Prefeitura Municipal de Mirante

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  27/10/2021 - Edição nº 3152

  Resumo: Intenção De Dispensa De Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Processo Administrativo Nº. 273/2021.

  Nº certificação: ASFL7FZOCJ16LUZPJ4WLUA

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  27/10/2021 - Edição nº 3151

  Resumo: Decreto Nº. 1.846 De 27 De Outubro De 2021 - Aprova o Plano Setorial Municipal de saneamento básico visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Mirante, e dá outras providências.

  Nº certificação: L7JF6H/60EZPMEIED7PZPQ

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  27/10/2021 - Edição nº 3150

  Resumo: Termo Aditivo Nº. 004/2021 - Termo aditivo para reequilíbrio econômico financeiro - Contrato 254/2021 de Fornecimento de combustível, oriundo do Pregão Presencial n° 026/2021.- Empresa RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda – ME.

  Nº certificação: I2JCVPAJNC3CQVTCWAUS9A

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  26/10/2021 - Edição nº 3149

  Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, Inciso II, § 3º DA Lei Federal Nº 14.133/2021.

  Nº certificação: LELQ+H0RAXGI0WGUUISJ0A

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  25/10/2021 - Edição nº 3148

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 040/2021 - Objeto: Registrar preço para eventual e futura aquisição de Pneus para atender as diversas Secretarias Municipais.
  -Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 040/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus para atender a frota de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mirante-BA.
  -Extrato de publicação de Resumo de Contrato nº 291/2021 - Contratado (a): NR Engenharia Eireli.
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  Nº certificação: G7L7O/YEZLOIU80JVDPHFA

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  25/10/2021 - Edição nº 3147

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 037/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de portas e janelas de vidros para reforma e manutenção dos prédios públicos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 037/2021 – Empresa: Vidraçaria Mirante.
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  Nº certificação: XPJNIXWT40DLSPT02/XTRA

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  22/10/2021 - Edição nº 3146

  Resumo: Decreto Nº 1.845, de 22 de outubro de 2021 - Transferência de Feriado, nos termos abaixo.

  Nº certificação: QUYPNWA+QF96DLGSMRT/CQ

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  22/10/2021 - Edição nº 3145

  Resumo: Decreto Nº 18 de 01 de setembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 19 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 930.230,00 (Novecentos e trinta mil e duzentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Edital de Chamamento para Audiência Pública.
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  Nº certificação: ZF+HP8HBFESDLSHAOB5HLA

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  21/10/2021 - Edição nº 3144

  Resumo: Decreto nº 1.843 de 21 de outubro de 2021 - Decreta luto oficial no Município de Mirante, em virtude do falecimento da senhora, Nilzeti Novais Lima.
  -Decreto nº 1.844 de 21 de outubro de 2021 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal Setorial de Saneamento de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Mirante, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 039/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço no transporte escolar no Município de Mirante-BA.
  -Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de transporte escolar no Município de Mirante-BA.
  -Plano Municipal Setorial de Saneamento Água e Esgoto do Município de Mirante.
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  Nº certificação: 5IUNP6NZ4SISIPUF3GAABG

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  21/10/2021 - Edição nº 3143

  Resumo: Decreto Nº. 1.842 de 21 de Outubro de 2021 - O qual anula o Processo Administrativo Nº 155/2021 e a Inexigibilidade Nº 008/2021 e dá outras providências

  Nº certificação: FSI/NYHYHAMPOBIVGQSOZQ

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  20/10/2021 - Edição nº 3142

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas no Município de Mirante - BA
  -Edital de Licitação Tomada de Preços 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas no Município de Mirante - BA
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  Nº certificação: GNEBBHWKI9EG4Y5OERQZEG

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  20/10/2021 - Edição nº 3141

  Resumo: Decreto nº 021/20 de novembro de 2020 – Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020

  Nº certificação: YL50OY/TPPD5+MBKGRYBDG

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  19/10/2021 - Edição nº 3140

  Resumo: Relatório de Inscritos - Processo Seletivo - 001/2021.

  Nº certificação: 1XLW19T4TE32XMN1SG8TGQ

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  19/10/2021 - Edição nº 3139

  Resumo: Intenção de Dispensa de Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º da Lei Federal Nº 14.133/2021 – Torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa especializada para a confecção de mini salgados para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura de Mirante-BA.

  Nº certificação: CT7TBO33JX9R5YJEMUETRA

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  19/10/2021 - Edição nº 3138

  Resumo: Errata de Aviso de Publicação - Torna publico para conhecimento dos interessados a retificação nas edições nº. 2965 de 11 de maio de 2021, edição nº. 3023 de 15 de julho 2021, edição nº. 3043 de 27 de julho 2021, edição nº. 3076 de 26 de agosto e edição nº. 3117 de 04 de outubro de 2021, tendo em vista o equívoco na publicação dos termos aditivos nº. 001, 002, 003, 004 e 005/2021.

  Nº certificação: TH5TLJF7WAQOLBFQOGO2JW

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  19/10/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: Extrato de Publicação - Chamada Publica Nº. 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
  -Edital de Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 267/2021
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  Nº certificação: IEQQJPIXGTXTFQCQXBTJPG

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  18/10/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: Errata de Publicação de Termo Aditivo - Retificação na edição nº. 3.128 na data de 13/10/2021, tendo em vista o equívoco na publicação do Termo Aditivo nº. 002/2021, referente ao contrato nº 254/21, Pregão Presencial nº 026/21.
  -Republicação - Termo Aditivo Nº. 002/2021 - Termo aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro – Contrato 254/2021 de fornecimento de combustível, oriundo do Pregão Presencial n° 026/2021.
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  Nº certificação: ENSMKC8KXSYHWHRV1QL9/Q

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  18/10/2021 - Edição nº 3135

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo 001/2021 Contrato 128/2021 - Fernandes Posto Estrela Eireli

  Nº certificação: WMSDDMWG8RYZDUAAJLWOFQ

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  15/10/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 038/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para registro de preços para aquisição de peças para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mirante-BA.
  -- Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças para os veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
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  Nº certificação: UCBGASJ7B8CACEIJKEQVUQ

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  14/10/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: Portaria N° 106 De 13 De Outubro De 2021 - Designa O Servidor O Sr. Haroldo Gomes, Para Ocupar O Cargo Em Comissão De Encarregado Do Setor De Manutenção E Preservação Patrimonial E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: DWVKTNTHNAWHCRINBYYXGG

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  14/10/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: Termo Aditivo nº 003/2021 - Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico Financeiro - Contrato 254/2021 de fornecimento de combustível, oriundo do Pregão Presencial n° 026/2021.

  Nº certificação: NVVMONL/GAVKPTUKRMRSFA

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  14/10/2021 - Edição nº 3131

  Resumo: Decreto Nº. 1.841 De 14 De Outubro De 2021 - Anula O Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WPIPLJR+2ZTHM/KFXSL5XG

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  14/10/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: Aviso De Cancelamento - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 230/2021 – Objeto: Contratação de empresa para conclusão da Cobertura da Quadra da Escola Santo Antônio, localizada no distrito de Melancieira, conforme Convênio PAC 209252/2014, e especificações constantes na Planilha Orçamentária, em decorrência da desistência de proposta pela licitante vencedora conforme documento anexo.
  -Tomada De Preços Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 230/2021 – Empresa: NR Engenharia Eireli.
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  Nº certificação: T9CFTQ4XZEZCHWN9/9CFDG

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  13/10/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: Decreto N° 1.840 de 13 de outubro de 2021 - Exonera por falecimento o Servidor Público Municipal Sr. Rogerio Leandro dos Santos, do cargo Assistente de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: EWW+0JIUM+KH1/6FRANR5A

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  13/10/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: Termo Aditivo nº 002/2021 - Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico Financeiro – Contrato 254/2021 de fornecimento de combustível, oriundo do Pregão Presencial n° 026/2021.

  Nº certificação: +7UHUUT3XDY2RACYQGIWSG

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  13/10/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: Intenção De Dispensa De Licitação Art. 75, Inciso II, § 3º Da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa especializada para fornecimento de protetores solares, para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração.
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  Nº certificação: YUHYGQ9LDGSNM2NLDQD0ZW

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  13/10/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: Portaria N° 102 De 05 De Outubro De 2021.
  -Portaria N° 103 De 05 De Outubro De 2021.
  -Portaria N° 104 De 05 De Outubro De 2021.
  -Portaria N° 105 De 13 De Outubro De 2021.
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  Nº certificação: JXIVCQLAOO7JLB7OR/HGXA

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  08/10/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: Decreto Nº 1.839 de 08 de Outubro de 2021 - Decreta luto oficial no Município de Mirante, em virtude do falecimento do Senhor, Rogério Leandro dos Santos

  Nº certificação: +GQDPZOWITGVGPONOKZRPG

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  08/10/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2021 para Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato 254/2021 de Fornecimento de Combustível, oriundo do Pregão Presencial 026/2021 - RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda - ME

  Nº certificação: U6AJJAXFIHLUOAMNKXKYKG

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  08/10/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº. 033/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 033/2021.
  -Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº. 033/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 033/2021.
  -Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº. 034/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 034/2021.
  -Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº. 035/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 035/2021.
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  Nº certificação: VCJCA0Q/XK9UHRLRAB6YDA

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  08/10/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 037/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de portas, janelas, piso industrial, forro e marmores para manutenção dos prédios públicos da Prefeitura de Mirante-BA.
  -• Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2021 Processo Administrativo N° 260/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de portas, janelas, piso industrial e revestimentos, forro e mármores e Granitos para reforma e manutenção dos prédios públicos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA.
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  Nº certificação: KQKQNC5KI9YLUHIFAMO26Q

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  07/10/2021 - Edição nº 3121

  Resumo:
  -Publicação de Homologações e Adjudicações do Mês de Setembro de 2021.
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  Nº certificação: BTDU36VLJCH3GAG+OFBZXW

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  07/10/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: Resumos de Dispensas Referente ao Mês de Setembro de 2021.
  -Resumos de Inexigibilidades Referente ao Mês de Setembro de 2021.
  -Resumos de Contratos Referentes ao Mês de Setembro de 2021.
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  Nº certificação: HGJ8JFN5WZRAD25JWAWCSA

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  06/10/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: Lei Nº 371, de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS alterando a Lei Municipal nº 244 de 28 de junho de 2013 e dá outras providências.

  Nº certificação: J1IRCB/PYHHI+TSWW3QPTA

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  05/10/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: Edital de Convocação de Eleição para a Composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Mirante – Bahia

  Nº certificação: OKE8PDUXGDI8TNHWCBNZ7G

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  04/10/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: Termo Aditivo Para Reequilíbrio Econômico Financeiro n°. 005/2021 Contrato 001/2021 Pregão Presencial n° 001/2021 - RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda - ME.

  Nº certificação: S5S+RKKWK1L7BL3MV7GZTG

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  01/10/2021 - Edição nº 3116

  Resumo: Portaria n° 097 de 16 de setembro de 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Eny Batista dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.
  -Portaria n° 098 de 16 de setembro de 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Eliomar Pereira Santos, regime estatutário, lotado no setor de saúde, nos termos abaixo.
  -Portaria n° 099 de 27 de setembro de 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Adonias de Jesus, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos abaixo.
  -Portaria n° 101 de 27 de setembro de 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Silvania Costa Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.
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  Nº certificação: QMLEOUKDI0A7ZAINGPYQ1G

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  01/10/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – Objeto: Aquisição de peças dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital, em decorrência da necessidade de adequações no Edital.

  Nº certificação: IZUMUFXZAVB+2PTRNYA+SA

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• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico nº 028/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e transporte, varrição, pintura de meios fios e Poda de arvores) da Sede e povoados do Município de Mirante-BA.
  -Homologação do Pregão Eletrônico nº 028/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e transporte, varrição, pintura de meio fios e Poda de arvores) da Sede e povoados do Município de Mirante-BA.
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  Nº certificação: /QECIL6RD+MFDOLVLDXE5W

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  29/09/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato Da Tomada De Preço Nº. 002/2021 - Contratado: NR Engenharia Eireli.
  -Homologação Da Tomada De Preço Nº. 002/2021 - Contratado: NR Engenharia Eireli.
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  Nº certificação: F4RIYKHKQNL+UPJ8YCDXFG

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  29/09/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: Decreto nº 20 de 28 de setembro de 2021 - Abre Crédito Especial por Credito Suplementar Especial no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KELCC8UXOK2R8X+NTZTJCG

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  28/09/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: Aviso de Vencedor - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 do Processo Administrativo Nº 203/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e transporte, varrição, pintura de meio fios e Poda de arvores) da Sede e povoados do Município de Mirante-BA.

  Nº certificação: LQWFDCZXABXRW/OE3LYCDW

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  27/09/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: Portaria Nº 100 de 27 de setembro de 2021 - Altera a Portaria Nº 079/2021 que convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Mirante-BA e da outras providências.

  Nº certificação: OV8TTIT6PYQLMX3RLATPRW

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  27/09/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: Aviso De Convocação Do Terceiro Colocado No Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 203/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e transporte, varrição, pintura de meio fios e Poda de arvores) da Sede e povoados do Município de Mirante-BA.

  Nº certificação: 9BOU+DIK1YQWSANUPNXYEQ

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  22/09/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: RK36PMHTKHYJC4UVFECYHA

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  22/09/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Decreto nº 16 de 01 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 17 de 01 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 778.736,10 (Setecentos e setenta e oito mil e setecentos e trinta e seis reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: ZOTV8KCAINBBBBG1CRID3G

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  21/09/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Carta de Desistência - Edital de Pregão Eletrônico Nº. 028/2021. Processo Administrativo N°203/2021.

