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Mirante

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Última atualização: 03 outubro 2024 às 17:19:30
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Mirante



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mirante é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024 4217 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 067/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA W L ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Download Detalhes
02/10/2024 4216 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPÉCIE E, CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 01/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.995/2023 DE 05 DE JULHO 2023, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, RELACIONADOS NO ANEXO II DESTE EDITAL, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE. OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL DEVERÃO COMPARECER AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE/BA, SITUADA À AV. MANOEL MESSIAS DE LIMA, Nº. 49 B. MONTE ALEGRE, MIRANTE BA, MIRANTE/BA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, INICIANDO A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 À 09 DE OUTUBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO, ENTREGA DOS DOCUMENTOS E EXAMES DE SAÚDE PRÉ-ADMISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. Download Detalhes
02/10/2024 4215 DECRETO N° 2.205 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - Nomeia John Lenon Oliveira Silva Fernandes para o cargo de Porteiro e dá outras providencias.
-DECRETO Nº. 2.203 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera a pedido o servidor Fernanda Carla Silva Santana Santos, do cargo de Porteiro e dá outras providencias.
-DECRETO Nº. 2.204 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera a pedido o servidor John Lenon Oliveira Silva Fernandes, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias.
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30/09/2024 4214 DECRETO Nº 11 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
30/09/2024 4213 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
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30/09/2024 4212 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPÉCIE E, CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 01/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.995/2023 DE 05 DE JULHO 2023, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, RELACIONADOS NO ANEXO II DESTE EDITAL, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE. OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL DEVERÃO COMPARECER AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE/BA, SITUADA À AV. MANOEL MESSIAS DE LIMA, Nº. 49 ? B. MONTE ALEGRE, MIRANTE ? BA, MIRANTE/BA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, INICIANDO A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 À 01 DE OUTUBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO, ENTREGA DOS DOCUMENTOS E EXAMES DE SAÚDE PRÉ-ADMISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. Download Detalhes
24/09/2024 4211
-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA.
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18/09/2024 4210 DECRETO N° 2.202, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0, Conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. Download Detalhes
16/09/2024 4209 TERMO ADITIVO Nº 06 DO CONTRATO Nº 168/2022
-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA		 Download Detalhes
11/09/2024 4208 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA N°. 034/2024.
-RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2024 CONTRATO Nº. 159/2024
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09/09/2024 4207 RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2024. Download Detalhes
05/09/2024 4206 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. Download Detalhes
05/09/2024 4205 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA. Download Detalhes
04/09/2024 4204 DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
03/09/2024 4203
-DECRETO N° 2.201 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Desclassifica o candidato que indica por não cumprimento de obrigações do Edital de Concurso Público nº. 001, de 31 de janeiro de 2023 e demais disposições legais e dá outras providencias.
-CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2024.
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02/09/2024 4202 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N°. 276/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 243/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2021. Download Detalhes
02/09/2024 4201 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N°. 276/2021
-RESUMO DE CONTRATOS
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
-RESUMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E N.º 017/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 157/2024		 Download Detalhes
02/09/2024 4200 DECRETO Nº. 2.200 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR RAIMUNDO FLÁVIO SANTOS DO CARMO, DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download Detalhes
30/08/2024 4199 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10 - 08-2024 Download Detalhes
28/08/2024 4198 DECRETO N° 2.199 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Exonera a pedido o Sr. Nivaldo Alves de Souza, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-PORTARIA Nº. 098 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - Concede licença maternidade, a funcionária ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS, lotada na Secretaria de Assistência Social, nos termos abaixo.
-PORTARIA Nº. 099/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor GERCIMAR GALDINO FREIRE, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo.
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26/08/2024 4197 DECRETO Nº. 2.198 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Exonera a pedido a servidora VALERIA DA SILVA SANTANA, do cargo de Motorista I e dá outras providencias. Download Detalhes
23/08/2024 4196 PORTARIA Nº 097/2024 - RETIRA A PEDIDO ADICIONAL DE TURNO EXTRA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
22/08/2024 4195 RESUMO DE CONTRATO Nº. 156/2024 Download Detalhes
21/08/2024 4194 RESUMOS DE CONTRATOS Download Detalhes
21/08/2024 4193 LEI MUNICIPAL Nº 407 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRA A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
20/08/2024 4192 DECRETO Nº. 2.197 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR FABRICIO DA SILVA GUEDES, DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download Detalhes
19/08/2024 4191 AVISO DE LICITAÇAO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 108/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 4190 PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº. 080/2024 QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE MIRANTE – BAHIA, E A SR. GLICERIO LEITE GUIMARAES.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA G. N. BOTÃO.
-PORTARIA Nº. 096 DE 31 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, A FUNCIONÁRIA NATÁLIA SOUZA SILVA, LOTADA NO SETOR DE EDUCAÇÃO.		 Download Detalhes
15/08/2024 4189 DECRETO Nº. 2.196 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR VINÍCIUS COSTA RIBEIRO, DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Download Detalhes
14/08/2024 4188 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-RESUMO DO CONTRATO
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA N°. 032/2024 1
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 150/2024
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024.
-RESUMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 015/20241
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 149/2024		 Download Detalhes
14/08/2024 4187 PORTARIA Nº. 095 DE 31 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, A FUNCIONÁRIA MARALETE SOUZA LIMA SILVA, REGIME EFETIVO, LOTADO NO SETOR DE SAÚDE, NOS TERMOS ABAIXO. Download Detalhes
12/08/2024 4186 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO		 Download Detalhes
05/08/2024 4185 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 149/2024		 Download Detalhes
05/08/2024 4184 DECRETO N° 2.195 DE 31 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O SR. VANDERLEI MEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
02/08/2024 4183 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2024 Download Detalhes
01/08/2024 4182 PORTARIA Nº. 094 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE SUPOSTA ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-RESUMOS DE CONTRATOS		 Download Detalhes
01/08/2024 4181 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO Nº: 017/2024
-PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 E 018/2024		 Download Detalhes
01/08/2024 4180 ERRATA DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Download Detalhes
31/07/2024 4179 DECRETO Nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 964.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
31/07/2024 4178 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 128/2024 Download Detalhes
30/07/2024 4177 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
26/07/2024 4176 DECRETO Nº. 2.194, DE 26 DE JULHO DE 2024, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, PARA O TRIÊNIO 2023-2026.
-AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 4175 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR Download Detalhes
25/07/2024 4174 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO N° 2.193 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 093/24 DE 22 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 4173 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS.
-PORTARIA N° 093/24 DE 22 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO PAI, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A SERVIDORA EDNEIA GUSMÃO DINIZ, REGIME ESTATUTÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS ABAIXO.		 Download Detalhes
19/07/2024 4172 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 Download Detalhes
17/07/2024 4171 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. 014/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 131, 132, 133, 134/2024
-EXTRATO DE INEXGIBILIDADE N°. 014/2024		 Download Detalhes
16/07/2024 4170 DECRETO N° 2.193 DE 08 DE JULHO DE 2024 NOMEIA A SR. KARINA FERREIRA BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
16/07/2024 4169 DECRETO N° 2.193 DE 08 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A SR. KARINA FERREIRA BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
15/07/2024 4168 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Download Detalhes
15/07/2024 4167 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ARMARINHO, AVIAMENTO E ENXOVAL Download Detalhes
11/07/2024 4166 RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DE TERMO ADITIVO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 124/2023 - Nº PROCESSO: Nº 078/2023 		Download Detalhes
10/07/2024 4165 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 Download Detalhes
08/07/2024 4164 DECRETO N° 2.192 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Nomeia o Conselheiro Tutelar Fernanda Domingo da Silva e dá outras providências Download Detalhes
05/07/2024 4163 DECRETO N° 2.189 DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N° 2.190 DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N° 2.191 DE 05 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
05/07/2024 4162 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024
-DECRETOS E PORTARIAS
-PORTARIA 90 E 91
-PORTARIA N° 089/24 DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPOSIÇÃO PARA O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUBELITA TEIXEIRA OLIVEIRA, NOS TERMO DA LEI MUNICIPAL N°. 057, DE 25/09/1997.
-PORTARIA 92
-RESUMOS DE CONTRATOS		 Download Detalhes
04/07/2024 4161 DECRETO N° 2.185 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Nomeia a Sra. Samanta Oliveira Santos, para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. Download Detalhes
04/07/2024 4160
-DECRETO N° 2.184 DE 01 DE JULHO DE 2024, EXONERA A SRA. ELEIDIANES ROCHA CARVALHO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 E 015/2024.
