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Prefeitura Municipal de Mirante

Bahia

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Última atualização: 23 maio 2022 15:01:41

Diário Oficial

Maio - 2022

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20/05/2022 - Edição nº 3404

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 080/2022 - Objeto: contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de estrutura para os festejos tradicionais promovidos pelo Município de Mirante/BA, no exercício do ano de 2022.

Nº certificação: 4BZINYJ34LINUOXR+JBHRG

20/05/2022 - Edição nº 3403

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 020/2022 - Processo Administrativo Nº. 079/2022 - Contratação de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de salgados para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital
-• Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2022 - Processo Administrativo N° 079/2022
-

Nº certificação: AGABZWZQMACSF2OSA5IGRA

20/05/2022 - Edição nº 3402

Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 078/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando a cobertura da feira livre, na sede do Município de Mirante-BA
-• Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 078/2022 - Objeto: Contratação de empresa visando a cobertura da feira livre, na sede do Município de Mirante-BA.
-

Nº certificação: S2PPXOLVNQYLX+W54IWB0G

19/05/2022 - Edição nº 3401

Resumo: Errata de Publicação de Edital de Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Processo Administrativo N°. 062/2022.

Nº certificação: 0EZTCSAWVS5RI65ZNW/ALW

19/05/2022 - Edição nº 3400

Resumo: Decreto nº. 1.913 de 19 de maio de 2022 - Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Edital Nº. 008/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021
-

Nº certificação: P6UMERGV5VWI7PSA8+FRJA

19/05/2022 - Edição nº 3399

Resumo: Decreto Nº 7, de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 8, de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.009.900,00 (um milhão e nove mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 9, de 25 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: U8UMSGMTSLTBP2YZUSMDDG

18/05/2022 - Edição nº 3398

Resumo: Republicação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 017/2022

Nº certificação: 3KWVSTFIZ/J6X9YLHKIERA

18/05/2022 - Edição nº 3397

Resumo: Decreto N° 1.912, de 17 de maio de 2022 - Nomeia a Sra. Normeneide Soares Silva de Aguiar, do cargo em comissão de Diretor do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências.

Nº certificação: BUITWQXEMNUSSNWYXNE4JG

17/05/2022 - Edição nº 3396

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso III, A § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo Nº 076/2021 - torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de uso em ar condicionado destinado a instalação e manutenção preventiva corretiva dos ares condicionados das diversas secretarias do município de Mirante-BA.

Nº certificação: O1YGQZW/LIR+DGTRDQYEBQ

17/05/2022 - Edição nº 3395

Resumo: Decreto Nº 1.912 de 17 de Maio de 2022 - Nomeia a Sra. Normeneide Soares Silva de Aguiar, do cargo em comissão de Diretor do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências.
-Portaria Nº 048 de 016 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (Três) meses, ao servidor Antônio Emiliano de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos abaixo.
-

Nº certificação: C14HFL5Z9ZKIT/2SJ/LZUA

17/05/2022 - Edição nº 3394

Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 017/2022.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de material de construção para manutenção das diversas secretarias do Município de Mirante-BA.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 015/2022 – Contratada: J.C Material De Construção.
-

Nº certificação: LHLZHIZ9D5+LNO9B8N579G

16/05/2022 - Edição nº 3393

Resumo: Edital Nº 007/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021.

Nº certificação: X2CFMUXP6WVDCLVMGJTTCQ

16/05/2022 - Edição nº 3392

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo N° 075/2022.

Nº certificação: G6PJ/M3M3BKFFFH5QKNSHG

16/05/2022 - Edição nº 3391

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo N° 074/2022.

Nº certificação: 8E9UMC7LLJSSZBMJOVBSRG

16/05/2022 - Edição nº 3390

Resumo: Decreto Nº 1.908 de 16 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 1.909 de 16 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 1.910 de 16 de Maio de 2022.
-Decreto Nº 1.911 de 16 de Maio de 2022.
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 41 de 29 de Abril de 2022.
-

Nº certificação: Q497DQKQ29Z1KQR46TCUBW

16/05/2022 - Edição nº 3389

Resumo: Portaria Nº. 47, de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: H6UUQSQFME2DACDAY2KYBG

13/05/2022 - Edição nº 3388

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 019/2022
-Edital de Pregão Eletrônico 019/2022
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Nº certificação: V/9ZD0EJT0CRUM9P/CJHQG

12/05/2022 - Edição nº 3387

Resumo: Adjudicação do objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 031/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 031/2022.
-Adjudicação do objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-Homologação do objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-Adjudicação do objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022.
-Homologação do objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022.
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Nº certificação: O6WWNSXD+Y/BL8LNH8526Q

12/05/2022 - Edição nº 3386

Resumo: Portaria N° 045 de 010 de maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Ilso Magalhães de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Administração, nos termos abaixo.

Nº certificação: ZY0W01UXQSRRTBYL9KVQ9W

12/05/2022 - Edição nº 3385

Resumo: Decreto Nº 1.907 de 12 de Maio de 2022 - Nomeia Rita de Cassia Meira Cunha, para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais e dá outras providencias.

Nº certificação: ETNSACAZLSWCMDY9LI42NQ

12/05/2022 - Edição nº 3384

Resumo: • Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º DA Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo N° 071/2022.

Nº certificação: +OGE9R4DLS87THDISFIISA

11/05/2022 - Edição nº 3383

Resumo: Portaria Nº. 046/2022, de: 11.05.2022 - Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, e a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações.
-Republicações dos Termos de Aditamentos aos Contratos da Prefeitura Municipal de Mirante.
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Nº certificação: MM7ZK6BF3OSFZ7SIBIXHDQ

09/05/2022 - Edição nº 3382

Resumo: Decreto N° 1.905 De 09 De Maio De 2022 - Exonera a pedido o Sr. Clebio De Jesus Novais, do cargo de Agente de Endemias e dá outras providências.
-Portaria Nº. 043 De 03 De Maio De 2022 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Keila Freire Santos Silva, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo.
-Portaria N° 044 De 05 De Maio De 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Aurora Rosa de Oliveira Ferreira, regime estatutário, lotado no setor de educação, nos termos abaixo.
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Nº certificação: BZVAIUN44JUV1IBMYJYUBQ

09/05/2022 - Edição nº 3381

Resumo: Termo de Renovação Nº 02 do Contrato Nº 268/2021 - Termo renovação ao contrato Nº 268/2021 celebrado entre o município e: Natila Silva Santos.
-Republicação - Termo Aditivo Nº. 008/2022 - Termo aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro – Contrato 254/2021 de fornecimento de combustível, oriundo do Pregão Presencial n° 026/2021.
-Republicação - Parecer Jurídico – Empresa: RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda – ME.
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Nº certificação: VXFMNWYVJEWMJUNHVWNCPG

09/05/2022 - Edição nº 3380

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 018/2022 Processo Administrativo nº. 068/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem manual de estradas municipais, na largura de seu leito, mais 01 (um) metro e meio de cada lado, incluindo poda de árvores na largura total da estrada e laterais, roçadas com afastamento ou queima de resíduos, com ferramentas e equipamentos de proteção individual por conta do contratado.
-Edital de Pregão Eletrônico nº. 018/2022 Processo Administrativo n°. 068/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem manual de estradas municipais, na largura de seu leito, mais 01 (um) metro e meio de cada lado, incluindo poda de árvores na largura total da estrada e laterais, roçadas com afastamento ou queima de resíduos, com ferramentas e equipamentos de proteção individual por conta do contratado.
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Nº certificação: F7FK5801GT+NZ288IJPKFA

06/05/2022 - Edição nº 3379

Resumo: Intenção De Dispensa De Licitação - Art. 75, Inciso II, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Processo Administrativo N° 067/2022.

