Legislação Municipal
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Leis: 18
Leis complementares: 1
Decretos: 254
Portarias: 247
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2023 | 392/2023 | “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Leis | Outros | 2023 | 391/2023 | Concede aumento aos servidores da Câmara de Vereadores, alterando o Anexo I da Lei Municipal n° 124 de 18 de junho de 2003, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2023 | 390/2023 | Concede aumento aos servidores da Câmara de Vereadores, alterando o Anexo I da Lei Municipal n° 124 de 18 de junho de 2003, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2023 | 389/2023 | “CONCEDE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Leis | Outros | 2023 | 388/2023 | “Institui Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Mirante-BA, e dá outras providências.” |
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| Leis | Outros | 2023 | 387/2023 | “Dispõe sobre piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Mirante-Bahia, em consonância as determinações da... |
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| Leis | Outros | 2022 | 386/2022 | “Acrescenta vagas nos quadros do serviço público municipal e dá outras providências. ” |
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| Leis | Outros | 2022 | 385/2022 | “Dispõe sobre a criação o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança ... |
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| Leis | Outros | 2022 | 384/2022 | “CONCEDE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 383/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MIRANTE, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. |
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| Leis | Outros | 2022 | 382/2022 | “CONCEDE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Leis | Outros | 2022 | 382/2022 | “CONCEDE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Leis | Outros | 2022 | 381/2022 | “Dispõe sobre piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Mirante-Bahia, em consonância as determinações da... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 380/2022 | Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 378/2022 | “CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| Leis | Outros | 2022 | 377/2022 | “CRIA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Leis | Outros | 2022 | 376/2022 | Altera o salário do Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 375/2022 | Concede aumento aos servidores da Câmara de Vereadores, alterando o Anexo I da Lei Municipal n° 124 de 18 de junho de 2003, e dá outras providências. |
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| Leis complementares | Outros | 2022 | 005/2022 | Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mirante – REFIS MIRANTE 2022 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 1.986/2023 | Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0, Confor... |
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| Decretos | 2023 | 1.985/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educaç ão–CME, para o triênio 2023-2026. |
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| Decretos | 2023 | 1.984/2023 | Dispoe sobre atualizaçao da Unidade Fiscal Municipal - UFM |
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| Decretos | 2023 | 1.981/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores –... |
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| Decretos | 2023 | 1.980/2023 | Nomeia a Sra. Camilla de Andrade Lopes, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 1.979/2023 | Exonera a pedido Sr. Vinicius Jose Victor Lacerda Amaral, do cargo em comissão de Gerente De Programa A Comunitária e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 1.978/2023 | Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2023 | 1.977/2023 | Nomeia a Sra. Kaiuse Souza Rocha Santos, no cargo em comissão de Diretora do Setor De Desenvolvimento Administrativo e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 1.976/2023 | Nomeia o Sr. Clayton de Oliveira Carvalho, no cargo em comissão de Diretor do Setor de Licitação e Contratos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 1.975/2023 | Nomeia os membros componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA nos termos abaixo. |
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| Decretos | 2023 | 1.974/2023 | Convoca a VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRANTE - DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Decretos | 2023 | 1.973/2023 | Exonera a pedido Sra. Adriana Rosa Soares dos Santos, do cargo em comissão de Diretora do Setor De Desenvolvimento Administrativo e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 1.972/2023 | Exonera a pedido Sra. Sidinei Aparecida da Silva, do Cargo Em Comissão De Coordenador Pedagógico e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 1.971/2023 | Exonera por falecimento o Servidor Público Municipal Sra. Ercilia Meira Lima, do cargo Professor NIII e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 1.970/2023 | omeia a Sr.ª Silvia Marques Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 1.969/2023 | Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2023 | 1.968/2023 | Nomeia a Sra. Vanda Edilce Caires Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico do ensino fundamental I, lotado no Escola Jose marinho de Lima e dá ou... |
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| Decretos | 2023 | 1.967/2023 | “Anula os Termos de Cessão de Uso Gratuito de Bem firmados entre o Município de Mirante e os Comerciantes localizados na Praça Boaventura Spínola de Oliveira na sede do Municí... |
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| Decretos | 2023 | 1.965/2023 | “Declara Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mirante, afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. |
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| Decretos | 2023 | 1.964/2023 | Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Município de Mirante. |
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| Decretos | 2023 | 1.963/2023 | Estabelece o calendário de feriados nacional, estadual e municipal e os dias de ponto facultativo no ano de 2023. |
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| Decretos | 2022 | 1.933/2022 | Nomeia o Conselheiro Tutelar Margarida das Graças Soares de Jesus e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.932/2022 | Nomeia o Sr. Jose Vivaldo Cardoso Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.931/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. |
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| Decretos | 2022 | 1.930/2022 | Exonera a pedido Sr. Clayton De Oliveira Carvalho, do cargo em comissão de Assistente Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.929/2022 | Nomeia a Sra. Ana Paula Souza Novaes, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.926/2022 | Remaneja vagas de Nutricionista entre Secretarias e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.925/2022 | Dispõe sobre desistência do candidato Srtª. Natalia Souza Silva, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.924/2022 | “Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, na sede deste município e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 1.923/2022 | Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.922/2022 | Nomeia a Sra. Delicelma Fernandes Santos Guimarães, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.921/2022 | Exonera a Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.920/2022 | Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.919/2022 | Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.918/2022 | Nomeia membros componentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS nos termos abaixo. |
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| Decretos | 2022 | 1.917/2022 | “Dispõe sobre o recesso funcional junino e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 1.916/2022 | “Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, na sede deste município e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2022 | 1.915/2022 | Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Rikelmy Meira Urcino, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.914/2022 | Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.913/2022 | Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municip... |