-PORTARIA N° 080 DE 03 DE JULHO DE 2024, CONCEDE ADICIONAL DE FUNÇÃO A SERVIDORA SRª NELMA ALVACY DA SILVA OLIVEIRA, NOS TERMOS ABAIXO.
-PORTARIA N° 081 DE 03 DE JULHO DE 2024, CONCEDE ADICIONAL DE FUNÇÃO A SERVIDORA SRª SHEILA DE JESUS REIS, NOS TERMOS ABAIXO.
-PORTARIA N° 082 DE 04 DE JULHO DE 2024, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, AO SERVIDOR VALDENOR DE SANTANA TRINDADE, REGIME ESTATUTÁRIO, LOTADO NO SETOR DE TRANSPORTE, NOS TERMOS ABAIXO
-PORTARIAS 074, 075, 076, 077, 078, 079
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04/07/2024 4159 COMUNICAÇÃO
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024		 Download Detalhes
04/07/2024 4158 PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024. Download Detalhes
28/06/2024 4157 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 8 DE 03 DE JUNHO DE 2024
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27/06/2024 4156 AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
-AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMMINISTRATIVO Nº 090/2024.		 Download Detalhes
21/06/2024 4155 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024. Download Detalhes
21/06/2024 4154 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - ELETRIMEC SERVIÇOS.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - MERCEVOLKS PATAGONIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - TRATOR LIDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI.
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20/06/2024 4153 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - Mirante Santa Edwiges LTDA.
-ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - Comercial MF Xavier LTDA.		 Download Detalhes
20/06/2024 4152 RESUMO DE CONTRATO Nº. 110/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2024. Download Detalhes
19/06/2024 4151
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-PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 051/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 091/2024
-TERMO DE RENOVAÇÃO Nº 02 DO CONTRATO Nº 145/2023		 Download Detalhes
19/06/2024 4150 DECRETO N° 2.182 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia o Sr. VANDERLEI MEIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-DECRETO N° 2.183 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Sr. VERONILTON MATOS DE JESUS, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.		 Download Detalhes
18/06/2024 4149 PORTARIA N° 072/24 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 073/24 DE 05 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA N° 070/24 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 071/24 DE 05 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 4148 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA N°. 030/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 109/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 4147 RESOLUÇÃO CMS Nº. 003/2024. Download Detalhes
17/06/2024 4146 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2024 - Intenção de dispensa para cotação de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material para raio x visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de mirante-BA. Download Detalhes
11/06/2024 4145 TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 4144 DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
11/06/2024 4143 Lei Municipal nº 407 de 10 de junho de 2024 - Dispõe sobra a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes comunitários de saúde (ACS) e aos Agentes de combate a endemias (ACE), o incentivo financeiro adicional repassado pelo Ministério da Saúde ao Município de Mirante/BA e dá outras providências.
-Lei Municipal nº 408 de 10 de junho de 2024 - Acrescenta o Art. 7º-A na Lei Municipal nº. 170 de 30 de março de 2007, para, em consonância com §10 do art. 198 da Constituição Federal de 1988 e §3º do artigo 9-A da Lei nº. 11.350/06 regulamentar a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes comunitários de saúde (ACS) e aos Agentes de combate a endemias (ACE) no âmbito do Município de Mirante/BA e dá outras providências.		 Download Detalhes
10/06/2024 4142 RESUMOS DE CONTRATOS Nº. 103 A 107/2024. Download Detalhes
10/06/2024 4141 RESUMOS DE CONTRATOS Nº. 103, 104, 105 E 106/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4140 ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2024.
-ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022		 Download Detalhes
07/06/2024 4139 DECRETO N° 2.181 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
06/06/2024 4138 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.
-RESUMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 013/20241.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 095/2024/2024.
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06/06/2024 4137 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024.
-RESUMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 012/20241
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 094/2024
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06/06/2024 4136 TERMO DE CANCELAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. Download Detalhes
06/06/2024 4135 DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
04/06/2024 4134 OFÍCIO Nº 089/2024.
-DECRETO N° 2.180 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 E 011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 E 011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2024 E 093/2024.
-PORTARIA N° 069/24 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 068/24 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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03/06/2024 4133 OF. Nº 089/2024.
-DECRETO N° 2.179 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Designa a Professora MARIA GORETE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, para responder pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 014/2024.
-PORTARIA N° 066/24 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Exonera a pedido Sra. Maria Gorete Alves de Oliveira Santos, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
-PORTARIA N° 0067/24 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos abaixo.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2024.		 Download Detalhes
31/05/2024 4132 DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
31/05/2024 4131 DECRETO N° 2.178 DE 31 DE MAIO DE 2024 - Exonera o Sra. Juliana Caires Teixeira, do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências. Download Detalhes
29/05/2024 4130 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.177 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Nomeia LINDOMAR SILVA ARAGÃO para o cargo de motorista nível I, e dá outras providencias. Download Detalhes
29/05/2024 4129 PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022 Download Detalhes
28/05/2024 4128 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2024		 Download Detalhes
28/05/2024 4127 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023 Download Detalhes
27/05/2024 4126 DECRETO N° 2.177 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Nomeia LINDOMAR SILVA ARAGÃO para o cargo de motorista nivel I, e dá outras providencias.
-PORTARIA Nº. 064/24 DE 24 DE MAIO DE 2024.Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Valdinólia Souza Costa, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo.
-PORTARIA Nº. 065/24 DE 24 DE MAIO DE 2024 Concede licença maternidade, a funcionária INGRID BRITO CASTRO, lotado na Secretaria de Assistencia Social, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
27/05/2024 4125 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
24/05/2024 4124 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA. Download Detalhes
23/05/2024 4123 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2024 - Intenção de dispensa para cotação de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização de prédios dos orgãos públicos, unidades de saúde, educação, assistência social prefeitura na sede e povoados do município de Mirante-BA. Download Detalhes
23/05/2024 4122 LEI Nº 406/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e dá outras providências. Download Detalhes
22/05/2024 4121 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ E JANTAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DURANTE OS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E EVENTOS TRADICIONAIS DA CIDADE
-PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 E 015/2024.		 Download Detalhes
21/05/2024 4120 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público objeto do Edital 01/2023 e homologado pelo Decreto Municipal nº 1.995/2023 de 05 de julho 2023, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mirante. Os candidatos relacionados no Anexo II do presente Edital deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura Municipal de Mirante/BA, situada à Av. Manoel Messias de Lima, nº. 49 ? B. Monte Alegre, Mirante - BA, Mirante/BA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir de 21 de maio de 2024 à 28 de maio de 2024, no horário das 08:00 às 12:00 horas, para apresentação, entrega dos documentos e exames de saúde pré-admissionais constantes do anexo I deste Edital. Em relação à apresentação dos exames de saúde pré-admissionais, os candidatos aprovados deverão comparecer já com o atestado de saúde ocupacional ? ASO emitido por um médico do trabalho antes de protocolar toda a documentação exigida no Setor de Recursos Humanos. Por fim, apresenta aos convocados os modelos de declaração que deverão ser preenchidas adequadamente pelos candidatos, com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo acima descrito. Sendo que, as declarações dos anexos III e IV são obrigatórias e a do anexo V é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato. Gabinete do Prefeito Municipal de Mirante, Estado da Bahia, em 21 de maio de 2024. Wagner Ramos Lima Prefeito Municipal
-PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, 011/2024, 012/2024 E 013/2024.		 Download Detalhes
21/05/2024 4119 DECRETO N° 2.176 DE 21 DE MAIO DE 2024, Dispõe sobre o recesso funcional junino e a mudança da Feira Livre e dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2024.
-PUBLICAÇÃO DO CANCELAMENTO DOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 E 008/2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATOS.
