secretaria de Saúde e educação.

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    25/02/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitaçao Tomada de Preço nº. 002/2011 Processo Administrativo nº. 017/2011 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas do povoado de Areão, interior do município,

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    24/02/2011 - Decretos - Decreto nº 354/2011, 10 de fevereiro de 2011 - Reconhece o direito à estabilidade econômica para a funcionária Rubelita Teixeira de Oliveira

    46501E53-FF3E-CEAF-73712AD65C8BF6BD.pdf

    24/02/2011 - Decretos - Decreto nº 356/2011, 23 de fevereiro de 2011 - Reconhece o direito à estabilidade econômica para o funcionário Raimundo Nonato Meira Santos.

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    24/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 010 de 09 de fevereiro de 2011 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Antonio Pereira Filho, regime estatutário, lotado no setor Administração.

    46501EC5-9735-E810-2BDCA25D6C843D1F.pdf

    24/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 011 de 16 de fevereiro de 2011 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Haroldo Gomes, regime estatutário, lotado no setor de Educação.

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    24/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 012 de 22 de fevereiro de 2011 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Zenaide Castro Fernandes, regime estatutário, lotado no setor de Saúde.

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    22/02/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitaçao Tomada de Preço nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma das escolas Municipais Tiradentes e Janio Quadros e pintura das escolas Erico Medrado de Souza e Teótimo Souza Medrado no interior do município e ampliação da casa do sinal de Tv da Sede do Município.

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    21/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos de 2011.

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    21/02/2011 - Dispensa - Resumos das Dispensas - Restos a Pagar de 2010.

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    18/02/2011 - Outros - Chamada Publica nº. 001/2011 ? Setor de Licitações Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

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    17/02/2011 - Decretos - Republicação do Decreto nº 355/2011 - Onde se lê o Art. 17 do Decreto federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, lê-Se o Art. 7º do Decreto Federal 7.257, de 04 de agosto de 2010.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0111/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Jane Márcia Mota dos Santos, para o cargo de Professora nívelII, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0112/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Daniela Andrade Sales, para o cargo de professora nível II, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0113/2011 l- Confere o Inciso XI do Art. 45 da Lei Orgânica do Município, resolve nomear a Sr.ª Daniela Andrade Sales, para o cargo de professora nível II, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0114/2011 Resolve nomear a Sr.ª Eunice Brito Figueiredo, para o cargo de coordenadora pedagógica, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0115/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Gisélia Sena Brandão, para o cargo de coordenadorapedagógica, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0116/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Maria José Oliveira, para o cargo de coordenadora pedagógica, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria Nº 0117/2011 - Resolve nomear a Sr.ªRosana Da Silva, para o cargo de coordenadora pedagógica,conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 091/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Diana dos Anjos Estrela, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 092/2011 - Resolve nomear o Sr. Romero Lima da Silva, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 093/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Letícia Magalhães De Carvalho, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 094/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Elisângela Maria Lima Do Nascimento, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 095/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Anolaci Mota Lima De Araújo, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 096/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Diacuy Cordeiro Lima, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 097/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Lídia Virgínia Alves De Souza, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 098/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Rita Soraia Ferreira Lustosa, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 099/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Rosicleide Araújo Dos Santos Lopes Carneiro, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0100/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Ângela Ateone Batista Do Carmo Ferreira, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0101/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Lucivania Mota De Jesus, para o cargo de Professora nível II, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0102/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Patrícia Marques De Lima, para o cargo de Professora nível II, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0103/2011- Resolve nomear a Sr.ª Gabriela De Jesus Pinho, para o cargo de Professora nível II, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0104/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Ana Paula Bittencourt Santana, para o cargo de Professora NÍVEL II, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0105/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Mara Gleide Queiroz Matos, para o cargo de Professora nível II, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0106/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Mônica Oliveira Santos, para o cargo de Professora nível II, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0107/2011 Resolve nomear a Sr.ª Liziane De Oliveira Mota, para o cargo de Professora nível II, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0108/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Cleide Lopes da Silva, para o cargo de Professora nível II, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0109/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Paula Regina Marques de Lima, para o cargo de Professora nível II, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 0110/2011 - Resolve nomear o Sr. Guilherme Franklin do Rosário Silva, para o cargo de PROFESSOR NÍVEL II, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 071/2011 - Resolve nomear o Sr. Jorge Alberto dos Santos Santana, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 072/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Jaqueline Carvalho Santos, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 073/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Geisiane De Jesus Queiroz, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - 074/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Ana Paula Maciel Oliveira, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 075/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Jucimara Rodrigues dos Santos, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 076/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Sudinaira Santos Nascimento, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 077/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Solange Ferreira de Moura Macedo, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 078/2011 - Resolve nomear o Sr. Sérgio de Oliveira Santiago, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 079/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Ana Patrícia Almeida Carneiro, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 080/2011 - Resolve nomear o Sr. Camilo Guimarães dos Santos, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 081/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Daniela Santos Carvalho, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 082/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Tatiana Brandão dos Santos, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 083/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Aline De Souza Ferreira, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 084/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Monyca Jislayne Pires Batista de Carvalho, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 085/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Maria Darciene dos Anjos Souza, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 086/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Joice Souza de Sena, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 087/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Suleide Ramos Lima, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Resolve nomear o Sr. Alexandre de Oliveira Silva, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 089/2011 - Resolve nomear o Sr. Carlos Rone Oliveira Araújo, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 090/2011 - Resolve nomear o Sr. Jandson de Araújo Bispo, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 051/2011 - Conceder Licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a servidora pública municipal Eva Maria Lima de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Nível I, nomeada em 16/01/2006, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a vigorar no período de 1º de fevereiro de 2011 a 1º de fevereiro de 2013. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 052/2011 - Conceder Licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, ao servidor público municipal Erisvaldo da Silva Visitação, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nomeado em 04/02/2002, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a vigorar no período de 1º de fevereiro de 2011 a 1º de fevereiro de 2013. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    5D619305-1A64-71E6-4CAF21019DD98C32.pdf

    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 053/2011 - Conceder Licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, ao servidor público municipal Valdeir Santana santos, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nomeado em 01/04/2002, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a vigorar no período de 1º de fevereiro de 2011 a 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 054 - Resolve nomear o Sr.º João Charles de Araújo, para o cargo de Diretor da divisão de meio Ambiente, Símbolo DA-1, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 055/2011- Resolve nomear o Sr.º Arnaldo Souza matos, para o cargo de diretor da divisão de Agropecuária, Símbolo DA-1, com direito às vantagens de Lei.

    5D619334-1A64-71E6-4CC31FF3B3738631.pdf

    16/02/2011 - Portarias - - Portaria nº 056/2011 - Resolve nomear o Sr. Ângelo Sebastião Brito Oliveira, para o cargo de técnico de Enfermagem, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 057/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Rita De Cássia Lima de Oliveira, para o cargo de Técnica De Enfermagem, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 058/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Leonice Cerqueira Sena, para o Cargo de Técnica de Enfermagem, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 059/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Juciane Matos dos Santos, para o cargo de técnica de Enfermagem, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

    5D619372-1A64-71E6-4CAEE2EB1D055994.pdf

    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 060/2011 - Resolve conceder ao servidor Sr. Adriano Araújo Valverde a interrupção de sua licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, outorgada através da Portaria nº 0319 de 17 de setembro de 2010.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 061/2011 - Resolve conceder ao servidor Sr. José Sivaldo Oliveira Bispo a interrupção de sua licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, outorgada através da Portaria nº 0320 de 17 de setembro de 2010.

    5D6193A1-1A64-71E6-4C0E23B533AF5CA4.pdf

    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 062/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Aline Santana Oliveira da Silva, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 063/2011 - Confere o Inciso XI do Art. 45 da Lei Orgânica do Município, resolve nomear o Sr. José Antônio Santos de Góes, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 064/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Wialla Silva Oliveira, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 065/2011 - Resolve nomear o Sr. Giovanni Rodrigues da Silva, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 066/2011 - Resolve nomear o Sr. Edinaldo Alves da Purificação, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 067/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Vanessa de Oliveira, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 068/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Elizângela Oliveira Silva, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 069/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Alessandra Maria de Jesus Silva, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Portarias - Portaria nº 070/2011 - Resolve nomear o Sr. Edson Luiz dos Santos Silva, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.

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    16/02/2011 - Decretos - Decreto nº 355/10, 14 de Fevereiro de 2011 - Declara situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem.

    8379D171-9B7A-EB05-CE3316271878BB35.pdf

    11/02/2011 - Decretos - - Decreto n° 353 de 10 de fevereiro de 2011 - Nomeado o Sr. Yuri Rocha Meira de Magalhães, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Agricultura de acordo as atribuições e competências constantes da Lei Municipal n° 187, de 23/02/2009.

    168AC214-1A64-71E6-4CF5AF7780194C89.pdf

    10/02/2011 - Decretos - - Decreto n° 353 de 10 de fevereiro de 2011 - Nomeado o Sr. Yuri Rocha Meira de Guimarães, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Agricultura de acordo as atribuições e competências constantes da Lei Municipal n° 187, de 23/02/2009.

    11C2857A-1A64-71E6-4C8EA1854B018EDF.pdf

    10/02/2011 - Portarias - - Portaria n° 009 de 09 de fevereiro de 2011 - Exonerado o servidor o Sr. Haroldo Gomes, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura, de acordo as atribuições e competências constantes da Lei Municipal n° 187 de 23.02.2009, sem prejuízo das vantagens e direitos adquiridos na forma da Lei.

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    10/02/2011 - Outros - - Edital Nº. 001/2011 Audiência Publica 6º Bimestre 3º Quadrimestre/2010 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 6º bimestre 3º - Quadrimestre de 2010, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

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    09/02/2011 - Inexigibilidade - Errata de Publicação das Inexigibilidades.

    0C33577E-1A64-71E6-4C7916221ABD958A.pdf

    09/02/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 027/2010 - Objeto: Contratação de serviços de transporte Escolar, incluindo os serviços de motorista, para atender às necessidades da rede publica de ensino. (Contratada: Transcops Cooperativa Terceirizaçao de Transportes do Estado da Bahia).

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    07/02/2011 - Decretos - Errata - Decreto n º 347/2011 publicado na Edição de nº 405 de 07 de janeiro de 2011.

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    04/02/2011 - Decretos - Decreto n° 348 de 02 de fevereiro de 2011 - Exonera a Sra. Mônica Alves de Souza Lima, do cargo em comissão de Secretaria de Ação Social lotado no setor de Ação Social e dá outras providências.

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    04/02/2011 - Decretos - Decreto n° 349 de 02 de fevereiro de 2011 - Nomeia o Sr. João Paulo Lima de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado no setor de Ação Social e dá outras providências.