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| Decretos | 2022 | 1.912/2022 | Nomeia a Sra. Normeneide Soares Silva de Aguiar, do cargo em comissão de Diretor do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.911/2022 | “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 1.910/2022 | “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 1.909/2022 | “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 1.908/2022 | “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2022 | 1.907/2022 | Nomeia Rita de Cassia Meira Cunha, para o cargo de Auxiliar de serviços gerais e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.905/2022 | Exonera a pedido o Sr. Clebio De Jesus Novais, do cargo de Agente de Endemias e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.904/2022 | Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.903/2022 | Nomeia a Srta. Cristiane Ribeiro Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.902/2022 | Exonera a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, do cargo em comissão de Diretor do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.901/2022 | Exonera o Sr. Claudino Costa Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura Urbana e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.898/2022 | Nomeia a Sra. Edinilza Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.897/2022 | Exonera o Sr. Gean Novais Lima, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.896/2022 | Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municip... |
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| Decretos | 2022 | 1.895/2022 | Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.894/2022 | Nomeia a Sra. Evani Silva de Amorim, para ocupar o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.893/2022 | Nomeia a Srta. Elisbete Alves nogueira, para ocupar o cargo de Secretária da Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.892/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.891/2022 | Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municip... |
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| Decretos | 2022 | 1.890/2022 | Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.889/2022 | Nomeia o Sr. Jaimilton Viana Damasceno, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Alistamento Militar, lotado na Secretária de Administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.888/2022 | Nomeia o Sr. Marceliano Meira Santos para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Indentificação, lotado na Secretária de Administração e dá out... |
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| Decretos | 2022 | 1.887/2022 | Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Jeovane Souza Santos, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.886/2022 | Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Jeovane Souza Santos, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.885/2022 | Dispõe sobre desistência do candidato Srtª. Brenda Silva Santos, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.884/2022 | Exonera a pedido a Srª. Rafaela Barros Oliveira, do cargo de Secretária do Meio Ambiente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.882/2022 | Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.881/2022 | Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Vanildo Pereira Silva, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.880/2022 | Nomeia a Sra. Nelma Alvacy da Silva oliveira para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotado na Secretária de Educação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.879/2022 | Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.878/2022 | Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.877/2022 | Exonera os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.876/2022 | Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.875/2022 | Dispõe sobre desistência do candidato Sra. Jaqueline Lima Teixeira, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.874/2022 | Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias |
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| Decretos | 2022 | 1.873/2022 | . Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras ... |
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| Decretos | 2022 | 1.872/2022 | Nomeia o Sr. Josinaldo Dantas do Monte para ocupar o cargo de Pregoeiro, lotado na Secretária de Planejamento e Finanças e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.871/2022 | Remaneja vagas de Assistente Social e Psicólogo entre Secretarias e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.870/2022 | Remaneja vagas de Motorista III entre Secretarias e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.869/2022 | Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municip... |
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| Decretos | 2022 | 1.868/2022 | Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Josinaldo Dantas do Monte, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.867/2022 | Nomeia a Sra. Milena Freire Santos para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotado na Secretária de Administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.866/2022 | Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2022 | 1.865/2022 | Exonera os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.864/2022 | Exonera o Sr. Agnaldo Plácido Rodrigues, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.863/2022 | Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal Municipal- UFM. |
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| Decretos | 2022 | 1.862/2022 | Exonera o Sr. Eduardo de Jesus Costa, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.861/2022 | Republicação do Decreto n°1.861, de 24 de janeiro de 2022 - Homologa resultado de Processo Seletivo Simplificado – Edital nº. 002/2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1.861/2022 | Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público – Edital 002/2021. |
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| Decretos | 2022 | 1.860/2022 | Estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e os dias de ponto facultativos no ano de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 1.859/2022 | Declara Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mirante em virtude de chuvas intensas e enxurradas, por Precipitação Pluviométrica, [COBRADE, 1.3.2.1.4]. |
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| Decretos | 2021 | 20259/2021 | Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providênc... |
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| Decretos | 2021 | 20254/2021 | Institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras... |
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| Decretos | 2021 | 20240/2021 | Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 2333/2021 | Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.858/2021 | Dispõe Sobre O Recesso Funcional Durante As Festividades Do Natal E Do Ano Novo E Dá Outras Providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.857/2021 | Nomeia o Sr. Agnaldo Plácido Rodrigues para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotando na Secretária de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.856/2021 | Nomeia o Sr. Hiago Bruno Santos Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotando na Secretária de Governo e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.855/2021 | “Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, na sede deste município e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 1.854/2021 | Nomeia o Sr. Nivaldo Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotando na Secretária da Infraestrutura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.854/2021 | Nomeia o Sr. Nivaldo Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotando na Secretária da Infraestrutura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.853/2021 | Nomeia membros componentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS nos termos abaixo. |
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| Decretos | 2021 | 1.852/2021 | Homologa resultado do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.851/2021 | Exonera a pedido o Sr. Rubens Ferreira Aguiar, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1850/2021 | Exonera a pedido o Sr. Anésio Freire da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Encaminhamento e Especificação de Identificação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.849/2021 | Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Educação de Mirante - Bahia, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2021 | 1.848/2021 | Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Mirante - Bahia. |
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| Decretos | 2021 | 1.847/2021 | Nomeia o Sr. Amauri da Silva Oliveira Sampaio, para ocupar o cargo de Engenheiro Fiscal de Obra Pública, lotando na Secretária da Infraestrutura e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.846/2021 | APROVA O PLANO SETORIAL MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓ... |
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| Decretos | 2021 | 1.845/2021 | Transferência de Feriado, nos termos abaixo. |
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| Decretos | 2021 | 1.844/2021 | Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal Setorial de Saneamento de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanit... |
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| Decretos | 2021 | 1.843/2021 | Decreta luto oficial no Município de Mirante, em virtude do falecimento da senhora, Nilzeti Novais Lima. |