-PORTARIA N° 061/24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor NIUZA SOUZA PIRES, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 062/24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor JUCIENE TEIXEIRA PIRES, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 063/24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor VALDECY ANTONIO NETO, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
20/05/2024 4118 PORTARIA N° 060/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede adicional de função a servidor abaixo relacionado, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 059/24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor DOMARCOS SANDE FERREIRA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
20/05/2024 4117 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2024.		 Download Detalhes
20/05/2024 4116 DECRETO N° 2.175 DE 20 DE MAIO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - Número do Contrato: 058/2024 - Nº Processo: 035/2024
-PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - Número do Contrato: 073/2024 - Nº Processo: 043/2024		 Download Detalhes
15/05/2024 4115 PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATO Nº 032/2024. Download Detalhes
14/05/2024 4114 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA Download Detalhes
14/05/2024 4113 PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2024. Download Detalhes
13/05/2024 4112 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 058/24 DE 10 DE MAIO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Rosemagno Pereira, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download Detalhes
13/05/2024 4111 DECRETO N° 2.174 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 058/24 DE 10 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 4110 DECRETO N° 2.174 DE 13 DE MAIO DE 2024, Nomeia o Sr. Ivomar Pereira dos Santos, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-PORTARIA Nº. 057/24 DE 10 DE MAIO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Michele Ramos Pitombo Pinto, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
10/05/2024 4109 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2024 - Intenção de dispensa para cotação de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício e artigos pirotécnicos, para abrilhantar os festejos tradicionais, eventos esportivos e dentre outros, promovidos pelo município de Mirante - Ba. Download Detalhes
09/05/2024 4108 PORTARIA Nº. 055/24 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Servidor Fábio Pierre Teixeira Soares, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 056/24 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor LEILA DE OLIVEIRA MEIRA SILVA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
09/05/2024 4107 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.173 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Desclassifica o candidato que indica por não cumprimento de obrigações do Edital de Concurso Público nº. 001, de 31 de janeiro de 2023 e demais disposições legais e dá outras providencias. Download Detalhes
02/05/2024 4106 PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATÓRIO FINAL
-PUBLICAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS		 Download Detalhes
02/05/2024 4105 PROPOSTA CME
-PARECER CME		 Download Detalhes
30/04/2024 4104 DECRETO N° 2.171 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Danilo de Jesus do Carmo, para o cargo de Motorista Nível I - CNH B e dá outras providencias.
-DECRETO N° 2.172 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Ivaneia Silva Souza para o cargo de Merendeira e dá outras providencias.
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30/04/2024 4103 DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-ATOS DA INEXGIBILIDADE N°. 008/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 080/24
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024		 Download Detalhes
26/04/2024 4102 PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2024. Download Detalhes
25/04/2024 4101 PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2024 Download Detalhes
23/04/2024 4100 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Download Detalhes
23/04/2024 4099 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Download Detalhes
22/04/2024 4098 AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº. 007/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024
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19/04/2024 4097 PORTARIAS 048, 049 E 050/2024 - "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download Detalhes
19/04/2024 4096 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO Nº 006/2024 PROCESSO Nº 040/2024 Download Detalhes
18/04/2024 4095 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 079/2024		 Download Detalhes
18/04/2024 4094 DECRETO N° 2.170 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia o Sra. UILIA SILVA SOUZA, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024
-PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2024
-PORTARIA N° 047/24 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o retorno as atividades do servidor publico Municipal Edson Santos de Oliveira, em goso de liçença não remunerada, nos termos abaixo.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - CONTRATO: 047/2024 E 048/2024
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18/04/2024 4093 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2024.		 Download Detalhes
17/04/2024 4092 PUBLICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024
-PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS
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16/04/2024 4091 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024
-RESOLUÇÃO CME N° 20, DE 07 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
16/04/2024 4090 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2024.		 Download Detalhes
15/04/2024 4089 AVISO DE LICITAÇAO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024.
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12/04/2024 4088 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO DE DISPENSA N°. 023/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 075/2024.		 Download Detalhes
11/04/2024 4087 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - NÚMERO DO CONTRATO: 042/2024 - Nº PROCESSO: 012/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - NÚMERO DO CONTRATO: 043/2024 - Nº PROCESSO: 013/2024		 Download Detalhes
10/04/2024 4086 PUBLICAÇÃO DO Decreto n° 2.169 de 02 de abril de 2024 - Nomeia Sra. RAFAELA BARROS OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download Detalhes
09/04/2024 4085 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de locução para a realização dos festejos tradicionais, eventos culturais, esportivos, sociais e educativos. Promovidos pelo município de Mirante-BA
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 .
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2024.		 Download Detalhes
09/04/2024 4084 DECRETO N° 2.167 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia o Sr. Erivaldo de Jesus Pereira, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências
-DECRETO N° 2.168 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia o Sr. Geandreson Oliveira Freire, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO para prestação de serviço no recolhimento, armazenamento, coleta, transporte e tratamento de material de resíduo hospitalar produzido pelo pronto atendimento e pelas unidades de saúde, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Mirante-BA.
-PORTARIA N° 042/24 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
05/04/2024 4083 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
03/04/2024 4082 DECRETO N° 2.164 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2.166 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2.165 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2.163 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2.154 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 041/24 DE 01 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
03/04/2024 4081 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA
-INTENSÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO, INCLUSIVE FERRAGENS E ACESSÓRIOS E INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA		 Download Detalhes
02/04/2024 4080 DECRETO Nº 2.162 DE 02 ABRIL DE 2024, Nomeia o Sr. Aécio Santos Lima, no Cargo de Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências. Download Detalhes
01/04/2024 4079 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA DL_021/24 Download Detalhes
28/03/2024 4078 EDITAL Nº 001/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
28/03/2024 4077 DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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27/03/2024 4076 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 E 020/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO º 071/2024 E 072/2024.		 Download Detalhes
26/03/2024 4075 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 007/2024		 Download Detalhes
25/03/2024 4074 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS.		 Download Detalhes
22/03/2024 4073 ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 1.663 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA O SRA. VALÉRIA SOUTO OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PUBLICAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.		 Download Detalhes
21/03/2024 4072 PARECER Nº 001/2024 - CME
-DECRETO N°.2.155, DE 21 DE MARÇO DE 2024, Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de 'Emergência' nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem - COBRADE, 1.4.1.1.0, Conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
-DECRETO Nº. 2.156 DE 21 DE MARÇO DE 2024, Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições do Poder Municipal, e dá outras providencias
-LEI COMPLEMENTAR N. º 008, DE 21 DE MARÇO DE 2024, Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mirante - REFIS MIRANTE 2024 e dá outras providências.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2024		 Download Detalhes
20/03/2024 4071 ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 2.153 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Exonera a pedido a servidora ELIDE TEIXEIRA SILVA RIBEIRO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias		 Download Detalhes
19/03/2024 4070 PARECER N° 001/2024, APROVA COM RESSALVAS A DISTRIBUIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE - ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
19/03/2024 4069 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA INEX. 006/2024 Download Detalhes
18/03/2024 4068 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-PORTARIA N° 035/24 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA ADRIANA DIAS MENDES DE DEUS, REGIME ESTATUTÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS ABAIXO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2024
-TERMO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 168/2022		 Download Detalhes
15/03/2024 4067 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA ICONE CONSTRUTORA LTDA. Download Detalhes
15/03/2024 4066 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2024.		 Download Detalhes
15/03/2024 4065 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA. Download Detalhes
14/03/2024 4064 PORTARIA N° 033/24 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidora SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 034/24 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a progressão vertical da servidora pública municipal, Araceli Nolasco Meira Alves, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010.		 Download Detalhes
14/03/2024 4063 PORTARIA N° 032/24 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidor PAULO SILVA LIMA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos abaixo. Download Detalhes
13/03/2024 4062 PORTARIA N° 031/24 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 030/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidora MAURELI SOUZA PIRES, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
12/03/2024 4061 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 E 006/2024
-RESOLUÇÃO CMS 002/2024
-RESOLUÇÃO CMS 001/2024		 Download Detalhes
12/03/2024 4060 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 029 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. Download Detalhes
11/03/2024 4059 RESUMO DE EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS 2024 ( IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PUBLICA)( E CARVALHO LIMPEZA URBANA E TRANSPORTE EIRELI)(NAILSON LIMA DOS SANTOS)(GE NET TELECOMUNICAÇÕES INFORMATICA) Download Detalhes
11/03/2024 4058 PORTARIA N° 029 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. Download Detalhes
11/03/2024 4057 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Download Detalhes
08/03/2024 4056 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA.