Nº certificação: WZ4BX4AHJKOMXG25KXO6HQ

06/05/2022 - Edição nº 3378

Resumo: Errata De Publicação De Aviso E Edital - Tomada De Preço Nº. 002/2022, Publicados No Diário Oficial Do Municipio Na Edição Nº. 3375/2022, Na Data De 05 De Maio De 2022.

Nº certificação: A5S9KYXSVCOOLIOFDVAMAG

05/05/2022 - Edição nº 3377

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 065/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Mirante-BA.

Nº certificação: RUSB3/YH357ZCURZ3GDKTQ

05/05/2022 - Edição nº 3376

Resumo: Lei Municipal Nº 379 de 05 de Maio de 2022 - Regulamenta o processo de criação, composição e de funcionamento do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Mirante e dá outras providências.

Nº certificação: A2N0U2ET60I0JK+A/TFVRW

05/05/2022 - Edição nº 3375

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 063/2022 – Objeto: Contratação de empresa para construção de 03 (três) barragens/barreiro de terra, nas comunidades de Serra do Zelino, Laranjeiras e Campo da Volta, no município de Mirante.
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 063/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 017/2022 - Processo Administrativo Nº. 062/2022 – Objeto: contratação de instituição Financeira, para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, da administração pública direta e indireta do município de Mirante.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Processo administrativo N°. 062/2022
-Edital de Homologação – Resultado Final Processo Seletivo Simplificado – Edital Nº 001/2022.
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Nº certificação: H1SOMFSKA0RKR28ZXTS9UQ

04/05/2022 - Edição nº 3374

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Mirante.

Nº certificação: VDAS5NJ/M7G8RLEYOQEGKW

04/05/2022 - Edição nº 3373

Resumo: Parecer Jurídico Contrato Administrativo 254/2021
-Termo Aditivo Nº 008/2022 para Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato 254/2021
-Errata de Publicação de Termo de Renovação 01 do Contrato 044/2021, Edição 3272, Pag. 55, publicado em 08/02/2022
-Termo de Renovação Nº 01 do Contrato 044/2021
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Nº certificação: 2X69WR9GLPYA7V/IRP8NBA

03/05/2022 - Edição nº 3372

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 Processo Administrativo Nº. 060/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) para registro de preço no fornecimento de material elétrico para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA.
-Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 Processo Administrativo N° 060/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) para registro de preço no fornecimento de material elétrico para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA.
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Nº certificação: H/OLAPLBUBNWFNBDR+YFTG

03/05/2022 - Edição nº 3371

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mirante BA.

Nº certificação: VK+FNC8C1MTHAP0PDXOD3A

03/05/2022 - Edição nº 3370

Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2022 para Reequilíbrio Econômico-Financeiro-Contrato 013/2022 - Salvador Mat Med Distribuidora, Odontologico e Farmaceutico Ltda

Nº certificação: JTAKWIBWL6LTMFNGJ9S+AW

02/05/2022 - Edição nº 3369

Resumo: Portaria Nº. 41 de 29 de abril de 2022 - Institui Comissão Especial de Avaliação do Patrimônio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante-Bahia.
-Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2022
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Nº certificação: 6REOHDF/3QZALKYPY58HXW

02/05/2022 - Edição nº 3368

Resumo: Edital de Convocação 001/2022 - Concurso Público 001/2015 - Processo N.: 8000131-50.2017.8.05.0025

Nº certificação: XC2KEACXJXN3ZYK5HSCEJQ

02/05/2022 - Edição nº 3367

Resumo: Decreto n° 1.901 de 29 de abril de 2022 - Exonera o Sr. Claudino Costa Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura Urbana e dá outras providências.
-Decreto n° 1.902 de 29 de abril de 2022 - Exonera a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, do cargo em comissão de Diretor do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências.
-Decreto n° 1.903 de 02 de maio de 2022 - Nomeia a Srta. Cristiane Ribeiro Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto nº. 1.904 de 02 de maio de 2022 - Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-Portaria n° 042 de 02 de maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Creuza Maria de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Ação Social, nos termos abaixo.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 059/2022 – Objeto: Contratação de empresa para conclusão da Cobertura da Quadra da Escola Santo Antônio,
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 059/2022
-Edital Nº. 006/2022 - Convocação de Candidatos aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021
-Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº. 027/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 027/2022.
-Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº. 028/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 028/2022.
-Resumo de Contrato Nº. 124/2022. Contratada: Justino Macedo Coelho
-Resumo de Contrato Nº. 125/2022. Contratada: Carlos Alberto de Jesus
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Nº certificação: VII51FTJCUARO71RJSXULA
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 3366

Resumo: • Decreto n° 1.900 de 28 de abril de 2022 - Nomeia membros da comissão organizadora da festa comemorativa do 33º aniversário do município de Mirante - BA e dá outras providencias.

Nº certificação: AF13OP9PZFHC6BJ0AE9IAA

29/04/2022 - Edição nº 3365

Resumo: • Resolução Nº003/2022 – Aprova o Plano Municipal de Saúde 2022 -2025, suas diretrizes, objetivos e metas para o ciclo de 2022 a 2025.

Nº certificação: VRICIMAFMDIPF4TIYNHXUA

29/04/2022 - Edição nº 3364

Resumo: Edital De Homologação - Processo Seletivo Simplificado – Edital Nº 001/2022.
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Nº certificação: SA6PNAY6KTF6BLRER43IDG

28/04/2022 - Edição nº 3363

Resumo: Portaria n° 036 de 04 de abril de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Silvania Costa e Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.
-Portaria n° 040 de 28 de abril de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Gercimar Galdino Freire, regime estatutário, lotado no setor de saúde, nos termos abaixo.
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Nº certificação: ACPF3USIC56TWQS4A3MV5Q

27/04/2022 - Edição nº 3362

Resumo: Decreto N° 1.899 de 27 de abril de 2022 - Nomeia os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia.