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| Decretos | 2021 | 1.842/2021 | ANULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2021 E A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
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| Decretos | 2021 | 1.841/2021 | ANULA O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| Decretos | 2021 | 1.840/2021 | Exonera por falecimento o Servidor Público Municipal Sr. Rogerio Leandro dos Santos, do cargo Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.838/2021 | CANCELA AS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 REALIZADAS ANTES DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 1.836/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.835/2021 | ALTERA A PORTARIA Nº 1.816 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 1.835/2021 | ALTERA A PORTARIA Nº 1.816 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decretos | 2021 | 1.833/2021 | Exonera a pedido a Srta. Nátila Silva Santos, do cargo em comissão de Gerente de Estudos Educação Ambiental Viabilização de Projetos Defesa e Fiscalização e dá outras pr... |
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| Decretos | 2021 | 1.832/2021 | Reconhece o direito à estabilidade econômica para o funcionário Damião José de Oliveira, conforme abaixo. |
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| Decretos | 2021 | 1.831/2021 | Exonera a pedido o Sr. Damião José de Oliveira o, do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.830/2021 | Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.829/2021 | Dispões sobre a Conferência Municipal de Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 1.828/2021 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ATER, NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA. |
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| Decretos | 2021 | 1.828/2021 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ATER, NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA. |
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| Decretos | 2021 | 1.827/2021 | Nomeia o Sr. Vinicius José Victor Lacerda Amaral, para ocupar o cargo de Gerente de Programa A Comunitária, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.826/2021 | “Homologa resultado do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021, e dá outras providências”. |
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| Decretos | 2021 | 1.825/2021 | Reestrutura e Nomeia a Comissão Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Mirante- BA, objetivando o planeja... |
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| Decretos | 2021 | 1.824/2021 | “Prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU do exercício de 2021, com 10% (dez por cento) de desconto, no Município de Mirante e dá outras providências” |
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| Decretos | 2021 | 1.821/2021 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pú... |
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| Decretos | 2021 | 1.820/2021 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Decretos | 2021 | 1.819/2021 | Nomeia o Sr. José Raimundo dos Santos Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.818/2021 | Nomeia os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia. |
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| Decretos | 2021 | 1.817/2021 | “Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências” |
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| Decretos | 2021 | 1.816/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decretos | 2021 | 1.815/2021 | Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0 Confo... |
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| Decretos | 2021 | 1.814/2021 | Exonera por falecimento o Servidor Público Municipal Sr. Leonardo Luiz Brito De Souza Oliveira, do cargo Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 1.813/2021 | Decreta luto oficial no Município de Mirante, em virtude do falecimento do senhor, LEONARDO LUIZ BRITO DE SOUZA OLIVEIRA. |
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| Decretos | 2021 | 1.810/2021 | Decreta luto oficial no Município de Mirante, em virtude do falecimento da senhora, Elizabete Nogueira Carneiro. |
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| Decretos | 2021 | 1.809/2021 | “Prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU do exercício de 2021, com 10% (dez por cento) de desconto, no Município de Mirante e dá outras providências” |
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| Decretos | 2021 | 1.808/2021 | Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.807/2021 | Nomeia a Sra. Daniele Souza Freire, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.806/2021 | Nomeia o Sr. Clayton de Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.805/2021 | Nomeia a Sra. Erizete Maria de Oliveira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2021 | 1.804/2021 | Nomeia a Sra. Maria Edna Matos Pires, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.803/2021 | Exonera a pedido o Sr. Nandoejo Braga Santos, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.802/2021 | Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.801/2021 | Nomeia o Sr. Anésio Freire da Silva, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Identificação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.800/2021 | Nomeia o Sr. Anésio Freire da Silva, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Identificação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.799/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Mirante, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan... |
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| Decretos | 2021 | 1.797/2021 | Nomeia a Sra. Cleane Porto Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.796/2021 | Nomeia o Sr. Daelson Oliveira Brito, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.795/2021 | Nomeia a Sr.ª Silvia Marques Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.794/2021 | Nomeia o Sr. Jose Vivaldo Cardoso Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.794/2021 | Nomeia o Sr. Jose Vivaldo Cardoso Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.793/2021 | Nomeia o Sr. Romário Santos Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Transporte e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.792/2021 | Nomeia a Sr.ª Aurea Lima Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.791/2021 | Exonera a pedido a Sra. Elizabete Maria Silva Cardoso, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.790/2021 | Nomeia Solange Barbosa de Oliveira Nascimento, para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.790/2021 | Nomeia Solange Barbosa de Oliveira Nascimento, para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.789/2021 | Nomeia membros componentes Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS nos termos abaixo. |
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| Decretos | 2021 | 1.788/2021 | Reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS nos termos abaixo. |
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| Decretos | 2021 | 1.787/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores –... |
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| Decretos | 2021 | 1.786/2021 | Nomeia o Sr. Eliedes de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.785/2021 | Exonera o Sr. Eliedes de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Oficina e Manutenção lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras prov... |
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| Decretos | 2021 | 1.784/2021 | Nomeia a Sr.ª Adriana Rosa da Silva Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.783/2021 | Nomeia Gildeson Souza Lima para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.783/2021 | Nomeia Gildeson Souza Lima para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.782/2021 | Exonera a pedido o Sr. Gildeson Souza Lima, do cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.782/2021 | Exonera a pedido o Sr. Gildeson Souza Lima, do cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.781/2021 | Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.781/2021 | Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.780/2021 | Dispõe sobre a Reestruturação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Mirante-Bahia – PME e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.779/2021 | Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.778/2021 | Dispõe sobre a mudança da “Feira Livre”, nos termos abaixo. |
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| Decretos | 2021 | 1.777/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 1° de abril (quinta-feira), nos termos abaixo. |
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| Decretos | 2021 | 1.776/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Equipe Mínima de Tratamento Fora do Domicílio – TFD e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.775/2021 | Exonera o Sr. Gutemberg de Lima Silva, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Identificação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.774/2021 | Exonera o Sr. Otaviano Dos Santos Nogueira, do cargo em comissão de Coordenador de Localidade Rural lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providênci... |