  Nº certificação: LNWL5NIOW2AX5CS+VMMBSW

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  21/09/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 036/2021 - Processo Administrativo Nº. 254/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de portas, janelas, piso industrial, revestimentos, forro, mármores e granitos para reforma e manutenção dos prédios públicos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA,
  -Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2021 - Processo Administrativo N° 254/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de portas, janelas, piso industrial, revestimentos, forro, mármores e granitos para reforma e manutenção dos prédios públicos das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA,
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  Nº certificação: ARSUJ9ORU9OGIID5URHFUQ

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  20/09/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 032/2021 - Processo Administrativo Nº. 250/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 033/2021 - Processo Administrativo Nº. 251/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 034/2021 - Processo Administrativo Nº. 252/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 035/2021 - Processo Administrativo Nº. 253/2021
  -Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2021 - Processo Administrativo N° 250/2021
  -Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2021 - Processo Administrativo N° 251/2021
  -Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2021 - Processo Administrativo N° 252/2021
  -Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2021 - Processo Administrativo N° 253/2021
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  Nº certificação: YF75HPWPQLMFD1JAVBV1AW

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  20/09/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: Decreto Nº. 1.838 20 de Setembro de 2021 - Cancela as inscrições no processo seletivo Nº 001/2021 realizadas antes do dia 20 de setembro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: TBPI6DBIFM/Z45V3LJ9QJQ

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  20/09/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública nº 02, de 20 de setembro de 2021.

  Nº certificação: S3BFNJMCQ/DDTLYCC9HHKQ

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  20/09/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: Decreto Nº. 1.837 De 16 De Setembro De 2021 - Disciplina A Aplicação Das Hipóteses De Dispensa De Licitação Em Razão Do Valor Previstas No Art. 75, Incisos I E II, Da Lei Federal Nº 14.133/2021, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /XCJCTISYYF6TQ5MZRGE0W

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  20/09/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: Edital de Abertura de Inscrições Nº. 02/2021 - Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Vagas Temporárias no Quadro da Prefeitura Municipal de Mirante-BA.

  Nº certificação: AEOSQ7EWV0+PVRU6DIBPOQ

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  20/09/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Errata de Edital Nº 01/2021 - Processo seletivo simplificado para provimento de vagas temporárias no quadro da prefeitura municipal de Mirante-Ba

  Nº certificação: 6IXDV0M3Q64DKZDNB0/I8W

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  17/09/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: Edital de Abertura de Inscrições Nº. 02/2021 - Processo seletivo simplificado para provimento de vagas temporárias no quadro da prefeitura municipal de Mirante-ba.
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  Nº certificação: HTB661RJ+6KY+V2FJX8LUQ

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  17/09/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: Portaria N° 095 De 14 De Setembro De 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Sheila Silva Meira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.
  -Portaria Nº. 096 De 14 De Setembro De 2021 - Concede licença maternidade, a funcionária Keila Freires Santos Silva, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo.
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  Nº certificação: 2T6HTLJC8U0UDW9GILW8OW

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  17/09/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Tomada De Preço Nº 001/2021- Contratação: NR Engenharia Eireli.
  -Homologação Do Tomada De Preço Nº 001/2021- Contratação: NR Engenharia Eireli.
  -Errata De Aviso De Publicação De Licitação- Edição Nº 3.063 Na Data De 12/08/2021- Edital De Credenciamento Nº 002/2021.
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  Nº certificação: /SIPBULYRO38SN3QXPBQLQ

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  16/09/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: Decreto Nº 1.836 de 16 de setembro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias.

  Nº certificação: LUJDLXLNNIU2WUWETNM77A

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  16/09/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: Lei Nº 370/2021, De 16 De Setembro De 2021 - Autoriza O Chefe Do Executivo A Abrir Crédito Suplementar Especial Para Reforço Das Dotações Orçamentárias Do Orçamento Anual Exercício De 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: M7DHRSD/ZDOH4J5YTUEYRA

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  16/09/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Lei Municipal Nº 368 De 16 De Setembro De 2021 - Cria cargo estatutário no âmbito do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 369 De 16 De Setembro De 2021 - Altera a Lei Municipal nº 367 de 07 de julho de 2021 que autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários, para atender situação de excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante (BA).
  -Decreto Nº 1.835 14 De Setembro De 2021 - Altera a Portaria nº 1.816 de 08 de julho de 2021 que “Dispõe sobre criação da comissão fiscalizadora do processo seletivo simplificado, e da outras providências.”
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  Nº certificação: WO+569TI6Q0I69CJI7BFVG

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  10/09/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Resumo de Processo de Dispensa 211/2021 - MMH Material Médicos Hospitalares Ltda
  -Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação 211/2021 - MMH Material Médicos Hospitalares Ltda
  -Homologação da Dispensa de Licitação 211/2021 - MMH Material Médicos Hospitalares Ltda
  -Resumo de Contrato 231/2021 - MMH Material Médicos Hospitalares Ltda
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  Nº certificação: NXGI6N3S5GPH4XTEWAJ8LA

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  10/09/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
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  Nº certificação: ZGPLJWNTQ0SKC4L6DH+RUQ

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  09/09/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: Publicação Termo de Julgamento de Recurso do Pregão Eletrônico nº. 028/2021.

  Nº certificação: 0LIJKZWFA27RLMHGYCAKAA

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  09/09/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 234/2021 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de ruas da sede do Município de Mirante-BA.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 234/2021 - Objeto: contratação de empresa para pavimentação de ruas da sede do Município de Mirante-BA, conforme Contrato de Repasse 884745/2019, e especificações constantes na Planilha Orçamentária.
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  Nº certificação: 8I2+X7J6ABQMNJXD111KGW

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  08/09/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: Portaria N° 094 de 01 de Setembro de 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Antonio Emiliano de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos abaixo.

  Nº certificação: 6XSDO49SGWNOEJRS8DM/PG

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  06/09/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: • Republicação Da Portaria N° 86 De 01 De Setembro De 2021 - Designa a servidora a Srª Arlane Souza Aguiar Dias, para ocupar o cargo Chefe de Gabinete lotado no setor de Governo e dá outras providências.

  Nº certificação: 0RVUGULC0AAUGAIE+BXQGG

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  03/09/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: Portaria n° 86 de 01 de setembro de 2021.
  -Portaria n° 087 de 01 de setembro de 2021.
  -Portaria n° 088 de 01 de setembro de 2021.
  -Portaria n° 089 de 01 de setembro de 2021.
  -Portaria n° 090 de 01 de agosto de 2021.
  -Portaria n° 091 de 01 de agosto de 2021.
  -Portaria n° 092 de 01 de agosto de 2021.
  -Portaria n° 093 de 01 de setembro de 2021.
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  Nº certificação: 2REBSTIFTNSKY4WZHQ2DKA

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  02/09/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: • Adjudicações e Homologações da Prefeitura Municipal de Mirante.

  Nº certificação: O/QK15VSTC9SPGYGLFEECQ

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  02/09/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: • Resumos De Dispensas Referentes O Mês De Agosto De 2021.
  -• Resumos De Contratos Mês De Agosto.
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  Nº certificação: BXIJKWHXMBPA6DIKB7VHAQ

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  01/09/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: Decreto Nº 1.834 De 31 De Agosto De 2021 - Homologa Resultado Do Processo De Credenciamento Nº. 002/2021, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: UNOHBJWRCKC4FTDSUWRHBW

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  01/09/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: Republicação do Decreto n° 1.830 de 20 de agosto de 2021 - Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.831 de 31 de agosto de 2021 - Exonera a pedido o Sr. Damião José de Oliveira o, do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.832 de 31 de agosto de 2021 - Reconhece o direito à estabilidade econômica para o funcionário Damião José de Oliveira, conforme abaixo.
  -Decreto n° 1.833 de 31 de agosto de 2021 - Exonera a pedido a Srta. Nátila Silva Santos, do cargo em comissão de Gerente de Estudos Educação Ambiental Viabilização de Projetos Defesa e Fiscalização e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4CIMRTLGKVB9MQ/T5ZZJHA

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  01/09/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico 031/2021 - GIBBOR Publicidades e Publicações de Editais Ltda EPP
  -Homologação do Pregão Eletrônico 031/2021 - GIBBOR Publicidades e Publicações de Editais Ltda EPP
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  Nº certificação: 79IMAERQVKF50YBY7IM6PW

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  01/09/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Presencial nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para atender as diversas secretarias do município.
  -Homologação do Pregão Presencial nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para atender as diversas secretarias do município.
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  Nº certificação: 9P3+XZ7G6YOAYFPH54TR3W

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• Agosto - 2021

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  30/08/2021 - Edição nº 3079

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico SRP Nº. 029/2021 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de portas, janelas e piso industrial para manutenção dos prédios públicos da Prefeitura de Mirante-BA. Contratada: Gleice Maria Siqueira de Barros Santos
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº. 029/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de portas, janelas e piso industrial para manutenção dos prédios públicos da Prefeitura de Mirante-BA. Contratada: Gleice Maria Siqueira de Barros Santos
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  Nº certificação: NJZ/HWHTZMNHTBEOAESJVG

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  27/08/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 230/2021 – Objeto: Contratação de empresa para conclusão da Cobertura da Quadra da Escola Santo Antônio, localizada no distrito de Melancieira, conforme Convênio PAC 209252/2014, e especificações constantes na Planilha Orçamentária
  -Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 230/2021.
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  Nº certificação: ZVYVKXK9GX1VOPOK6AFECA

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  27/08/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: Decreto n° 1.781 de 20 de agosto de 2021 - Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 083 de 20 agosto de 2021 - Concede licença maternidade, a funcionária Ana Paula Lima de Oliveira Alves, regime comissionado, lotado no setor de Administração, nos termos abaixo.
  -Portaria Nº. 084 de 20 agosto de 2021 - Concede Gratificação para deslocamento aos Servidores Públicos Municipal, nos termos abaixo.
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  Nº certificação: W56UDIQM6IFZ8XXGFE4NQA

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  26/08/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: Termo Aditivo Nº 004/2021 para Reequilíbrio Econômico-Financeiro -- Contrato 001/2021 de Fornecimento de Combustível, oriundo do Pregão Presencial N° 001/2021. (RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda – Me).

  Nº certificação: NKHXA5KMNGFNXSKCBSV3HA

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  25/08/2021 - Edição nº 3075

  Resumo: Decreto Nº 14 De 01 De Julho De 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 15 De 01 De Julho De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.070.000,00 (Um milhão e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: XSS8QCKQAPZXPAUVB+CZJA

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  23/08/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 14 de 01 de Julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 15 de 01 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.070.000,00 (Um Milhão e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: D2YEIK9HXXPOVJJPBZ0ASW

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  19/08/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: Decreto Nº 14 de 01 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 15 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.070.000,00 (Um milhão e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: KCDIJQDEZ8/U6X2VJNHFKG

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  19/08/2021 - Edição nº 3072

  Resumo: Portaria N° 075 De 15 De Julho De 2021 - Concede Licença Prêmio Por Assiduidade, Por Um Período De 03 (Três) Meses, A Servidora Juliana Pires Dos Santos, Regime Estatutário, Lotado No Setor De Educação.

  Nº certificação: 3DFWKUFPCIVRZTO9SOGQ4G

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  16/08/2021 - Edição nº 3071

  Resumo:
  -Portaria n° 080 de 16 de Agosto de 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ivanda Ribeiro de Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.
  -Portaria n° 081 de 16 de Agosto de 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Livia de Jesus Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.
  -Portaria n° 082 de 16 de Agosto de 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Josenilda Nunes Matos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.
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  Nº certificação: ARDPLLY8XSLYJXGBEYMUBW

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  16/08/2021 - Edição nº 3070

  Resumo: Portaria Nº. 079/2021 - Convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de Mirante – Ba.
  -Resolução Nº. 04/2021 – Resolve Aprovar, com unanimidade, o Regimento e Regulamento da VI Conferencia Municipal de Saúde do Município de Mirante – BA.
  -Regulamento da VI Conferência Municipal de Saúde.
  -Regimento da VI Conferência Municipal de Saúde De Mirante.
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  Nº certificação: UENGRWUAAATQ4J+8LV6JGA

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  16/08/2021 - Edição nº 3069

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Pregão Presencial SRP Nº. 026/2021 – Pessoa Jurídica: R R Varejista De Derivados De Petroleo Ltda Me.
  -Homologação Do Pregão Presencial SRP Nº. 026/2021 - Pessoa Jurídica: R R Varejista De Derivados De Petroleo Ltda Me.
  -Ata De Registro De Preços Nº. 026/2021- Pregão Presencial Srp Nº. 026/2021 - Detentora Da Ata: R R Comercio Varejista De Derivados De Petroleo Ltda.
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  Nº certificação: 87OLS53VCF3DMQVZPU+IYW

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  13/08/2021 - Edição nº 3068

  Resumo: Edital de Licitação do Pregão Tipo Presencial: N°. 030/2021 Ref. Processo Administrativo N° 205/2021 – Objeto: Aquisição de água mineral para atender as diversas secretarias municipais.

  Nº certificação: LIXK1JJRRKS3TRCWTBEXNG

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  13/08/2021 - Edição nº 3067

  Resumo: Errata De Aviso De Publicação De Licitação- Na edição Nº 3065 e 3066 na data de 13/08/2021.
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  Nº certificação: 70TT3EDZPGKCEKS1NJLL0Q

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  13/08/2021 - Edição nº 3066

  Resumo: Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e transporte, varrição, pintura de meio fios e Poda de arvores) da Sede e povoados do Município de Mirante-BA.
  -Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de portas, janelas e piso industrial para manutenção dos prédios públicos da Prefeitura de Mirante-BA.
  -Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante-BA.
  -Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2021 - Objeto: Prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de Mirante.
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  Nº certificação: JNCRD0NA/OPBONNKXLURKA

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  13/08/2021 - Edição nº 3065

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 028/2021- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e transporte, varrição, pintura de meio fios e Poda de arvores) da Sede e povoados do Município de Mirante-BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2021- Objeto: contratação de empresa para aquisição de portas, janelas e piso industrial para manutenção dos prédios públicos da Prefeitura de Mirante-BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 030/2021- Objeto: contratação de empresa para aquisição de água mineral para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante-BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 031/2021- Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de Mirante.
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  Nº certificação: CMHOX32UEXXQ7V/FJTON4G

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  12/08/2021 - Edição nº 3064

  Resumo: Aviso De Anulação- Pregão Eletrônico Nº 027/2021- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e transporte, varrição, pintura de meio fios e Poda de arvores) da Sede e povoados do Município de Mirante-BA.