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    04/02/2011 - Decretos - Decreto n° 350 de 03 de Fevereiro de 2011 - Nomeia a Sra. Ilka Caíres Pires, para ocupar o cargo em comissão de Secretaria de Ação Social dá outras providências

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    04/02/2011 - Decretos - Decreto nº 351 de 04 de Fevereiro de 2011 - Fica reconhecido direito à estabilidade econômica, através do somatório dos vencimentos e adicionais previstos em Lei, anuênios e gratificações de função ao funcionário Haroldo Gomes, atual Secretário Municipal de Agricultura, cargo que ocupa desde 01.08.2005

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    04/02/2011 - Decretos - Portaria n° 008 de 03 de Fevereiro de 2011 - Designa a servidora Sra. Maria Lúcia Souza Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do setor de Projetos Sociais, lotado no setor Ação social e dá outras providências.

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    03/02/2011 - Outros - Publicação da Chamada Publica nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

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    03/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 010/2011 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, Temperos, Industrializados, laticínios e carnes destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar ? PNAE/PNAC deste Município.

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    01/02/2011 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos, combinado com Art. 13, Inciso III, Assessoria e Consultoria, para casos de INEXIVEL Licitação, com o objetivo de executar os serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: (ORGANTECS) ? PROJEL ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).

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    26/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 273/2010 - Nomeia o Sr. Enercias Spinola de Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    26/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 274/2010 - Nomeia o Sr. Gerson Moreira Freire, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    26/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 275/2010 - Nomeia o Sr. Joilson Moreira Freire, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    26/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 276/2010 - Nomeia o Sr. Manoel Silva Lima, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    26/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 277/2010 - Nomeia o Sr. Milton Carvalho da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    26/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 278/2010 - Nomeia o Sr. Gilberto Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    26/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 279/2010 - Nomeia o Sr. Gilvan Alves Lima, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    26/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 280/2010 - Nomeia o Sr. Valdemir Souza Lima, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    26/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 281/2010 - Nomeia o Sr. Edvaldo Souza Pires, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    26/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 282/2010 - Nomeia o Sr. Wilton Ribeiro da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    26/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 283/2010 - Nomeia o Sr. Aderley Moreira Dias, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 01/02/2010.

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    26/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 013/2010 - Exonera a Srta. Ilka Caíres Pires do cargo em comissão de Gerente do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo, partir de 08/02/2009.

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    26/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 014/2010 - Designa a Srta. Ilka Caíres Pires para o cargo em comissão de Diretor do Setor de Desenvolvimento de Projetos e Programas Educacionais, partir de 09/02/2009.

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    26/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 015/2010 - Concede licença prêmio por assiduidade, por período de 03 (três) meses a servidora Maria da Gloria Moreira, a partir de 22.02.2010.

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    24/02/2010 - Outros - Protocolo de Intenções - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste da Ba - CISSUDOESTE

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    23/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 009/2010 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município.

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    22/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - 18/02/2010

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    22/02/2010 - Dispensa - Resumos de Dispensas - 18/02/2010

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    22/02/2010 - Outros - Edital nº. 001/2010 - Audiência Publica 6º Bimestre 1º Quadrimestre/2009 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 6º bimestre 1º - Quadrimestre de 2009, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

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    12/02/2010 - Outros - Aviso de Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Nº. 001/2010 Processo Administrativo Nº.: 001/2010 - Torna público a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado

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    05/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 004/2010 - Concede abono pecuniário de licença prêmio não gozada ao Sr. Jose Marinho Lima Neto, a partir de 07/01/2010, lotado no setor da Educação e Cultura.

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    05/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 009/2010 - Concede abono pecuniário de licença prêmio não gozada ao Sr. Damião Galdino Freire, a partir de 28/01/2010, lotado no setor da Saúde.

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    05/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 010/2010 - Concede adicional por tempo de serviço (anuenio) ao Sr. Anselmo Correia Lima, a partir de 28/01/2010, lotado no setor de Planejamento e Finanças.

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    05/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 011/2010 - Reconduz a Servidora Izabel Balbina de Oliveira Ribeiro, estatutária aos quadros da Prefeitura, lotada na Secretaria de Administração.

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    05/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 012/2010 - Concede licença prêmio por assiduidade, por período de 03 (três) meses a servidora Marlene Rosa Ribeiro, a partir de 05.02.2010.

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    05/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 263/2010 - Nomeia o Sr. Antonio Jose de Oliveira, para o cargo em comissão de Encarregado do setor de Jardinagem, a partir de 04/01/2010.

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    05/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 264/2010 - Nomeia o Sr. Antonio Oliveira Jesus, para o cargo em comissão de Encarregado do setor de Serviços Iluminação Pública, a partir de 04/01/2010.

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    05/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 265/2010 - Nomeia o Sr. Diacizio Osmilto Coutinho Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    05/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 266/2010 - Nomeia o Sr. João Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    05/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 267/2010 - Nomeia o Sr. Mecklem Carvalho Santos, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    05/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 268/2010 - Nomeia a Sra. Rita de Cássia Matos Hagge, para o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Desenvolvimento Administrativo e Institucional, a partir de 04/01/2010.

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    05/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 269/2010 - Nomeia a Sra. Rosinalia Ferreira Lima, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    05/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 270/2010 - Nomeia a Sra. Elisangela Carvalho Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    05/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 271/2010 - Nomeia a Srta. Michele Ramos Pitombo, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    05/02/2010 - Decretos - Decreto Nº. 272/2010 - Nomeia a Sra. Darcy Ferreira Pitombo, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, a partir de 04/01/2010.

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    27/02/2009 - Outros - SIOPS - Cálculo do Percentual de Receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000

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    23/02/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 012/2009- Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo tipo ambulância (0 km). (Empresa Vencedora: Cambui Veiculos Ltda).

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    20/02/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 013/2009 - Objeto: Cadeiras universitárias destinadas às escolas da rede publicam municipal.

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    12/02/2009 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Processo Licitatório Pregão Presencial nº 005/2009 - Aquisição de medicamentos destinado ao atendimento da comunidade junto aos postos de saúde deste Município conforme mencionado no anexo I ? Termo de referencia ? Especificações do Objeto do Edital nº. 005/2009 (Vencedora: Martins Comercio de Medicamentos Ltda.).

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    12/02/2009 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 006/2009 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/PNAC deste Município conforme mencionado no anexo I - Termo de referencia - Especificações do Objeto do Edital nº. 006/2009 (Vencedora: M C Comercial Ltda.).

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    11/02/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 001/2009 Processo Administrativo nº. 007/2009 Despacho nº. 001/2009 .

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    11/02/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 002/2009 Processo Administrativo nº. 008/2009 Despacho nº. 002/2009.

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    11/02/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 003/2009 Processo Administrativo nº. 009/2009 Despacho nº. 003/2009.

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    11/02/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 004/2009 Processo Administrativo nº. 010/2009 Despacho Nº. 004/2009.

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    11/02/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 011/2009 Processo Administrativo nº. 018/2009 Despacho Nº. 011/2009.

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    11/02/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 008/2009 - Objeto: aquisição de material escolar didático e consumo, conforme mencionado no anexo I ? Termo de referencia ? Especificações do Objeto do Edital nº. 008/2009.

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    11/02/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 010/2009 - Objeto: locação de Motoniveladora, Pá Carregadeira e trator esteira, conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I, do Edital PP-010/2009, conforme solicitação do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens.

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 041/2008 - Objeto: prov, da aquisição de pecas destinado a manutenção do veiculo de placa JOI-5568, lotado na gabinete. (Contratada: Auto Peças Mirante).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 042/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças e materiais, destinado a manutenção do veiculo MB/Ônibus, placa CGS-7948, lotada na semec. (Contratada: Auto Peças Mirante).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 043/2008 - Objeto: Prov. da aquisição de peças dest. a manutenção dos veiculo MB/1113 placa JLO-8903 lotado no dmer. (Contratada: Auto Peças Mirante).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 044/2008 - Objeto: Prov. da aquisição de ferramentas, dest. a oficina do dmer. (Contratada: Auto Peças Mirante).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 045/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças dest. ao trator KOMATSU-D30, lotado no dmer. (Contratada: Comercial Tratorfeira).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 046/2008 - Objeto: prov. dos serviços a serem prestados na recuperação da 2ª roda guia do trator D-30, lotado no dmer. (Contratada: Oficina Brasil).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 031/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças dest. a manutenção dos veículos, placa JLO-8903 lotado no dmer. (Contratada: Bateria São Paulo).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 032/2008 - Objeto: prov. de despesas com aquisição de peças a ser destinadas a manutenção do veiculo currie, placa JPZ 4043, lotado na semus. (Contratada: Bateria São Paulo).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 033/2008 - Objeto: prov. da aquisição de bateria 150 ah, dest. ao veiculo ônibus CGS-7948, lotado na educação. (Contratada: Bateria São Paulo).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n° 034/2008 - Objeto: prov. da aquisição de pneus 205/75r16, e válvulas p/ pneus, destinado ao veiculo Micro-Onibus Iveco placa JOY-3869, lotado no semec. (Contratada: Ekipakar).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n° 035/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças destinados a manutenção do trator de esteria KOMATSU-D30, lotado no dmer. (Contratada: R. B. Tratores).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 036/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças dest. ao veiculo Santana quantum, placa JMD-9811, lotado no gabinete. (Contratada: Chapekar).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n° 037/2008 - Objeto: prov. dos serviços de balanceamento prestados no veiculo Micro-onibus Iveco placa JOY-3869, lotado no semec. (Contratada: Ekipakar).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 038/2008 - Objeto: prov. de despesas com aquisição de peças a ser destinadas a manutenção do veiculo currie, placa JPZ 5522, lotado na semus. (Contratada: Auto Peças Roni).

    C462A6F5-1125-A47E-CDD626155CD48000.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 039/2008 - Objeto: prov. de despesas com serviços prestados na soldagem da roçadeira tatu destinados a manutenção do trator de pneu (agrícola) lotado na séc. mul. agricultura. (Contratada: Natal Tratores Peças e Serviços).

    C462A704-1125-A47E-CDCE21B89973D00E.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n° 040/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças dest. a manutenção da moto Honda, placa JMM-9951, lotado na saúde. (Contratada: Auto Peças Mirante).

    C462A714-1125-A47E-CD66C24D53308008.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 021/2008 - Objeto: prov. de despesas com serviços prestados na troca de peças destinados a manutenção do trator de pneu (agrícola) lotado na séc. mul. agricultura. (Contratada: Natal Tratores).

    C45FD6DD-1125-A47E-CD5F0A73E8A6D1CD.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°.022/2008 - Objeto: prov. de despesas com aquisição e troca de peças destinados a manutenção do trator de pneu (agrícola) lotado na séc. mul. agricultura. (Contratada: Natal Tratores).

    C45FD6ED-1125-A47E-CD0F8181BEC822C3.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°.023/2008 - Objeto: prov. de da aquisição de peças destinados a manutenção do trator de pneu (agrícola) lotado na séc. mul. agricultura. (Contratada: Natal Tratores).

    C45FD6FC-1125-A47E-CD19A391DAF897AB.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n° 024/2008 - Objeto: prov. de despesas com serviços prestados na troca de peças destinados a manutenção do trator de pneu (agrícola) lotado na séc. mul. agricultura. (Contratada: Natal Tratores).