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| Decretos | 2021 | 1.773/2021 | Exonera a Sr.ª Elisbete Alves Nogueira, do cargo em comissão de Gerente do Setor de Programas de Ação Comunitária lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 1.772/2021 | Nomeia a Sr.ª Joana Gomes Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.771/2021 | Exonera a Sr.ª Elisbete Alves Nogueira, do cargo em comissão de Gerente do Setor de Programas de Ação Comunitária lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e dá outra... |
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| Decretos | 2021 | 1.770/2021 | Nomeia o Sr. Marcos Rogerio Ribeiro Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria de Saúde e dá outras provid... |
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| Decretos | 2021 | 1.770/2021 | Nomeia o Sr. Marcos Rogerio Ribeiro Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria de Saúde e dá outras provid... |
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| Decretos | 2021 | 1.769/2021 | Estabelece o calendario de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo no ano de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 1.768/2021 | Nomeia a Sr.ª Andreia Ribeiro Freire Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.767/2021 | Nomeia o Sr. Edmilson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.766/2021 | Nomeia o Sr. Marcos Rogerio Ribeiro Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria de Saúde e dá outras provid... |
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| Decretos | 2021 | 1.765/2021 | Nomeia a Sr.ª Andreia Ribeiro Freire Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.764/2021 | Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.762/2021 | Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.758/2021 | Nomeia o Sr. Cristino Bispo Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Assistente na Secretaria de Infraestrutura e da outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.757/2021 | Nomeia servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de policia . |
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| Decretos | 2021 | 1.756/2021 | Nomeia o Sr. Weslley Silva Lima , para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Setor de Programas de Ação Comunitária lotado na Secretaria Municipal de Saúde da outras providenci... |
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| Decretos | 2021 | 1.755/2021 | Nomeia o Sr. Gean Novais Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria Municipal de Saúde da outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.755/2021 | Nomeia o Sr. Gean Novais Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria Municipal de Saúde da outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.754/2021 | Nomeia a Sra. Caroline Oliveira Barros, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria de Educação e da outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.753/2021 | Nomeia o Sr. Nandoejo Braga Santos ,para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria de Saúde e da outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.752/2021 | Nomeia a Sra. Fabiana de Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria de Saúde e da outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.751/2021 | Nomeia a Sra. Nerinalva Rocha Medrado , para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria ,lotado na Secretaria de Educação e da outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.750/2021 | Nomeia a Sra. Suelene Meira Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria de Educação e da outras providencias . |
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| Decretos | 2021 | 1.750/2021 | Nomeia a Sra. Suelene Meira Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.749/2021 | Nomeia a Sra. Maria Lucia Vieira , para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria de Educação e da outras providencias . |
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| Decretos | 2021 | 1.748/2021 | Nomeia a Sra. Juanita Souza Pires, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Fundamental I , lotado na Escola Municipal Joao Burgo De Menezes e dá outras providenc... |
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| Decretos | 2021 | 1.748/2021 | Nomeia a Sra. Juanita Souza Pires para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Fundamental I ,lotado na Escola Joao Burgo de Menezes e da outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.747/2021 | Nomeia o Sr. Cosme Pires Da Silva ,para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Fundamental II , lotado na Escola Joao Burgo de Menezes e da outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.746/2021 | Nomeia a Sra. Fernanda Silva Lima Costa, para ocupar o cargo em comissão de Secretaria Escolar ,lotado no centro de Educação Infantil , Monteiro Lobato e da outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.745/2021 | Nomeia a Sra. Rosimeire Teixeira Lima , para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico do ensino Fundamental I, lotado no Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato ,e... |
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| Decretos | 2021 | 1.744/2021 | Nomeia a Sra. Sidney Aparecida da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico do ensino fundamental I, lotado na Escola Municipal Jose Marinho de Lima e da ou... |
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| Decretos | 2021 | 1.743/2021 | Nomeia membros componentes Do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS nos termos abaixo. |
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| Decretos | 2021 | 1.742/2021 | Nomeia a Sra. Agueda Lima Pires ,para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Desenvolvimento Administrativo, lotado na Chefia de Gabinete e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.742/2021 | Nomeia a Sr.ª Agueda Lima Pires, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do setor de Desenvolvimento Institucional, lotado na Chefia de Gabinete e dá outras provid... |
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| Decretos | 2021 | 1.741/2021 | Nomeia a Sra. Jamilly Santos Araújo,para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria de Ação Social e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.740/2021 | Nomeia a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Desenvolvimento Institucional lotado na Secretaria de Assistencia Ação Social da out... |
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| Decretos | 2021 | 1.739/2021 | Nomeia a Sr. Elisbete Alves Nogueira, para ocupar o cargo em Comissão de Gerente do Setor de Programas de Ação Comunitaria ,lotado na Secretaria de Assistencia Ação Social e da o... |
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| Decretos | 2021 | 1.738/2021 | Nomeia a Sr.Nabila Silva Costa ,para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Setor de Ação de Programas de Ação Comunitaria lotado na secretaria de Assistencia Social e da outras... |
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| Decretos | 2021 | 1.737/2021 | Exonera a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Setor de Ação de Programas de Ação Comunitaria lotado na Secretaria de Assistencia Social e d... |
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| Decretos | 2021 | 1.736/2021 | Nomeia o Sr. Herisvando Sebastião dos Santos para ocupar o cargo em comissão de coordenador,do fundamental I ,lotado no Colegio Municipal Santo Antonio e da outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.735/2021 | Nomeia o Sr. Rubens Ferreira Aguiar para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.735/2021 | Nomeia o Sr. Rubens Ferreira Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Transporte e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.734/2021 | Nomeia o Sr. Guilherme dos Santos Soares, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.733/2021 | Nomeia a Sr. Mauricio Teixeira Lopes ,para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.732/2021 | Nomeia o Sr. Edmilson Cunha de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.731/2021 | Nomeia o Sr. Geraldo Costa Pinhão, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Localidade de Zona Rural lotado na Secretaria Municipal Administração e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.730/2021 | Nomeia o Sr. Pedro Xavier da Silva para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Ação Social e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.729/2021 | Nomeia a Sra. Jussara Oliveira Lopes, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Saúde e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.728/2021 | Nomeia a Sra. Nelma Alvacy da Silva Oliveira para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Saúde dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.727/2021 | Nomeia a Sra. Adriana Rosa Soares dos Santos ,para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Setor Desenvolvimento Administrativo lotado na Secretaria de Saúde e dá outras providen... |