Nº certificação: WYH0H82UTCKZGOLX8UI52G

27/04/2022 - Edição nº 3361

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Contratação de empresa(s) para registro de preço para o fornecimento de material de construção para manutenção das diversas Secretarias do Município de Mirante-Ba, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 057/2022 - Constitui objeto desta licitação Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para manutenção dos serviços das secretarias de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
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Nº certificação: LSXELEBU6C8WISTY6TJJCA

27/04/2022 - Edição nº 3360

Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 011/2022 – Objeto: Aquisição De Parque Infantil E Brinquedos Para Atender As Necessidades Das Secretaria Municipal De Assistência Social E Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Mirante-Ba.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 011/2022 – Contratada: Domino Comercio De Brinquedos Pedagógico.
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Nº certificação: KAW6BXZTTBKCKWU3ZX6LWG

27/04/2022 - Edição nº 3359

Resumo: Republicação Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 171/2021 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 171/2021 celebrado entre o Município e Ramal Dias Informática LTDA – ME.

Nº certificação: 6NC0VEG/3HUHIWXCCT3/SW

26/04/2022 - Edição nº 3358

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 014/2022 - Processo Administrativo Nº. 056/2022 – Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de material de aviamentos e materiais de armarinho para atender a demanda das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital De Pregão Eletrônico Nº. 014/2022 - Processo Administrativo N°. 056/2022.
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Nº certificação: TZIIJER2GX6KEIDLGUKPWG

25/04/2022 - Edição nº 3357

Resumo: Decreto N° 1.897 de 25 de Abril de 2022 - Exonera o Sr. Gean Novais Lima, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto N° 1.898 de 25 de Abril de 2022 - Nomeia a Sra. Edinilza Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Mirante.
-Segunda Termo Aditivo Nº 02 do Contrato Nº 171/2021 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 171/2021 celebrado entre o Município e Ramal Dias Informática Ltda – ME.
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Nº certificação: REEV0OYMHDD4ZBN0++SJXQ

25/04/2022 - Edição nº 3356

Resumo: Decreto nº 9 de 25 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato 029/2022 de fornecimento de material de construção, oriundo do Pregão Presencial SRP n° 037/2021.
-Processo Seletivo Simplificado de nº001/2022.
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Nº certificação: Z3AWAWZKDJJULJNY6OQFXQ

19/04/2022 - Edição nº 3355

Resumo: Decreto Nº 5 De 01 De Março De 2022 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 627.882,40 (Seiscentos E Vinte E Sete Mil E Oitocentos E Oitenta E Dois Reais E Quarenta Centavos ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-

Nº certificação: ZJAHIAMEJSOC+PFJTK8TSG

18/04/2022 - Edição nº 3354

Resumo: Decreto nº. 1.896 de 18 de abril de 2022 - Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Edital Nº. 005/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021.
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Nº certificação: REB8V/LUFSNNG8TPAOIECA

18/04/2022 - Edição nº 3353

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº. 012/2022. Contratado: José Euler de Queiroz.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 012/2022. Contratado: José Euler de Queiroz.
-Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº. 012/2022. Contratada: Nadia Correia de Almeida ME.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 012/2022. Contratada: Nadia Correia de Almeida ME.
-Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022. Contratado: RX Locadora de Veículos Ltda.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022. Contratado: RX Locadora de Veículos Ltda.
-

Nº certificação: IPNXFPSHSX4AXUISWDFLKW

13/04/2022 - Edição nº 3352

Resumo: Decreto Nº. 1.895 de 13 de abril de 2022 - Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: BLFVRMWJWLIBOHHYK8NXMG

13/04/2022 - Edição nº 3351

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato e Homologação da Chamada Publica Nº. 002/2022 - Cecilia Maria dos Santos.
-Adjudicação do Objeto do Ato e Homologação da Chamada Publica Nº. 002/2022 - Gileno Silva Meira.
-Adjudicação do Objeto do Ato e Homologação da Chamada Publica Nº. 002/2022 - Giliar Santos Meira.
-

Nº certificação: LZ3EQNBU0OSYGFI0RUNYVW

12/04/2022 - Edição nº 3350

Resumo: Republicação - Decreto Nº 1.893 de 11 de Abril de 2022 - Nomeia a Srta. Elisbete Alves Nogueira, para ocupar o cargo de Secretária da Meio Ambiental e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 1.894 de 11 de Abril de 2022 - Nomeia a Sra. Evani Silva de Amorim, para ocupar o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-

Nº certificação: N6FF7LC+WCRRNPZTYJ6YYA

12/04/2022 - Edição nº 3349

Resumo: • Aviso de Convocação do Segundo Colocado - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Vinicius Henrique Silva Porto

Nº certificação: IKT3HCSKBY3QQOZLDC4Q2G

12/04/2022 - Edição nº 3348

Resumo:
-Decreto n° 1.892 de 11 de abril de 2022 - Nomeia a Sra. Evani Silva de Amorim, para ocupar o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto n° 1.892 de 11 de abril de 2022 - Nomeia a Srta. Elisbete Alves nogueira, para ocupar o cargo de Secretária da Meio Ambiente e dá outras providências.
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Nº certificação: 8NUNPQHVF3KWD5OHOVT4YQ

11/04/2022 - Edição nº 3347

Resumo: Termo de Rescisão Contratual Parcial e Amigável do Contrato Nº 062/2022 - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Edyduca Transportes
-Declaração de Dominialidade - Construção e Requalificação da Feira Livre, no Povoado da Melancieira no Município de Mirante/BA.
-Declaração de Dominialidade - Construção e Requalificação da Feira Livre, na sede deste Município de Mirante/BA.
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Nº certificação: 1JSYLE5SF0YYCRJ+/MBJOG

11/04/2022 - Edição nº 3346

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato e Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 - Abdias Antônio dos Santos Filho.
-Adjudicação do Objeto do Ato e Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 - Padaria Tropical Ltda.
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Nº certificação: ZDQPF+OCKMXE14YXEYGV3A

11/04/2022 - Edição nº 3345

Resumo: Resumo de Inexigibilidade Nº 006/2022 Referente o Mês de Março de 2022 - Contratada: Odonto Protese Laboratório de Protese Dentária Eireli.
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-.
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Nº certificação: VDHBBLTLVNMFIECABKKBCQ

11/04/2022 - Edição nº 3344

Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 009/2022.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 009/2022.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 006/2022.
-Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 006/2022.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 – Contratado: Padaria Tropical Ltda.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 - Contratado: Padaria Tropical Ltda.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 – Empresa: Mais Atacado E Distribuidor Ltda.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 – Empresa: Mais Atacado E Distribuidor Ltda.
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Nº certificação: QFJXZVPJR1LOY33PZMZBIQ

08/04/2022 - Edição nº 3343

Resumo: Edital Nº 001/2022 - Processo seletivo simplificado de assistente de alfabetização voluntário para atuar no programa tempo de aprender.

