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Prefeitura Municipal de
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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mirante é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
03/02/2023 3692 ERRATA DO EDITAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023 ZN6UQGI1FQOUOZJCVB1YRW
02/02/2023 3691 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 007/2023 JNQQPX1P5AWWADYDVQNQSG
01/02/2023 3690 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 017/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023. INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-		 RG8PT0IQSPYHNUGIVPITCA
01/02/2023 3689 DECRETO N° 1.968 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023 - Processo Administrativo nº. 013/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - Contratação de empresa especializada para assessoria com elaboração e desenvolvimento em projetos básicos (pavimentação, reformas, projetos estruturais, projetos hidros sanitários, implantação e locação de obras, elaboração de planilhas de medição e fiscalização de obras)		 06PDYH2Y8SSVMSBBXYFDXQ
31/01/2023 3688 DECRETO Nº. 1967 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2023
-RESOLUÇÕES N° 001/2023 CMAS.		 ATLOQWBRFQHYKO1PEIBXCW
31/01/2023 3687 DECRETO Nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N° 1.966 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 009 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 010 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.		 MVGR5SISPMMX/IEB6SJ+4Q
30/01/2023 3686 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LAVA RÁPIDO PAR LAVAGEM DE VEÍCULOS.
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - NÚMERO DO CONTRATO: 191/2021 E NÚMERO DO CONTRATO: 184/2021		 QVWGPWAPYQ1R1MO8Z+BJNW
27/01/2023 3685 LEI MUNICIPAL Nº. 387 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Mirante-Bahia, em consonância as determinações da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DOS CONTRATOS E TERMO ADITIVOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.		 TZBVLNPUXJXWBIF2K+WVJQ
26/01/2023 3684 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
-TERMO ADITIVO Nº. 003/2023		 KNZ9QWRSPP6EON4AOPOAUQ
26/01/2023 3683 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº. 003/2023 E DO RESUMO DE CONTRATO Nº. 040/2023 8KJUSBT+HGTTWECA707C0A
25/01/2023 3682 PUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES ELETRÔNICO Nº 001/2023 E 002/2023. R71APEOZKJ7NRL3YNZ3N7W
25/01/2023 3681 PUBLICAÇÃO DE AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. BOI9SUF6RGY5JOVKGD9HVA
25/01/2023 3680 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2023.		 LC0OHQ1UXDND9XG0CWEYUW
24/01/2023 3679 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 238/2022.
-PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DL Nº. 005/2023 E DO RESUMO DO CONTRATO Nº. 039/2023
-PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - CONTRATOS 069/2022 E 292/2021 		MJNIPHOR36VJ8I1LRPIFQA
23/01/2023 3678 DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO OLDPBY36YNSA+Z6Q0YTB7G
23/01/2023 3677 DECRETO Nº. 1.965 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. UGJIDEJGV77TZSTI3EMAYA
23/01/2023 3676 PORTARIA Nº. 006 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.- Nomeia Os Membros Da Comissão Coordenadora E Fiscalizadora Do Concurso Público A Ser Realizado Em 2023 Para O Provimento De Cargos Efetivos, De Regime Estatutário, A Ser Realizado Pela Prefeitura Municipal De Mirante/Ba E Dá Outras Providências. K69MVJT5QE/MJO/6RL/M9G
20/01/2023 3675 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2023 - INTENÇÃO DE DISPENSA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS. NDGYNZY2RURDNOUOODEZME
19/01/2023 3674 RESOLUÇÃO Nº 008 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. NZC1NOZDMTZENKUSNJM2MU
18/01/2023 3673 PORTARIA Nº. 008 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. MTU4NEIOQJBBNDK5RDFGRK
18/01/2023 3672 PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº. 001/2023 NTKXMEEWQTK5QKUXREI1ND
18/01/2023 3671 DECRETO Nº 1.964, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Município de Mirante. MINGRUM2NJC4RDE4NEVBMD
17/01/2023 3670 PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022. NTASODRBMEI4MDQS5NDI2NT
16/01/2023 3669 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 Nº. 002/2023. RIYXRUVCODLCMKRBNTYONT
16/01/2023 3668 INTENÇÃO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
-		 MZVFNJFGNZG2NDJGQJI0QZ
16/01/2023 3667 PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 001/2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÕES NZC3QZEZRDZEMOZENZY5NK
12/01/2023 3666 PORTARIA Nº 007/2023.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
-		 NEEWRDHDQUZEMUREQTEYMT
11/01/2023 3665 PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS DISPENSAS Nº. 057 E 060/2022 E PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE TERMOS DE SUPRESSÃO CONTRATUAL.
-PORTARIA Nº. 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2023		 QZE1NZZGREUINEVDNJRGNU
10/01/2023 3664 PORTARIA Nº 004/2023, Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Mirante-BA para o ano letivo 2023 e dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS - MUNICÍPIO DE MIRANTE BA		 NTIVDRKEZMUEXNUFFOQKRFR
10/01/2023 3663 TERMO ADITIVO Nº. 001/2023. MTLGQZMZRUJDMTU1NURCQU
09/01/2023 3662
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022.
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-		 MIUORUQ4QJUXMOIWMJRCRU
09/01/2023 3661 DECRETO Nº. 1.963 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o calendário de feriados nacional, estadual e municipal e os dias de ponto facultativo no ano de 2023. MIMXNTE3MOEZMJI2Q0Y3MJ


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