  Nº certificação: DZZ/MZEBIVVOTIXY0XJJAW

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  12/08/2021 - Edição nº 3063

  Resumo: Republicação - Portaria Nº. 078 de 02 de Agosto de 2021 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Edson Santos de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos abaixo.
  -Aviso de Cancelamento Chamamento Publico Credenciamento 001/2021
  -Edital de Credenciamento na Área Médica - Chamada Pública 002/2021 Credenciamento 002/2021
  -Edital de Chamamento Público para Credenciamento 002/2021
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  Nº certificação: LFFDJ4WXONMGHMGAVMAXGQ

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  12/08/2021 - Edição nº 3062

  Resumo: Decreto Nº 1.829 de 12 de Agosto de 2021 - Dispões sobre a Conferência Municipal de Saúde.
  -Resolução Nº 03/2021 - Aprovar a VI Conferência Municipal de Saúde, com o tema: "Saúde e Qualidade de Vida: Desafios, Perspectivas e Novos Olhares no Pós Pandemia", que será realizada no Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato na sede deste Município, no dia 29 de Setembro de 2021.
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  Nº certificação: PMERU3DVWLYKHPWXQH6WXA

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  12/08/2021 - Edição nº 3061

  Resumo: Decreto n° 1.827 de 06 de Agosto de 2021 - Nomeia o Sr. Vinicius José Victor Lacerda Amaral, para ocupar o cargo de Gerente de Programa A Comunitária, e dá outras providências.
  -Portaria n° 078 de 02 de Agosto de 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Edson Santos de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos abaixo.
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  Nº certificação: UGVJHXPJ1IZNQHAONR6KSQ

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  11/08/2021 - Edição nº 3060

  Resumo: Decreto nº 1.828 de 10 de agosto de 2021 - Convoca a I Conferência Municipal de Ater, na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária.

  Nº certificação: KQOOPEGHYUUBL9KCCX2CQW

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  10/08/2021 - Edição nº 3059

  Resumo: Decreto Nº 1.826 de 06 de agosto de 2021 - Homologa resultado do Processo de Credenciamento Nº 001/2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: /M5URM7P1IHE75P2PIDNZW

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  10/08/2021 - Edição nº 3058

  Resumo: Publicação De Homologações E Adjudicações E Atas De Registro De Preço Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 024/2021.

  Nº certificação: /BIXIDN1X0PSTME8/GY2ZQ

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  10/08/2021 - Edição nº 3057

  Resumo: Decreto N° 1.825, De 06 De Agosto De 2021 - Reestrutura e Nomeia a Comissão Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Mirante- BA, objetivando o planejamento das estratégias para a possível retomada das atividades pedagógicas presenciais e dá outras providências.
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  Nº certificação: AGSZP2OAZUTXLYNJT7KF/G

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  05/08/2021 - Edição nº 3056

  Resumo: Portaria n° 077 de 02 de Agosto de 2021 - Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Ociane Cristina Lima Sousa, nos termos abaixo.

  Nº certificação: SIGKZ4VWVIOWILE0YY7N8G

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  05/08/2021 - Edição nº 3055

  Resumo: Ata De Registro De Preço - Processo Administrativo Nº 199/2021 - Pregão-Eletrônico SRP N° 025/2021 - Empresa: Jardim Medicina E Assistência Familiar Ltda.
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  Nº certificação: KZYKGT65FKQV+OXXSCRZYQ

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  05/08/2021 - Edição nº 3054

  Resumo:
  -Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº. 025/2021 - Aquisição de urnas funerárias e serviços de traslado para atender as famílias em situação de vulnerabilidade através da secretaria de Assistência Social do Município de Mirante-BA
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 025/2021 - Contratado: Jardim Medicina e Assistência Familiar Ltda
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  Nº certificação: DTGK3BXAYZL8/SDA9ZXNDQ

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  05/08/2021 - Edição nº 3053

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Mirante.

  Nº certificação: PKMLA7PPN+JSIIG7/H3APG

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  04/08/2021 - Edição nº 3052

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Presencial Nº 023/2021 – Eulania Jesus Oliveira.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2021 – Eulania Jesus Oliveira.
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  Nº certificação: TJPO77ADQZ15TJLP0KNIXA

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  04/08/2021 - Edição nº 3051

  Resumo: Termo de Convenio N° 001/2021 - Termo de Convenio de Cessão de Recursos Humanos que entre si celebram o DETRAN e o Município de Mirante.

  Nº certificação: PHKCYW/D5FNU82R1PL1DRW

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  02/08/2021 - Edição nº 3050

  Resumo: Decreto n° 1.821 de 02 de agosto de 2021.
  -Decreto n° 1.822 de 02 de agosto de 2021.
  -Republicação da Portaria nº 073 de 12 julho de 2021.
  -Republicação da Portaria nº 074 de 12 julho de 2021.
  -Portaria n° 076 de 02 de agosto de 2021.
  -Resolução n° 008/2021.
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  Nº certificação: VXII5VJONHUYXBOWVYLMTW

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  02/08/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: Decreto Nº 1.824 De 02 De Agosto De 2021 - Prorroga Prazo Para Pagamento Da Cota Única Do IPTU Do Exercício De 2021, Com 10% (Dez Por Cento) De Desconto, No Município De Mirante E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0WYJPGJXY1CXBTNBAVBKNQ

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  02/08/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: Resolução CME/CP N° 001, de 09 de Julho de 2021 - Concede Autorização de Funcionamento a Escola Municipal Santo Antonio, situada no povoado de Melancieira, neste município de Mirante-Ba e da outras providencias.

  Nº certificação: YQYU+QB/BTP6Y1TPYFYGWG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: Decreto Nº. 1.821, De 30 De Julho De 2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública Municipal.

  Nº certificação: R/QWH0SQPIEZ0AI01F5QRQ

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  29/07/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 027/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e transporte, varrição, pintura de meios fios e Poda de arvores) da Sede e povoados do Município de Mirante-BA.
  -Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2021 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e transporte, varrição, pintura de meios fios e Poda de arvores) da Sede e povoados do Município de Mirante-BA.
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  Nº certificação: 0DCJK1J4WW8RZYCKANDNOA

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  29/07/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: Decreto Nº 1.820 De 29 De Julho De 2021 - Convoca A IX Conferência Municipal De Assistência Social.

  Nº certificação: CPST0EQGTS6WL9Q2JGVS5W

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  28/07/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel S/10, Óleo Diesel S/500 e Lubrificantes) para atender as diversas Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: YKGZVAMJYRVDSOCNIOKAJA

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  27/07/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: Errata de Termo Aditivo 003/2021.
  -Republicação do Termo Aditivo n° 003/2021 - Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico Financeiro - Contrato 001/2021 de fornecimento de combustível, oriundo do Pregão Presencial n° 001/2021.
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  Nº certificação: NTW/4JWHIR6ZUJODLXZJZW

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  27/07/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 026/2021 Do Processo Administrativo Nº 200/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel S/10, Óleo Diesel S/500 e Lubrificantes) para atender as diversas Secretarias Municipais
  -Edital do Pregão Presencial SRP Nº 026/2021 Do Processo Administrativo Nº. 200/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível (gasolina, Diesel S/10, Diesel S/500 e Lubrificantes), para atender as necessidades da frota Municipal da Prefeitura de Mirante – BA.
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  Nº certificação: ZMYONUDSFIXG/AIG9EDNNW

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  26/07/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: Resposta À Impugnação Ao Edital - Processo Administrativo Nº 190/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública (coleta e transporte, varrição, pintura de meio fios e poda de árvores) da sede e povoados do município municipal de Mirante-Ba, conforme especificações descritas no termo de referência anexo ao edital.

  Nº certificação: FAIEWAOBG+YZ58ERB8G9YA

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  26/07/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: Q8YY0MBZLFKLD08BO4GLQW

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  23/07/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Aviso de Cancelamento Processo Administrativo Nº 190/2021 Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública (coleta e transporte, varrição, pintura de meio fios e poda de árvores) da sede e povoados do Município Municipal de Mirante-BA.

  Nº certificação: V6YWH3VCY/T9ZMRDIAQ1DQ

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  23/07/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 1.818, De 22 De Julho De 2021 - Nomeia os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia.

  Nº certificação: YUXGCOK81XRDB19XNAWPIA

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  23/07/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico N. 024/2021 - Objeto; contratação de empresa para aquisição de medicamentos, penso, injetáveis, descartáveis, desinfetantes e antissépticos, odontológico e permanente

  Nº certificação: ZMCFKSJQC5B5YEXN5YYOZG

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  22/07/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: Decreto nº 12 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 13 de 01 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.840,00 (Setecentos mil e oitocentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto n° 1.819 de 22 de julho de 2021 - Nomeia o Sr. José Raimundo dos Santos Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
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  Nº certificação: SS89IEPE1LZN6ZX5VJ6HNQ

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  22/07/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: Termo Aditivo n. 003/2021 – Pregão Presencial N. 001/2021. Empresa RR Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda-ME.

  Nº certificação: EF/LEJNWPCYWFKR/EFQEMQ

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  22/07/2021 - Edição nº 3034

  Resumo: Decreto Municipal nº 1.817 de 22 de julho de 2021 - Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
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  Nº certificação: FWELWJB5JLBHVUJ6NP4CSG

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  22/07/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: Decreto N°. 1818, de 22 de Julho de 2021 - Nomeia os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia.

  Nº certificação: ZORMWYROLLZ7CXLHJBNYNA

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  22/07/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Notificação Extrajudicial Pregão Presencial 016/2021 - Cláudio José Santana EPP

  Nº certificação: RMHZXGAH6NBWJZIUS9DE5W

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  21/07/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: Primeiro Termo Apostilamento Ao Contrato N°208/2021 Alteração De Dotação Orçamentária.
  -Primeiro Termo Apostilamento Ao Contrato N°207/2021 Alteração De Dotação Orçamentária.
  -Primeiro Termo Apostilamento Ao Contrato N°188/2021 Alteração De Dotação Orçamentária.
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  Nº certificação: VUGHHLT1ZBPQZERGTQRX8A

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  21/07/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2021 - Processo Administrativo N° 198/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, penso, injetáveis, descartáveis, desinfetantes e antissépticos, odontológico e permanente para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mirante-BA.
  -Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2021 - Processo Administrativo N° 199/2021 – Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviços de traslado para atender as famílias em situação de vulnerabilidade através da secretaria de assistência social do Município de Mirante-BA.
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  Nº certificação: IFRRF3/NIZWHSLDVNQ9I6Q

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  21/07/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 024/2021- Processo Administrativo Nº. 198/2021 – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos, penso, injetáveis, descartáveis, desinfetantes e antissépticos, odontológico e permanente para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mirante- BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 025/2021- Processo Administrativo Nº. 199/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias para atender a Secretaria de Assistencia Social do Município de Mirante- BA.
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  Nº certificação: 0FDBKZPBFY7+YWHO56L++W

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  21/07/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: Resposta À Impugnação Ao Edital- Processo Administrativo Nº 190/2021- Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública (coleta e transporte, varrição, pintura de meio fios e poda de árvores) da sede e povoados do Município Municipal de Mirante- BA.
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  Nº certificação: 739GUJ2D0YLB2LQI7AMYCG

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  19/07/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: Edital 01 de Retificação do Edital do Processo Seletivo Público Municipal Nº 001 / 2021

  Nº certificação: EA6ZPV8YVP4NQLZH8VW5IQ

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  19/07/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico N. 022/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e transporte, varrição, pintura de meio fios e Poda de arvores) da Sede e povoados do Município de Mirante- BA.
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  Nº certificação: UKIBKIT3J6EYWMS9HYD3+Q

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  16/07/2021 - Edição nº 3025

  Resumo: • Republicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°. 001/2021 - RR Comércio Varejista de Derivados de Petróleo LTDA - ME.

  Nº certificação: PSNB2QUF9YZS4R1T8ZE5DA

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  16/07/2021 - Edição nº 3024

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 022/2021.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2021.
  -• Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2021 - Processo Administrativo n° 190/2021.
  -• Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 023/2021.
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  Nº certificação: +6V5DDG32C9TSDKKUBODDG

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  15/07/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Nº. 001/2021 - Pregão Presencial N° 001/2021 – Empresa: RR Comercio Varejista De Derivados De Petróleo Ltda – Me.