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| Decretos | 2021 | 1.726/2021 | Nomeia a Sr. Edileide Abreu Guimarães para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria ,lotado da Secretaria de Educação e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.725/2021 | Nomeia o Sr. Rogerio Leandro Dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria ,lotado da Secretaria de Educação e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.724/2021 | Nomeia a Sr. Tassia da Silva Gama para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria ,lotado da Secretaria de Educação e dá outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.723/2021 | Nomeia a Sr. a Jozelma Lima de Souza, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Educação e dá outras providencias. |
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| Decretos | Outros | 2021 | 1.722/2021 | Nomeia a Sr. Erica Caires Pires Ferreira,para ocupar o cargo em comissao de diretor do setor de desenvolvimento de projetos e programas educacionais , lotado na secretaria de educ... |
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| Decretos | 2021 | 1.721/2021 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica. |
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| Decretos | 2021 | 1.712/2021 | Nomeia a Srª. Joseli de Souza Meira Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Secretaria Escolar lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.711/2021 | Nomeia a Sra. Edilane Santos Matos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretária lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.710/2021 | Nomeia o Sr. Everaldo Novais de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providênc... |
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| Decretos | 2021 | 1.707/2021 | Nomeia o Sr. Giliardo Pires Matos ,para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria de Infraestrutura da outras providencias. |
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| Decretos | 2021 | 1.706/2021 | Nomeia o Sr. Eliedes de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Oficina e Manutenção lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. ... |
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| Decretos | 2021 | 1.704/2021 | Nomeia a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Setor de Ação de Programas de Ação Comunitária lotado na Secretaria de Assistência d... |
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| Decretos | 2021 | 1.703/2021 | Nomeia o Sr. Edcarlos Lima Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.703/2021 | Nomeia o Sr. Edcarlos Lima Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.702/2021 | Nomeia o Sr. Erismar Pereira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.702/2021 | Nomeia o Sr. Erismar Pereira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.693/2021 | Declara estado de calamidade pública no Município de Mirante (BA) para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) ante... |
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| Decretos | 2021 | 1.683/2021 | Nomeia a Sr. Alex Vieira Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Setor de Planejamento Financeiro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.682/2021 | Nomeia o Sr. Gildeson Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.681/2021 | Nomeia membros componentes Do Conselho Municipal de Defesa Civil nos termos abaixo. |
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| Decretos | 2021 | 1.679/2021 | Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE ,1.4.1.1.0 con... |
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| Decretos | 2021 | 1.675/2021 | Nomeia o Sr. Josué Santos Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do setor da Guarda Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1.657/2021 | Nomeia o Sr. Hélio Messias de Souza Lima ,para ocupar o cargo em comissão de Secretario Municipal de Administração e da outras providencias |
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| Decretos | 2021 | 115/2021 | Designa servidores para compor a COMISSÃO DE VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR |
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| Decretos | 2021 | 078/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Edson Santos de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos term... |
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| Portarias | 2023 | 1.966/2023 | Exonera a pedido Sra. Daniele Souza Freire, do cargo em comissão de Assistente Secretaria e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 038/2023 | “Dispõe sobre Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2023 | 037/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edna Dias de Oliveira Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... |
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| Portarias | 2023 | 036/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Zenaide de Castro Fernandes, regime estatutário, lotado no setor de Saude, nos termos... |
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| Portarias | 2023 | 035/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Aurora Rosa de Oliveira Ferreira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos... |
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| Portarias | 2023 | 034/2023 | Designa assessoria juridica para prestar assessoria juridica ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) e a comissao eleitoral em todo o processo de esc... |
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| Portarias | 2023 | 033/2023 | Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Mariene Rosa de Jesus Gondim, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2023 | 032/2023 | “Dispõe sobre Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2023 | 031/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Leila de Oliveira Meira Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos t... |
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| Portarias | 2023 | 030/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidor Ruberley Felix Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos aba... |
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| Portarias | 2023 | 029/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Doracy Vitoria da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... |
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| Portarias | 2023 | 028/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Irene Oliveira Da Silva Medrado, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos te... |
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| Portarias | 2023 | 027/2023 | Concede Gratificação para deslocamento ao servidor Público Municipal Sr. Joelson Rodrigues Nascimento, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2023 | 026/2023 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tainá Silva Santos, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2023 | 025/2023 | Concede Gratificação para deslocamento a servidora Pública Municipal Sra. Zeneide Moreira da Silva Vinhas, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2023 | 024/2023 | Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Neuzeny Gonçalves Meira, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2023 | 023/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Adriana Dias Mendes de Deus, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ter... |
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| Portarias | 2023 | 022/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Terezinha de Silva Almeida, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... |
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| Portarias | 2023 | 021/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Eny Aparecida Batista dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos... |
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| Portarias | 2023 | 020/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Rosimary Teixeira Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... |
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| Portarias | 2023 | 019/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Suelia Souza Barros Meira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... |
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| Portarias | 2023 | 018/2023 | Concede Gratificação pelo exercício do cargo Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar aos Servidores Público Municipal relacionados, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2023 | 017/2023 | Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2023 | 016/2023 | Designa a servidora Sra Ivonete da Silva Pires Alves para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências |
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| Portarias | 2023 | 015/2023 | Designa a servidora Sra Jossiaria Amaral Rocha Souza para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 014/2023 | Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2023 | 013/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Antonio Neto Ribeiro, regime estatutário, lotado no setor de Administração, nos termo... |
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| Portarias | 2023 | 012/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Viviane Medrado De Souza Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ... |
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| Portarias | 2023 | 011/2023 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Viviane Medrado De Souza Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ... |
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| Portarias | 2023 | 010/2023 | Exonera a pedido a servidora Srª. Rosemary Teixeira Pires do ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar II lotada no colégio João Burgo de Menezes e dá outras providênci... |
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| Portarias | 2023 | 009/2023 | Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para a servidora Sheila Silva Meira, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. |
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| Portarias | 2023 | 008/2023 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Iva Vitoria Silva, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2023 | 007/2023 | Disciplina e nomeia servidores para composição do grupo de administradores setoriais e subsetoriais, para gestão do SIAFIC no município de Mirante em atendimento ao disposto... |
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| Portarias | 2023 | 006/2023 | “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO EM 2023 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE REGIME ESTATUTÁRIO, A SER RE... |
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| Portarias | 2023 | 005/2023 | Concede férias coletiva aos servidores Público Municipal, regime estatutário, lotado no Setor de Educação e cultura, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2023 | 004/2023 | Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de MiranteBA para o ano letivo 2023 e d |
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| Portarias | 2023 | 003/2023 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Valdinólia Souza Costa, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo.... |
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| Portarias | 2023 | 002/2023 | Exonera a servidora Srª. Wadna Nolasco do ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lotada no colégio Municipal Santos Antônio e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 001/2023 | Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações. |
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| Portarias | 2022 | 1.883/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0, Conf... |
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| Portarias | 2022 | 109/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Jorge Washigton Pereira Santos, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos ter... |
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| Portarias | 2022 | 108/2022 | Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. |
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| Portarias | 2022 | 107/2022 | Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Rhanes Souza Alves Santos, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. |
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| Portarias | 2022 | 106/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Rosemagno Pereira, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2022 | 105/2022 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Servidor Geraldo Santos Carvalho, regime estatutário, lotado no Setor de Administração, nos termos a... |
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| Portarias | 2022 | 104/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Rosemagno Pereira, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | Outros | 2022 | 103/2022 | Concede licença maternidade, a funcionária Elizabete Oliveira Carneiro, regime comissionado, lotado no setor de Ação Social, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2022 | 102/2022 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Jussara Pereira Lima, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2022 | 100/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Manoel Ambrosio Filho, regime estatutário, lotado no setor de Administração, nos term... |
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| Portarias | 2022 | 099/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Taina Silva Santos, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo |
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| Portarias | 2022 | 098/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Terezinha Teixeira Pires, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos ab... |
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| Portarias | 2022 | 097/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Josenilda Nunes Matos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... |
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| Portarias | 2022 | 096/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Alcione Souza Dias Novais, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... |
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| Portarias | 2022 | 095/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Selma Iomara Meira Brandão, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... |
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| Portarias | 2022 | 092/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Daiane Jesus Ramos, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2022 | 091/2022 | Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Marciene Souza Lima, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. |
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| Portarias | 2022 | 090/2022 | Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para a servidora Ana Lucia Alves Reis, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. |
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| Portarias | 2022 | 089/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria Aparecida de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ter... |
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| Portarias | 2022 | 088/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Jeronita Vieira Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... |
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| Portarias | 2022 | 087/2022 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Servidor Gercimar Galdino Freire, regime estatutário, lotado no Setor de Saude, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2022 | 086/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ana da Gloria Rosa de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ... |
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| Portarias | 2022 | 085/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Cristiano Souza Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... |
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| Portarias | 2022 | 084/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor José Lima de Souza, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termo... |
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| Portarias | 2022 | 083/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Veronice Gomes dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... |
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| Portarias | 2022 | 082/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Briza Barros Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... |
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| Portarias | 2022 | 081/2022 | Concede adicional de função ao servidor Anselmo Correia Lima, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2022 | 080/2022 | Designa o servidor Sr. Anselmo Correia Lima, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Infraestrutura Urbana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 076/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente dos Profissionais da Educação para subsidiar o órgão competente na reestruturação, implementação e gestão do plano de carreira ... |
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| Portarias | 2022 | 075/2022 | Concede licença maternidade, a funcionária Viviane Medrado de Souza Silva, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2022 | 073/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria da Silva Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... |
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| Portarias | 2022 | 072/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Benanio Francisco de Souza, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos a... |