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07/03/2024 4055 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024, 017/2024, 018/2024 E 019/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024, 017/2024, 018/2024 E 019/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS Nº 058/2024, 059/2024, 060/2021 E 061/2024		 Download Detalhes
07/03/2024 4054 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 2.152 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Henrique de Oliveira Costa, para o cargo de Porteiro e dá outras providencias. Download Detalhes
06/03/2024 4053 DECRETO N° 2.152 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 2.151 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 2.153 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 016/24 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
06/03/2024 4052 PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 046/2024 Download Detalhes
05/03/2024 4051 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 029/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 057/2024
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05/03/2024 4050 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. Nº. 005/24 E RESUMO DO CONTRATO Nº. 051/24
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº. 041/24, E DA INEX. Nº. 004/24		 Download Detalhes
04/03/2024 4049 DECRETO N° 2.150 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DE FUTEBOL PROFISSIONAL PARA ATENDER OS DIVERSOS CAMPEONATOS QUE SERÃO REALIZADOS NO ANO DE 2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE DE FUTSAL E CAMPO PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS.
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS
-PORTARIA N° 028/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 027/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 026/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 025/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 024/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 4048 DECRETO N° 2.149 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2.147 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2.146 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 020 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 018/24 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 017/24 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 022/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 023 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
01/03/2024 4047 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATOS Nº 055/2024 E 056/2024.		 Download Detalhes
29/02/2024 4046 DECRETO Nº. 2.148 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a revogação do decreto nº 2.119/2023, que dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Mirante - BA., e dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO CONTRATOS		 Download Detalhes
29/02/2024 4045 DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-RESPOSTA A O RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024
-DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
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28/02/2024 4044 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DE FUTEBOL SEMI PROFISSIONAL COM PINTURA SILK OU EM TRASFER LOCALIZADA. Download Detalhes
28/02/2024 4043 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
28/02/2024 4042 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO Download Detalhes
28/02/2024 4041 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 Download Detalhes
27/02/2024 4040 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 E 012/2024. Download Detalhes
27/02/2024 4039 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATOS Nº 049/2024 E 050/2024		 Download Detalhes
23/02/2024 4038 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PORTÃO CONVENCIONAL E DE GRADE, TRAVES DE FUTEBOL E SERVIÇOS DIVERSOS DE SERRALHEIRO Download Detalhes
23/02/2024 4037 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX. Nº. 001/2024
-PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº. 002/2024
-EXTRATO DE INEXGIBILIDADE N°. 001/2024		 Download Detalhes
22/02/2024 4036 NOTIFICAÇÃO Ao Representante da empresa G. N. BOTÃO
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
-PORTARIA Nº. 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
21/02/2024 4035 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DL 001/2024 E RESUMO DE CONTRATO Nº.038/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS.		 Download Detalhes
21/02/2024 4034 PORTARIA Nº. 015 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, Nomeia Equipe Mínima de Tratamento Fora do Domicílio - TFD e dá outras providências. Download Detalhes
21/02/2024 4033 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Download Detalhes
21/02/2024 4032 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. Nº. 002/2024		 Download Detalhes
20/02/2024 4031 PORTARIA Nº. 014/24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tainá Silva dos Santos, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download Detalhes
20/02/2024 4030 PORTARIA N° 013/24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Jeremias Rodrigues Oliveira, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos abaixo. Download Detalhes
20/02/2024 4029 DECRETO Nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.999.794,00 (Três milhões e novecentos e noventa e nove mil e setecentos e noventa e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download Detalhes
19/02/2024 4028 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-PORTARIA N° 011/24 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Valdecy Antônio Neto, regime estatutário, lotado na secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 012/24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Adonias de Jesus, regime estatutário, lotado na secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
19/02/2024 4027
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.144 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vanécia Meira França Mendes, para o cargo de Motorista Nível I - CNH B e dá outras providencias.
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19/02/2024 4026 DECRETO N° 2.145 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Fernanda Chaves Coelho Lima, para o cargo de Odontóloga e dá outras providencias.
-DECRETO N° 2.144 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Alexsandro Santos Almeida, para o cargo de Motorista Nível I - CNH B e dá outras providencias.
-DECRETO N° 2.143 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Alexsandro Santos Almeida, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias.
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15/02/2024 4025 DECRETO Nº 2.142 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Mirante em virtude do falecimento do Sr. Antônio de Castro Alves. Download Detalhes
12/02/2024 4024 PORTARIA Nº. 010 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença maternidade, a funcionária Vania Costa Santos, contratada. Download Detalhes
09/02/2024 4023 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2024. Download Detalhes
09/02/2024 4022 PORTARIA Nº. 009 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença maternidade, a funcionária VANIA COSTA SANTOS, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download Detalhes
09/02/2024 4021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005/2024 - TERMO ADITIVO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2021 Download Detalhes
08/02/2024 4020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024
-RESUMO DE CONTRATOS		 Download Detalhes
07/02/2024 4019 RESUMO DE CONTRATO Nº. 024/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 035/2024		 Download Detalhes
06/02/2024 4018 PORTARIA Nº. 008 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença maternidade, a funcionária Ociane Cristina Lima de Sousa, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo.
-TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 052/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023
-TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 053/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
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02/02/2024 4017 DECRETO Nº. 2.141 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. - Exonera a pedido a servidora SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO SILVA, da função de Diretora do Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providencias.
-PORTARIA Nº. 007/24 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tamara Gomes Marinho, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo.
-DECRETO Nº. 2.140 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera a pedido o servidor JUSCELIO DE SOUZA SILVA, do cargo de Motorista I e dá outras providencias.		 Download Detalhes
01/02/2024 4016 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 E 002/2024. Download Detalhes
01/02/2024 4015 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024 - EDITAL CONCURSO 001/2023 Download Detalhes
01/02/2024 4014 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 Download Detalhes
31/01/2024 4013 PORTARIA N.º 001/2024 DE: 02/01/2024 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Download Detalhes
31/01/2024 4012 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA Nº. 006/2024 - DIOX Download Detalhes
30/01/2024 4011 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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30/01/2024 4010 DECRETO N° 2.138 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -Nomeia Diretores(as) e Vice-Diretores(as) aprovados no processo seletivo simplificado escolar para o triênio 2024/2026
-DECRETO Nº 2.139/24, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 2.136/24, que dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2028 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023		 Download Detalhes
29/01/2024 4009 DECRETO N° 2.137 DE EM 16 DE JANEIRO DE 2024. “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR NO TRIÊNIO 2024 A 2026 Nº 02/2023 ”
-RESUMO DE EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS 2024
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29/01/2024 4008 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. Nº. 006/2023 Download Detalhes
29/01/2024 4007 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DL 039/23 E DO RESUMO DE CONTRATO Nº. 166/23 Download Detalhes
25/01/2024 4006 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002 E 003/2024 E RESUMO DE CONTRATOS Nº. 036 E 037/2024 Download Detalhes
25/01/2024 4005 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Download Detalhes
23/01/2024 4004 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS		 Download Detalhes
23/01/2024 4003 RESUMO DE CONTRATO Nº. 165/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE N°. 006/2023 1.
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23/01/2024 4002 PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.136/24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2028 e dá outras providências. Download Detalhes
22/01/2024 4001 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2024		 Download Detalhes
18/01/2024 4000 DECRETO Nº. 2.134/2024.
-PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL LEILÃO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2024.		 Download Detalhes
18/01/2024 3999 RESUMO DE EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS PARA 2024 Download Detalhes
17/01/2024 3998 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO E EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2024 Download Detalhes
16/01/2024 3997 1º GRANDE LEILÃO - EDITAL 001/2024
-EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2024
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16/01/2024 3996 PORTARIA N° 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 005 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
16/01/2024 3995 DECRETO Nº 2.135 DE 16 DE JANEIRO DE 2024..
-PORTARIA Nº 004/2024
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15/01/2024 3994 PORTARIA Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2024, Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências. Download Detalhes
15/01/2024 3993 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE INTENÇÃO DE DISPENSA Download Detalhes
11/01/2024 3992 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MIRANTE - BA. Download Detalhes
10/01/2024 3991 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E INDUSTRIALIZADO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.		 Download Detalhes
10/01/2024 3990 DECRETO Nº. 2.132 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
10/01/2024 3989 DECRETO Nº. 2.133, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
08/01/2024 3988 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVA RÁPIDO PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS . Download Detalhes
03/01/2024 3987 PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 3
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
03/10/2024 4217 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 067/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA W L ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Download Detalhes
02/10/2024 4216 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPÉCIE E, CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 01/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.995/2023 DE 05 DE JULHO 2023, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, RELACIONADOS NO ANEXO II DESTE EDITAL, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE. OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL DEVERÃO COMPARECER AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE/BA, SITUADA À AV. MANOEL MESSIAS DE LIMA, Nº. 49 B. MONTE ALEGRE, MIRANTE BA, MIRANTE/BA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, INICIANDO A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 À 09 DE OUTUBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO, ENTREGA DOS DOCUMENTOS E EXAMES DE SAÚDE PRÉ-ADMISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. Download Detalhes
02/10/2024 4215 DECRETO N° 2.205 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - Nomeia John Lenon Oliveira Silva Fernandes para o cargo de Porteiro e dá outras providencias.