  Nº certificação: FTPMTXHWHHF4YPGTZ3ZWXA

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  14/07/2021 - Edição nº 3022

  Resumo: Portaria N° 072 de 12 de julho de 2021.
  -Portaria N° 070 de 05 de julho de 2021.
  -Portaria Nº. 071 de 05 julho de 2021.
  -Portaria Nº. 073 de 05 julho de 2021.
  -Portaria Nº. 074 de 05 julho de 2021.
  -Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Nº. 001/2021 Processo Administrativo Nº. 001/2021.
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  Nº certificação: 546JFIFO1ZGUCZMRJAA/RQ

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  13/07/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Contratado: Comercial MF Xavier Ltda – ME.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Contratado: Comercial MF Xavier Ltda – ME.
  -Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 – Contratado: Loja da Fábrica Comércio de Móveis Ltda – ME.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Contratado: Loja da Fábrica Comércio de Móveis Ltda – ME.
  -Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Contratado: CCK Comercial Eireli.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Contratado: CCK Comercial Eireli.
  -Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Contratado: Gaskam Comércio e Construção Civil Eireli.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Contratado: Gaskam Comércio e Construção Civil Eireli.
  -Ata De Registro De Preços - Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2021 - Registro de preços para aquisição de material permanente (móveis, ar condicionado, eletrodomésticos e eletrônicos) para as diversas secretarias do município de Mirante-BA.
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  Nº certificação: ALVWIMU0ZKOT4N58NHDBUA

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  09/07/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico 020/2021 - Carlos Alexandre Silva
  -Homologação do Pregão Eletrônico 020/2021 - Carlos Alexandre Silva
  -Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico 020/2021 - Comercial MF Xavier Ltda - ME
  -Homologação do Pregão Eletrônico 020/2021 - Comercial MF Xavier Ltda – ME
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  Nº certificação: SB0G9LUAOSXBIBNX13RKOQ

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  08/07/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: Decreto N° 1.815 de 08 de Julho de 2021 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0 Conforme IN/MDR nº 036/2020
  -Decreto Nº. 1.816 de 08 de Julho de 2021 - Dispõe sobre criação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado, e da outras providências
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  Nº certificação: N6UCSKRLMXUBUCWBDCRK0G

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  07/07/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: Portaria N° 070 De 05 De Julho De 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria Aparecida de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação.

  Nº certificação: P9RLRB8LSU1ZAW5AJETODG

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  07/07/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: Lei Municipal nº 366 de 07 de Julho de 2021 - Cria cargo estatutário no âmbito do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mirante e dá outras providências.
  -Lei Municipal nº 367 de 07 de Julho de 2021 - Autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários, para atender situação de excepcional interesse público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante (BA).
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  Nº certificação: IXQQ+YM7KIQTIX2BFUSGQW

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  07/07/2021 - Edição nº 3016

  Resumo: Decreto nº 77 de 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NEK5P3YFBQY40USVC4OHRG

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  06/07/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mirante.

  Nº certificação: R2JIXJPKM57BA5GNRW3WHQ

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  06/07/2021 - Edição nº 3014

  Resumo: Resumo de Dispensa N°. 194/2021
  -Resumo de Dispensa N°. 196/2021
  -Resumo de Dispensa N°. 197/2021
  -Resumo de Dispensa N°. 198/2021
  -Resumo de Dispensa N°. 199/2021
  -Resumos de Contrato Nº 201/2021.
  -Resumos de Contrato Nº 202/2021.
  -Resumos de Contrato Nº 203/2021.
  -Resumos de Contrato Nº 204/2021.
  -Resumos de Contrato Nº 205/2021.
  -Resumos de Contrato Nº 206/2021.
  -Resumos de Contrato Nº 207/2021.
  -Resumos de Contrato Nº 208/2021.
  -Resumos de Contrato Nº 209/2021.
  -Resumos de Contrato Nº 210/2021.
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  Nº certificação: 3UMQ4XJAIOKN96VXBQYUAG

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  05/07/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: Decreto N° 1.814 de 05 de julho de 2021 - Exonera por falecimento o Servidor Público Municipal Sr. Leonardo Luiz Brito De Souza Oliveira, do cargo Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: N8M2XAC77DL+PBOKSE1A+W

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  01/07/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico nº. 019/2021 - Comercial MF Xavier Ltda – ME.
  -Homologação do Pregão Eletrônico nº. 019/2021 - Comercial MF Xavier Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: 9QR6KKDEYQFDYXFSRTY4YG

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• Junho - 2021

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  29/06/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: Decreto nº. 1.813 de 29 de Junho de 2021 - Decreta luto oficial no Município de Mirante, em virtude do falecimento do senhor, Leonardo Luiz Brito de Souza Oliveira.

  Nº certificação: 2RI5DU1A9EZMLLCLGCINKQ

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  22/06/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: Portaria Nº 060 De 10 De Maio De 2021 - Concede licença maternidade, a funcionária Leidiane Costa Lima, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo.
  -Portaria N° 062 De 18 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Elismárcia dos Santos Lima, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997.
  -Portaria Nº 065 De 18 De Maio De 2021 - Concede licença maternidade, a funcionária Jossiaria Amaral Rocha Souza, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo.
  -Portaria N° 066 De 31 De Maio De 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Suelia Souza Barros Meira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.
  -Portaria Nº 068 De 08 De Junho De 2021 - Concede licença maternidade, a funcionária Sheila Silva Meira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.
  -Portaria N° 069 De 14 De Junho De 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Valdenor José da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos abaixo.
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  -

  Nº certificação: KDZF80W+QNOWJNW9LYFE3A

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  22/06/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: Decreto N° 1.803 De 01 De Junho De 2021.
  -Decreto N° 1.813 De 18 De Junho De 2021.
  -Decreto N° 1.806 De 01 De Junho De 2021.
  -Decreto N° 1.807 De 01 De Junho De 2021.
  -Decreto N° 1.805 De 01 De Junho De 2021.
  -Decreto N° 1.804 De 01 De Junho De 2021.
  -

  Nº certificação: NXSAHV45KCCOC5ERCU1SAQ

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  22/06/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Objeto; contratação de empresa para aquisição de material permanente (móveis, ar-condicionado, eletrodomésticos e eletrônicos).

  Nº certificação: VHBSIYDLSSVL4QDFPVPFDG

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  21/06/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Decreto Nº 9 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10 de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 646.619,00 (Seiscentos e quarenta e seis mil e seiscentos e dezenove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: FI24ZPOMMICRJG0P6GB3TQ

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  21/06/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº. 018/2021 - Construtora Oeste Bahia e Empreendimentos Ltda.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 018/2021 - Objeto: Contratação de mão de obra para prestação de serviço de construção, reforma, manutenção, preventiva e corretiva, reparos nas unidades administrativas e de vias públicas do Município de Mirante-BA.
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  Nº certificação: STMGKB7D9+AJ2RI+Z32VWA

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  21/06/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Processo Administrativo Nº. 181/2021 – Objeto: contratação de empresa para Registro De Preços para aquisição de material permanente (móveis, arcondicionado, eletrodomésticos e eletrônicos) para as diversas secretarias do Município de Mirante-BA.
  -• Edital De Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2021 - Processo Administrativo N° 181/2021.
  -

  Nº certificação: RDELZDIBHB3N5FHZ+BCBGA

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  21/06/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: • Lei nº 365 de 21 de junho de 2021 - Altera a redação da Lei nº 290, de 22 de maio de 2017, que trata da regulamentação e dos critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade e de calamidade pública e dá outras providências.

  Nº certificação: 7VGOKI4ZTZRGU4FUSM37QG

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  21/06/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de kits emergenciais, alimentação escolar e diversas Secretarias.

  Nº certificação: NNVIYUJTMEQK0NM8AMRJ6W

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  18/06/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: Decreto nº. 1.812 de 18 de Junho de 2021 - Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZBXIDGJEZMBGXB6F9BW73Q

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  18/06/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Montagem De Kits Emergenciais, Alimentação Escolar E Diversas Secretarias Do Município De Mirante-Ba.
  -Edital De Pregão Eletrônico Nº 020/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Montagem De Kits Emergenciais E Alimentação Escolar E Diversas Secretarias Do Município De Mirante-Ba.
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  Nº certificação: ZIWW3YS8K/4QZQET1GIOLG

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  17/06/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: Resolução N°006/2021 – Dispõe Sobre A Deliberação De Investimento Da Emenda Parlamentar De N°202127370009.
  -Edital De Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 Regida Pela Lei Nº 8.666/93.
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  Nº certificação: LTMY3DVDBZXDHDBFZ3B8BW

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  17/06/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato Do Pregão Eletrônico Nº. 017/2021 - Contratado: Jardim Medicina E Assistencia Familiar Ltda.
  -Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 017/2021 - Contratado: Jardim Medicina E Assistencia Familiar Ltda.
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  Nº certificação: THVAZACKUBSGSXA4V+RO/G

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  17/06/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: Decreto nº 1.811 de 17 de junho de 2021 - Decreta ponto facultativo e expediente interno nos dias que menciona nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Mirante, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8D6NJVFJQWQXVDAPKUM1DG

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  17/06/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Presencial Nº. 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada, tipo casa de apoio para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e deslocamento dos hospitais até a casa de apoio quando necessário, para os pacientes em tratamento na cidade de Vitória da Conquista. Contratada: Beatriz de Souza Duarte.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº. 015/2021. Contratada: Beatriz de Souza Duarte.
  -Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Presencial Nº. 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistemas integrados de contabilidade, sistema de transparência pública municipal, folha de pagamento, portal do servidor, tributos, patrimônio e nota fiscal eletrônica e Termo de Referencia Anexo I – do Edital. Contratado: Claudio José Santana - EPP
  -Homologação do Pregão Presencial Nº. 016/2021. Contratado: Claudio José Santana - EPP
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  Nº certificação: NG5HEFN1NCDTVWRZ2KJOBA

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  15/06/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2021, Celebrado Entre o Município de Mirante e a STAF Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: IJVX40K+XJQTEUWIT1WMDW

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  14/06/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N. 019/2021 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios do Programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.
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  Nº certificação: GXS3DPVNVJZOEPRL4N3MQG

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  11/06/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 019/2021 - Processo Administrativo Nº. 174/2021 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios do Programa Educação de Jovens e Adultos - EJA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo ao edital 019/2021.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 019/2021 - Processo Administrativo Nº. 174/2021 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios do Programa Educação de Jovens e Adultos - EJA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo ao edital 019/2021.
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  Nº certificação: K3Z1HWUW/+UUFQHECO5SIG

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  10/06/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: Decreto Nº 1.810 de 10 de Junho de 2021 - Decreta luto oficial no Município de Mirante, em virtude do falecimento da senhora, Elizabete Nogueira Carneiro.

  Nº certificação: MNLYTLBUGC9WG2USWH7TDW

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  10/06/2021 - Edição nº 2992

  Resumo: Resolução Nº 004/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: 9FY7PKZIQ4SFDTQMX8UZGG

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  09/06/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: Lei N° 364, De 08 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e da outras providencias.
  -Decreto Nº 1.809 De 09 De Junho De 2021 - Prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU do exercício de 2021, com 10% (dez por cento) de desconto, no Município de Mirante e dá outras providências.
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  Nº certificação: H0DMSGS9SWNN4KOEP/CBSA

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  09/06/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 194/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de desinfecção de orgãos públicos e ruas, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. (JB Dedetizadora).
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 194/2021. (JB Dedetizadora).
  -Extrato do Contrato 201/2021. (JB Dedetizadora).
  -Resumo de Dispensa de Licitação Nº 194/2021. (JB Dedetizadora).
  -Resumo de Contrato Nº. 201/2021. (JB Dedetizadora).
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  Nº certificação: UYSDYGGYRTRBWFP1YWNVNW

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  08/06/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: Portaria N° 067/2021 - Nomeia a Equipe Local para elaboração e monitoramento das ações e estratégias do Plano de Ações Articuladas - PAR -Ciclo 04, do Município de Mirante-BA.
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  Nº certificação: KZE53P0ZKI0A48GVIX2DKA

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  08/06/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: Decreto nº 1.808 de 08 de junho de 2021 - Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 93TKNW0ATK7WHYNQSEZG/W

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  02/06/2021 - Edição nº 2987

  Resumo: Republicação - Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade de Licitação 008/2021
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação 008/2021
  -Extrato do Contrato 186/2021 Inexigibilidade 008/2021
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação 008/2021
  -Errata de Licitação no Aviso e Licitação e no edital de Pregão Presencial nº. 016/2021, tipo menor preço para contratação de empresa de locação de softwares, relativo ao Processo Administrativo Nº. 169/2021, publicada nas edições nº. 2981 e 2982 do dia 31/05/2021 do Diário Oficial do Município
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  Nº certificação: SQGYM/GBE4VJQNWGU/HPBQ

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  02/06/2021 - Edição nº 2986

  Resumo: Resumo de Dispensa Referente o Mês de Maio de 2021
  -Resumos de Contratos Mês de Maio de 2021
  -Adjudicações e Homologações do Mês de Maio de 2021
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  Nº certificação: RCZHFIY33JF8DHGSHP6MNG

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  02/06/2021 - Edição nº 2985

  Resumo: Decreto Nº.1.802 De 01 De Junho De 2021 - Institui, A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: MQSN6F2M6FOI8HBEQPKCBA

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  01/06/2021 - Edição nº 2984

  Resumo: Edital De Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Realização De Exames Laboratoriais Para Manutenção Dos Serviços Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Mirante-Ba.
  -Edital De Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Objeto: Contratação De Mão De Obra Para Prestação De Serviço De Construção, Reforma, Manutenção, Preventiva E Corretiva, Reparos Nas Unidades Administrativas E De Vias Públicas Do Município De Mirante-Ba.
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  Nº certificação: ZHLZGNX7RBVP6GAI3Q437Q

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  01/06/2021 - Edição nº 2983

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 017/2021 - Processo Administrativo Nº. 170/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mirante-BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Processo Administrativo Nº. 171/2021 – Objeto: Contratação de mão de obra para prestação de serviço de construção, reforma, manutenção, preventiva e corretiva, reparos nas unidades administrativas e de vias públicas do Município de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
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  Nº certificação: CFX+GQELZ+0U3C+VVJW9BQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2982

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 015/2021 - Contratação de empresa para especializada, tipo casa de apoio para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e deslocamento dos hospitais até a casa de apoio quando necessário, para os pacientes em tratamento na cidade de Vitória da Conquista.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 016/2021 - Locação de sistemas integrados de contabilidade, sistema de tranpaência pública municipal, folha de pagamento, portal do servidor, tributos, patrimônio e nota fiscal eletrônica.
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  Nº certificação: OLYQ8LJTXFDZ8HUOTQIX8G

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  31/05/2021 - Edição nº 2981

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 015/2021 - Processo Administrativo Nº. 168/2021 – Objeto: Contratação de empresa para especializada, tipo casa de apoio para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e deslocamento dos hospitais até a casa de apoio quando necessário, para os pacientes em tratamento na cidade de Vitória da Conquista.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 016/2021 - Processo Administrativo Nº. 169/2021 – Objeto: contratação de empresa para a locação de sistemas integrados de contabilidade, sistema de transparência pública municipal, folha de pagamento, portal do servidor, tributos, patrimônio e nota fiscal eletrônica.
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  Nº certificação: YMYOOJ/MLHDRN3ZPW7SQKW

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  31/05/2021 - Edição nº 2980

  Resumo: Notificação Extrajudicial - A firma Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda.