    C45FD70C-1125-A47E-CDAE57BFDCFCE0F4.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n° 025/2008 - Objeto: prov. da aquisição Santana quantum, placa JMD-9811, lotado no agb. do prefeito. (Contratada: Auto Peças Roni).

    C45FD71C-1125-A47E-CDCD5200E6049520.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 026/2008 - Objeto: prov. de despesas com aquisição de peças a ser destinadas a manutenção do veiculo currie, placa JPZ 4043, lotado na semus. (Contratada: Bateria São Paulo).

    C45FD72B-1125-A47E-CDFDE714AA016F76.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n° 027/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças dest. a manutenção dos veículos WV BASCULANTE, 14140, placa JLO-8903 lotado no dmer. (Contratada: Auto Peças Campina Grande).

    C45FD73B-1125-A47E-CDA89FB6454BB98E.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 028/2008 - Objeto: prov, da aquisição de pecas destinado a manutenção do veiculo de placa JOI-5568, lotado na gabinete. (Contratada: Auto Peças Campina Grande).

    C45FD74A-1125-A47E-CD2A29D8128AE0CC.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 029/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças, destinado ao veiculo micro-onibus iveco placa JOY-3869, lotado no semec. (Contratada: Bateria São Paulo).

    C45FD75A-1125-A47E-CD5E660A2504B067.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 030/2008 - Objeto: prov, da aquisição de pecas destinado a manutenção do veiculo de placa JOI-5568, lotado na gabinete. (Contratada: Bateria São Paulo).

    C45FD76A-1125-A47E-CD07CFED33B13F6B.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 011/2008 - Objeto: p/ atender despesas com a locação do veiculo F-350 placa DGZ - 0335, a disposição do departamento municipal de estradas e rodagens. (Contratada: Dionesio Alves Carvalho).

    C45C7E3C-1125-A47E-CD1C4A1B80B1D9CB.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n° 012/2008 - Objeto: ref. a locação do veiculo M/BENS, placa BJB - 2766, a disposição da diretoria municipal de obras e serviços urbanos. (Contratada: Jose Mariano de Jesus).

    C45C7E4C-1125-A47E-CD8F99004A95C726.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 013/2008 - Objeto: ref. a locação do veiculo carreta / reboque / tanque de 30.000 mil litros placa BXJ ? 4164, destinado ao transporte de água potável da barragem de morrinhos poções ? ba. para a localidade de melancieira mirante ? Bahia. (Contratada: Walmy Freitas Pereira Neto).

    C45C7E5B-1125-A47E-CD66EA013909D2FC.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n° 014/2008 - Objeto: prov. da locação de veiculo GM/CAM/CAB/DUPLA, placa CPH-2897, dest. ao transporte de professores para participar do curso de formação em poções. (Contratada: Mauro César de Oliveira Santos).

    C45C7E6B-1125-A47E-CD83788065A26C6D.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 015/2008 - Objeto: prov, da aquisição de pecas destinado a manutenção do veiculo de placa JOI-5568, lotado na gabinete. (Contratada: Auto Car peças e serviços).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 016/2008 - Objeto: p/ atender com a locação do veiculo JLC-0129, dest. ao transporte de água com pipa para as localidades atingidas pela seca, no zona rural do município. (Contratada: Reginaldo Nolasco).

    C45C7E8A-1125-A47E-CD32DD272ECF7621.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 017/2008 - Objeto: Ref. a locação do veículo basculante M/BENS1114, placa JLT- 7512, a disposição do Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no transporte de água com carro pipa. (Contratada: Joel de Oliveira).

    C45C7E9A-1125-A47E-CDF76BE41ABE02E3.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 018/2008 - Objeto: p/ atender desp. c/ a locação do veiculo placa JMM-9475, a disposição da secretaria municipal de saúde. (Contratada: Abenildo Nascimento Almeida).

    C45C7EAA-1125-A47E-CDC97C820296DD16.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 019/2008 - Objeto: prov. dos serviços a serem prestados na reforma do chassis do veiculo JLO-8903, lotado no dmer. (Contratada: Oficina Brasil).

    C45C7EB9-1125-A47E-CD9327289DC8C29B.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 020/2008 - Objeto: prov. da aquisição de peças dest. a manutenção dos veículos WV BASCULANTE, 14140, lotado no dmer. (Contratada: Ekipakar).

    C45C7EC9-1125-A47E-CDD963776CF7A98F.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 001/2008 - Objeto: referente a locação do veículo veraneio, placa JQL - 6125, a disposição da séc. municipal de saúde para transporte de doentes no povoado de melancieira no interior do municipio de mirante - BA. (Contratada: Justino Macedo Coelho).

    C45A3F78-1125-A47E-CD9B9BE71074D8C8.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 002/2008 - Objeto: ref. a locação do veículo GM/D10, placa BLG-3892, a disposição da secretaria municipal de saúde na localidade de nova califórnia no transporte de doentes para mirante, bom Jesus da serra. (Contratada: Florismundo Xavier Ribeiro).

    C45A3F87-1125-A47E-CD210CD31C477863.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 006/2008 - Objeto: ref. a locação do veículo Ford pampa, placa BZW-5876, a disposição do departamento municipal de estradas de rodagem na manutenção e conservação de estradas vicinais do município de mirante. (Contratada: Osmar Pereira dos Santos).

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    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 003/2008 - Objeto: ref. a locação do veículo gm/caravan , placa CNS-7252, a disposição da secretaria municipal de saúde no povoado de campo da volta, campo alegre no transporte de doentes para mirante e bom Jesus da serra. (Contratada: Vitório Rodrigues Meira).

    C45A3FA6-1125-A47E-CD6EC6D475D1D18A.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 004/2008 - Objeto: p/ atender despesas com locação do veículo GM/D20, placa JLG-7329, a disposição da secretaria municipal de saúde, destinado ao transporte diversos na localidade de paraíso, duas irmãs, interior do município de mirante Bahia. (Contratada: Jose Neres de Souza).

    C45A3FB6-1125-A47E-CD05EAB4C114A384.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 005/2008 - Objeto: ref. a locação do veiculo de placa JMM-9475, destinado a distribuição de água c/ pipa nas localidades atingidas pela seca. (Contratada: Ananias Xavier Ribeiro).

    C45A3FC6-1125-A47E-CD037DBF28D5F133.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°. 007/2008 - Objeto: ref. a locação do veículo MB/placa JMJ-4348, destinado ao transporte de água para as localidades atingidas pela seca. (Contratada: Isach Jose da Silva ).

    C45A3FD5-1125-A47E-CDE528821ABBF7D8.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°.008/2008 - Objeto: p/ atender despesas com a locação do veiculo M/B, Ônibus, placa KPL-8294, destinado ao transporte de alunos e professores da zona rural para sede do município. (Contratada: Ricardo Faustino).

    C45A3FE5-1125-A47E-CD3B78A457781F87.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n°.009/2008 - Objeto: referente a locação do veiculo Ford, F-4000 G, placa JMX 3599, a disposição do departamento municipal de estradas e rodagens. (Contratada: Daniel Novais Lima)

    C45A3FF5-1125-A47E-CDBA89DAE5643C8C.pdf

    28/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo Processo de Dispensa n° 010/2008 - Objeto: p/ atender despesas com a locação do veiculo FIAT/UNO Mille Fire Flex, placa JPU - 2938, a disposição da secretaria municipal de saúde no transporte de médicos, enfermeiros, agentes e auxiliar. (Contratada: Rizomar Luiz Coelho Juventino).

    C45A4004-1125-A47E-CD453D31D415587A.pdf

    27/02/2008 - Leis - Lei nº. 171/2007, de 10 de maio de 2007 - Dispõe sobre o salário mínimo e a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.

    655541EC-1125-A47E-CD9F36D42753AEE9.pdf

    27/02/2008 - Leis - Lei nº. 172, de 05 de junho de 2007 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Município de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.

    655541FC-1125-A47E-CDCC1BA8A4B66A1B.pdf

    25/02/2008 - Decretos - Decreto nº. 150/08 de 20.02.2008 - Designa o Sr. Evandro Alves Marinho, Chefe do Setor contábil, para responder pela Dir.. Mul. de Administração, nos termos abaixo.

    6551BA6C-1125-A47E-CD8461ABEF484DEC.pdf

    25/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 001/2008 de 02.01.2008 - Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações.

    6551BA7B-1125-A47E-CD770A0D2F587124.pdf

    25/02/2008 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contrato nº. 051/2008 - Objeto: Ampliação e Reforma com patrol das seguintes estradas vicinais; Sede, Lagoa da Pedra, São Domingos, Cavada, Serra de Miranda, Pelados ate divisa com Bom Jesus da Serra, outras regiões, Sede, Albino, Macacos,Tamburi, Paiol, Serra de Zé Lino, Califórnia ate o Areiao.

    6551BAAA-1125-A47E-CDDC70EEEEF9F6DC.pdf

    25/02/2008 - Dispensa - Resumos de Dispensas - Fevereiro 2008.

    6551BA9A-1125-A47E-CDA7E28BB7A1ED4C.pdf

    25/02/2008 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade e Dispensa - Processo n°. 016/2008 - Objeto: exames médicos especializados. (Contratado: Associação dos Municípios da Região do Sudoeste do Estado Bahia - AMIRS).

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    28/02/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 043/2007- Objeto: Execução de Obras de reforma de ampliação de escolas municipais, Contratante: Prefeitura Municipal De Mirante, Empresa Contratada: Wdm Construções e Serviços Ltda.

    BB450F5C-1125-A47E-CDC507D43B693468.doc

    28/02/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 039/2007- Objeto: Pavimentação de pátio do Centro de Abastecimento, Pça. Santo Antonio, Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante, Empresa Contratada: B&S Empreiteira E Construções Ltda.

    BB44C8AE-1125-A47E-CD60FC3D96D20C19.doc

    22/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº. 101/07 - Nomeia o Sr. Raimundo Nonato Meira Santos, para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

    BB43C1CD-1125-A47E-CDA0EC033A8DFFC2.doc

    22/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº. 100/07 - Nomeia o Sr. Wagner Ramos Lima, para o cargo em comissão de Diretor Geral.

    BB436073-1125-A47E-CD2ED88C1AC69650.doc

    22/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº. 099/07 - Nomeia o Sr. Damião Jose de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Saúde.

    BB42F94D-1125-A47E-CD1133FF00DD1B4F.doc

    22/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº. 098/07 - Nomeia o Sr. Helio Ramos Lima, para o cargo em comissão de Chefe da Tesouraria.

    BB42A37C-1125-A47E-CD7177FED271368B.doc

    22/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº. 097/07 - Exonera o Sr. Raimundo Nonato Meira Santos, da função gratificada de Diretor.

    BB403D69-1125-A47E-CD5337642556653A.doc

    12/02/2007 - Portarias - PORTARIA Nº. 001/2007 de 02.01.2007. Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações.