Nº certificação: FPWUHKI5MCZB5L2CMVQZZG

07/04/2022 - Edição nº 3342

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 011/2022 - Processo Administrativo Nº. 048/2022 – Objeto: aquisição de parque infantil e brinquedos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência social e da Secretaria municipal de Educação do município de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo N° 048/2022 - Objeto: Aquisição de parque infantil e brinquedos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência social e da Secretaria municipal de Educação do município de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-

Nº certificação: DAGBQQMDQVCDV0M64YN57Q

07/04/2022 - Edição nº 3341

Resumo: Decreto N° 1.892, de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias.

Nº certificação: DEFXHFD/1UF1+INCAXRQGQ

06/04/2022 - Edição nº 3340

Resumo: Republicação - Decreto N° 1.888 De 01 De Abril De 2022 - Nomeia o Sr. Marceliano Meira Santos para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Identificação, lotado na Secretária de Administração e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº. 1.890 De 05 De Abril De 2022 - Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
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Nº certificação: REOAEEQXF0OB9IYB1SBPNG

06/04/2022 - Edição nº 3339

Resumo: Portaria Nº37 de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre criação da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Aprender, e dá outras providências.

Nº certificação: NRBYVF2RGQKRGRT0BXRQFA

05/04/2022 - Edição nº 3338

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mirante

Nº certificação: QKSWBKAE3CHUVYT+4SA1TW

05/04/2022 - Edição nº 3337

Resumo: • Edital nº 004/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021.

Nº certificação: 6V/ROI6EQ1FWKPWGLPU+FQ

05/04/2022 - Edição nº 3336

Resumo: • Republicação - Portaria n° 016 de 21 de fevereiro de 2022 - Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, lotado no setor de Educação e Cultura.

Nº certificação: UCQIO8M5HDIAFAUIPRMHEA

05/04/2022 - Edição nº 3335

Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato De Dispensa De Licitação Nº. 026/2022 - Objeto: Locação de Motoniveladora e Retroescavadeira para recuperação emergencial das estradas vicinais do Município de Mirante – Bahia, período de 30 dias, conforme o convenio 016/2022.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 026/2022 – Empresa: GZC Empresarial Eireli.
-

Nº certificação: UCKHB4MCERHSSSZTQQX5OQ

05/04/2022 - Edição nº 3334

Resumo: Decreto n° 1.887 de 01 de abril de 2022.
-Decreto n° 1.889 de 01 de abril de 2022.
-Decreto nº. 1.890 de 05 de março de 2022.
-Decreto nº. 1.891 de 05 de abril de 2022.
-Decreto n° 1.988 de 01 de abril de 2022.
-

Nº certificação: I05FEN3LL77TMH71VPNUOG

01/04/2022 - Edição nº 3333

Resumo: Decreto N° 1.884 de 31 de março de 2022 - Exonera a pedido a Srª. Rafaela Barros Oliveira, do cargo de Secretária do Meio Ambiente de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº. 1.885 de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre desistência do candidato Srtª. Brenda Silva Santos, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-Decreto Nº. 1.886 de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Jeovane Souza Santos, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-

Nº certificação: CNNWCP9/TAH7QYXFAKKFCW

01/04/2022 - Edição nº 3332

Resumo: Portaria n° 034 de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: DRJW/WH7P66CN0YDF34T0G

01/04/2022 - Edição nº 3331

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II Processo Administrativo 051/2022
-Errata de Publicação de Intenção de Dispensa Processo Administrativo 047/2022
-

Nº certificação: VFTJRCJDDEUEKXETEZVT7Q
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 3330

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 013/2022
-Edital Pregão Eletrônico 013/2022
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Nº certificação: 0NXU7JY+DJH8OO9WN68YCG

31/03/2022 - Edição nº 3329

Resumo: Portaria nº 032 de 25 de março de 2022 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Ivana Espírito Santo Silva, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo.

Nº certificação: TQKRDXL1FSVVCW5JEDIBGA

31/03/2022 - Edição nº 3328

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 049/2022 – Contratação de empresa para aquisição de Fardamento para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 - Processo Administrativo N° 049/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fardamento para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-

Nº certificação: RC93GQYEVT0APLFQLLBBEG

31/03/2022 - Edição nº 3327

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 011/2022 - Processo Administrativo Nº. 048/2022 – Aquisição de parque infantil e brinquedos para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência social e da Secretaria municipal de Educação do município de Mirante - BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo N° 048/2022
-

Nº certificação: JG11UZ7UPZGAANOJCES14Q

30/03/2022 - Edição nº 3326

Resumo: Decreto N° 1.880 De 21 De Março De 2022.
-Portaria N° 025 De 15 De Março De 2022.
-Portaria N° 026 De 21 De Março De 2022.
-Portaria N° 027 De 21 De Março De 2022.
-Portaria N° 029 De 22 De Março De 2022.
-Portaria N° 030 De 25 De Março De 2022.
-Portaria N° 031 De 25 De Março De 2022.
-

Nº certificação: ZSIPX6G9TVPJJJFU8OHY9A

30/03/2022 - Edição nº 3325

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo Nº 047/2022 - Objeto: Locação de Motoniveladora e Retroescavadeira para recuperação emergencial das estradas vicinais, na zona rural do município de Mirante-Ba, período de 30 dias conforme convenio 016/2022.
-Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Mirante – Bahia e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Mirante, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HDDYMUSI4NFL2LUHN5KQ9Q

30/03/2022 - Edição nº 3324

Resumo: Portaria N°. 033/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: WLZ6RDM9N+7K6WVAV96ATG

30/03/2022 - Edição nº 3323

Resumo: Decreto n°.1.883, de 30 de março de 2022 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0, Conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

Nº certificação: 5XNJSH8KUVQIRHR0NST7YQ

29/03/2022 - Edição nº 3322

Resumo: Resolução CMS 002/2022.