  Nº certificação: 5ORZ2HXGP4DQE3NO0S3KJW

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  28/05/2021 - Edição nº 2979

  Resumo: Portaria n° 057 de 03 de maio de 2021.
  -Portaria nº 058 de 10 de maio de 2021.
  -Portaria nº 060 de 10 de maio de 2021.
  -Portaria n° 61 de 12 de maio de 2021.
  -Portaria N° 062 de 18 de maio de 2021.
  -Portaria n° 063 de 18 de maio de 2021.
  -Portaria n° 064 de 18 de maio de 2021.
  -Portaria nº 065 de 18 de maio de 2021.
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  Nº certificação: XBVLN5SQJSGT5DZBCAXJ5W

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  28/05/2021 - Edição nº 2978

  Resumo: Decreto N° 1.791 de 03 de Maio de 2021 - Exonera a pedido a Sra. Elizabete Maria Silva Cardoso, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.792 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia a Sr.ª Aurea Lima Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências.
  -Decreto N° 1.793 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia o Sr. Romário Santos Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Transporte e dá outras providências.
  -Decreto N° 1.794 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia o Sr. Jose Vivaldo Cardoso Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências.
  -Decreto N° 1.795 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia a Sr.ª Silvia Marques Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências.
  -Decreto N° 1.796 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia o Sr. Daelson Oliveira Brito, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências.
  -Decreto N° 1.797 de 03 de Maio de 2021 - Nomeia a Sra. Cleane Porto Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências.
  -Decreto N° 1.800 de 19 de Maio de 2021 - Nomeia o Sr. Anésio Freire da Silva, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Identificação e dá outras providências.
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  Nº certificação: AAABI5NSWKGHPPXSRBAOZW

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  27/05/2021 - Edição nº 2977

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 - RIA Costa Ltda
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 - RIA Costa Ltda
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  Nº certificação: XJNLCSXUECKENNDSKZ9YVQ

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  26/05/2021 - Edição nº 2976

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021- Empresa: Mercoplan - Consultoria, Planejamento E Capacitação Técnica Ltda.
  -Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021.
  -Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021.
  -Extrato Do Contrato 185/2021- Inexigibilidade Nº 007/2021
  -Adjudicação Do Objeto Do Ato De Inexgibilidade De Licitação Nº 008/2021- Empresa: IMB Enhenharia Me.
  -Homologação Ato De Inexgibilidade De Licitação Nº 008/2021.
  -Extrato Do Contrato 186/2021- Inexigibilidade Nº 008/2021.
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  Nº certificação: OLSTIDXCTL0ZRMUS8AL7+W

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  24/05/2021 - Edição nº 2975

  Resumo: Decreto Nº 11 de 24 De Maio de 2021 - Abre Crédito Especial por Credito Suplementar Especial no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 7EGHDMBJZJX/QYO/1SP7EQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2974

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
  -Decreto Nº 8 De 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 949.040,00 (Novecentos E Quarenta E Nove Mil E Quarenta Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
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  Nº certificação: QXQF6DFYK0EB6MPXJS9GNA

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  20/05/2021 - Edição nº 2973

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2021, Celebrado Entre o Município de Mirante e a Leidaiana Maria da Silva.

  Nº certificação: ZY5VVFKFUZ98GRKBY9HFPQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2972

  Resumo:
  -Decreto Nº 1.801, de 19 de maio 2021- Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
  -Resolução Nº 01/2021 - Reformular o Conselho Municipal de Saúde de Mirante - BA; Aprovar, com unanimidade, novo Regimento Interno.
  -Regimento Interno- Conselho Municipal de Saúde de Mirante-Ba.
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  Nº certificação: RDRP/KNPUGK5ZUJUQGV9CA

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  19/05/2021 - Edição nº 2971

  Resumo: Edital de Convocação nº 01, de 19 de Maio de 2021 - Convocação audiência pública.

  Nº certificação: XBRBVUTLJRUKSMCHOFEDAG

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  17/05/2021 - Edição nº 2970

  Resumo: Lei Complementar Nº. 004/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mirante – REFIS MIRANTE 2021.

  Nº certificação: QHFHWZSCJP6JZAFQIJKVPA

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  14/05/2021 - Edição nº 2969

  Resumo: Publicação De Adjudicação E Homologação Do Mês De Março.

  Nº certificação: LCAB8X2MI1CPBEXQ18VOGA

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  14/05/2021 - Edição nº 2968

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Inexigibilidade Nº 006/2021 – Objeto: contratação para prestar serviços de assessoramento e consultoria técnica na área jurídica.
  -Homologação da Inexigibilidade Nº 006/2021. Contratado: Rodrigues e Souza Advogados Associados.
  -Extrato do Contrato 184/2021 - Inexigibilidade Nº 006/2021. Contratado: Rodrigues e Souza Advogados Associados.
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  Nº certificação: QCKIQGKXOMZZLVGIMZEZBG

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  14/05/2021 - Edição nº 2967

  Resumo: Resumo De Dispensa Referente O Mês De Abril De 2021 Da Prefeitura Municipal De Mirante.
  -Resumos De Contratos Mês De Abril Da Prefeitura Municipal De Mirante.
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  Nº certificação: Z+UH20PMMKZ5DLIQBDDXIW

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  12/05/2021 - Edição nº 2966

  Resumo: Decreto Nº 6 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 875.759,89 (Oitocentos e setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: O5WQCXX9V88BDDER+H4BZQ

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  11/05/2021 - Edição nº 2965

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Nº. 001/2021- Termo aditivo para reequilíbrio econômico financeiro– Contrato 001/2021 de fornecimento de combustível, oriundo do Pregão Presencial n° 001/2021.
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  Nº certificação: I2NPEYI07ULTR4OSR22GSG

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  11/05/2021 - Edição nº 2964

  Resumo: Errata de Licitação - Retificação no Resumo da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº. 011/2021, tipo menor preço por Lote, relativo ao processo administrativo nº. 130/2021, publicada na edição nº. 2961 do dia 07/05/2021 do Diário Oficial do Município.
  -
  -

  Nº certificação: SYUNSNUOMD4ECB7I/RD30G

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  10/05/2021 - Edição nº 2963

  Resumo: Portaria N° 049 de 08 de Abril de 2021 - Designa o servidor o Sr. Gildeson Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras, lotado no setor de Finanças e dá outras providências.

  Nº certificação: E8NHTMSA9AOI0M90K2H+ZG

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  07/05/2021 - Edição nº 2962

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico SRP Nº. 014/2021 - Empresa: Comercial MF Xavier Ltda.
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº. 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Informática para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA.
  -Resumo de Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
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  Nº certificação: M6UKFPPJ5EWAXLAV17JZTA

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  07/05/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: Resumo de Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico nº 011/2021.

  Nº certificação: U4WKDLHAZ+MA/CCW26ME7Q

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  07/05/2021 - Edição nº 2960

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - M Oliveira Silva Eireli
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - M Oliveira Silva Eireli
  -Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Sara Alves Coutinho Lima Eireli
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Sara Alves Coutinho Lima Eireli
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  Nº certificação: 9VGI1DTE2QQPJKD852YJLQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2959

  Resumo: Republicação e Retificação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 013/2021.

  Nº certificação: NIVR98LU/PXA50GU239LOQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2958

  Resumo: Republicação - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 133/2021 - Solange Alves de Souza-ME
  -Republicação - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 133/2021 - Solange Alves de Souza-ME
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  Nº certificação: CJSBTQJSWO5GNIX+CY6XQA

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  06/05/2021 - Edição nº 2957

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico SRP Nº. 012/2021 – Contratada: Elétrica Luz Comercial De Materiais Elétricos Eireli EPP
  -Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº. 012/2021 - Contratada: Elétrica Luz Comercial De Materiais Elétricos Eireli EPP
  -Resumo de Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Contratada: Elétrica Luz Comercial De Materiais Elétricos Eireli EPP
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  Nº certificação: WIRF7XE+HQ8BQFLEQI7NSA

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  05/05/2021 - Edição nº 2956

  Resumo: Decreto N.º 1.799 /2021, De 05 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Mirante, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18º, Do Decreto Federal Nº 10.540, De 5 De Novembro De 2020.

  Nº certificação: S/UTMPBF/W08CJKJKS8BYW

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  05/05/2021 - Edição nº 2955

  Resumo: Resposta a Impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico N. 013/2021.

  Nº certificação: ZYE7SOII7WODL4VJQW88CQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2954

  Resumo: Termo de Julgamento Pregão Eletrônico SRP 011/2021

  Nº certificação: CHOCFCG72MFSPJSO8FKB6G

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 2953

  Resumo: Decreto N° 1.790, de 29 de abril de 2021 - Nomeia Solange Barbosa de Oliveira Nascimento, para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

  Nº certificação: VWFUHU7WENXHRS1YWT9LXA

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  29/04/2021 - Edição nº 2952

  Resumo: Portaria n° 56 de 28 de Abril de 2021 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Leandro de Sá Leite, regime estatutário, lotado no setor de educação, nos termos abaixo.

  Nº certificação: T2DUBCIPLU+3XAV6CKDVIA

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  28/04/2021 - Edição nº 2951

  Resumo: Emissão de Decreto Executivo Nº 010/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: NJTFPDJUQC13HV3ONVXETQ

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  27/04/2021 - Edição nº 2950

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 022/20 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 023/20 de Dezembro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: F1GRGWYBR3967KTZKXJV1G

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  26/04/2021 - Edição nº 2949

  Resumo: Lei Nº 363/2021, De 26 De Abril De 2021 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: /FKZA7LEH5CODTBGDFRXAQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2948

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Presencial SRP Nº. 010/2021 – Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de conserto de pneus – serviços de borracharia. (Charles dos Santos Lima de Mirante – Me).
  -Homologação do Pregão Presencial SRP Nº. 010/2021. (Charles dos Santos Lima de Mirante – Me).
  -Resumo de Ata de Registro de Preço. (Charles dos Santos Lima de Mirante – Me).
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  Nº certificação: UTMM5Y1MSQFYLFFXPHXYVA

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  26/04/2021 - Edição nº 2947

  Resumo: Decreto Nº 1.789, De 26 De Abril De 2021 - O Qual Nomeia Membros Componentes Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS.

  Nº certificação: RU++QTCSVFHSQHCQ3OOJ+Q

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  26/04/2021 - Edição nº 2946

  Resumo: Portaria N° 055 de 19 de Abril de 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, aos servidores abaixo relacionados, regime estatutário, lotado no setor de educação, nos termos abaixo.

  Nº certificação: BFITCGYPH5BVTORL2ZUGJG

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  23/04/2021 - Edição nº 2945

  Resumo: Decreto n° 1.784 de 07 abril de 2021 - Nomeia a Sr.ª Adriana Rosa da Silva Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências.
  -Portaria n° 046 de 05 de Abril de 2021 - Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Marcio Santigo Souza, nos termos abaixo.
  -Portaria n° 048 de 07 de abril de 2021 - Designa a servidora a Sra. Oleydiane Santos Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária, lotado no setor de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria n° 053 de 14 de abril de 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Tereza Conceição Reis, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.
  -Portaria n° 054 de 15 de Abril de 2021 - Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Eny Aparecida Batista Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo.
  -Edital de Convocação 002/2021 Concurso Público 001/2015
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  Nº certificação: FE4GKLWY2BMT3ZHMGMA+UA

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  23/04/2021 - Edição nº 2944

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial SRP Nº. 009/2021. (Papelaria Poçoes LTDA).
  -Homologação do Objeto do Pregão Presencial SRP Nº. 009/2021. (Papelaria Poçoes LTDA).
  -Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial SRP Nº. 009/2021. (Thais Silva Chaves).
  -Homologação do Objeto do Pregão Presencial SRP Nº. 009/2021. (Thais Silva Chaves).
  -Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial SRP Nº. 009/2021. (Joao Souza Silva).
  -Homologação do Objeto do Pregão Presencial SRP Nº. 009/2021. (Joao Souza Silva).
  -Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial SRP Nº. 009/2021. (Maria Benedita Oliveira do Lago).
  -Homologação do Objeto do Pregão Presencial SRP Nº. 009/2021. (Maria Benedita Oliveira do Lago).
  -Resumo de Ata de Registro de Preço - Material Gráfico.
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  -
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  Nº certificação: 9MBVUWVFHM7NEZ9I8OM0KG

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  23/04/2021 - Edição nº 2943

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N. 013/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para A Locação De Veículos Para Atender As Diversas Secretarias Do Município
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico SRP N. 014/2021 – Objeto: Aquisição De Material E Equipamentos De Informática, Data E Horário Da Sessão De Abertura 07/05/2021 As 09h00min Horas Obs.
  -

  Nº certificação: HKCO+KTRCBLXQ1DGECF/PW

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  22/04/2021 - Edição nº 2942

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 540.040,00 (Quinhentos e quarenta mil e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação do Decreto Nº 5 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IVAA2WDS4FXM4FBV2KED8Q

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  22/04/2021 - Edição nº 2941

  Resumo: Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 540.040,00 (Quinhentos e Quarenta Mil e Quarenta Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AU5KW9IBR/K8J+RHBWQWXQ

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  22/04/2021 - Edição nº 2940

  Resumo: Republicação – Decreto Nº 1.788, de 14 de abril de 2021 – Reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, nos termos abaixo.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 - Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviço de locação de veículos objetivando o transporte alternativo para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Mirante - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material e equipamentos de Informática para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital.
  -

  Nº certificação: CCA0FGYHDSXF38XGYFGTYA

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  22/04/2021 - Edição nº 2939

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviço de locação de veículos objetivando o transporte alternativo para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Mirante - Bahia
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material e equipamentos de informática para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante – BA.
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  Nº certificação: WMN5Q6FUTXSQE2EVYHJU0A

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  20/04/2021 - Edição nº 2938

  Resumo: Publicação De Notificação Extrajudicial, Tendo Em Vista A Recusa Do Ex-Prefeito No Recebimento Do Documentos Entregue Pelos Correios No Dia 19/04/2021.
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  -

  Nº certificação: 9MBD8WLM49TVG8LD2ZFNSG

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  19/04/2021 - Edição nº 2937

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2021, Celebrado Entre o Município de Mirante e a Empresa: Beatriz de Souza Duarte.