    BB3F5953-1125-A47E-CD1B7023685B3821.doc

    06/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº 096/07 - Exonera o Sr. Luiz Carlos Lima Silva, da função gratificada de Chefe de Departamento Administrativo, nos termos abaixo.

    BB3D0699-1125-A47E-CD5EDEADF46F013A.doc

    06/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº 095/07 - Exonera o Sr. Ananias Ramos Lima, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete, nos termos abaixo.

    BB3CBC61-1125-A47E-CD9FE5F7C983E781.doc

    06/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº 094/07 - Exonera o Sr. Jose Brito Silva, do cargo em comissão de Chefe da Guarda Municipal, nos termos abaixo.

    BB3C63A2-1125-A47E-CD518BD26648793C.doc

    06/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº 093/07 - Exonera a Sra. Sandra Oliveira Lima, cargo em comissão de Encarregado (a) de Creche, nos termos abaixo.

    BB3C19F7-1125-A47E-CDB0C5F82F2F972E.doc

    06/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº 092/07 - Exonera o Sr. Helio Ramos Lima, do cargo em comissão de Diretor Mul. de Adm. e Finanças, nos termos abaixo.

    BB3BCA31-1125-A47E-CD5C7F22BA22D5AF.doc

    06/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº 091/07 - Exonera a Sra. Luciene Ramos Lima, do cargo em comissão de Diretora Mul. de Educação, nos termos abaixo.

    BB3B7AC9-1125-A47E-CDD64FF3086B2F95.doc

    06/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº 090/07 - Exonera o Sr. Wagner Ramos Lima, do cargo em comissão de Secretário Mul. de Saúde, nos termos abaixo.

    BB3B28FF-1125-A47E-CD2CD3D4EFDA11AD.doc

    06/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº 089/07 - Exonera o Sr. Waldemir Jose Freitas Moreira, do cargo em comissão de Diretor Mul. de Obras, nos termos abaixo.

    BB3AD438-1125-A47E-CD91E9E14FC25045.doc

    06/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº 088/07 - Exonera a Sra. Vanuza Gomes de Jesus, do cargo em comissão de Diretora da Assistência Social, nos termos abaixo.

    BB3A79B4-1125-A47E-CD094FA8878810C8.doc

    06/02/2007 - Decretos - DECRETO Nº 087/07 - Exonera o Sr. Anselmo Correia Lima, do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, nos termos abaixo.

    BB3A257A-1125-A47E-CD4D0A379532007F.doc

    23/02/2006 - Leis - EDIÇÃO 2 - LEI 155-2005 PPA

    C1CF271D-BDB7-DD1A-EC2ED88F119BBECB.doc

    23/02/2006 - Leis - EDIÇÃO 2 - ANEXOS PPA

    C1CF272D-BDB7-DD1A-E3FB6B8105FE8B32.pdf

    23/02/2006 - Leis - EDIÇÃO 2 - LEI 156 - 2005

    C1CFA6EC-BDB7-DD1A-E9F3CDD3D1788529.doc

  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Outros - Errata do Termo de Renovação de Contrato 150/2019.

    DB3BA596-CD57-3E65-33BE9B9C86CC2551.pdf

    31/01/2020 - Outros - Errata do Termo de Renovação de Contrato 148/2019.

    DB392787-D462-E405-B51CE5AB63FED268.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2019.

    DB1EDF54-D826-4810-1FFD7BC0D24A7E42.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo de Renovaçao ao Contrato nº 345/2019.

    DB1B5566-F392-774E-CAB4D71C3FCEDAD6.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2019.

    DB18C4DB-FD60-628B-BF1611AFE2168E8D.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2019.

    DB15AB0B-FE63-8EB4-87C4B620C1E09B81.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2019.

    DAFDA2FB-DF4F-E691-DC4F6B0B154DA5D6.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2019.

    DAF5F674-A910-FDE4-D05F976DD504152F.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo de Renovaçao ao Contrato nº 210/2018.

    DAF303C3-A9F7-6554-005B9F225CE4BDBB.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2017.

    DAF0E0F6-E038-EC25-BD34BD9333C75BB2.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2017.

    DAF0E27A-FCC2-1C99-9CCA4D67296C61B5.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2017.

    DAEB3C12-AC6E-B9F1-3E8FFC5CB7BFB6B2.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2019.

    DAE8FABF-0A51-7BE2-91A8B2F62E268214.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2019.

    DAE8FACD-A016-8CB5-9EF683ADE149771C.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2019.

    DAE3E678-A558-0E8C-0C9B54652CE36DB6.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2019.

    DADFA34D-D2E3-7D9B-EDACDCC6615D7363.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2019.

    DAD7B1AC-B89D-8C41-806FD9BAC48D11D8.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo de Renovaçao ao Contrato nº 021/2018.

    DAD31BCC-0628-96F9-C69541991FB584C4.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018.

    DACE4E4E-B03E-995F-301F2BF7947B58E8.pdf

    31/01/2020 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.

    DAC743FC-B374-CD31-93DF93B68940AE63.pdf

    30/01/2020 - Outros - Aviso de Chamada Pública nº 001/2020 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

    99DE7C57-B380-5C9C-AEF0A30345BD4E90.pdf

    30/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar no Município de Mirante-BA.

    99DE7CFA-ACAC-0CE5-3D6EF80FFB0D9588.pdf

    30/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Alimentação Escolar.

    99DE7D08-FB22-85AF-6E8E10F95442295B.pdf

    29/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ao Contrato Nº 186/2018 Celebrado Entre O Município De Mirante E Trindade Projeta Construtora Ltda.

    83253A25-0226-0A49-0FE56433A87AB825.pdf

    28/01/2020 - Leis - Lei Nº. 348, de 27 de janeiro de 2020 - Atribui nomes a logradouros públicos na cidade de Mirante (BA).

    37F3A9CC-9FA0-BD0C-41BA1CF762CA8A15.pdf

    28/01/2020 - Portarias - Portaria nº. 008, de 27 de Janeiro de 2020 - Concede licença maternidade à Servidora Sandra Oliveira Carneiro da Silva, professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

    37F3AE10-AEDC-B50F-E7738A52CEE0BFE7.pdf

    28/01/2020 - Portarias - Portaria nº. 009, de 27 de Janeiro de 2020 - Exonera o(a) Servidor(a) Edivagues Nogueira dos Santos da função gratificada de Diretor(a) Escolar no Colégio Municipal Santo Antônio, e dá outras providências.

    37F3AE1E-E851-970B-D436358DA8F591C6.pdf

    28/01/2020 - Portarias - Portaria nº. 010, de 27 de Janeiro de 2020 - Designa o(a) Servidor(a) Leila de Oliveira Meira Silva para exercer a função gratificada de Diretor(a) Escolar no Colégio Municipal Santo Antônio, e dá outras providências.

    37F3AE2B-9F52-733F-16F086111BF06C4E.pdf

    20/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 002 do Contrato Nº 236/2019 - Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Mirante e a RB Empreendimentos e Serviços.

    9F67ED76-001E-614B-B91D6560A5540D0F.pdf

    14/01/2020 - Decretos - Decreto nº. 1.498, de 14 de Janeiro de 2020 - Exonera o Sr. Weslley Silva Lima para o cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

    6F2A5D3A-FE28-5004-44EFD2E2A4149A2B.pdf

    14/01/2020 - Decretos - Decreto nº. 1.499, de 14 de Janeiro de 2020 - Nomeia o Sr. Weslley Silva Lima para o cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.

    6F2A5D48-AB34-27AB-CF67E7A0AF62B399.pdf

    14/01/2020 - Decretos - Decreto nº. 1.500, de 14 de Janeiro de 2020 - Nomeia o Sr. Armando José da Silva para o cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

    6F2A5D56-9106-A1B4-D009A8D67E081C94.pdf

    10/01/2020 - Decretos - Decreto Nº. 1.494, De 10 De Janeiro De 2020 - Nomeia o(a) Sr(a). Talita Cristina dos Reis Lima para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.

    AC562D50-C2E6-1388-4FD38CF25DC75DD8.pdf

    10/01/2020 - Decretos - Decreto nº 1.495, de 10 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros do conselho tutelar para o mandato 2020/2024 e dá outras providências.

    9BE7FF9A-C456-4A41-410C71DF3569801C.pdf

    08/01/2020 - Decretos - Decreto nº. 1.491, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia o(a) Sr(a). Oronio Fernandes Lima para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias.

    36F0DAFD-9418-D876-AD1B97556903F143.pdf

    08/01/2020 - Portarias - Portaria nº. 001 de 06 de Janeiro de 2020 - Concede adicional de função ao servidor Valdeni Lima de Souza.

    36F12BA1-025D-6A59-9B3DC2A707E32B2C.pdf

    08/01/2020 - Portarias - Portaria nº. 002 de 06 de Janeiro de 2020 - Concede adicional de função ao servidor Rozenilda Rosa de Oliveira.

    36F12BB2-95A6-981C-62BF6918AF91FD47.pdf

    08/01/2020 - Decretos - Decreto nº. 1.488, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia o(a) Sr(a). Romeu Brito Silva para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

    36E77D7D-BC08-7749-2885113E28C0215E.pdf

    08/01/2020 - Decretos - Decreto nº. 1.489, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia o(a) Sr(a). Claudeandro Silva Oliveira para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providencias.

    36E77D8A-9707-9727-7FF20C089B024A6A.pdf

    08/01/2020 - Decretos - Decreto nº. 1.490, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia o(a) Sr(a). Vandelson Conceição Reis para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providencias.

    36E77D98-9887-2F24-F9540C74050CCF9B.pdf

    08/01/2020 - Decretos - Decreto nº. 1.486, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia o Sr. Joselito Oliveira Gomes ao cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na Secretaria de Administração, e dá outras providências.

    36DD1F65-0B69-2619-FD926804AB3387B8.pdf

    08/01/2020 - Decretos - Decreto nº. 1.487, de 06 de Janeiro de 2020 - Exonera o(a) Sr(a). Andreza Matias Pires do cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

    36DD1F73-9F25-6FE6-007739A5AD1FEFB9.pdf

    07/01/2020 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 012/19 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    0DFD7ED7-D0BE-F072-FDBE45CE7CF8FA0E.pdf

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito.

    670C9531-B01E-2215-CE2A30D4A83F830A.pdf

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o EJA e formações da Secretaria de Educação.

    670C953A-0ADE-5DAD-548D8C99A93E4511.pdf

    30/01/2019 - Decretos - - Decreto N° 1330, DE 02 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    4556EE32-97E2-C15C-24DB4DBCD1C5916F.pdf

    30/01/2019 - Decretos - - Decreto N° 1331/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019.

    4556EE40-CB7E-1B5F-495EC1DD6D1E49F5.pdf

    30/01/2019 - Dispensa - - Adjudicação do Objeto do Dispensa Nº 012/2019 Empresa: Tamires Queiroz de Matos - Homologação do Dispensa Nº 012/2019 Empresa: Tamires Queiroz de Matos - Extrato do Contrato 026/2019 Dispensa Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 012/2019

    4556EE4D-0283-9954-4553EE34633720E2.pdf

    30/01/2019 - 2º Semestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018

    4556EE21-A027-E7DC-57A8917639366683.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018

    4556EE0F-0D0A-67CD-0BC35E1571871965.pdf

    30/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 012/18 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

    302B3124-EB0C-84BB-86BBF6B7AB9EB08E.pdf

    30/01/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.