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| Portarias | 2022 | 071/2022 | Instaura processo administrativo para apurar a regularidade dos Termos de Cessão de Uso Gratuito celebrado entre o Município de Mirante e Comerciantes e dá outras providências... |
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| Portarias | 2022 | 070/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Magnolia Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... |
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| Portarias | 2022 | 069/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Valdenor José da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos... |
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| Portarias | 2022 | 068/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ediniloa Ramos Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... |
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| Portarias | 2022 | 063/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Joanita da Silva Pereira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos... |
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| Portarias | 2022 | 062/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Almerinda Maria de Oliveira Filha, regime estatutário, lotado no setor de Educação, n... |
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| Portarias | 2022 | 061/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Niuza Souza Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2022 | 059/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Izabete Maria de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... |
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| Portarias | 2022 | 058/2022 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Valdinólia Souza Costa, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo.... |
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| Portarias | 2022 | 057/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Silvania Costa e Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... |
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| Portarias | 2022 | 056/2022 | “Dispõe sobre prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 055/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Adonias De Jesus, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos abai... |
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| Portarias | 2022 | 053/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Marciene Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos aba... |
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| Portarias | 2022 | 052/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edinalva de Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... |
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| Portarias | 2022 | 051/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ligia Rosa de Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... |
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| Portarias | 2022 | 050/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor José Lima de Souza, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termo... |
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| Portarias | 2022 | 047/2022 | Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 046/2022 | Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, e a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. |
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| Portarias | 2022 | 045/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Ilso Magalhães de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Administração, no... |
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| Portarias | 2022 | 044/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Aurora Rosa de Oliveira Ferreira, regime estatutário, lotado no setor de educação, n... |
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| Portarias | 2022 | 043/2022 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Keila Freire Santos Silva, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos aba... |
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| Portarias | 2022 | 042/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Creuza Maria de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Ação Social, nos te... |
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| Portarias | 2022 | 41/2022 | Institui Comissão Especial de Avaliação do Patrimônio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante-Bahia. |
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| Portarias | 2022 | 040/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Gercimar Galdino Freire, regime estatutário, lotado no setor de saúde, nos termos ab... |
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| Portarias | 2022 | 038/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Rosemary Dias Lima Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... |
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| Portarias | 2022 | 037/2022 | Dispõe sobre criação da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Apren... |
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| Portarias | 2022 | 036/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Silvania Costa e Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... |
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| Portarias | 2022 | 035/2022 | Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Valeria Pereira Silva de Novais, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. |
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| Portarias | 2022 | 034/2022 | “Dispõe sobre prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências” |
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| Portarias | 2022 | 033/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do mu... |
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| Portarias | 2022 | 032/2022 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Ivana Espirito Santo Silva, regime estatutário, lotado no Setor de Saude, nos termos abaix... |
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| Portarias | 2022 | 031/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Doracy Vitoria Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... |
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| Portarias | 2022 | 030/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Luciana Rodrigues Meira Guimarães, regime estatutário, lotado no setor de Educação, ... |
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| Portarias | 2022 | 029/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Nilzete Lima Pires, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2022 | 027/2022 | “Dispõe sobre Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2022 | 026/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Veronice Gomes dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... |
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| Portarias | 2022 | 026/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Veronice Gomes dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... |
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| Portarias | 2022 | 025/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Gabriel Arcanjo de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, ... |
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| Portarias | 2022 | 025/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Gabriel Arcanjo de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, ... |
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| Portarias | 2022 | 024/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ana Nunes Matos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2022 | 023/2022 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Elide Teixeira Silva Ribeiro, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos ... |
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| Portarias | 2022 | 022/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor José Filho Reis da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos a... |
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| Portarias | 2022 | 021/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edinalva de Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... |
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| Portarias | 2022 | 020/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Valdinólia Souza Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... |
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| Portarias | 2022 | 019/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Boaventura Oliveira Barros, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ter... |