  Nº certificação: NKQB834R24ILRRGSKBQEPQ

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  19/04/2021 - Edição nº 2936

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2021 - STAF Tecnologia LTDA.
  -Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2021 - Nilton Fagundes Junior.
  -Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2021 - Nilton Fagundes Junior.
  -

  Nº certificação: YYYR8TV3VMHY53YJ9WMOUW

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  16/04/2021 - Edição nº 2935

  Resumo: Decreto N° 1.788, De 14 De Abril De 2021 - Reformula O Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável- CMDS, Nos Termos Abaixo.

  Nº certificação: C2+AL3Z2WUEIA3RFWQIL6G

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  16/04/2021 - Edição nº 2934

  Resumo: Aviso De Licitação, Pregão Presencial SRP N. 012/2021 - Objeto; Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisição De Material Elétrico, Data E Horário Da Sessão De Abertura 28/04/2021 As 09h00min Horas, Obs.

  Nº certificação: CKFLCIBR+KNCMY6PTG5IAG

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  15/04/2021 - Edição nº 2933

  Resumo: Decreto N° 1.187, De 12 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E Valorização Dos Professores - FUNDEB, Para O Mandato 2021-2022.

  Nº certificação: EK6UDJC1OKFUEDBPUDWTSQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2932

  Resumo: Edital De Convocação – Convoca A Sociedade Civil Para Sessão Pública Voltando Á Restruturação Do Conselho Municipal De Assistência Social.
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  -

  Nº certificação: LIEFXIKVLJ8QYGBY1I+NHG

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  15/04/2021 - Edição nº 2931

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 012/2021 Processo Administrativo Nº. 140/2021 – Objeto: Registrar preço para eventual e futura aquisição de material elétrico para atender as diversas Secretarias Municipais.
  -Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 Processo Administrativo N° 140/2021 – Objeto: Registrar preço para eventual e futura aquisição de material elétrico para atender as diversas Secretarias Municipais.

  Nº certificação: JK2HYJCPCOI52AEZWCSHQG

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  14/04/2021 - Edição nº 2930

  Resumo: Republicação do Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 Processo Administrativo N° 111/2021 - Objeto: Aquisição de pneus para atender a frota de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Mirante-BA.

  Nº certificação: OUUZNS1O020WKJGDNWCAZQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2929

  Resumo: Retificação a Pedido de Impugnação – Torna publico para conhecimento dos interessados a Retificação no edital de Pregão Eletrônico nº. 011/2021, tendo em vista o pedido de Impugnação da Empresa Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA.

  Nº certificação: XPFQLKCMZRHOUHHFD1XTTW

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  14/04/2021 - Edição nº 2928

  Resumo: Decreto nº 1.787, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores – FUNDEB, para o mandato 2021-2022.
  -Portaria n° 052/2021 de 14 de Abril de 2021 - Institui e atribui competências à comissão permanente para apuração de processos administrativos no município de Mirante – BA.
  -

  Nº certificação: IGRAAFS6SZOGTBJUVL7XRQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2927

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 003/2021.
  -Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 003/2021 - Empresa: Matos E Wilderberg Advogados Associados.
  -Adjudicação Do Objeto Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 004/2021.
  -Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 004/2021 - Empresa: Projetar Apoio Administrativo.
  -Adjudicação Do Objeto Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 005/2021.
  -Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 005/2021 - Empresa: Planejar Assessoria – Nágila Brito De Oliveira.
  -Adjudicação Do Objeto Do Ato De Dispensa De Licitação Nº. 132/2021.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 132/2021 – Empresa: Enge Forte Engenharia E Projetos Eireli.
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  Nº certificação: CXVPMSB0BEOIEHU4/J/MTA

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  13/04/2021 - Edição nº 2926

  Resumo: Resumo De Dispensa N°. 119/2021 Referente O Mês De Março De 2021 - Contratada: Willian Santos De Sousa.
  -Resumo Do Processo De Inexigibilidade N°. 003/2021 - Contratada: Couto, Matos E Wilderberg Advogados Associados,
  -Resumo Do Processo De Inexigibilidade N°. 004/2021 - Contratada: Projetar Apoio Administrativo,
  -Resumo Do Processo De Inexigibilidade N°. 005/2021 - Contratada: Planejar Assessoria – Nágila Brito De Oliveira A,
  -Resumo De Contrato Nº 117/2021 - Contratada: Willian Santos Sousa.
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  -

  Nº certificação: O31HTOZOSBB44888E+ASSW

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  13/04/2021 - Edição nº 2925

  Resumo: Resumo De Dispensa Referente O Mês De Março De 2021 - Processo De Dispensa N°. 142/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de moto bombas submersas e materiais para instalação das mesmas, para o funcionamento de poços artesianos que se encontram desativados em diversas regiões do município, para a distribuição de água junto a população da zona rural.
  -Resumo De Dispensa Referente O Mês De Março De 2021 - Processo De Dispensa N°. 143/2021 - Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços na manutenção de equipamentos eletrônico de transmissão de dados e celulares no povoado do areão, Município de Mirante - Bahia,
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  Nº certificação: YWMCIWV/VVMEJCXX/AHP9G

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  12/04/2021 - Edição nº 2924

  Resumo: Portaria Nº 051/2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências.
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  Nº certificação: /6QOERIWHTETS+IXVMHK5Q

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  12/04/2021 - Edição nº 2923

  Resumo: Errata de Aviso de Publicação de Licitação Nº 011/2021 Edição nº. 2913 na Data de 07/04/2021.

  Nº certificação: QFAQJRMPLXP4DRG4LFCVIQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2922

  Resumo: Resumo de Ata de Registro de Preço.
  -Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Presencial SRP nº. 007/2021 - Ramal Dias Informática Ltda - ME.
  -Homologação do Pregão Presencial SRP nº. 007/2021 - Ramal Dias Informática Ltda - ME.
  -Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Presencial SRP nº. 008/2021 - Olympia Industria de Confecções Ltda.
  -Homologação do Pregão Presencial SRP nº. 008/2021 - Olympia Industria de Confecções Ltda.
  -Adjudicação do Objeto do Ato do Pregão Presencial SRP nº. 008/2021 - Trinca Esportes Ltda.
  -Homologação do Pregão Presencial SRP nº. 008/2021 - Trinca Esportes Ltda.
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  Nº certificação: ZWMNXF0JR4FVOKRHOGUHAQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2921

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 119/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Copiadora Multifuncional E Manutenção Preventiva E Recarga De Cartuchos Para Atender As Diversas Secretarias Municipais Através Da Contratação De Willian Santos De Sousa.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 119/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Copiadora Multifuncional E Manutenção Preventiva E Recarga De Cartuchos Para Atender As Diversas Secretarias Municipais, Através Da Contratação De Willian Santos De Sousa.
  -

  Nº certificação: HUGGBYU4C4K5FP+O+IFW2Q

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  09/04/2021 - Edição nº 2920

  Resumo: Publicação de Homologações e Adjudicações do mês de Março

  Nº certificação: 8EGBSHXTLPC7EYX575W35A

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  09/04/2021 - Edição nº 2919

  Resumo: Republicação - Edital De Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Processo Administrativo N° 111/2021.

  Nº certificação: JT1M9/OPNU8+E6H16HP7NW

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  09/04/2021 - Edição nº 2918

  Resumo: Errata de Aviso de Publicação de Licitação Retificação na Edição nº. 2913
  -
  -
  -
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  Nº certificação: S9QM/2KXTEYZY1ZPGBAAFW

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  08/04/2021 - Edição nº 2917

  Resumo: Resumos de Contratos e Dispensas Mês de Março da Prefeitura Municipal de Mirante.

  Nº certificação: U/5ZLVIPOHCDAYT0ZJAA3G

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  08/04/2021 - Edição nº 2916

  Resumo: Republicação Do Decreto N° 1.783 De 07 De Abril De 2021 - Nomeia Gildeson Souza Lima Para O Cargo De Auxiliar Administrativo E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: D7AC9M+BY/E8MPYB0WRO8W

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  08/04/2021 - Edição nº 2915

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 - Objeto; fornecimento e prestação de serviços de material gráfico.
  -Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 - Objeto: Prestação de serviços no conserto de pneus e serviços de borracharia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 - Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de pneus.
  -

  Nº certificação: 2XEBMVEDW0VQKT1KSZN2/Q

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  07/04/2021 - Edição nº 2914

  Resumo: Decreto n° 1.783 de 07 de Abril de 2021 - Nomeia Gildeson Souza Lima para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: ZXVIXS1IVXXXCU6DR5HDEA

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  07/04/2021 - Edição nº 2913

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 011/2021 Processo Administrativo Nº. 111/2021 – Objeto: Registrar preço para eventual e futura aquisição de pneus para atender as diversas secretarias municipais.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 011/2021 – Objeto: Registrar preço para eventual e futura aquisição de pneus para atender as diversas secretarias municipais.
  -

  Nº certificação: BTQB1USKFBWUBI2AHLC6VQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2912

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 009/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços e fornecimento de material gráfico para atender as diversas Secretarias Municipais .
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 010/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços no conserto de pneus e serviços de borracharia para atender as diversas Secretarias Municipais.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 .
  -Edital Do Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 .
  -

  Nº certificação: QECS9AR2ALU/K7QYNJHGBQ

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  06/04/2021 - Edição nº 2911

  Resumo: Decreto N° 1.782 de 06 de Abril de 2021 - Exonera a pedido o Sr. Gildeson Souza Lima, do cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providências.
  -Portaria Nº 045 de 05 de abril de 2021 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, Servidora Oleydiane Santos Rodrigues, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo.
  -Portaria N° 046 de 05 de Abril de 2021 - Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Marcio Santiago Souza, nos termos abaixo.
  -

  Nº certificação: VGYAJVZPJZSYUCK2GC41+G

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  06/04/2021 - Edição nº 2910

  Resumo: Parecer n° 01/2021.

  Nº certificação: 89UCKFAMHK/3N5S5/QL/JG

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  01/04/2021 - Edição nº 2909

  Resumo: Decreto Nº 000007/2021, 01 de abril de 2021 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: EGVDE7CVGEGRZ6MJBVAPLQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2908

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: TTPW9S9YTSLRQ5RWTJK/NA

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  31/03/2021 - Edição nº 2907

  Resumo: Portaria N° 045 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre alteração de lotação de Servidor que menciona e dá outras providências.

  Nº certificação: BPTECTYL/XAJXQ8/DO45BA

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  30/03/2021 - Edição nº 2906

  Resumo: Republicação do Decreto n° 1.781 de 29 de março de 2021 - Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências.

  Nº certificação: B+HCGFRS279B3QM9YVVRQQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2905

  Resumo: Lei nº. 362/2021, de 26 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providências.
  -Portaria n° 042 de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Errata de Licitação Pregão Presencial Nº. 007/2021.
  -

  Nº certificação: SVVIK4UGFL5CNSXE4A8CIQ

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  29/03/2021 - Edição nº 2904

  Resumo: Resumo De Ata De Registro De Preço – Fornecedores: Joao Cassio Rodrigues Filho E Isach Jose Da Silva.
  -Resumo De Ata De Registro De Preço- Fornecedores: Dama Itabela Comercio De Confecções Ltda E Patricia Teles Goes.
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  Nº certificação: X/8M52NLWOEU95CAGDWVTG

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  29/03/2021 - Edição nº 2903

  Resumo: Decreto N° 1.781 de 29 de Março de 2021 - Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências.
  -Concurso Público Nº 001/2015 Edital de Convocação Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: PYZAUOUEUQFIYBHTPJTMCG

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  29/03/2021 - Edição nº 2902

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - João Cassio Rodrigues Filho
  -Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - João Cassio Rodrigues Filho
  -Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Isach Jose da Silva
  -Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Isach Jose da Silva
  -Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Dama Itabela Comercio de Confecções Ltda
  -Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Dama Itabela Comercio de Confecções Ltda
  -Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Patricia Teles Goes
  -Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Patricia Teles Goes
  -

  Nº certificação: KXGS+QIX32NZRYBWX7DHFQ

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  26/03/2021 - Edição nº 2901

  Resumo: Decreto Nº 1.780, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a Reestruturação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Mirante-Bahia – PME e dá outras providências.

  Nº certificação: SLP23GA4QOB8QULPELPDNW

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  25/03/2021 - Edição nº 2900

  Resumo: Decreto Nº. 1.777, De 24 De Março De 2021 - Decreta Ponto Facultativo No Dia 1° De Abril (Quinta-Feira), Nos Termos Abaixo.
  -Decreto Nº. 1.778, De 24 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Mudança Da “Feira Livre”, Nos Termos Abaixo.
  -Decreto Nº 1.779 De 24 De Março De 2021 - Institui, A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: NDDUCGGCYTYAPNN1U5XBPW

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  25/03/2021 - Edição nº 2899

  Resumo: Termo De Apostilamento Nº 001/2021 Do Contrato Nº 050/2021 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Mirante E A Empresa Medvitoria Serviços Médicos Ltda.