    302B310A-0591-79F3-B4A44929B3AAF3D4.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018

    302B3119-F1E1-D1CF-4AD98DC5D2B19BC5.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018.

    302B3100-CC82-D782-EBD4EDAD08B48C67.pdf

    29/01/2019 - Outros - Edital 001/2019 Chamamento para Audiência Pública - Marcar para o dia 31 de janeiro de 2019, audiência Pública do 6º bimestre e o 3º quadrimestre de 2018.

    021872C0-C302-C9DE-B565EAD96E9EC0A0.pdf

    25/01/2019 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Dispensa Nº 006/2019 - Empresa: RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo LTDA ? ME Homologação do Dispensa Nº 006/2019 - Empresa: RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo LTDA ? ME Extrato do Contrato 010/2019 Dispensa Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 011/2019 ? Contratada: RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo LTDA ? ME Extrato do Contrato 011/2019 Dispensa Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 011/2019 ? Contratada: RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo LTDA - ME Extrato do Contrato 012/2019 Dispensa Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 011/2019 ? Contratada: RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo LTDA - ME Extrato do Contrato 013/2019 Dispensa Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 011/2019 ? Contratada: RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo LTDA - ME

    37E2C517-B261-5A69-855571BA60A2A28E.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Alimentação Escolar deste Município.

    FB8D12F3-FE48-8477-086D6CD64E710872.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Termo Aditivo ao Contrato Nº 176/2017.

    D9499764-E240-3BF4-E4D0160527D3CC56.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Termo Aditivo ao Contrato Nº 176/2017 celebrado entre o Município de Mirante e a STAF Tecnologia Ltda.

    D9499770-CFFA-2C4E-C8F020E18E974406.pdf

    23/01/2019 - Outros - - Aviso de Cancelamento - Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital Nº 001/2019

    C3CF3854-DCC1-B013-766ADCAA22AD91B6.pdf

    22/01/2019 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária N° 001/ 2019 Alteração da Data Para Inscrições e Entrevistas

    A6AC9A18-D0D2-D4B0-983B22D5A62C50F9.pdf

    22/01/2019 - Outros - Edital de Credenciamento na Área Médica Nº 001/2019 Chamada Pública Nº 001/2019 Prorrogação das Inscrições

    A6AC9A24-FAE7-F9E6-864766067912F19C.pdf

    21/01/2019 - Portarias - Errata, Na Edição nº 2345 do Diário Oficial do Município - DOM, publicada em 21 de Janeiro de 2019, na Portaria nº 008/2019

    722EDAFC-B2B8-F623-615DA742588DB164.pdf

    21/01/2019 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria 008/2019-Convoca candidatos classificados no Processo de seleção para Agente Comunitário de Saúde, 003/2007, e dá outras providências.

    722EDB10-D99F-3428-46401F3D319BCEBD.pdf

    21/01/2019 - Portarias - Portaria nº 008/2019 - Convoca candidatos classificados no Processo de seleção para Agente Comunitário de Saúde, 003/2007, e dá outras providências.

    7102C457-E884-2020-D8FE75A905B53824.pdf

    21/01/2019 - Tomada de preço - Errata - Torna pública a retificação da publicação no dia 18 de janeiro de 2019 da Tomada de Preço 007/2018.

    6E31CF95-B5F5-167E-D60E4BE460D097B4.pdf

    21/01/2019 - Tomada de preço - Parecer Jurídico da Tomada de Preços Nº 007/2018. (Trindade Projeta Construtora Ltda).

    6E31CFA3-BD59-506F-B68EF6BA39EB0264.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2017 celebrado entre o Município de Mirante e a Fator Sistemas e Consultoria Ltda - ME.

    630D5FC4-9B8C-FD08-CA2C9F3167503E38.pdf

    21/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2019-Objeto:Contratação de empresa para conclusão da Cobertura da Quadra da Escola Santo Antônio, conforme Convênio PAC 209252/2014

    5D5BFF43-9A82-4A78-6F082882B0279C9A.pdf

    18/01/2019 - Portarias - Portaria nº 007, de 18 de Janeiro de 2019 - Restaura o pagamento de adicionais e gratificações, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

    CEC69FE2-9E84-F9B4-0E1B98341DBC8E88.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Republicação com Correção-Decreto Nº 011/18 de Novembro de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

    94FEDCD3-06CF-D376-C92957BA6FCED5F1.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - 3º Termo aditivo ao Contrato nº 055/2017. Empresa Miranda Transporte e Serviços Eireli - Me.

    6D7FE414-DC52-1781-881F9A4ADD75A44E.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 171/2017 (José Cassio Batista Santos)

    6577BE38-CFC7-1BAE-D86CF754C9DB86C0.pdf

    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 282/2017 celebrado entre o Município de Mirante e Zanonatto e Flores Serviços Médicos Ltda - Me.

    640E38F8-F182-3799-2FE1CA9554CEFDC9.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 005/2019- Institui Comissão Especial do Processo Seletivo simplificado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, Bahia.

    61304E48-C03F-E05E-1D0CBDA0C1A079E9.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2018 (Centro Médico e Diagnostico Mirante EIRELI)

    3CF1DFCD-E582-08E5-46C0A72761716519.pdf

    15/01/2019 - Concurso - Prorrogação das Inscrições do Edital de Credenciamento na Área Médica Nº 001/2019 da Chamada Pública Nº 001/2019 ? Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos, consultas e plantões na área da saúde, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde.

    3BD5D382-9F0E-6207-7D9264CFD511EB0B.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Cancelamento de Publicação referente à publicação do Extrato de Contrato do Termo Aditivo do Contrato Nº. 167/2017.

    3AA717EC-B117-EAFA-4EC93FA3A6133415.pdf

    15/01/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.326, de 15 de Janeiro de 2019 - Nomeia o Sr. Valdemir Trindade ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

    2E82D0E8-F648-A599-CDA5E0D56C55DCB1.pdf

    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - 3ºTermo Aditivo ao Contrato 133/2017-Instituto Municipal de Administração Publica

    2DC972D3-CD1C-DE04-E53EBDA7BF8C159E.pdf

    14/01/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.325, de 14 de janeiro de 2019 - Institui Comissão de Pregão e Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante ? BA.

    08B8528A-DCEA-4EA7-6C21881832B9C571.pdf

    14/01/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.323, de 14 de Janeiro de 2019 - Nomeia o Sr. José Carlos Féliz Lima para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

    037EFE1F-0F80-7DA8-ACDFBDBAE8BC2980.pdf

    14/01/2019 - Decretos - Decreto nº. 1.324, de 14 de janeiro de 2019 - Institui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante (BA).

    037EFE2E-EA8D-4F2F-3E978DE64F050321.pdf

    11/01/2019 - Decretos - - Decreto nº. 1.317, de 02 de Janeiro de 2019 - Exonera o Sr. Marcos César Meira do cargo em comissão de Diretor do Setor de Tributação e Arrecadação.

    5BEA285C-FF59-3270-0CE0874C4A1E466B.pdf

    11/01/2019 - Decretos - - Decreto nº. 1.321, de 10 de janeiro de 2019 - Nomeia a Sra. Viviane Vieira Bispo ao cargo em comissão de Assessor do Setor de Planejamento Financeiro, e dá outras providencias.

    5BEA2868-B4BC-EC11-EA5C54161B8C9D9C.pdf

    11/01/2019 - Portarias - - Decreto nº. 1.322, de 10 de janeiro de 2019 - Nomeia o Sr. Marcos César Meira para o cargo em comissão de Diretor do Setor de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providencias.

    5BEA2874-92F4-56AE-996C4D2236D6BE1A.pdf

    11/01/2019 - Portarias - - Portaria nº. 004, de 10 de janeiro de 2019 - Exonera o Sr. Haroldo Gomes para o cargo em comissão de Diretor do Setor de Licitações e Contratos.

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto no 1.320, de 07 de Janeiro de 2019 - Determina exonerações de ocupantes de cargos comissionados, no âmbito do Poder Executivo, para redução de gastos com pessoal, face à extrapolação do limite previsto no art. 20, III, ?b?, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, ?Lei de Responsabilidade Fiscal?, e dá outras providências.

    327C007B-EEB6-81DF-A9B91E1EC9627137.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Contratual - Objeto: Prestação de Serviço de Professor Nível Fundamental I

    327C0098-BB0E-1AEA-B5342BB0FFC960B5.pdf

    10/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 229/2017 ? Contratada: ATENDVITA Serviços Médicos LTDA.

    327C00A4-9767-0CBA-9EC9C3345CB8E151.pdf

    09/01/2019 - Outros - - Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária N° 001/2019

    FB52B2F5-E7D8-CDE6-DD960EAD282350C5.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018 Celebrado Entre o Município de Mirante e a Athenas Consultoria Ltda.

    D643290F-AE09-EF9A-540C7F8BDD690ECF.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2018 Celebrado Entre o Município Ferraz & Ribeiro Advogados Associados.

    D643291E-E25F-976C-C22ABB88D8075E84.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2018 Celebrado Entre o Município de Mirante e A Gloria Sousa.

    D6432929-D6C9-495F-5C055BB02415BDEF.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2018 Celebrado Entre o Município de Maria Neves da Silva Novais.

    D6432934-DFB7-5FBB-AA06171051600078.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2018 Celebrado Entre o Município de Mirante e Sr. Nicomedes Emiliano Filho .

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    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 167/2017 Celebrado entre o Município de Mirante e Cristian Andrade de Oliveira.

    D643294C-D1F4-93AA-3284718735D170F4.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 173/2018 Celebrado entre o Município de Mirante e Edcleia Canguçu de Lima-ME.

    D6432959-EFCC-2A24-C1D9470BF656CC0C.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 176/2017 Celebrado Entre o Município de Mirante e a Staf Tecnologia Ltda.

    D6432967-D419-578A-7E9CB2AB17FC65C6.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 177/2017 Celebrado entre o Município de Mirante e a Staf Tecnologia Ltda.

    D6432975-F9C9-8399-5192A71415F230F5.pdf

    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 178/2017 Celebrado entre o Município de Mirante e a Staf Tecnologia Ltda.

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    08/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2017 Celebrado entre o Município de Mirante e a Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia.

    D6432991-CEEB-717E-823700BC2916D327.pdf

    07/01/2019 - Decretos - - Decreto nº. 1.318, de 07 de Janeiro de 2019 - Nomeia a Sra. Erica Ribeiro Cabral ao cargo em comissão de Coordenador do Setor de Projetos e Convênios e dá outras providências.