-DECRETO Nº. 2.203 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera a pedido o servidor Fernanda Carla Silva Santana Santos, do cargo de Porteiro e dá outras providencias.
-DECRETO Nº. 2.204 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera a pedido o servidor John Lenon Oliveira Silva Fernandes, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias.
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Setembro 2024 Publicações: 15
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30/09/2024 4214 DECRETO Nº 11 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
30/09/2024 4213 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
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30/09/2024 4212 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPÉCIE E, CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 01/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.995/2023 DE 05 DE JULHO 2023, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, RELACIONADOS NO ANEXO II DESTE EDITAL, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE. OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL DEVERÃO COMPARECER AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE/BA, SITUADA À AV. MANOEL MESSIAS DE LIMA, Nº. 49 ? B. MONTE ALEGRE, MIRANTE ? BA, MIRANTE/BA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, INICIANDO A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 À 01 DE OUTUBRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, PARA APRESENTAÇÃO, ENTREGA DOS DOCUMENTOS E EXAMES DE SAÚDE PRÉ-ADMISSIONAIS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. Download Detalhes
24/09/2024 4211
-SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA.
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18/09/2024 4210 DECRETO N° 2.202, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0, Conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. Download Detalhes
16/09/2024 4209 TERMO ADITIVO Nº 06 DO CONTRATO Nº 168/2022
-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA		 Download Detalhes
11/09/2024 4208 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA N°. 034/2024.
-RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2024 CONTRATO Nº. 159/2024
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09/09/2024 4207 RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2024. Download Detalhes
05/09/2024 4206 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. Download Detalhes
05/09/2024 4205 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA. Download Detalhes
04/09/2024 4204 DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
03/09/2024 4203
-DECRETO N° 2.201 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Desclassifica o candidato que indica por não cumprimento de obrigações do Edital de Concurso Público nº. 001, de 31 de janeiro de 2023 e demais disposições legais e dá outras providencias.
-CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2024.
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02/09/2024 4202 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N°. 276/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 243/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2021. Download Detalhes
02/09/2024 4201 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N°. 276/2021
-RESUMO DE CONTRATOS
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
-RESUMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E N.º 017/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 157/2024		 Download Detalhes
02/09/2024 4200 DECRETO Nº. 2.200 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR RAIMUNDO FLÁVIO SANTOS DO CARMO, DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 20
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30/08/2024 4199 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10 - 08-2024 Download Detalhes
28/08/2024 4198 DECRETO N° 2.199 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Exonera a pedido o Sr. Nivaldo Alves de Souza, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-PORTARIA Nº. 098 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - Concede licença maternidade, a funcionária ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS, lotada na Secretaria de Assistência Social, nos termos abaixo.
-PORTARIA Nº. 099/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor GERCIMAR GALDINO FREIRE, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo.
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26/08/2024 4197 DECRETO Nº. 2.198 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Exonera a pedido a servidora VALERIA DA SILVA SANTANA, do cargo de Motorista I e dá outras providencias. Download Detalhes
23/08/2024 4196 PORTARIA Nº 097/2024 - RETIRA A PEDIDO ADICIONAL DE TURNO EXTRA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
22/08/2024 4195 RESUMO DE CONTRATO Nº. 156/2024 Download Detalhes
21/08/2024 4194 RESUMOS DE CONTRATOS Download Detalhes
21/08/2024 4193 LEI MUNICIPAL Nº 407 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRA A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
20/08/2024 4192 DECRETO Nº. 2.197 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR FABRICIO DA SILVA GUEDES, DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Download Detalhes
19/08/2024 4191 AVISO DE LICITAÇAO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 108/2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 4190 PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº. 080/2024 QUE CELEBRA O MUNICÍPIO DE MIRANTE – BAHIA, E A SR. GLICERIO LEITE GUIMARAES.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA G. N. BOTÃO.
-PORTARIA Nº. 096 DE 31 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, A FUNCIONÁRIA NATÁLIA SOUZA SILVA, LOTADA NO SETOR DE EDUCAÇÃO.		 Download Detalhes
15/08/2024 4189 DECRETO Nº. 2.196 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR VINÍCIUS COSTA RIBEIRO, DO CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Download Detalhes
14/08/2024 4188 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-RESUMO DO CONTRATO
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA N°. 032/2024 1
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 150/2024
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024.
-RESUMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 015/20241
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 149/2024		 Download Detalhes
14/08/2024 4187 PORTARIA Nº. 095 DE 31 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, A FUNCIONÁRIA MARALETE SOUZA LIMA SILVA, REGIME EFETIVO, LOTADO NO SETOR DE SAÚDE, NOS TERMOS ABAIXO. Download Detalhes
12/08/2024 4186 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO		 Download Detalhes
05/08/2024 4185 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 149/2024		 Download Detalhes
05/08/2024 4184 DECRETO N° 2.195 DE 31 DE JULHO DE 2024 - EXONERA O SR. VANDERLEI MEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
02/08/2024 4183 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2024 Download Detalhes
01/08/2024 4182 PORTARIA Nº. 094 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE SUPOSTA ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-RESUMOS DE CONTRATOS		 Download Detalhes
01/08/2024 4181 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO Nº: 017/2024
-PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 E 018/2024		 Download Detalhes
01/08/2024 4180 ERRATA DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 22
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 4179 DECRETO Nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 964.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
31/07/2024 4178 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 128/2024 Download Detalhes
30/07/2024 4177 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024 Download Detalhes
26/07/2024 4176 DECRETO Nº. 2.194, DE 26 DE JULHO DE 2024, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, PARA O TRIÊNIO 2023-2026.
-AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 4175 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR Download Detalhes
25/07/2024 4174 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO N° 2.193 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 093/24 DE 22 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 4173 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS.
-PORTARIA N° 093/24 DE 22 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO PAI, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A SERVIDORA EDNEIA GUSMÃO DINIZ, REGIME ESTATUTÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS ABAIXO.		 Download Detalhes
19/07/2024 4172 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 Download Detalhes
17/07/2024 4171 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. 014/2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 131, 132, 133, 134/2024
-EXTRATO DE INEXGIBILIDADE N°. 014/2024		 Download Detalhes
16/07/2024 4170 DECRETO N° 2.193 DE 08 DE JULHO DE 2024 NOMEIA A SR. KARINA FERREIRA BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
16/07/2024 4169 DECRETO N° 2.193 DE 08 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA A SR. KARINA FERREIRA BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
15/07/2024 4168 AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Download Detalhes
15/07/2024 4167 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ARMARINHO, AVIAMENTO E ENXOVAL Download Detalhes
11/07/2024 4166 RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DE TERMO ADITIVO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 124/2023 - Nº PROCESSO: Nº 078/2023 		Download Detalhes
10/07/2024 4165 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 Download Detalhes
08/07/2024 4164 DECRETO N° 2.192 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Nomeia o Conselheiro Tutelar Fernanda Domingo da Silva e dá outras providências Download Detalhes
05/07/2024 4163 DECRETO N° 2.189 DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N° 2.190 DE 05 DE JULHO DE 2024
-DECRETO N° 2.191 DE 05 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
05/07/2024 4162 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024
-DECRETOS E PORTARIAS
-PORTARIA 90 E 91
-PORTARIA N° 089/24 DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPOSIÇÃO PARA O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUBELITA TEIXEIRA OLIVEIRA, NOS TERMO DA LEI MUNICIPAL N°. 057, DE 25/09/1997.
-PORTARIA 92
-RESUMOS DE CONTRATOS		 Download Detalhes
04/07/2024 4161 DECRETO N° 2.185 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Nomeia a Sra. Samanta Oliveira Santos, para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. Download Detalhes
04/07/2024 4160
-DECRETO N° 2.184 DE 01 DE JULHO DE 2024, EXONERA A SRA. ELEIDIANES ROCHA CARVALHO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 E 015/2024.