Nº certificação: JECFG3A3ELSUNIF0F3CXCA

28/03/2022 - Edição nº 3321

Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 008/2022

Nº certificação: YTL5OD5CJBJ2VEP9/5ETOW

28/03/2022 - Edição nº 3320

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 046/2022 – Objeto: contratação de empresa(s) para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado à Merenda Escolar Regular desse município (Fundamental, AEE, Creche, Pré - escola e EJA).
-Edital de Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 - Processo Administrativo N° 045/2022 - objeto desta licitação contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo N° 046/2022 - objeto desta licitação contratação de empresa(s) para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado à Merenda Escolar Regular desse município (Fundamental, AEE, Creche, Pré - escola e EJA).
-

Nº certificação: P475SEPHEGRQ6B9UMVXFLG

28/03/2022 - Edição nº 3319

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.
-Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 195.900,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Novecentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: DGACQPVMGXYYYE9EEB15FQ

25/03/2022 - Edição nº 3318

Resumo: Decreto Nº 1.881 de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Vanildo Pereira Silva, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-Decreto Nº 1.882 de 23 de março de 2022 - Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-Edital Nº 003/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021.
-

Nº certificação: KLNNCT9FTDDGSSICTD+SSW

24/03/2022 - Edição nº 3317

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato da Chamada Publica Nº 001/2022 – Contratada: Cecilia Maria dos Santos.
-Homologação da Chamada Publica Nº 001/2022 – Contratada: Cecilia Maria dos Santos.
-Adjudicação do Objeto do Ato da Chamada Publica Nº 001/2022 – Contratada: Creuza Maria de Carvalho.
-Homologação da Chamada Publica Nº 001/2022 – Contratada: Creuza Maria de Carvalho.
-

Nº certificação: H5HJPK3AUV84KU44UOQ5VW

24/03/2022 - Edição nº 3316

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Secretarias Municipais.
-Homologação do Pregão Eletrônico N° 008/2022 - Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: ALYBOVX+SKFA/P8KR+BN9W

23/03/2022 - Edição nº 3315

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 044/2022.
-Extrato de Publicação - Chamada Publica nº 002/2022.
-Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 008/2022 - Processo Administrativo n° 044/2022.
-Edital de Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 043/2022.
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Nº certificação: DLI/VOZTVEZF8ZXD221CJQ

22/03/2022 - Edição nº 3314

Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 – Empresa: Comercial MF Xavier Ltda Me.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 – Empresa: Comercial MF Xavier Ltda Me.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 – Empresa: Mais Atacado E Distribuidor Ltda.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 – Empresa: Mais Atacado E Distribuidor Ltda.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2022 – Empresa: Novais Jardim Medicina E Diagnostico Por Imagem Eireli.
-Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2022 – Empresa: Novais Jardim Medicina E Diagnostico Por Imagem Eireli.
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-

Nº certificação: DL4Y1TZPF4RHFH6J8P9SHG

21/03/2022 - Edição nº 3313

Resumo: Decreto Nº 27 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.502.404,31 (Dois Milhões e Quinhentos e Dois Mil e Quatrocentos e Quatro Reais e Trinta e Um Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GHAOZYYKS86RLQUEATJ93A

18/03/2022 - Edição nº 3312

Resumo: Republicação- Portaria n° 010 de 07 de fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Damiao Galdino Freire, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo.
-Republicação- Portaria n° 015 de 21 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para a servidora Jusciene Teixeira Pires, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997.
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Nº certificação: WLKIPYOTK+RQAD2ITPXKKW

17/03/2022 - Edição nº 3311

Resumo: Decreto n° 1.879 de 16 de março de 2022 - Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências.

Nº certificação: FUJ6TO+TLCX5KUXQ0G/7WA

17/03/2022 - Edição nº 3310

Resumo: Decreto Nº 1.875 de 16 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.876 de 16 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.877 de 16 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.878 de 16 de Março de 2022.
-

Nº certificação: ANMV8QA6WYOJQ6B9USJNUW

10/03/2022 - Edição nº 3309

Resumo: Decreto N° 1.872 de 09 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Josinaldo Dantas do Monte para ocupar o cargo de Pregoeiro, lotado na Secretária de Planejamento e Finanças e dá outras providências.
-Decreto Nº. 1.873, 09 de Março de 2022 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº. 1.874 de 10 de Março de 2022 - Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-

Nº certificação: W1ALTFARLNYPW4ZOEFZADQ

10/03/2022 - Edição nº 3308

Resumo: Publicação de Resumo de Contratos, Dispensas e Homologações do Mês de Fevereiro.

Nº certificação: XASB8TON7XPSI1MVIR1NAW

10/03/2022 - Edição nº 3307

Resumo: Aviso de Convocação do Terceiro Colocado - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Ribeiro Transporte Escolar
-Aviso de Convocação do Sexto Colocado - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Miranda Transportes Serviços Eireli - ME
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Nº certificação: GVGY+12ALHXAPVHMZDHUKG

09/03/2022 - Edição nº 3306

Resumo: Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 781.489,00 (Setecentos e oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 3 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: AUNHOO/CLDC1QZMTB73FQA

09/03/2022 - Edição nº 3305

Resumo: Termo Aditivo Nº. 001/2021 Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Contrato 008/2021 - Pregão Presencial SRP N° 024/2021 - Empresa: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda.
-Termo Aditivo Nº. 007/2022 Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Contrato 254/2021 - Pregão Presencial N° 026/2021 - Empresa: RR Comercio Varejista De Derivados De Petróleo Ltda – Me.
-
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Nº certificação: KTXLCJOBY9SERMGWQTGUOA

09/03/2022 - Edição nº 3304

Resumo: Aviso de Desclassificação de Licitante Pregão Eletrônico 001/2022 - Pablo Wanderson Silva Almeida Eireli ME

Nº certificação: OGTKVT6DLA/99BHUF+TE/Q

08/03/2022 - Edição nº 3303

Resumo: Republicação - Decreto Nº 1.869, de 08 de março de 2022 - Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Edital Nº 002/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado.
-

Nº certificação: 7K/ZIXQIE2SGVAOC5DZSMQ

08/03/2022 - Edição nº 3302

Resumo:
-- Lei Municipal N°375, De 08 De Março De 2022.
-- Lei Municipal Nº 376, De 08 De Março De 2022.
-- Lei Municipal Nº. 377 De 08 De Março De 2022.
-- Lei Municipal Nº. 378 De 08 De Março De 2022.
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Nº certificação: J+HNHDNU2XBQHSJXZD75UW

08/03/2022 - Edição nº 3301

Resumo: Decreto Nº 1.868 de 08 de março de 2022 - Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Josinaldo Dantas do Monte, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias.
-Decreto Nº 1869 de 08 de março de 2022 - Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.870 de 08 de março de 2022 - Remaneja vagas de Motorista III entre Secretarias e dá outras providencias.
-Decreto Nº 1.871 de 08 de março de 2022 - Remaneja vagas de Assistente Social e Psicólogo entre Secretarias e dá outras providencias.
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Nº certificação: VLBYZ2SY3D0+S1HS0HO+BW

08/03/2022 - Edição nº 3300

Resumo: Decreto n° 1.867 de 03 de março de 2022 - Nomeia a Sra. Milena Freire Santos para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotado na Secretária de Administração e dá outras providências.
-Portaria n° 17 de 03 de março de 2022 - Conceder adicional de função de 80%, a servidora Milena Freire Santos, lotado na Secretária de Administração.
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Nº certificação: RCOWFAAH/Z9DCZBEL2JCCW

07/03/2022 - Edição nº 3299

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação 019/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação 019/2022
-Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação 020/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação 021/2022
-Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação 020/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação 020/2022
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Nº certificação: CAA2GIRBANHZ5NAOCD84JQ

07/03/2022 - Edição nº 3298

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
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Nº certificação: N5ACC1TLUZ0PAECHBXMPRA

07/03/2022 - Edição nº 3297

Resumo: Homologações e Adjudicações da Prefeitura Municipal de Mirante.