    A38A1112-CA13-C8BA-1CFC716579A47436.pdf

    07/01/2019 - Portarias - - Portaria nº. 003/2019 - Institui Comissão Especial do Processo Seletivo simplificado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, Bahia

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    07/01/2019 - Outros - - Edital de Credenciamento na Área Médica Chamada Pública nº 001/2019

    A38A1140-CF9C-615F-BB8D96007547BFB1.pdf

    07/01/2019 - Outros - - Calendário Escolar - 2019 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

    A38A1159-AF2F-0AE1-B47194DF36C64876.pdf

    03/01/2019 - Decretos - - Decreto nº. 1.316, de 02 de Janeiro de 2019.

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    03/01/2019 - Portarias - - Portaria nº. 001/2019, 03 de Janeiro de 2019.

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    03/01/2019 - Portarias - - Portaria nº. 002, de 03 de Janeiro de 2019.

    CC2CDE02-B69F-1A80-4D15AB525383722C.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019

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    03/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019

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    03/01/2019 - Tomada de preço - - Termo de Revogação Tomada de Preços no 006/2018.

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    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 1.315, de 02 de janeiro de 2019 - Juliar Costa Silva.

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    02/01/2019 - Outros - Convênio de Cooperação entre entes Federados ? Objeto: Convênio de cooperação que celebram o Município de Mirante e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada para a delegação da regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o apoio do Estado da Bahia no planejamento dos mesmos serviços.

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    02/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 011/18 de Novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018

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    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 122/2017 ? Contratada: Maria Pascoalina Pacifico Carvalho.

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    29/01/2018 - Leis - Lei N° 316 de 29 de Janeiro de 2018 - Fica o Poder Executivo Municipal, representado por seu Prefeito, Francisco Lúcio Meira Santos, autorizado a celebrar Convênios, Consórcios, Contratos, Termos de Cessão e Compromisso, Acordos e Parcelamentos com os órgãos da esfera Federal, Estadual e de outros Municípios, Autarquias, Fundações, Empresas Privadas e Concessionárias de Serviços Públicos, voltados ao incremento de obras e serviços de relevante interesse público, e adotar demais medidas de execução governamental pertinentes, necessárias e indispensáveis ao desenvolvimento socioeconômico deste Município, durante o exercício de 2018.

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    29/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2017. Contratado: (Ronady Moreno Botelho Sociedade Individual de Advocacia).

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    26/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.191, de 25 de janeiro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa ? QDD para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

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    26/01/2018 - Outros - - Aviso de Edital - Edital de Credenciamento de Saude - Chamada Pública Nº: 001/2018 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos, odontólogos, enfermeiro, fisioterapeuta e diagnósticos, exames e procedimentos, consultas/plantões na área da saúde, em regime complementar ao Sistema Único de Saúde, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no Edital

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    25/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2017. Contratada: (Gleyce Santos Silva).

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    25/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 329/2017. Contratado: (Sidinei Aparecida da Silva).

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    25/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 330/2017. Contratada: (Andreia Santos Lima).

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    25/01/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº341/2017.(Adriano de Jesus Santos).

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    25/01/2018 - Outros - Edital 01/2018 - Chamamento para audiência pública

    CAC4ACCB-9A0A-94C7-561FFE7155BB52FC.pdf

    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 003/2018. Contratado: (Jose Euler de Queiroz).

    A083F532-EBCD-EFC6-5F72571FAECCA557.pdf

    24/01/2018 - Dispensa - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2018 ? Objeto: Prestação de serviços de confecção de folhinhas. Contratado: (Jose Euler de Queiroz).

    A083F50F-C239-B53C-DC5BA23597BC0568.pdf

    24/01/2018 - Dispensa - Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2018 Contratado: (Jose Euler de Queiroz).

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    24/01/2018 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 001/2018. Contratado: (Jose Euler de Queiroz).

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    24/01/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018. (Empresa Ferraz & Ribeiro Advogados Associados).

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    24/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018. (Empresa: Ferraz & Ribeiro Advogados Associados).

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    24/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato 002/2018 Inexigibilidade nº 002/2018 (Contratado: Ferraz & Ribeiro Advogados Associados).

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    24/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 001/2018 Inexigibilidade Nº 001/2018 - Contratado : Athenas Consultoria Ltda.

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    24/01/2018 - Inexigibilidade - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 - Empresa Athenas Consultoria Ltda.

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    24/01/2018 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 - Empresa: Athenas Consultoria Ltda.

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    24/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.189, de 22 de janeiro de 2018 - Nomeia a Sr. Manoel Raimundo do Nascimento ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social, e dá outras providencias.

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    23/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 1.188, de 22 de janeiro de 2018 - Disciplina o controle de abono de faltas dos servidores pertencentes aos quadros da Prefeitura Municipal de Mirante (BA), mediante apresentação de atestado médico.

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    23/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 005, de 22 de janeiro de 2018 - Concede licença prêmio por assiduidade por um período de 03 (três) meses à Servidora Maria Nilza da Silva, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº022/2017.(Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados).

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    22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 004 de 22 de Janeiro de 2018 - Conceder licença maternidade a Sra. Celina Medrado de Souza, Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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    19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 176/2017 Celebrado Entre o Município de Mirante e a Staf Tecnologia Ltda.

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    19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 177/2017 Celebrado Entre o Município de Mirante e a Staf Tecnologia Ltda.

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    19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº 178/2017 Celebrado Entre o Município de Mirante e a Staf Tecnologia Ltda.

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    19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº 342/2017 celebrado entre o Município de Mirante e Leosvaldo José de Oliveira.

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    19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº 343/2017 celebrado entre o Município de Mirante e Leosvaldo José de Oliveira.

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    19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº 343/2017 celebrado entre o Município de Mirante e Leosvaldo José de Oliveira.

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    18/01/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 049/2017 - Objeto: prestação de serviços de manutenção e aquisição de materiais para os consultórios odontológicos para as unidades básicas de saúde da família

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    17/01/2018 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2017 ao Contrato Nº 345/2017 - Empresa Associação Tonus Sistemas Sustentáveis.

    34EC6832-9E96-856F-DFEA413439A5BFB4.pdf

    17/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.187, de 17 de janeiro de 2018 - Nomeia a Sra. Cleunice Dirley Ribeiro Gomes ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, e dá outras providencias.

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    15/01/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 050/2017. (Edson Oliveira Sampaio Filho).

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    12/01/2018 - Inexigibilidade - - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2017 Empresa: Karluz Entretenimento e Serviços Ltda - ME - Ratificação Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2017. Empresa: Karluz Entretenimento e Serviços Ltda - ME - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2017 Empresa: Karluz Entretenimento e Serviços Ltda - ME - Extrato do Contrato 348/2017 Inexigibilidade Nº 016/2017 Empresa: Karluz Entretenimento e Serviços Ltda - ME

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    12/01/2018 - Portarias - Portaria Nº. 004/2018 de 12 de Janeiro de 2018 - Designa os Membros para Compor a Comissão de Avaliação de Bens para Leilão, e dá Outras Providencias.

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    12/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 005/2018 - Nomeia e autorizar a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora Hilda Emilia de Souza Costa Lima, portadora da Matrícula nº 01910/86/JUCEB, Inscrição Estadual nº 25.116.393-NO e CPF 481.806.615-04, residente sito a Rua Otávio Mangabeira nº 23, Bairro Jardim Cruzeiro Salvador/BA, para conduzir o certame do leilão público em data a ser marcada conjuntamente.

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    12/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2018 ? Objeto: Fornecimento de água mineral

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    10/01/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial Nº 051/2017 -. Tendo como Empresa: (Cambui Veiculos Ltda).

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    10/01/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 051/2017 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de um veículo 7 lugares.

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    10/01/2018 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato 346/2017 Pregão Presencial Nº 051/2017 Processo Administrativo Nº 203/2017.

    CFBF49C8-D5EB-7C96-16A6DF023F7619B3.pdf

    10/01/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº049/2017-Objeto:Compromisso do registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e aquisição de materiais para os consultórios odontológicos para as unidades básicas de saúde da família, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

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    10/01/2018 - Decretos - - Decreto nº. 1.184, de 09 de Janeiro de 2018 - Nomeia a Sra. Daniela Rosa da Silva Ribeiro ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias. - Decreto nº. 1.185, de 09 de janeiro de 2018 - Nomeia a Sra. Jaqueline de Oliveira Silva ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias. - Decreto nº. 1.186, de 09 de janeiro de 2018 - Nomeia o Sr. Dhonatas Silva Santos ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Viação Rodoviária, e dá outras providencias. - Decreto nº. 1.185, de 09 de janeiro de 2018 - Nomeia a Sra. Jaqueline de Oliveira Silva ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

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    10/01/2018 - Portarias - - Portaria nº. 003, de 09 de janeiro de 2018 - Concede licença maternidade à Servidora Arlane Souza Aguiar Dias, Agente Arrecadador, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

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    05/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial SRP Nº 049/2017. - Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 049/201

    CE203CC9-B857-DF10-5D919A6C9E2299FE.pdf

    05/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial Nº 041/2017. - Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2017 - Extrato do Contrato 345/2017 Pregão Presencial Nº 041/2017 Processo Administrativo Nº 151/2017

    CE203CD5-B1A0-F4DF-D51E90F6CAD7EFAC.pdf

    05/01/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial Nº 050/2017 - Homologação do Pregão Presencial Nº 050/2017 - Extrato do Contrato 349/2017 Pregão Presencial Nº 050/2017 Processo Administrativo Nº 201/2017 - Extrato do Contrato 350/2017 Pregão Presencial Nº 050/2017 Processo Administrativo Nº 201/2017 - Extrato do Contrato 351/2017 Pregão Presencial Nº 050/2017 Processo Administrativo Nº 201/2017

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    03/01/2018 - Portarias - Portaria nº. 002, de 02 de janeiro de 2018 - Concede licença prêmio por assiduidade por um período de 03 (três) meses à Servidora Edmunda Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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    03/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.179, de 02 de janeiro de 2018 - Nomeia o Sr. Marcio Barros de Lima ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

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    03/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.180, de 02 de janeiro de 2018 - Nomeia o Sr. Wanderly Meira Santos ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura.

    568D5D2D-FA63-0A79-36937AD483F525FE.pdf

    03/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.181, de 02 de Janeiro de 2018 - Nomeia o Sr. Alan Cristiano Meira ao cargo em comissão de Diretor do Setor de Execução Orçamentária.

    568D5D39-FE32-B3E5-FC46802F8EFFD81D.pdf

    03/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.182, de 02 de Janeiro de 2018 - Nomeia o Sr. Antônio Marcos de Oliveira Silva ao cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providencias.

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    03/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.183, de 02 de Janeiro de 2018 - Nomeia o Sr. Marcos Santos Teixeira ao cargo em comissão de Coordenador do Setor de Projetos e Convênios e dá outras providências.

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    03/01/2018 - Portarias - Portaria nº. 001/2018 - Trata de exoneração do Gestor Municipal de Convênios e Contratos (GMCC), no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante (BA).

    568D5D57-9FDB-A354-E2EE133841B2B618.pdf

    03/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.172, de 02 de Janeiro de 2018 - Exonera o Sr. Wanderly Meira Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal.