-PORTARIA N° 080 DE 03 DE JULHO DE 2024, CONCEDE ADICIONAL DE FUNÇÃO A SERVIDORA SRª NELMA ALVACY DA SILVA OLIVEIRA, NOS TERMOS ABAIXO.
-PORTARIA N° 081 DE 03 DE JULHO DE 2024, CONCEDE ADICIONAL DE FUNÇÃO A SERVIDORA SRª SHEILA DE JESUS REIS, NOS TERMOS ABAIXO.
-PORTARIA N° 082 DE 04 DE JULHO DE 2024, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, AO SERVIDOR VALDENOR DE SANTANA TRINDADE, REGIME ESTATUTÁRIO, LOTADO NO SETOR DE TRANSPORTE, NOS TERMOS ABAIXO
-PORTARIAS 074, 075, 076, 077, 078, 079
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04/07/2024 4159 COMUNICAÇÃO
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024		 Download Detalhes
04/07/2024 4158 PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024. Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 25
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 4157 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 8 DE 03 DE JUNHO DE 2024
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27/06/2024 4156 AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
-AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO ADMMINISTRATIVO Nº 090/2024.		 Download Detalhes
21/06/2024 4155 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024. Download Detalhes
21/06/2024 4154 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - ELETRIMEC SERVIÇOS.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - MERCEVOLKS PATAGONIA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - TRATOR LIDER COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI.
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20/06/2024 4153 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - Mirante Santa Edwiges LTDA.
-ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - Comercial MF Xavier LTDA.		 Download Detalhes
20/06/2024 4152 RESUMO DE CONTRATO Nº. 110/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088/2024. Download Detalhes
19/06/2024 4151
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-PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº. 051/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 091/2024
-TERMO DE RENOVAÇÃO Nº 02 DO CONTRATO Nº 145/2023		 Download Detalhes
19/06/2024 4150 DECRETO N° 2.182 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia o Sr. VANDERLEI MEIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-DECRETO N° 2.183 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia a Sr. VERONILTON MATOS DE JESUS, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.		 Download Detalhes
18/06/2024 4149 PORTARIA N° 072/24 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 073/24 DE 05 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA N° 070/24 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 071/24 DE 05 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 4148 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA N°. 030/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 109/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 4147 RESOLUÇÃO CMS Nº. 003/2024. Download Detalhes
17/06/2024 4146 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2024 - Intenção de dispensa para cotação de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material para raio x visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de mirante-BA. Download Detalhes
11/06/2024 4145 TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 4144 DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
11/06/2024 4143 Lei Municipal nº 407 de 10 de junho de 2024 - Dispõe sobra a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes comunitários de saúde (ACS) e aos Agentes de combate a endemias (ACE), o incentivo financeiro adicional repassado pelo Ministério da Saúde ao Município de Mirante/BA e dá outras providências.
-Lei Municipal nº 408 de 10 de junho de 2024 - Acrescenta o Art. 7º-A na Lei Municipal nº. 170 de 30 de março de 2007, para, em consonância com §10 do art. 198 da Constituição Federal de 1988 e §3º do artigo 9-A da Lei nº. 11.350/06 regulamentar a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes comunitários de saúde (ACS) e aos Agentes de combate a endemias (ACE) no âmbito do Município de Mirante/BA e dá outras providências.		 Download Detalhes
10/06/2024 4142 RESUMOS DE CONTRATOS Nº. 103 A 107/2024. Download Detalhes
10/06/2024 4141 RESUMOS DE CONTRATOS Nº. 103, 104, 105 E 106/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4140 ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2024.
-ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2022
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022
-QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022		 Download Detalhes
07/06/2024 4139 DECRETO N° 2.181 DE 07 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
06/06/2024 4138 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024.
-RESUMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 013/20241.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 095/2024/2024.
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06/06/2024 4137 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024.
-RESUMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 012/20241
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 094/2024
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06/06/2024 4136 TERMO DE CANCELAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. Download Detalhes
06/06/2024 4135 DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
04/06/2024 4134 OFÍCIO Nº 089/2024.
-DECRETO N° 2.180 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 E 011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 E 011/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2024 E 093/2024.
-PORTARIA N° 069/24 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 068/24 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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03/06/2024 4133 OF. Nº 089/2024.
-DECRETO N° 2.179 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Designa a Professora MARIA GORETE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, para responder pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 014/2024.
-PORTARIA N° 066/24 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Exonera a pedido Sra. Maria Gorete Alves de Oliveira Santos, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
-PORTARIA N° 0067/24 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos abaixo.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2024.		 Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 28
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 4132 DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
31/05/2024 4131 DECRETO N° 2.178 DE 31 DE MAIO DE 2024 - Exonera o Sra. Juliana Caires Teixeira, do cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências. Download Detalhes
29/05/2024 4130 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.177 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Nomeia LINDOMAR SILVA ARAGÃO para o cargo de motorista nível I, e dá outras providencias. Download Detalhes
29/05/2024 4129 PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022 Download Detalhes
28/05/2024 4128 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2024		 Download Detalhes
28/05/2024 4127 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023 Download Detalhes
27/05/2024 4126 DECRETO N° 2.177 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Nomeia LINDOMAR SILVA ARAGÃO para o cargo de motorista nivel I, e dá outras providencias.
-PORTARIA Nº. 064/24 DE 24 DE MAIO DE 2024.Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Valdinólia Souza Costa, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo.
-PORTARIA Nº. 065/24 DE 24 DE MAIO DE 2024 Concede licença maternidade, a funcionária INGRID BRITO CASTRO, lotado na Secretaria de Assistencia Social, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
27/05/2024 4125 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
24/05/2024 4124 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA. Download Detalhes
23/05/2024 4123 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2024 - Intenção de dispensa para cotação de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização de prédios dos orgãos públicos, unidades de saúde, educação, assistência social prefeitura na sede e povoados do município de Mirante-BA. Download Detalhes
23/05/2024 4122 LEI Nº 406/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e dá outras providências. Download Detalhes
22/05/2024 4121 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ E JANTAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DURANTE OS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E EVENTOS TRADICIONAIS DA CIDADE
-PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 E 015/2024.		 Download Detalhes
21/05/2024 4120 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal e nas demais leis que regem a espécie e, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público objeto do Edital 01/2023 e homologado pelo Decreto Municipal nº 1.995/2023 de 05 de julho 2023, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no anexo II deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mirante. Os candidatos relacionados no Anexo II do presente Edital deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura Municipal de Mirante/BA, situada à Av. Manoel Messias de Lima, nº. 49 ? B. Monte Alegre, Mirante - BA, Mirante/BA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir de 21 de maio de 2024 à 28 de maio de 2024, no horário das 08:00 às 12:00 horas, para apresentação, entrega dos documentos e exames de saúde pré-admissionais constantes do anexo I deste Edital. Em relação à apresentação dos exames de saúde pré-admissionais, os candidatos aprovados deverão comparecer já com o atestado de saúde ocupacional ? ASO emitido por um médico do trabalho antes de protocolar toda a documentação exigida no Setor de Recursos Humanos. Por fim, apresenta aos convocados os modelos de declaração que deverão ser preenchidas adequadamente pelos candidatos, com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo acima descrito. Sendo que, as declarações dos anexos III e IV são obrigatórias e a do anexo V é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato. Gabinete do Prefeito Municipal de Mirante, Estado da Bahia, em 21 de maio de 2024. Wagner Ramos Lima Prefeito Municipal
-PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, 011/2024, 012/2024 E 013/2024.		 Download Detalhes
21/05/2024 4119 DECRETO N° 2.176 DE 21 DE MAIO DE 2024, Dispõe sobre o recesso funcional junino e a mudança da Feira Livre e dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2024.
-PUBLICAÇÃO DO CANCELAMENTO DOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 E 008/2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATOS.