Nº certificação: PM4AN0NMIUV8RQCCS27T7G

04/03/2022 - Edição nº 3296

Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2022 – Empresa: Restart Comercio E Serviços Valença Eireli.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Empresa: Restart Comercio E Serviços Valença Eireli.
-Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2022 – Empresa: Uniformes Mendonça Ltda Me.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Empresa: Uniformes Mendonça Ltda Me.
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Nº certificação: ZU2DBN4MTMRCYH+GJBHR+W

03/03/2022 - Edição nº 3295

Resumo: Extrato de Publicação Chamada Pública Nº001/2022
-Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 Processo Administrativo 038/2022
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Nº certificação: O23FEKBRINORQVA+MPINFG

03/03/2022 - Edição nº 3294

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 007/2022 - Processo Administrativo Nº. 037/2022 – Objeto: Contratação de empresa para Registro De Preços para futura e eventual prestação de serviços de médicos e realização de exames, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
-Edital De Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2022 - Processo Administrativo N° 037/2022.
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Nº certificação: MH8CYRRS0LRTMLKCSJRH0W
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 3293

Resumo: Decreto N° 1.864 de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 1.865 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 009 de 01 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 011 de 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 012 de 10 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 013 de 10 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 014 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Portaria n° 015 de 21 de Fevereiro de 2021.
-Portaria N° 016 de 21 de Fevereiro de 2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 036/2022 – Objeto: contratação de empresa(s) para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado à Merenda Escolar Regular desse município (Fundamental, AEE, Creche, Pré - escola e EJA).
-Edital de Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 Processo Administrativo N°. 036/2022.
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Nº certificação: NUSD8SICJQPSO0OOWBOEYG

25/02/2022 - Edição nº 3292

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 036/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentício-padaria par atender as necessidades das diversas secretarias do Município - BA.

Nº certificação: BR4ZYARBKZGZXFORCCQWDQ

25/02/2022 - Edição nº 3291

Resumo: Resolução CMS nº. 001/2022 - Aprovar o Relatório Anual De Gestão De 2021 deste Município Após Apreciação Do Documento Por Este Conselho.

Nº certificação: JGKR0HWCA7MLSLH25CUITW

24/02/2022 - Edição nº 3290

Resumo: Processo Administrativo Nº. 033/2022 - Intenção De Dispensa De Licitação Art. 75, Inciso Ii, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção mecânica preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias, destinadas a frota de veículos das diversas unidades gestoras do município da frota Municipal, atendimento local ou distancia de até 70 km.
-Processo Administrativo Nº. 034/2022 - Intenção De Dispensa De Licitação Art. 75, Inciso Ii, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação serviço de manutenção elétrica preventiva e corretiva para os veículos leves e pesados da frota Municipal. Atendimento local ou distante até 70 Km (mão-de-obra/hora R$).
-Processo Administrativo Nº. 035/2022 - Intenção De Dispensa De Licitação Art. 75, Inciso Ii, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de lanternagem em geral, funilaria, capotaria, estofado, tapeçaria, pintura, pneumática com fornecimento e troca de peças originais ou similar, acessórios da frota mecanizada do Município, atendimento local ou distancia de até 70 km.
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Nº certificação: VQ4QIATWX0AP23F2+NSJ9A

24/02/2022 - Edição nº 3289

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo Nº. 032/2022 - Contratação de empresa para aquisição de balanças e estadiometros para atender necessidades da Secretaria de Saúde.

Nº certificação: KTJRXVZGPY+HHFOODD0BBG

22/02/2022 - Edição nº 3288

Resumo: Extrato de Publicação de Resumo de Contrato Nº 094/2022 - Processo Administrativo nº. 017/2022 - Contratação de empresa para cobertura da quadra da Escola Santo Antônio no povoado de Melancieira, conforme convenio PAC 209252/2014, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária.

Nº certificação: +NX9JBQHL3NIS2JUYBSJKG

22/02/2022 - Edição nº 3287

Resumo: Aviso De Alteração De Abertura De Sessão - Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
-Aviso De Alteração De Abertura De Sessão - Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
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Nº certificação: MF1KYMOOC0NBXD8PI599KQ

21/02/2022 - Edição nº 3286

Resumo: Decreto Nº. 1.866 De 21 De Fevereiro De 2022 - Desclassifica Os Candidatos Que Indica Por Não Cumprimento De Obrigações E Reconhece E Declara Vacância Em Cargo Público Que Indica E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: NS5GNSFXN7F3KPB89GCR0W

21/02/2022 - Edição nº 3285

Resumo: Resumo de Contrato Nº 054/2022 – Contratado: Banco Bradesco S.A.
-Resumo de Inexibilidade N° 005/2022 - Contratado: Banco Bradesco S.A.
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Nº certificação: VQOP4YG5TCUH/P+/MWBASA

18/02/2022 - Edição nº 3284

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato da Tomada de Preço nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para cobertura da quadra da Escola Santo Antônio no povoado de Melancieira.
-Homologação da Tomada de Preço nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para cobertura da quadra da Escola Santo Antônio no povoado de Melancieira.
-Intenção de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 031/2022 - Objeto: Visando melhorar e ampliar o serviço no ambulatório de fisioterapia no município e considerando que alguns materiais sofreram desgaste com o tempo de uso.
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Nº certificação: 32KJJOYTOU+KXVXPONHJIQ

18/02/2022 - Edição nº 3283

Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2022 – Empresa: Nailson Lima Dos Santos.
-Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, para a execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as atividades para atender todas as secretarias Municipais.
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Nº certificação: QJ8AHCE0SNB6P5+BMPB1XG

17/02/2022 - Edição nº 3282

Resumo: Homologação da Chamada publica Credenciamento Nº. 004/2022. Empresa Banco Bradesco S.A,
-Errata de Publicação de Resumos de Contratos - A Prefeitura Municipal de Mirante, por intermédio do Presidente da CPL designados pela portaria nº. 001/2022 torna publico para conhecimento dos interessados a Retificação na edição nº. 3.280 na data de 11/02/2022, tendo em vista o equívoco na publicação Resumos de Contratos, vêm através desta errata, tornar público as seguintes correções.
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Nº certificação: CREK5UIXRJUQMAUCOGP8CW

11/02/2022 - Edição nº 3281

Resumo: Declaração de Domínio Público Povoado Laranjeiras
-Declaração de Domínio Público Serra de Zé Lino
-Declaração de Domínio Público Povoado Campo da Volta
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Nº certificação: DWOEDCXUBNF3CJDKKYA0YQ