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    03/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.173, de 02 de janeiro de 2018 - Exonera, a pedido, o Sr. João Carlos Vieira Silva do cargo em comissão de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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    03/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.174, de 02 de janeiro de 2018 - Exonera o Sr. Marcio Barros de Lima do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura.

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    03/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.175, de 02 de Janeiro de 2018 - Exonera o Sr. Alan Cristiano Meira do cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras.

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    03/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.176, de 02 de janeiro de 2018 - Exonera o Sr. Pedro Alves Cunha Neto do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

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    03/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.177, de 02 de Janeiro de 2018 - Nomeia a Sra. Milena Rebouças Cunha ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal.

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    03/01/2018 - Decretos - Decreto nº. 1.178, de 02 de Janeiro de 2018 - Nomeia o Sr. Moisés de Seles Santos ao cargo em comissão de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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    31/01/2017 - Dispensa - Aviso de Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 ? Objeto: Licenciamento de software para computadores do Setor de Recursos Humanos com objetivo de cadastrar, monitorar, e efetivar todos os pagamentos dos funcionários dessa Prefeitura, facilitando seus dados para fornecimentos ao Setor de Finanças e Contabilidade Aviso de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 004/2017 ? Objeto: Licenciamento de software para computadores do Setor de Recursos Humanos com objetivo de cadastrar, monitorar, e efetivar todos os pagamentos dos funcionários dessa Prefeitura Aviso de Homologação da Dispensa de Licitação Nº 004/2017 ? Objeto: licenciamento de software para computadores do Setor de Recursos Humanos com objetivo de cadastrar, monitorar, e efetivar todos os pagamentos dos funcionários dessa Prefeitura Extrato do Contrato 006/2017 Dispensa Nº 004/2017 - Objeto: licenciamento de software para computadores do Setor de Recursos Humanos com objetivo de cadastrar, monitorar, e efetivar todos os pagamentos dos funcionários dessa Prefeitura

    967B17B0-9B73-DE25-3BAF4184CD7402EA.pdf

    31/01/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 ? Objeto: Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação referente a prestação de serviços médicos como plantonista a serem prestados no Municipal de Mirante-Ba Aviso de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 ? Objeto: Prestação de serviços médicos como plantonista a serem prestados no Municipal de Mirante-Ba Aviso de Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 ? Objeto: Prestação de serviços médicos como plantonista a serem prestados no Municipal de Mirante-Ba. Extrato do Contrato 007/2017 Inexigibilidade Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de direta por Inexigibilidade de Licitação referente a prestação serviço médico como plantonista a serem prestados no Municipal de Mirante-Ba

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2016.

    66DC9DB7-C817-F3B1-89503B958DDA959B.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016.

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    27/01/2017 - Leis - Lei nº. 278, de 27 de janeiro de 2017 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários, para atender situação de excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante (Ba) Lei nº. 279, de 27 de janeiro de 2017 - Autoriza o poder executivo a firmar de termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a companhia de eletricidade do Estado da Bahia - Coelba Lei nº. 280, de 27 de janeiro de 2017 - Cria a coordenação da atenção básica e a coordenação da vigilância epidemiológica na estrutura administrativa do município de Mirante (Ba) Lei nº. 281, de 27 de janeiro de 2017 - Cria secretarias no âmbito da administração municipal de Mirante

    C90BC634-0343-1CC4-92732B99C03F1CD1.pdf

    24/01/2017 - Portarias - Portaria Nº. 009/2017 ? Define o horário de atendimento ao público e de funcionamento da Prefeitura do Município de Mirante ? BA e dá outras providências.

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    24/01/2017 - Outros - - Republicação de Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Nº 001/2017

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    23/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes para atender as secretaria municipais, que será realizado no dia 03/02/2017 às 15:30 horas na sede desta Prefeitura.

    FFAF4D7F-B832-3213-56229ED39D57DB72.pdf

    23/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização da jornada pedagógica da secretaria de educação de Mirante, que será realizado no dia 03/02/2017 às 08:45 horas na sede desta Prefeitura.

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    23/01/2017 - Dispensa - Adjudicação Do Objeto Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 002/2017.Contratada: Empresa Comércio Varegista De Derivados De Petróleo Ltda Me.

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    23/01/2017 - Dispensa - Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 002/2017.Contratada: Empresa Comércio Varegista De Derivados De Petroleo Ltda Me.

    FC5089B5-D2C5-36B3-C0265965593D2072.pdf

    20/01/2017 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Nº 001/2017

    5B4E9613-07DD-8E98-336401649134116D.pdf

    19/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio, acompanhamento e suporte na área de licitações deste Município, bem como apoio e suporte na realização SRP - Sistema de Registro de Preços.

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    19/01/2017 - Outros - Oficio Nº 023/2017 - Ao Banco do Brasil Agência Boa Nova.

    2C4983F0-ABBA-0174-00DC34E72ABE084F.pdf

    19/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 002-A, de 04 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra. Beatriz de Lima Dias ao cargo em comissão de Diretora do Setor Médico Hospitalar e dá outras providências

    2907933C-0A51-3598-0DD432408185DBA2.pdf

    18/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.026, de 18 de janeiro de 2017 - Nomeia a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Mirante-BA e dá outras providências.

    04C3A35C-FB29-0E67-C43A99CBB5C3C477.pdf

    18/01/2017 - Outros - Ofício Nº 020/2017 - Ao Banco do Brasil S.A - Agência Boa Nova-BA.

    04C3A367-F166-D27E-4902EAB781D93506.pdf

    18/01/2017 - Outros - Ofício Nº 021/2017 - Ao Banco do Brasil S.A - Agência Boa Nova-BA.

    04C3A374-9718-67D5-E73C9C93943A0EAE.pdf

    18/01/2017 - Decretos - Decreto nº 1.024, de 17 de janeiro de 2017- Nomeia o Sr. Ivan Carlos de Oliveira ao cargo em comissão de Diretor do Setor de Transporte e Viação Rodoviária, e dá outras providencias.

    EE202193-A12F-5EA6-78E61ED849475963.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria n°, 007/2017- Institui Comissão Especial de Avaliação do Patrimônio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, Bahia.

    EE20219F-D6E3-79AA-5EC6D3515DFE6267.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria n°, 008/2017- Institui Comissão Especial do Processo Seletivo simplificado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante. Bahia.

    EE2021AB-BA40-A543-D206B19DB110E973.pdf

    18/01/2017 - Decretos - Decreto nº 1.021, de 16 de janeiro de 2017- Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017.

    EE063BB0-C84A-968B-1B82FA9D2ADD8A4F.pdf

    18/01/2017 - Decretos - Decreto nº 1.022, de 16 de janeiro de 2017- Aprova O Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências.

    EE063BBE-99F6-3B56-958560C77FC0E750.pdf

    18/01/2017 - Decretos - Decreto nº 1.023, de 17 de janeiro de 2017- Nomeia a Sra. Joseli Meira Cunha ao cargo em comissão de Gerente do Setor de Enfermagem, e da outras providencias.

    EE063BCA-E95D-AEAF-F41C6977FC430424.pdf

    17/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.021, de 16 de janeiro de 2017

    CC81C5F0-B6BC-3BB5-75318D8719091E82.pdf

    17/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.022, de 16 de janeiro de 2017

    CC81C62F-9137-FCC4-CF7BB24DDFD8690A.pdf

    17/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.023, de 17 de janeiro de 2017

    CC81C673-EEB5-C457-AA74603E79FA99EE.pdf

    17/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.024, de 17 de janeiro de 2017

    CC81C6B7-C642-270E-7D67AB853A664D13.pdf

    17/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 007/2017, de 17 de Janeiro de 2017

    CC81C6FC-B0E6-F66F-98C5B3228759CE3E.pdf

    17/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 008/2017, de 17 de Janeiro de 2017

    CC81C740-F16F-C6D8-CD13FE2C6CC7CF52.pdf

    13/01/2017 - Decretos - Republicação do Decreto No. 11 de 01 de novembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    11/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 1009, de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra. Ivania Souza Silva ao cargo em comissão de assistente de secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Turesmo e Meio Ambiente, e dá outras providências.

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    11/01/2017 - Leis - - Lei N° 276, de 11 de janeiro de 2017 - Acrescenta o inciso IX ao art. 7° da Lei 187, de 23/02/2009. - Projeto de Lei N° 002, de 06 de janeiro de 2017 - Acrescenta o inciso IX ao art. 7° da Lei 187, de 23/02/2009.

    955B05A7-D446-05D9-6119AD4D31BA69AC.pdf

    11/01/2017 - Leis - - Lei N° 277, de 11 de janeiro de 2017 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários, para atender situação de excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante (BA), suprindo funções essências ao funcionamento de projetos do Governo Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei N° 001, de 06 de janeiro de 2017 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários, para atender situação de excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante (BA), suprindo funções essências ao funcionamento de projetos do Governo Federal, e dá outras providências.

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    11/01/2017 - Outros - Errata da Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2017 - Publicado na edição do dia 10/01/2017 na edição 1487.

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    10/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.000, de 09 de janeiro de 2017- Nomeia o Sr. Adenilton Alves de Oliveira ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Viação Rodoviária, e dá outras providências.

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    10/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.001, de 09 de janeiro de 2017- Nomeia o Sr. Claudino Costa Oliveira ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Viação Rodoviária, e dá outras providências.

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    10/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.002, de 09 de janeiro de 2017 - Exonera a Sra. Celeste da Paz Meira do cargo em comissão de Chefe do Setor de Processamento de Dados.

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    10/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.003, de 09 de janeiro de 2017- Nomeia a Sra. Celeste da Paz Meira ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

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    10/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.004, de 09 de janeiro de 2017 - Exonera o Sr. Marcos Moreira Novais do cargo em comissão de Chefe do Setor de Encaminhamento ? Expedição de Identificação.

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    10/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.005, de 09 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Marcos Moreira Novais do cargo em comissão de Gerente do Setor de Integração e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

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    10/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.006, de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Maych Freire Bispo dos Santos ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

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    10/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 1.007, de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra. Natalia Souza Oliveira ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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    09/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 004/2017 - Trata de nomeação do gestor municipal de convênios e contratos (GMCC),no âmbito da prefeitura municipal de Mirante (BA).

    FCF33D04-0BF4-0434-4CAA59642F68006B.pdf

    09/01/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2017 (Contratado: Ronady Moreno Botelho).

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    09/01/2017 - Portarias - - Portaria nº. 022/2017 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares ao Servidor Alex Gomes Alves, Motorista, lotado na Secretaria de Transporte e Viação Rodoviária.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 996, de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra Glaucia Rosa de Oliveira ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, e dá outras providências.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 997, de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra Etelvina da Silva Lima ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, e dá outras providências.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 998, de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Romiere de Jesus ao cargo em comissão de Coordenador do Setor de Projetos Sociais e dá outras providências.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 999, de 06 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra. Neuma Oliveira Silva ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 991, de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra Elizabete Oliveira Carneiro ao cargo em Comissão de Diretora do Setor de Desenvolvimento Administrativo e dá outras providências.