  Nº certificação: MOWN0AZDZGUAMTIJWPRB/G

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  25/03/2021 - Edição nº 2898

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº. 007/2021 - Processo Administrativo Nº. 100/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão e recepção de dados (internet) 24 horas por dia, durante os 07 dias por semana para atender as diversas Secretarias Municipais.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº. 008/2021 - Processo Administrativo Nº. 101/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo para atender as diversas Secretarias Municipais.
  -Edital De Pregão Presencial N° 007/2021 - Processo Administrativo Nº. 100/2021.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial SRP N° 008/2021 - Processo Administrativo Nº. 101/2021.
  -

  Nº certificação: IJPFQU1Y5FML77VAH9PIVA

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 2897

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 105/2021 - Lima Amorim Consultas Medicas Ltda
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 105/2021 - Lima Amorim Consultas Medicas Ltda
  -

  Nº certificação: 7C+H+VZJSIVYGLKQPQAXUG

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  23/03/2021 - Edição nº 2896

  Resumo: Decreto N° 1.772 De 16 De Março De 2021 - Nomeia a Sr.ª Joana Gomes Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências.
  -Decreto N° 1.773 De 23 De Março De 2021 - Exonera a Sr.ª Elisbete Alves Nogueira, do cargo em comissão de Gerente do Setor de Programas de Ação Comunitária lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
  -Decreto N° 1.774 De 23 De Março De 2021 - Exonera o Sr. Otaviano Dos Santos Nogueira, do cargo em comissão de Coordenador de Localidade Rural lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Decreto N° 1.775 De 23 De Março De 2021 - Exonera o Sr. Gutemberg de Lima Silva, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Identificação e dá outras providências.
  -Decreto N°1.776 De 23 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Equipe Mínima de Tratamento Fora do Domicílio – TFD e dá outras providências.
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  Nº certificação: APXL08SGQTV/VMSWKQBKYA

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  23/03/2021 - Edição nº 2895

  Resumo: Portaria N° 037 De 15 De Março De 2021 - Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Juleide de Souza Meira Pires, nos termos abaixo.
  -Portaria N° 038 De 22 De Março De 2021 - Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -Portaria N° 039 De 22 De Março De 2021 - Dispõe sobre alteração de lotação de Servidor que menciona e dá outras providências.
  -Portaria N° 040 De 23 De Março De 2021 - Exonera o Sr. Alex Gomes Alves, do cargo em comissão de Diretor de Transportes e Viação Rodoviária lotado no setor de Transportes e dá outras providências.
  -Portaria N° 041 De 23 De Março De 2021 - Exonera a Srª. Luciene Ramos Lima, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotado no setor de Educação e dá outras providências.
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  Nº certificação: RQKFI0HGNOSWNWRZHS268G

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  22/03/2021 - Edição nº 2894

  Resumo: Termos de Aditivos da Prefeitura Municipal de Mirante.

  Nº certificação: 8XJAM4I1HUUHJZV5JQJ6EQ

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  22/03/2021 - Edição nº 2893

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2020 - Celebrado entre o Município de Mirante e a Empresa Comercial Xavier.
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  Nº certificação: BMYG+2/5VLGD34YK1OV0LG

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  16/03/2021 - Edição nº 2892

  Resumo: Decreto n° 1.771 de 16 de Março de 2021 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Mirante, Bahia e dá outras providências.
  -Resumo de Dispensa Referente o Mês de Fevereiro de 2021.
  -Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº. 128/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 128/2021
  -Extrato do Contrato 124/2021 - Dispensa Nº 128/2021
  -Extrato de Resumo de Dispensa Nº. 128/2021.
  -Resumo de Contrato Nº.: 109/2021. Empresa: LA da Silva Panificadora,
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  Nº certificação: TCIVPMSOG6MYRYC0VNKWHW

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  16/03/2021 - Edição nº 2891

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 114/2021 - LA da Silva Panificadora
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 114/2021 - LA da Silva Panificadora
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  Nº certificação: GR/YDCJWIQYPR5JHDZYNKQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2890

  Resumo: Republicação do Decreto N° 3 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre Credito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 408.320,00 (Quatrocentos e oito mil e trezentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providencias.

  Nº certificação: CKJ7/CBSVEPB2K6N+CMCXQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2889

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2021 - Contratado: Mateus Neto Silva Souza.
  -Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2021 - Contratado: Mateus Neto Silva Souza.
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  Nº certificação: 8LKNXJGUUS0JLF7ONKRFDG

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  15/03/2021 - Edição nº 2888

  Resumo: Pregão Presencial SRP Nº. 004/2021 - Objeto; fornecimento de material de construção, Data e horário da sessão de abertura 26/03/2021 as 09h00min horas.
  -Pregão Presencial SRP Nº. 005/2021 - Objeto; fornecimento de material diversos (aviamentos, armarinho, doces e cia), Data e horário da sessão de abertura 26/03/2021 as 14h00min horas.
  -Adjudicação Do Objeto Do Pregão Presencial SRP Nº. 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina, Óleo diesel S/500, Óleo diesel S/10 e lubrificantes) para abastecimento e manutenção dos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de Mirante – Bahia.
  -Homologação Do Pregão Presencial SRP Nº. 001/2021 – Contratado: R R Varejista De Derivados De Petroleo Ltda ME.
  -Adjudicação Do Objeto Do Pregão Presencial SRP Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha botijão de 13kg, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mirante – Bahia.
  -Homologação Do Pregão Presencial SRP Nº. 002/2021 – Contratado: Fernandes Posta Estrela EIRELI.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº: 088/2021.
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  Nº certificação: UQZZAYJNIKSFMJ51V28DFW

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  12/03/2021 - Edição nº 2887

  Resumo: Portaria 034/2021- Dispõe sobre o calendário escolar das unidades de ensino pertencentes ao sistema de ensino do município de Mirantes- Ba, para o ano letivo 2021 e para o ano continuum 2020/2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: PQRU4OT+MEKT2RAJTTGZ/W

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  12/03/2021 - Edição nº 2886

  Resumo: Portaria N° 032 de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Silvania Costa Silva, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997.
  -Portaria N° 033 de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Beatriz Pires Silva, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997.
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  Nº certificação: FUNN13VJZFMJWS/AVWAYCA

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  12/03/2021 - Edição nº 2885

  Resumo: Decreto N° 3 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 402.560,00 (Quatrocentos e dois mil e quinhentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: KBTN8HI3DSH2NPGXKS0HLQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2884

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 005/2021, Processo Administrativo Nº. 086/2021 – Contratação de empresa para o fornecimento de material diversos (aviamentos, armarinho, doces e enxovais) para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Constitui objeto desta licitação, contratação de empresa para aquisição de materiais diversos (aviamentos, armarinho, doces e enchovais).
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  Nº certificação: KG0VVHAPQUFTNHR3UQ5+BQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2883

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 004/2021 Processo Administrativo Nº. 085/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção para atender as diversas secretarias municipais
  -Edital de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - contratação de empresa para aquisição de material de construção
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  Nº certificação: EY2VZ57WWCHY5ASNTKANZA

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  11/03/2021 - Edição nº 2882

  Resumo: Decreto n° 1.765 de 03 de Março de 2021 - Nomeia o Sr. Alverindo Pereira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na secretaria de transportes e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.766 de 03 de Março de 2021 - Nomeia o Sr. Gerson Moreira Freire, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na secretaria de administração e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.767 de 03 de Março de 2021 - Nomeia o Sr. Edmilson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na secretaria de administração e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.768 de 08 de Março de 2021 - Nomeia a Sr.ª Andreia Ribeiro Freire Silva, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria, lotado na secretaria de administração e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.770 de 08 de Março de 2021 - Nomeia o Sr. Marcos Rogerio Ribeiro Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de coordenador da assistência farmacêutica, lotado na secretaria de saúde e dá outras providências.
  -Portaria nº. 029 de 05 de Março de 2021 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a servidora Tamara Gomes Marinho, regime estatutário, lotado no setor de saúde, nos termos abaixo.
  -Portaria n° 030 de 10 de Março de 2021 - Designa a servidora Luciene Ramos Lima para ocupar o cargo em comissão de coordenador pedagógico da educação infantil e dá outras providências.
  -Portaria n° 031 de 10 de Março de 2021 - Concede gratificação (30%) pelo exercício do cargo de coordenador pedagógico a servidora pública municipal, Luciene Ramos Lima, lotada no setor de educação e cultura nos termos abaixo.
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  Nº certificação: /PRFL/BZWSLCRTQKV+C2EA

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  10/03/2021 - Edição nº 2881

  Resumo: Processo De Inexibilidade N°. 001/2021 - Contratada: Agil Consultoria E Assessoria Municipal.
  -Processo De Inexibilidade N°. 002/2021 - Contratada: Mateus Neto Silva Ssouza.
  -Processo De Inexibilidade N°. 003/2021 - Contratada: Couto, Matos E Wilderberg Advogados Associados.
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  Nº certificação: 6BRW3HCW6KQ1CPO0YDW4QQ

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  09/03/2021 - Edição nº 2880

  Resumo: Republicação - Decreto n° 1.702 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Erismar Pereira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto n° 1.703 de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Edcarlos Lima Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto n° 1.735 de 01 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o Sr. Rubens Ferreira Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Transporte e dá outras providências.
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  Nº certificação: HGTHXTVNKSBGW0/KVOMMPA

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  09/03/2021 - Edição nº 2879

  Resumo: Resolução Nº 003 de 11 de Fevereiro de 2021.
  -Resolução Nº 004/2021.
  -Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº 063/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 063/2021.
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  Nº certificação: H42CGP5SMZSTWCWOXNZM2A

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  08/03/2021 - Edição nº 2878

  Resumo: Retificação da Publicação do Edital Nº. 002/2021 SRP, da Data de 01/03/2021 na Edição 2866.
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  Nº certificação: A5VLCZ3HBMOMF9/VIN3XOQ

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  08/03/2021 - Edição nº 2877

  Resumo: Decreto N° 1.769, de 08 de Março de 2021 - Estabelece o Calendário de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e os Dias de Ponto Facultativo no Ano de 2021.

  Nº certificação: T5HRW7LM3GFWMDR8RMH5/G

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  05/03/2021 - Edição nº 2876

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 1.764 de 03 de Março de 2021 - Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: IJLYA7CLZJCC4O/HGB/NIG

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  05/03/2021 - Edição nº 2875

  Resumo: Portaria N° 027 de 03 de Março de 2021 - Designa a Sra. Elisângela Carvalho Silva, para Desempenhar as Atribuições de Gerente Municipal de Convênios - GMC e dá outras providências.
  -Portaria N° 028 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre locação de servidor público municipal.
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  Nº certificação: BL5WAHSAXMVGXQWF/PDPUQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2874

  Resumo: Publicação De Homologações e Adjudicações De Fevereiro 2021.
  -Publicação Resumo De Dispensas e Contratos De Fevereiro 2021.
  -

  Nº certificação: 2Z6UM4OUVPC5FXCOCEFVBA

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  05/03/2021 - Edição nº 2873

  Resumo: Republicação do Parecer Nº. 003/2020.

  Nº certificação: PLQNHQMCUGQFCE0P1VENXQ

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  04/03/2021 - Edição nº 2872

  Resumo: Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº. 063/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 063/2021.
  -

  Nº certificação: IE5C4ZHCY2LO2EQPG2AYYA

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  03/03/2021 - Edição nº 2871

  Resumo: Decreto Nº 1.764 De 03 De Março De 2021 - Institui, A Restrição de Circulação Noturna Como Medida de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: V0OY9D1FW1YQUIQ/VECV/A

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  03/03/2021 - Edição nº 2870

  Resumo: Retificação da Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mirante/Bahia, da data de 12/02/2021 na edição 2848
  -Republicação - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº. 065/2021.
  -Republicação - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 065/2021.
  -Republicação - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº. 067/2021.
  -Republicação - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 067/2021.
  -Republicação - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº. 068/2021.
  -Republicação - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 068/2021.
  -Republicação - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº. 071/2021.
  -Republicação - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 071/2021.
  -Republicação - Adjudicação do Objeto do Ato de Dispensa de Licitação Nº. 072/2021.
  -Republicação - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 072/2021.
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  Nº certificação: PPV8AADQEFISFDZEWDBDEQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2869

  Resumo: Aviso de Chamamento Público/Credenciamento – Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, para atendimento emergencial à população do Município de Mirante-BA.

  Nº certificação: LYN5UWIRA0PAKX6Q0ORYSG

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  02/03/2021 - Edição nº 2868

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº. 001/2021 – Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e lubrificantes).

  Nº certificação: XIHPR6MZZBYB9RAUVZI42W

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  01/03/2021 - Edição nº 2867

  Resumo: Decreto Nº 1.763 de 01 de março de 2021 - Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: W7EHRQBVSUAJLYTTMDHXZQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2866

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 002/2021, Processo Administrativo Nº. 067/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha para atender as diversas secretarias municipais.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº. 003/2021, Processo Administrativo Nº. 068/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem para os servidores a serviço na sede do município.
  -Edital - Pregão Presencial Nº 002/2021 – SRP, Sistema De Registro De Preços , Processo Administrativo Nº 067/2021 - Registro de Preços, para eventual e futuro fornecimento de gás de cozinha, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (ANEXO I), em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mirante – Bahia.
  -Edital De Licitação , Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Contratação de empresa(s) para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para os servidores a serviço da Prefeitura Municipal de Mirante.
  -Parecer N° 003/2020 – Aprovado pelo Conselho Pleno em Reunião do Dia 16/12/2020.
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  Nº certificação: JA2QV0HZKIHVXJP//VCFRQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2865

  Resumo: Retificação E Republicação Da Lei 361/2021 - Dispõe sobre piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Mirante-Bahia, em consonância as determinações da Lei Federal 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 – Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel e lubrificantes) para abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura.
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  Nº certificação: G7FC/8EX9BFEP443WJKO0G

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2864

  Resumo: • Termo Aditivo nº 001/2021 - Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato nº 001/2021 de fornecimento de combustível, oriundo da Dispensa de Licitação nº 001/2021. (RR Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda - ME).
  -• Segundo Termo Aditivo nº 001/2021 - Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato nº 001/2021 de fornecimento de combustível, oriundo da Dispensa de Licitação nº 001/2021. (RR Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda - ME).
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  Nº certificação: OPU/ILRDWE6BPNNW+9LNAQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2863

  Resumo: Edital Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustível (gasolina, Diesel S/10, Diesel S/500 e Lubrificantes), para atender as necessidades da frota Municipal da Prefeitura de Mirante - BA

  Nº certificação: +/VL1WYGMDCG69PKMSCVUQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: Republicação Da Lei N° 342, De 29 De Agosto De 2019 - Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAUDE, criado pela Lei n° 017/91, de 13 de Março de 1991, e dá outras providencias.