11/02/2022 - Edição nº 3280

Resumo: Republicação de Termos Aditivos, Resumos de Contratos e De Inexigibilidades da Prefeitura Municipal de Mirante BA.
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Nº certificação: AP1P3WL2WSVUIRLQDBTKOA

11/02/2022 - Edição nº 3279

Resumo: Republicação – Edital Nº 001/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados - Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021.
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Nº certificação: WKQA33CHLWNFOEOBIFLY0Q

11/02/2022 - Edição nº 3278

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 - Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de Fardamento para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante- BA.
-Edital De Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022- Processo Administrativo N°. 025/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fardamento para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante- BA.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de salgados para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante- BA.
-Edital De Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022- Processo Administrativo N° 026/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Salgados para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante- BA.
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Nº certificação: YUQCOVLI/RM8M9YJAJT7GQ

10/02/2022 - Edição nº 3277

Resumo: Edital Nº. 001/2022 de Convocação de Candidatos Aprovados Processo Seletivo Simplificado Nº. 002/2021

Nº certificação: XNH1OO5JVEQNAWFRNVSLYQ

10/02/2022 - Edição nº 3276

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mirante.

Nº certificação: 78KOXJULETJA5EVJTFBDUA

10/02/2022 - Edição nº 3275

Resumo: Portaria N° 11/2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências

Nº certificação: OPWFAKAVCX9GGVQXJC+26Q

10/02/2022 - Edição nº 3274

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 024/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e industrializados, frios, frutas e verduras in natura, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Mirante-BA.
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Nº certificação: 9VTQDWB5DSJEYO82YKLWGA

09/02/2022 - Edição nº 3273

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo N° 023/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de mochilas e bolsas para a jornada Pedagógica 2022, a serem distribuídas para os profissionais da Educação, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Educação do Municipal de Mirante-BA.

Nº certificação: 590KJOFSENDOZC6ZEWMP8G

08/02/2022 - Edição nº 3272

Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Mirante.

Nº certificação: PDPKYEIBXUWAM9GQIWILEQ

08/02/2022 - Edição nº 3271

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, INCISO II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 do Processo Administrativo N° 021/2022 - Torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa especializada para aquisição de protetor solar corporal e protetor labial para foto proteção e redução de riscos causados pela exposição ao sol a serem distribuídos aos Agentes Comunitários e de Endemias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

Nº certificação: PVQJ3OPKAC7RU22S3JJSKW

07/02/2022 - Edição nº 3270

Resumo: Decreto Nº 1.862, de 24 de janeiro de 2022 - Exonera o Sr - Eduardo de Jesus Costa, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-Portaria Nº 003, de 11 de janeiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Claudio Souza Costa, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos abaixo.
-Portaria Nº 004, de 13 de janeiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edmunda Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos abaixo.
-Portaria Nº 006, de 17 de janeiro de 2022 - Concede licença maternidade, a funcionária Marciene Souza Lima, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo.
-Portaria Nº 007, de 17 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Edina Cristina Lima Moreira, nos termos da Lei Municipal Nº 057, de 25/09/1997.
-Portaria Nº 008, de 17 de janeiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Neuza de Jesus Silva, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo.
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Nº certificação: WGDZ2XST5AEIUMTF5JHYZA

04/02/2022 - Edição nº 3269

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, para a execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as atividades para atender todas as secretarias Municipais.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2022 SRP - Processo Administrativo n° 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, para a execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as atividades para atender todas as secretarias Municipais.
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Nº certificação: 10XNWUZZTOTEHZPC28TN1Q

03/02/2022 - Edição nº 3268

Resumo: Republicação Da Lei Complementar Nº. 005, De 03 De Fevereiro De 2022.

Nº certificação: W9MXLXM6MII6GB48ETTQFG

03/02/2022 - Edição nº 3267

Resumo: Lei Complementar Nº. 375, De 03 De Fevereiro De 2022 - Institui O Programa De Incentivo À Regularização Fiscal Com A Fazenda Pública Do Município De Mirante – REFIS Mirante 2022 E Dá Outras Providências.
-Decreto N°1.863, De 03 De Fevereiro De 2022.
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Nº certificação: MTRB8/ONPHZLXKAIWMAJDA

03/02/2022 - Edição nº 3266

Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Presencial SRP Nº. 002/2022. Empresa: Charles dos Santos Lima de Mirante – ME.
-Homologação do Pregão Presencial SRP Nº. 002/2022. Empresa: Charles dos Santos Lima de Mirante – ME.
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Nº certificação: 1KQE29DSUPV1OMFO3HUVMQ

02/02/2022 - Edição nº 3265

Resumo: Republicação do Decreto n°1.861, de 24 de janeiro de 2022 - Homologa resultado de Processo Seletivo Simplificado – Edital nº. 002/2021 e dá outras providências.
-Republicação do Resultado Final do Processo Seletivo Público - Pretos e Pardos - Processo Seletivo - 001/2021 Organização: IBEC.
-Republicação do Resultado Final do Processo Seletivo Público Processo Seletivo - 001/2021 Organização: IBEC
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Nº certificação: IC0M5VLLHEFEASPSMNP6FW
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 3264

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: APC/HWLXCYYXLDI9SJ3+AW

31/01/2022 - Edição nº 3263

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para conclusão da Cobertura da Quadra da Escola Santo Antônio, localizada no distrito de Melancieira, conforme PAC 209252/2014
-Edital de Licitação Tomada de Preços 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para conclusão da Cobertura da Quadra da Escola Santo Antônio, localizada no distrito de Melancieira, conforme PAC 209252/2014
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Nº certificação: OTTFJCZW15W3QR6C/WO56Q

28/01/2022 - Edição nº 3262

Resumo: Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº. 004/2022 - Empresa; R R Varejista De Derivados De Petroleo Ltda Me.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 004/2022 - Empresa; R R Varejista De Derivados De Petroleo Ltda Me.
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Nº certificação: 5VYSJ4PV0O+GNBENLUHW/Q

27/01/2022 - Edição nº 3261

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Decreto Nº 26 De 01 De Dezembro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 27 De 01 De Dezembro De 2021 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.502.404,31 (Dois milhões e quinhentos e dois mil e quatrocentos e quatro reais e trinta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 4WV6DHWTHT1NA5617UT7CG

25/01/2022 - Edição nº 3260

Resumo: Publicação - Of. Nº 001/2021- Mirante (Ba) 12 de janeiro de 2022 - Banco do Brasil - Agencia Poções - (Ba).

Nº certificação: TG/6CQ6FMAF+9P3HAUETDA

24/01/2022 - Edição nº 3259

Resumo: Decreto Nº 3 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UKHLLM5HPV9WBVYK17CV/A

24/01/2022 - Edição nº 3258

Resumo: Decreto Municipal Nº. 1.861/2022 - Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público – Edital 002/2021.
-Resultado Final do Processo Seletivo Público
-Resultado Final do Processo Seletivo Público - Pretos e Pardos
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Nº certificação: UBOTWXU6YJA6CMXEZK6KLA

21/01/2022 - Edição nº 3257

Resumo: Relatórios de Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Mirante-Bahia.