-PORTARIA N° 061/24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor NIUZA SOUZA PIRES, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 062/24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor JUCIENE TEIXEIRA PIRES, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 063/24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor VALDECY ANTONIO NETO, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
20/05/2024 4118 PORTARIA N° 060/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede adicional de função a servidor abaixo relacionado, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 059/24 DE 20 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor DOMARCOS SANDE FERREIRA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
20/05/2024 4117 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2024.		 Download Detalhes
20/05/2024 4116 DECRETO N° 2.175 DE 20 DE MAIO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
-PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - Número do Contrato: 058/2024 - Nº Processo: 035/2024
-PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - Número do Contrato: 073/2024 - Nº Processo: 043/2024		 Download Detalhes
15/05/2024 4115 PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATO Nº 032/2024. Download Detalhes
14/05/2024 4114 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA Download Detalhes
14/05/2024 4113 PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2024. Download Detalhes
13/05/2024 4112 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 058/24 DE 10 DE MAIO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Rosemagno Pereira, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download Detalhes
13/05/2024 4111 DECRETO N° 2.174 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 058/24 DE 10 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 4110 DECRETO N° 2.174 DE 13 DE MAIO DE 2024, Nomeia o Sr. Ivomar Pereira dos Santos, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-PORTARIA Nº. 057/24 DE 10 DE MAIO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Michele Ramos Pitombo Pinto, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
10/05/2024 4109 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2024 - Intenção de dispensa para cotação de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício e artigos pirotécnicos, para abrilhantar os festejos tradicionais, eventos esportivos e dentre outros, promovidos pelo município de Mirante - Ba. Download Detalhes
09/05/2024 4108 PORTARIA Nº. 055/24 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Servidor Fábio Pierre Teixeira Soares, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 056/24 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor LEILA DE OLIVEIRA MEIRA SILVA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
09/05/2024 4107 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.173 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Desclassifica o candidato que indica por não cumprimento de obrigações do Edital de Concurso Público nº. 001, de 31 de janeiro de 2023 e demais disposições legais e dá outras providencias. Download Detalhes
02/05/2024 4106 PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATÓRIO FINAL
-PUBLICAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS		 Download Detalhes
02/05/2024 4105 PROPOSTA CME
-PARECER CME		 Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 26
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 4104 DECRETO N° 2.171 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Danilo de Jesus do Carmo, para o cargo de Motorista Nível I - CNH B e dá outras providencias.
-DECRETO N° 2.172 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia Ivaneia Silva Souza para o cargo de Merendeira e dá outras providencias.
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30/04/2024 4103 DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-ATOS DA INEXGIBILIDADE N°. 008/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 080/24
-RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024		 Download Detalhes
26/04/2024 4102 PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2024. Download Detalhes
25/04/2024 4101 PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2024 Download Detalhes
23/04/2024 4100 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Download Detalhes
23/04/2024 4099 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Download Detalhes
22/04/2024 4098 AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº. 007/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024
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19/04/2024 4097 PORTARIAS 048, 049 E 050/2024 - "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Download Detalhes
19/04/2024 4096 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO Nº 006/2024 PROCESSO Nº 040/2024 Download Detalhes
18/04/2024 4095 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 079/2024		 Download Detalhes
18/04/2024 4094 DECRETO N° 2.170 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia o Sra. UILIA SILVA SOUZA, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
-CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024
-PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2024
-PORTARIA N° 047/24 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o retorno as atividades do servidor publico Municipal Edson Santos de Oliveira, em goso de liçença não remunerada, nos termos abaixo.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - CONTRATO: 047/2024 E 048/2024
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18/04/2024 4093 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2024.		 Download Detalhes
17/04/2024 4092 PUBLICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024
-PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS
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16/04/2024 4091 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024
-RESOLUÇÃO CME N° 20, DE 07 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
16/04/2024 4090 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2024.		 Download Detalhes
15/04/2024 4089 AVISO DE LICITAÇAO - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2024.
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12/04/2024 4088 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO DE DISPENSA N°. 023/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 075/2024.		 Download Detalhes
11/04/2024 4087 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - NÚMERO DO CONTRATO: 042/2024 - Nº PROCESSO: 012/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - NÚMERO DO CONTRATO: 043/2024 - Nº PROCESSO: 013/2024		 Download Detalhes
10/04/2024 4086 PUBLICAÇÃO DO Decreto n° 2.169 de 02 de abril de 2024 - Nomeia Sra. RAFAELA BARROS OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download Detalhes
09/04/2024 4085 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de locução para a realização dos festejos tradicionais, eventos culturais, esportivos, sociais e educativos. Promovidos pelo município de Mirante-BA
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 .
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2024.		 Download Detalhes
09/04/2024 4084 DECRETO N° 2.167 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia o Sr. Erivaldo de Jesus Pereira, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências
-DECRETO N° 2.168 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia o Sr. Geandreson Oliveira Freire, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO para prestação de serviço no recolhimento, armazenamento, coleta, transporte e tratamento de material de resíduo hospitalar produzido pelo pronto atendimento e pelas unidades de saúde, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Mirante-BA.
-PORTARIA N° 042/24 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
05/04/2024 4083 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
03/04/2024 4082 DECRETO N° 2.164 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2.166 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2.165 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2.163 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 2.154 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 041/24 DE 01 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
03/04/2024 4081 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA
-INTENSÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO, INCLUSIVE FERRAGENS E ACESSÓRIOS E INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA		 Download Detalhes
02/04/2024 4080 DECRETO Nº 2.162 DE 02 ABRIL DE 2024, Nomeia o Sr. Aécio Santos Lima, no Cargo de Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências. Download Detalhes
01/04/2024 4079 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA DL_021/24 Download Detalhes
Março 2024 Publicações: 32
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024 4078 EDITAL Nº 001/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
28/03/2024 4077 DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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27/03/2024 4076 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 E 020/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO º 071/2024 E 072/2024.		 Download Detalhes
26/03/2024 4075 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 007/2024		 Download Detalhes
25/03/2024 4074 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICO Nº 001/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS.		 Download Detalhes
22/03/2024 4073 ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 1.663 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA O SRA. VALÉRIA SOUTO OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PUBLICAÇÃO DE DECRETOS E PORTARIAS
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.		 Download Detalhes
21/03/2024 4072 PARECER Nº 001/2024 - CME
-DECRETO N°.2.155, DE 21 DE MARÇO DE 2024, Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de 'Emergência' nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem - COBRADE, 1.4.1.1.0, Conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
-DECRETO Nº. 2.156 DE 21 DE MARÇO DE 2024, Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições do Poder Municipal, e dá outras providencias
-LEI COMPLEMENTAR N. º 008, DE 21 DE MARÇO DE 2024, Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mirante - REFIS MIRANTE 2024 e dá outras providências.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2024		 Download Detalhes
20/03/2024 4071 ATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 2.153 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Exonera a pedido a servidora ELIDE TEIXEIRA SILVA RIBEIRO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias		 Download Detalhes
19/03/2024 4070 PARECER N° 001/2024, APROVA COM RESSALVAS A DISTRIBUIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE - ESTADO DA BAHIA. Download Detalhes
19/03/2024 4069 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA INEX. 006/2024 Download Detalhes
18/03/2024 4068 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-PORTARIA N° 035/24 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA ADRIANA DIAS MENDES DE DEUS, REGIME ESTATUTÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS ABAIXO.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2024
-TERMO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 168/2022		 Download Detalhes
15/03/2024 4067 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA ICONE CONSTRUTORA LTDA. Download Detalhes
15/03/2024 4066 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2024.		 Download Detalhes
15/03/2024 4065 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA 3D ENGENHARIA CIVIL LTDA. Download Detalhes
14/03/2024 4064 PORTARIA N° 033/24 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidora SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 034/24 DE 14 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a progressão vertical da servidora pública municipal, Araceli Nolasco Meira Alves, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010.		 Download Detalhes
14/03/2024 4063 PORTARIA N° 032/24 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidor PAULO SILVA LIMA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos termos abaixo. Download Detalhes
13/03/2024 4062 PORTARIA N° 031/24 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 030/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidora MAURELI SOUZA PIRES, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
12/03/2024 4061 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 E 006/2024
-RESOLUÇÃO CMS 002/2024
-RESOLUÇÃO CMS 001/2024		 Download Detalhes
12/03/2024 4060 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 029 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. Download Detalhes
11/03/2024 4059 RESUMO DE EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS 2024 ( IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PUBLICA)( E CARVALHO LIMPEZA URBANA E TRANSPORTE EIRELI)(NAILSON LIMA DOS SANTOS)(GE NET TELECOMUNICAÇÕES INFORMATICA) Download Detalhes
11/03/2024 4058 PORTARIA N° 029 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. Download Detalhes
11/03/2024 4057 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Download Detalhes
08/03/2024 4056 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA.