    A1133112-B3EF-0BD5-455B7782D92682EF.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 992, de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra Geane Alves Lima ao cargo em comissão de Coordenadora do Setor de Projetos Sociais e dá outras providências.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 993, de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra Kamila Freire Rocha ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, e dá outras providências.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 994, de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra Daniela Rosa da Silva Ribeiro ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, e dá outras providências.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 995, de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr Elmo Alves de Oliveira Gomes ao cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, e dá outras providências.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 987, de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia a Servidora Cristiane Alves Barros para exercer as funções relativas ao cargo de Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 988, de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Clodoaldo Miranda Brito ao cargo em comissão de Pregoeiro e dá outras providências.

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 989, de 05 de janeiro de 2017 - Institui Comissão de Pregão e Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante (BA).

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    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 990, de 05 de janeiro de 2017 - Nomeia a Sra. Juliana Barros Lima ao cargo em Comissão de Diretora do Setor de Desenvolvimento Institucional e dá outras providências.

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    06/01/2017 - Outros - Certificado de Pregoeiro - Clodoaldo Miranda Brito.

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    04/01/2017 - Portarias - Portaria n°. 001/2017 - Nomeia o Sr. Moisés de Seles Santos, Vice-Prefeito do Município de Mirante, para exercer as atribuições atinentes ao GMCC - Gestor Municipal de Convênios e Contratos.

    067C2D66-E01F-9DF3-6104C189F2411044.pdf

    04/01/2017 - Portarias - Portaria no. 002/2017 - Nomeia os membros que Constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDC.

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    04/01/2017 - Portarias - Portaria n°. 003/2017 - Normatiza o recadastramento anual de servidores efetivos no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo.

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    04/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 984, de 04 de Janeiro de 2017- Nomeia o Sr. Ednailton Lima de Jesus ao cargo em comissão de Encarregado do Setor de Serviços de Iluminação Publica e dá outras providências. Decreto n°. 985, de 04 de janeiro de 2017- Institui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante (BA). Decreto n°. 986, de 04 de janeiro de 2017- Institui Comissão de Pregão e Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante (BA).

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    02/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 974 e 975, de 02 de janeiro de 2017

    D2154B48-EAFA-66C5-873D61BDD86A072C.pdf

    02/01/2017 - Decretos - Decretos de Nº 961 a 973, de 02 de janeiro de 2017

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    29/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 832/2016, de 29 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores - FUNDEB.

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

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    29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.

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    28/01/2016 - Decretos - Decreto nº. 829 de 28 de Janeiro de 2015 - Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações do Edital de Concurso Público nº. 001, de 16 de janeiro de 2015 e demais disposições legais e dá outras providencias.

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    28/01/2016 - Decretos - Decreto nº. 830, de 28 de janeiro de 2016 - Nomeia Beatriz Pires Silva para o cargo de Professor de Biologia e dá outras providencias.

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    28/01/2016 - Decretos - Decreto nº. 831, de 28 de Janeiro de 2016 - Nomeia Juliana Caires Teixeira para o cargo de Professor de Biologia e dá outras providencias.

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    28/01/2016 - Decretos - Decreto nº. 829 de 28 de Janeiro de 2015 - Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações do Edital de Concurso Público nº. 001, de 16 de janeiro de 2015 e demais disposições legais e dá outras providencias.

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    28/01/2016 - Decretos - Decreto nº. 830, de 28 de janeiro de 2016 - Nomeia Beatriz Pires Silva para o cargo de Professor de Biologia e dá outras providencias.

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    28/01/2016 - Decretos - Decreto nº. 831, de 28 de Janeiro de 2016 - Nomeia Juliana Caires Teixeira para o cargo de Professor de Biologia e dá outras providencias.

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    28/01/2016 - Outros - Cancelamento de Edital nº. 021 e 022/2016 - Anula o Edital de Pregão Presencial nº. 021/2016, referente ao transporte diversos e o edital nº. 022/2016, tendo como objeto a locação de veículos para atender o transporte escolar do ano letivo de 2016

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    25/01/2016 - Carta convite - Resultado de Julgamento das propostas, Homologação e Adjudicação - Carta Convite nº. 001/2016 - Objeto: Execução de serviços de reforma da sala de aula da Escola João Burgos de Menezes

    BE34E900-E9CA-39B3-1AB86B7A6D8F5BAD.pdf

    22/01/2016 - Outros - Anulação de Edital de Pregão Presencial Nº. 024/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta e transporte de resíduo sólidos.

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    21/01/2016 - Portarias - - Portaria nº. 075, de 28 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.

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    21/01/2016 - Portarias - - Errata da Portaria nº 72 de 28 de dezembro de 2015 da Prefeitura Municipal de Mirante.

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    21/01/2016 - Contratos e Adtivos - contratos referente a dezembro 2015.

    EB013377-D8C8-3A32-C0E879060ACAA0DF.pdf

    21/01/2016 - Dispensa - resumo de dispensas referente a dezembro 2015.

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    21/01/2016 - Dispensa - resumo de dispensas referente a dezembro 2015.

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    21/01/2016 - Dispensa - resumo de dispensas referente a dezembro 2015.

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    20/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 004 de 18 de janeiro de 2016 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Zenaide de Castro Fernandes, regime estatutário, lotado no setor de Saúde

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    16/01/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 002/2016 - Objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte de lixo.

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    15/01/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº 013/2016 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, produtos industrializados, congelados e temperados, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE - PNAC - PNAD - TOPA - PROJOVEM - IGD - CRAS, deste Município. - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2016

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    15/01/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº 015/2016 - Objeto: Aquisição de camisas e calças para atender as diversas secretarias municipais - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2016

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    15/01/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Aquisição de produtos de informática. - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2016

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    15/01/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: aquisição de produtos de eletro e eletrodomésticos - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2016

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    15/01/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº 018/2016 - Objeto: contratação de empresa para aquisção de matérias de expediente e escolar para atender as Secretarias Municipais durante o período do ano de 2016 - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2016

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    15/01/2016 - Tomada de preço - - Decisão ao Recurso Administrativo Edital Tomada de Preço Nº 001/2016

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    14/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 023/2016 Processo Administrativo nº. 034/2016 - Objeto: Contratação de serviços de arbitragem (futebol, futsal, vôlei, basquete, handebol) e organização de eventos esportivos.

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    14/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 024/2016 Processo Administrativo nº. 035/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria em engenharia civil (elaboração de projetos, plantas, plotagem.

    2E29F5AF-9100-61BC-E446C4938DEF36FE.pdf

    14/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 025/2016 Processo Administrativo nº. 036/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material Odontológico para atender as unidades de saúde do Município.

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    14/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 026/2016 Processo Administrativo nº. 038/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha (botijões) para atender as diversas secretarias municipais.

    2E29F5DD-D500-FB8E-9D93DD9122C4BDE4.pdf

    14/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 027/2016 Processo Administrativo nº. 039/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de agua mineral para atender as diversas secretarias municipais.

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    14/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 028/2016 Processo Administrativo nº. 040/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças em geral e prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da Prefeitura Municipal.

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    14/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 029/2016 Processo Administrativo nº. 041/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de difícil armazenamento (Ovos, Leite, Queijo, biscoitos), destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais, deste Município.

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    14/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 030/2016 Processo Administrativo nº. 042/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de material gráfico administrativo (cartazes, faixas e banners) para as diversas secretarias municipais.

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    14/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 031/2016 Processo Administrativo nº. 043/2016 -Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material fúnebre para atender a secretaria de Administração.

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    14/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 032/2016 Processo Administrativo nº. 044/2016 - Objeto: Contratação de empresa para hospedagem e alimentação de servidores quando a serviço do município na cidade de Mirante - Bahia, e também alimentação de pessoas detidas pela polícia local na delegacia municipal.

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    14/01/2016 - Concorrência pública - Extrato de Publicação Chamada Publica Nº. 001/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

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    14/01/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº. 002/2016 Processo Administrativo Nº. 037/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de limpeza pública (coleta, transporte e compactação do lixo urbano) na Sede do Município.

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    12/01/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial nº 009/2016 - Objeto: Registrar preços para futura aquisição parcelada de material esportivo, para atender as diversas secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração para atender as diversas secretarias municipais. (Empresa Lider Papelaria e Comercio Ltda- ME).

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    12/01/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 009/2016 - Objeto: Registrar preços para futura aquisição parcelada de material esportivo, para atender as diversas secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração para atender as diversas secretarias municipais. (Empresa Lider Papelaria e Comercio Ltda- ME).

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    12/01/2016 - Tomada de preço - Cancelamento de Licitação ? Anula o Edital de Tomada de Preço nº 001/2016, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na coleta e transporte de resíduo sólidos.

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    11/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 816/2016, de 04 de janeiro de 2016 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2016, e dá outras providências

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    11/01/2016 - Decretos - Decreto N° 826 de 09 de janeiro de 2016 - Exonera os Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

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    11/01/2016 - Decretos - Decreto N° 827 de 10 de janeiro de 2016 - Nomeia os Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

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    11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 072 de 21 de dezembro de 2015 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Rosira Fernandes da Rocha, regime estatutário, lotado no setor de Obras e Viação Rodoviária

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    11/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 004 de 11 de janeiro de 2016 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria Neuza Rosa de Jesus, regime estatutário, lotado no setor de Ação Social

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    11/01/2016 - Outros - Errata de Aviso de Publicação de Licitação Nº 022/2016

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    11/01/2016 - Outros - Errata de Aviso de Publicação de Licitação Nº 022/2016

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    08/01/2016 - Decretos - - Decreto nº. 819, de 08 de Janeiro de 2016 - Nomeia Emerson Alves Costa para o cargo de Agente de Endemias e dá outras providencias.

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    08/01/2016 - Decretos - - Decreto nº. 820, de 08 de janeiro de 2016 - Nomeia Tamara Gomes Marinho para o cargo de Cirurgião Dentista e dá outras providencias.

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    08/01/2016 - Decretos - - Decreto nº. 821, de 08 de janeiro de 2016 - Nomeia Fabio Pierre Teixeira Soares para o cargo de Cirurgião Dentista e dá outras providencias.

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    08/01/2016 - Decretos - - Decreto nº. 822, de 08 de janeiro de 2016 - Nomeia Jussara Pereira Lima para o cargo de Enfermeira e dá outras providencias.

    5FEFC9E2-A5A8-92A7-65F72F11E78842ED.pdf

    08/01/2016 - Decretos - - Decreto nº. 823, de 08 de janeiro de 2016 - Nomeia Adriana Ferreira Pitombo para o cargo de Enfermeira e dá outras providencias.

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    08/01/2016 - Decretos - - Decreto nº. 824, de 08 de janeiro de 2016 - Nomeia Carla Rocha de Santana para o cargo de Fisioterapeuta e dá outras providencias.

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    08/01/2016 - Decretos - - Decreto nº. 825, de 08 de janeiro de 2016 - Nomeia Elane Meira Santos de Oliveira para o cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providencias.

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