Nº certificação: LVCST6R1JT3TJF5HNRUZNQ

21/01/2022 - Edição nº 3256

Resumo: Republicação - Portaria Nº 001/2020 de: 03.01.2022 - Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações e a Lei Federal 14.133/21 de 01/04/2021.
-Errata de Publicação de Intenção de Dispensa 008/2022 na data de 13/01/2022
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Nº certificação: 3CNP536A5GNR88J/KC1SPG

21/01/2022 - Edição nº 3255

Resumo: Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº. 008/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada (lava rápido) para a prestação de serviços de lavagem de veículos lotados na prefeitura municipal de Mirante.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 008/2022 – Empresa: Lava Rápido Auto Brilho.
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Nº certificação: 0DJDCQZWC9ZH8ADK+WDMEQ

20/01/2022 - Edição nº 3254

Resumo: Portaria Nº. 001/2022 de: 03.01.2022 - Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações.
-Republicação da Portaria Nº. 002 de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Mirante-BA para o ano letivo 2022 e dá outras providências.
-Resultado Final - Entrevista - Processo Seletivo 001-2021 Organização: IBEC
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Nº certificação: B1UIG1XPYIIABADRB+RUOW

20/01/2022 - Edição nº 3253

Resumo: Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação 006/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação 006/2022.
-Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 Processo Administrativo 016/2022
-Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 Processo Administrativo 014/2022
-Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 Processo Administrativo 015/2022
-Termo Aditivo 006/2021 para Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato 254/2021
-Errata de Aviso de Publicação de Licitação na Edição 3247 e 3249 na data de 18/01/2022
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Nº certificação: LTBPKSGOYT4H3/KV0X75RA

20/01/2022 - Edição nº 3252

Resumo: Errata De Aviso De Publicação - Retificação na Edição nº. 3243 na data de 14/01/2021

Nº certificação: S5CNUS5TK7QKL05CQPNIEW

19/01/2022 - Edição nº 3251

Resumo: Resumo de Dispensas referente o mês de dezembro de 2021.
-Resumos de Contratos mês de dezembro.
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Nº certificação: 5XYXVJCDXIZB5WKVCAFUTA

19/01/2022 - Edição nº 3250

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 002/2022 - Registro de preço para eventual prestação de serviços no conserto de pneus e serviços de borracharia para atender as diversas Secretarias Municipais.
-Edital- Pregão Presencial SRP Nº 002/2022 - Registro de preço para eventual prestação de serviços no conserto de pneus e serviços de borracharia para atender as diversas Secretarias Municipais.
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Nº certificação: 4UYETFMTEBVZLPJPUNDYRQ

18/01/2022 - Edição nº 3249

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada (lava rápido) para a prestação de serviços de lavagem de veículos lotados na prefeitura municipal de Mirante-BA.

Nº certificação: SCLQN/WUDB95I56MNWGLXW

18/01/2022 - Edição nº 3248

Resumo: Decreto N° 1.860, de 17 de Janeiro de 2022 - Estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e os dias de ponto facultativos no ano de 2022.

Nº certificação: MOYRTWTTJPCTYT5MECB9OA

18/01/2022 - Edição nº 3247

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, Inciso II, § 3º DA Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo Nº 010/2021.
-Termo Aditivo Para Reequilíbrio Econômico Financeiro Contrato n. 254/2021 de Fornecimento de Combustível, Oriundo do Pregão Presencial n° 026/2021. Empresa RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda – ME.
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Nº certificação: 8P3P0WEBGAK2HB9S63CQ+A

17/01/2022 - Edição nº 3246

Resumo: Errata de Aviso de Publicação de Licitação na Edição 3242 na data de 14/01/2022, Correção de Linhas

Nº certificação: FCWMLJTT62HMY2DZ6MBNJG

17/01/2022 - Edição nº 3245

Resumo: Resolução Nº 001 de 11 de Janeiro de 2022.
-Resolução Nº 002 /2022
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Nº certificação: AW5BA0P5XVA/VGUVDH8AMQ

17/01/2022 - Edição nº 3244

Resumo: Errata de Aviso de Publicação de Licitação na Edição Nº 3242 na data de 14/01/2021.

Nº certificação: WUHECFQITX3L/S14XU4NVQ

14/01/2022 - Edição nº 3243

Resumo: • Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 259/2021 – Empresa: Jose Euler de Queiroz.
-• Homologação da Dispensa de Licitação Nº 259/2021 – Empresa: Jose Euler de Queiroz.
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Nº certificação: AHRCWI4AFFZSBI5RSJW1MW

14/01/2022 - Edição nº 3242

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço no transporte escolar no Município de Mirante- BA.
-Edital De Pregão Eletrônico Nº 001/2022- Processo Administrativo N° 007/2022 - Constitui objeto desta licitação contratação de empresa para prestação de transporte escolar no Município de Mirante- BA.
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Nº certificação: 0B3JDTPCDMRKOPF2WCDUGQ

13/01/2022 - Edição nº 3241

Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº. 008/2021 - Serviços de sonorização de propaganda volante em carro de som pelo prazo de 12 meses, com gravação do texto e mídia inclusa.

Nº certificação: /X6FYME05TX5L3MI3KZV2A

12/01/2022 - Edição nº 3240

Resumo: Publicação do Processo Administrativo Nº. 004/2022 - Intenção de Dispensa de Licitação art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Objeto: aquisição de óleos lubrificantes e outros materiais de uso automotivo destinados as diversas secretarias do Município.
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Nº certificação: H5FXES4QS6AYQGZK8KIZ1W

11/01/2022 - Edição nº 3239

Resumo: - Termo Aditivo Ao Contrato Nº 085/2021. (Mateus Neto Silva Souza.)

Nº certificação: I2R7H8XIPFMM+OUH4S2N6W

10/01/2022 - Edição nº 3238

Resumo: Portaria Nº. 001 De 10 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Mirante-BA para o ano letivo 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: XKP03P6STTIJ55AH34FYJW

07/01/2022 - Edição nº 3237

Resumo: Edital 04/2021 - Convocação para realização da etapa de entrevista - Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas temporárias.

Nº certificação: 9QHADYUOPFDVSH4NWP7YGG

05/01/2022 - Edição nº 3236

Resumo: Decreto Nº 1.859 de 05 de janeiro de 2022 - Declara Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mirante em virtude de chuvas intensas e enxurradas, por Precipitação Pluviométrica, [COBRADE, 1.3.2.1.4].

Nº certificação: HT8UMNXHGJBPDJP1MXMOPW

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