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07/03/2024 4055 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024, 017/2024, 018/2024 E 019/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024, 017/2024, 018/2024 E 019/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS Nº 058/2024, 059/2024, 060/2021 E 061/2024		 Download Detalhes
07/03/2024 4054 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 2.152 DE 05 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Henrique de Oliveira Costa, para o cargo de Porteiro e dá outras providencias. Download Detalhes
06/03/2024 4053 DECRETO N° 2.152 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N° 2.151 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 2.153 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 016/24 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
06/03/2024 4052 PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 046/2024 Download Detalhes
05/03/2024 4051 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024.
-RESUMO EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 029/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 057/2024
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05/03/2024 4050 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. Nº. 005/24 E RESUMO DO CONTRATO Nº. 051/24
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº. 041/24, E DA INEX. Nº. 004/24		 Download Detalhes
04/03/2024 4049 DECRETO N° 2.150 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DE FUTEBOL PROFISSIONAL PARA ATENDER OS DIVERSOS CAMPEONATOS QUE SERÃO REALIZADOS NO ANO DE 2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE DE FUTSAL E CAMPO PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS.
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS
-PORTARIA N° 028/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 027/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 026/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 025/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 024/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 4048 DECRETO N° 2.149 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2.147 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 2.146 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 020 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 018/24 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 017/24 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 022/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 023 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
01/03/2024 4047 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATOS Nº 055/2024 E 056/2024.		 Download Detalhes
Fevereiro 2024 Publicações: 33
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 4046 DECRETO Nº. 2.148 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a revogação do decreto nº 2.119/2023, que dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Mirante - BA., e dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO CONTRATOS		 Download Detalhes
29/02/2024 4045 DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-RESPOSTA A O RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024
-DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
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28/02/2024 4044 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DE FUTEBOL SEMI PROFISSIONAL COM PINTURA SILK OU EM TRASFER LOCALIZADA. Download Detalhes
28/02/2024 4043 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
28/02/2024 4042 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO Download Detalhes
28/02/2024 4041 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 Download Detalhes
27/02/2024 4040 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 E 012/2024. Download Detalhes
27/02/2024 4039 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATOS Nº 049/2024 E 050/2024		 Download Detalhes
23/02/2024 4038 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PORTÃO CONVENCIONAL E DE GRADE, TRAVES DE FUTEBOL E SERVIÇOS DIVERSOS DE SERRALHEIRO Download Detalhes
23/02/2024 4037 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX. Nº. 001/2024
-PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº. 002/2024
-EXTRATO DE INEXGIBILIDADE N°. 001/2024		 Download Detalhes
22/02/2024 4036 NOTIFICAÇÃO Ao Representante da empresa G. N. BOTÃO
-PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
-PORTARIA Nº. 019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
21/02/2024 4035 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DL 001/2024 E RESUMO DE CONTRATO Nº.038/2024
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS.		 Download Detalhes
21/02/2024 4034 PORTARIA Nº. 015 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, Nomeia Equipe Mínima de Tratamento Fora do Domicílio - TFD e dá outras providências. Download Detalhes
21/02/2024 4033 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Download Detalhes
21/02/2024 4032 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. Nº. 002/2024		 Download Detalhes
20/02/2024 4031 PORTARIA Nº. 014/24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tainá Silva dos Santos, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download Detalhes
20/02/2024 4030 PORTARIA N° 013/24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Jeremias Rodrigues Oliveira, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos abaixo. Download Detalhes
20/02/2024 4029 DECRETO Nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.999.794,00 (Três milhões e novecentos e noventa e nove mil e setecentos e noventa e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download Detalhes
19/02/2024 4028 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-PORTARIA N° 011/24 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Valdecy Antônio Neto, regime estatutário, lotado na secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos abaixo.
-PORTARIA N° 012/24 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Adonias de Jesus, regime estatutário, lotado na secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos abaixo.		 Download Detalhes
19/02/2024 4027
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2.144 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Vanécia Meira França Mendes, para o cargo de Motorista Nível I - CNH B e dá outras providencias.
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19/02/2024 4026 DECRETO N° 2.145 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Fernanda Chaves Coelho Lima, para o cargo de Odontóloga e dá outras providencias.
-DECRETO N° 2.144 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Alexsandro Santos Almeida, para o cargo de Motorista Nível I - CNH B e dá outras providencias.
-DECRETO N° 2.143 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia Alexsandro Santos Almeida, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias.
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15/02/2024 4025 DECRETO Nº 2.142 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Mirante em virtude do falecimento do Sr. Antônio de Castro Alves. Download Detalhes
12/02/2024 4024 PORTARIA Nº. 010 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença maternidade, a funcionária Vania Costa Santos, contratada. Download Detalhes
09/02/2024 4023 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2024. Download Detalhes
09/02/2024 4022 PORTARIA Nº. 009 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença maternidade, a funcionária VANIA COSTA SANTOS, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download Detalhes
09/02/2024 4021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 005/2024 - TERMO ADITIVO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2021 Download Detalhes
08/02/2024 4020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024
-RESUMO DE CONTRATOS		 Download Detalhes
07/02/2024 4019 RESUMO DE CONTRATO Nº. 024/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº. 035/2024		 Download Detalhes
06/02/2024 4018 PORTARIA Nº. 008 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença maternidade, a funcionária Ociane Cristina Lima de Sousa, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo.
-TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 052/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023
-TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 053/2023 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
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02/02/2024 4017 DECRETO Nº. 2.141 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. - Exonera a pedido a servidora SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO SILVA, da função de Diretora do Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providencias.
-PORTARIA Nº. 007/24 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tamara Gomes Marinho, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo.
-DECRETO Nº. 2.140 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera a pedido o servidor JUSCELIO DE SOUZA SILVA, do cargo de Motorista I e dá outras providencias.		 Download Detalhes
01/02/2024 4016 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 E 002/2024. Download Detalhes
01/02/2024 4015 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024 - EDITAL CONCURSO 001/2023 Download Detalhes
01/02/2024 4014 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 27
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 4013 PORTARIA N.º 001/2024 DE: 02/01/2024 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Download Detalhes
31/01/2024 4012 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E DISPENSA Nº. 006/2024 - DIOX Download Detalhes
30/01/2024 4011 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
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30/01/2024 4010 DECRETO N° 2.138 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 -Nomeia Diretores(as) e Vice-Diretores(as) aprovados no processo seletivo simplificado escolar para o triênio 2024/2026
-DECRETO Nº 2.139/24, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 2.136/24, que dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2028 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023		 Download Detalhes
29/01/2024 4009 DECRETO N° 2.137 DE EM 16 DE JANEIRO DE 2024. “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR NO TRIÊNIO 2024 A 2026 Nº 02/2023 ”
-RESUMO DE EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS 2024
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29/01/2024 4008 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX. Nº. 006/2023 Download Detalhes
29/01/2024 4007 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DL 039/23 E DO RESUMO DE CONTRATO Nº. 166/23 Download Detalhes
25/01/2024 4006 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 002 E 003/2024 E RESUMO DE CONTRATOS Nº. 036 E 037/2024 Download Detalhes
25/01/2024 4005 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Download Detalhes
23/01/2024 4004 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2024.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2023.
-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS		 Download Detalhes
23/01/2024 4003 RESUMO DE CONTRATO Nº. 165/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE N°. 006/2023 1.
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23/01/2024 4002 PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.136/24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2028 e dá outras providências. Download Detalhes
22/01/2024 4001 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2024		 Download Detalhes
18/01/2024 4000 DECRETO Nº. 2.134/2024.
-PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL LEILÃO Nº 001/2024.
-PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2024.		 Download Detalhes
18/01/2024 3999 RESUMO DE EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS PARA 2024 Download Detalhes
17/01/2024 3998 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO E EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2024 Download Detalhes
16/01/2024 3997 1º GRANDE LEILÃO - EDITAL 001/2024
-EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2024
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16/01/2024 3996 PORTARIA N° 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 005 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
16/01/2024 3995 DECRETO Nº 2.135 DE 16 DE JANEIRO DE 2024..
-PORTARIA Nº 004/2024
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15/01/2024 3994 PORTARIA Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2024, Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências. Download Detalhes
15/01/2024 3993 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE INTENÇÃO DE DISPENSA Download Detalhes
11/01/2024 3992 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MIRANTE - BA. Download Detalhes
10/01/2024 3991 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E INDUSTRIALIZADO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.		 Download Detalhes
10/01/2024 3990 DECRETO Nº. 2.132 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
10/01/2024 3989 DECRETO Nº. 2.133, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
08/01/2024 3988 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVA RÁPIDO PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS . Download Detalhes
03/01/2024 3987 PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Download Detalhes

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