  Nº certificação: U1VND50KKEYSE9GLAV+6OA

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  25/02/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: Retificação da publicação do Resumo de Dispensas e Contratos do mês Janeiro de 2021, da data de 12/02/2021 na edição 2847
  -Retificação da publicação da Homologação, da data de 12/02/2021 na edição 2848
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  Nº certificação: RZIY08RG/QGBXCRNZ/AD/Q

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  25/02/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: Lei Nº 361/2021, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Mirante-Bahia, em consonância as determinações da Lei Federal 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1.762, de 25 de fevereiro de 2021 - Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WR/MIHGGQVTUXMQB4IRQIA

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  25/02/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: Retificação e Republicação - Decreto nº 1.761 de 24 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil – SMDC, e dá outras providências.

  Nº certificação: QYSHRPL9X9ZD8JZ5BDZZRW

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  25/02/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: Republicação - Decreto n° 1.742 de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a Sr.ª Agueda Lima Pires, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do setor de Desenvolvimento Institucional, lotado na Chefia de Gabinete e dá outras providências.

  Nº certificação: 1AG4SFISLSYHX4VJ5+MVZW

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  24/02/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: Decreto Nº 1.761 De 24 De Fevereiro De 2021.-Dispõe Sobre A Criação E Nomeação Da Subcomissão Municipal De Defesa Civil – SMDC, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: TDDQC42YRJRIUC+OBLZNNG

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  24/02/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: Republicação - Portaria N° 026, de 23 de fevereiro de 2021 - Concede Gratificação pelo exercício do cargo de Diretor Escolar NII, Vice Diretor Escolar NII, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar aos Servidores Público Municipal relacionados, nos termos abaixo.

  Nº certificação: TJ1HWY4BOOFJ4ECLGOV4ZG

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  24/02/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: Retificação da Publicação do Resumo de Dispensas e Contratos de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: LRDFXZGM6MBPXHC9FD2BZW

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  23/02/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: Portaria N° 023 de 22 de Fevereiro de 2021 - Designa os servidores para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -Portaria N° 024 de 22 de fevereiro de 2021 - Designa a servidora Srª. Wadna Nolasco para ocupar o cargo em comissão de Secretaria Escolar lotada no colégio Municipal Santos Antônio e dá outras providências.
  -Portaria N° 025 de 23 de Fevereiro de 2021 - Concede Gratificação para deslocamento aos Servidores Públicos Municipal, nos termos abaixo.
  -Portaria N° 026 de 23 de fevereiro de 2021 - Concede Gratificação pelo exercício do cargo de Diretor Escolar NII, Vice Diretor Escolar NII, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar aos Servidores Público Municipal relacionados, nos termos abaixo.
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  Nº certificação: REFGWQMSG75EJJUO6ZGQHG

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  23/02/2021 - Edição nº 2853

  Resumo:
  -Retificação - Decreto Nº 1.760 de 22 de Fevereiro de 2021 - Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 021 de 10 de Fevereiro de 2021 - Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Danilo Mileno Amaral, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo.
  -Portaria Nº 022/2021 - Estabelece normas que disciplinam a Matrícula e Rematrícula nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Mirante-BA que oferecem a Educação Infantil/Creche (1 e 6 meses a 3 anos) e Pré-Escola (04 e 05 anos) e Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano e Educação de Jovens e Adultos), para o ano letivo de 2021.
  -

  Nº certificação: DPMWSH+L8QSHIHR/GCN0AG

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  22/02/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: Decreto Nº 1.746 De 22 De Fevereiro De 2021.- Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: COPPBHAKYMSQNPFWBV4QSQ

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  19/02/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: Decreto nº 1.759 de 19 de Fevereiro de 2021 - Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1IGNMXGU6EYY+TM459KENG

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  19/02/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: Decreto Nº 1.744 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.745 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.746 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.747 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.748 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.749 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.750 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.751 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.752 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.753 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.754 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.755 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.756 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.757 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.758 de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 016 de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 017 de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 018 de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 019 de 10 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº 020 de 10 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: AEXGHH3TSIX5AEH6MKZW9Q

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  12/02/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: ENNT0KRSWYHDNXKFJ9KPHA

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  12/02/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mirante – Bahia.

  Nº certificação: TU33UP8IEIBCFTO1XVLF2G

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  12/02/2021 - Edição nº 2847

  Resumo: Resumos de Dispensas Referente o mês de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Mirante.
  -Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mirante.
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  Nº certificação: 8C3HHYCYCZYQRFR6GIUTZA

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  11/02/2021 - Edição nº 2846

  Resumo: Portaria n° 009 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 010 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 011 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 012 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 013 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 014 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Portaria n° 015 de 01 de fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: 2NSPQKUZLIWH0K51/AFEZA

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  09/02/2021 - Edição nº 2845

  Resumo: Decreto Nº 1.721/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias.
  -Decretos da Prefeitura de Mirante BA.
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  Nº certificação: 1/NZLRQ9EDK1BYZWBPSNWW

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  05/02/2021 - Edição nº 2844

  Resumo: Resumo De Dispensa De Licitação N°. 001/2021. (RR Comercio Varejista De Derivados De Petroleo LTDA).

  Nº certificação: N6BUVAWR684JLBC6SKTT9G

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  03/02/2021 - Edição nº 2843

  Resumo: Decreto n° 1.709 21 de janeiro de 2021
  -Decreto n° 1.710 21 de janeiro de 2021
  -Decreto n° 1.713 28 de janeiro de 2021
  -Decreto n° 1.714 28 de janeiro de 2021
  -Decreto n° 1.715 28 de janeiro de 2021
  -Decreto n° 1.716 28 de janeiro de 2021
  -Decreto n° 1.717 28 de janeiro de 2021
  -Decreto n° 1.718 28 de janeiro de 2021
  -Decreto n° 1.719 28 de janeiro de 2021
  -Decreto n° 1.720 31 de janeiro de 2021
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  Nº certificação: S08/G/DRYSKA8QNJOOSOEQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2842

  Resumo: Decreto QDD N. 01 de 04 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: BYE3ZVAKTMQQNRCMQBZQSA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 56

  Resumo: Atos Administrtivos

  Nº certificação:

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  28/01/2021 - Edição nº 2841

  Resumo: Decreto Nº 1.712 de 28 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.712 de 25 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 1.711 de 25 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 1.711 de 18 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 1.710 de 16 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 1.713 de 25 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 1.715 de 25 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 1.716 de 25 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 1.717 de 25 de Janeiro de 2021
  -Decreto Nº 1.714 de 25 de Janeiro de 2021
  -Oficio. Nº 040/2021.Mirante (Ba) 25 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: RKORFOHJLGUMQIJHL2JYDA

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  22/01/2021 - Edição nº 2840

  Resumo: Decreto Nº 1.707 de 16 de janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Giliardo Pires Matos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
  -Portaria N° 006, de 15 de Janeiro de 2021 - Designa a servidora a Sr.ª Arlane Souza Aguiar Dias para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Arrecadação e Tributos lotado no setor de Finanças e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007, de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a cessão de servidor e adota outras providências.
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  Nº certificação: GLPB3FTR9P7WZRBZBWYIFW

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  21/01/2021 - Edição nº 2839

  Resumo: Decreto Nº. 1.709, 02 de Janeiro de 2016 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 1.708 de 21 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 266/2016 que instituiu o auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores da Administração Pública do Município de Mirante, Estado da Bahia nos casos especificados e dá outras providencias.
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  Nº certificação: Z6/RLTJCM2NKUGTIN6MICG

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  20/01/2021 - Edição nº 2838

  Resumo: Republicação Da Lei N°. 198/2010 De 28 De Abril De 2010.
  -Decreto N°1.706 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°1.705 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°1.704 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°1.703 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°1.702 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°1.701 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°1.700 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°1.699 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°1.698 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°1.697 De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°1.696 De 08 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°1.695 De 08 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N°1.694 De 06 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N°005 De 15 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: XXMP6QFR0VXRJXLG3X0DJQ

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  19/01/2021 - Edição nº 2837

  Resumo: Portaria n° 004/2021.de: 06.01.2021 - Dispõe sobre lotação de servidor público municipal.

  Nº certificação: SKTBGG6ZNLR+ROQBCV13ZW

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  18/01/2021 - Edição nº 2836

  Resumo: Decreto Nº. 1.693/2021 de 10 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública no Município de Mirante (BA) para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) anteriormente declarada neste Município.

  Nº certificação: DWXA2KL58YQ+IJX2YUZBZQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2835

  Resumo: Lei Municipal nº 360/2021 de 13 de janeiro de 2021 - “Autoriza o Poder Municipal a firmar convênios e contratos com Governos, Órgãos e Entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta e indireta, a qualquer tempo e dá outras providências”.

  Nº certificação: VBJVNRRJMBMKWYBEZO3BLW

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  13/01/2021 - Edição nº 2834

  Resumo: Decreto N° 1.692 De 08 De Janeiro De 2021- Dispõe Sobre Atualização Da Unidade Fiscal Municipal - UFM.
  -Republicação Do Of. Nº 003/2021.
  -Republicação Do Of. Nº 004/2021.
  -Republicação Do Of. Nº 005/2021.
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  Nº certificação: MKFC6CCBK1FJLXKQ85VENQ

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  08/01/2021 - Edição nº 2833

  Resumo: Republicação - Decreto n° 1.679 de 07 de janeiro de 2021 - Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE ,1.4.1.1.0 conforme IN/MDR nº 036/2020.
  -Portaria Nº. 003/2021 de: 06.01.2021 - Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações.
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  Nº certificação: PNXSPDQEHLIOWDRD2PGRPW

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  08/01/2021 - Edição nº 2832

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 1.677 de 06 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto Nº 1.680 de 07 de Janeiro de 2021.
  -Republicação do Decreto Nº 1.689 de 07 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: JFUDVAZZSC5PYJ2HJ911LA

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  07/01/2021 - Edição nº 2831

  Resumo: Decreto n° 1.684 de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Jornande Oliveira Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Setor de Integração e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.685 de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sra. Nátila Silva Santos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Estudos, Educação Ambiental, Viabilização de Projetos, Defesa e Fiscalização e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.686 de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Mauro Cezar de Oliveira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.687 de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Claudino Costa Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Infraestrutura Urbana e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.688 de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Marcelo Lima de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
  -Decreto nº. 1.689, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre recesso do fim de ano no âmbito da Prefeitura, e férias escolares na rede pública municipal de Mirante (BA).
  -Decreto n° 1.690 de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. João Vitor Neves Santos de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.691 de 07 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Sra. Tayna Rosa Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: UVXNC3MX8NTXFCN5XTYI5G

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  07/01/2021 - Edição nº 2830

  Resumo: Republicação do Decreto n° 1.675 de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Josué Santos Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do setor da Guarda Municipal e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.681 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia membros componentes Do Conselho Municipal de Defesa Civil nos termos abaixo.
  -Decreto n° 1.682 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Gildeson Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providências.
  -Decreto n° 1.683 de 07 de janeiro de 2021 - Nomeia a Sr. Alex Vieira Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Setor de Planejamento Financeiro da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
  -Portaria n° 002/2021 de 06 de janeiro de 2021 - Designa a Srta. Elisângela Carvalho Silva, para exercer as funções de Coordenadora da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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  Nº certificação: DXF/0PWMNOCN46YWBGLKEG

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  07/01/2021 - Edição nº 2829

  Resumo: Decreto N° 1.671 De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 1.672 De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 1.674 De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 1.675 De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 1.676 De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 1.677 De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 1.678 De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 1.679 De 07 De Janeiro De 2021.
  -Portaria N° 001/2021, De 06 De Janeiro De 2021.
  -OF. Nº 003/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
  -OF. Nº 004/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
  -OF. Nº 005/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: GSWB1L0JVHOAKNWDBXM8ZW

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  06/01/2021 - Edição nº 2828

  Resumo: - Decreto N° 1.673 De 04 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: HHFQTZCAXZU0UKEDM5LWHQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2827

  Resumo: Decreto nº. 1.656/2021.
  -Decreto nº. 1.666/2021.
  -Decreto nº. 1.667/2021.
  -Decreto nº. 1.668/2021.
  -Decreto nº. 1.669/2021.
  -Decreto nº. 1.670/2021.
  -Ata de Inteiro Teor Termo de Posse Prefeito.
  -Ata de Inteiro Teor Termo de Posse Vereadores.
  -Decisão Representação Especial (12630) Nº 0600940-85.2020.6.05.0059 / 059ª Zona Eleitoral de Poções Ba.
  -Recomendação Nº 09/2020.
  -Oficio Nº 01/2021.
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  Nº certificação: HPEDM/SLXTYPEHXQ5G+3RG

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  04/01/2021 - Edição nº 2826

  Resumo: Decreto Nº 1.654 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.655 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.656 de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.657 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.658 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.659 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.660 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.661 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.662 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.663 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.664 de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 1.665 de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: WUCFBFPFYX/BQ6KPFF8ZWQ

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