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| Portarias | Outros | 2022 | 018/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Lilian Ursino Leite, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2022 | 017/2022 | Concede adicional de função a servidora Milena Freire Santos, lotado na Administração, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2022 | 015/2022 | Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para a servidora Jusciene Teixeira Pires, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/199... |
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| Portarias | 2022 | 014/2022 | Dispõe sobre a progressão vertical do servidor pública municipal, Felipe Henrique Rocha Trindade, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010. |
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| Portarias | 2022 | 013/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Zilvanete Alves de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termo... |
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| Portarias | 2022 | 012/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Clodoaldo Miranda Brito, regime estatutário, lotado no setor de Agricultura, nos term... |
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| Portarias | 2022 | 011/2022 | “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências. ” |
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| Portarias | 2022 | 010/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Damiao Galdino Freire, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abai... |
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| Portarias | 2022 | 009/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Keila Freires Santos Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ter... |
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| Portarias | 2022 | 008/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Neuza de Jesus Silva, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaix... |
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| Portarias | 2022 | 007/2022 | Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Edina Cristina Lima Moreira, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. |
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| Portarias | 2022 | 006/2022 | Concede licença maternidade, a funcionária Marciene Souza Lima, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2022 | 004/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edmunda Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos ... |
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| Portarias | 2022 | 003/2022 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Claudio Souza Costa, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos a... |
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| Portarias | 2022 | 002/2022 | Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Mirante-BA para o ano letivo 2022 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 001/2022 | Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações. |
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| Portarias | 2021 | 125/2021 | Constitui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
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| Portarias | 2021 | 124/2021 | Dispõe sobre a mudança de nível do servidor público municipal, Lazaro da Silva Pereira, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010 |
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| Portarias | 2021 | 123/2021 | Concede licença maternidade, a funcionária Erica Silva Santos, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 122/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Elenisio Fernandes Costa, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos a... |
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| Portarias | 2021 | 121/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria José Lima Aguiar, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos aba... |
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| Portarias | 2021 | 120/2021 | Concede licença maternidade, a funcionária Erica Silva Santos, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 119/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| Portarias | 2021 | 118/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor José Brito Silva, regime estatutário, lotado no setor de Administração, nos termos abaix... |
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| Portarias | Regimento Interno | 2021 | 117/2021 | Concede retorno de licença sem remuneração a servidor e da outras providencias |
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| Portarias | 2021 | 116/2021 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO. |
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| Portarias | 2021 | 112/2021 | CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO A SERVIDORA GESTANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Portarias | 2021 | 111/2021 | Nomeia a Comissão Temporária para a realização da Conferência Municipal de Educação 2021, do Município de Mirante–BA, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 108/2021 | Dispõe sobre a progressão vertical da servidora pública municipal, Adriana Ferreira Pitombo, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010. |
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| Portarias | 2021 | 106/2021 | Designa o servidor o Sr. Haroldo Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Encarregado do Setor de Manutenção E Preservação Patrimonial e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 105/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edmunda Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos ... |
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| Portarias | 2021 | 103/2021 | Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Ilka Pires Nascimento, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 102/2021 | Designa a servidora Regina Nolasco e Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Municipal e dá outras providências |
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| Portarias | 2021 | 101/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Silvania Costa Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... |
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| Portarias | 2021 | 100/2021 | ALTERA A PORTARIA Nº 079/2021 QUE CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Portarias | 2021 | 099/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Adonias de Jesus, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos abaix... |
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| Portarias | 2021 | 098/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Eliomar Pereira Santos, regime estatutário, lotado no setor de saúde, nos termos abai... |
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| Portarias | 2021 | 097/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Eny Batista dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... |
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| Portarias | 2021 | 096/2021 | Concede licença maternidade, a funcionária Keila Freires Santos Silva, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 095/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Sheila Silva Meira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... |
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| Portarias | 2021 | 093/2021 | Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Beatriz Pires Silva, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 092/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Araceli Nolasco Meira Alves, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos te... |
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| Portarias | 2021 | 091/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Aracy Clarinda Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... |
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| Portarias | 2021 | 090/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Izabete Maria de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... |
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| Portarias | 2021 | 089/2021 | Dispõe sobre a progressão vertical da servidora pública municipal, Carla Rocha de Santana, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010. |
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| Portarias | 2021 | 088/2021 | Dispõe sobre a progressão vertical da servidora pública municipal, Jussara Pereira Lima, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010. |
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| Portarias | 2021 | 087/2021 | Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para os servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. |
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| Portarias | 2021 | 086/2021 | Designa a servidora a Sr.ª Arlane Souza Aguiar Dias para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Arrecadação e Tributos lotado no setor de Finanças e dá outras... |
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| Portarias | 2021 | 084/2021 | Concede Gratificação para deslocamento aos Servidores Públicos Municipal, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 083/2021 | Concede licença maternidade, a funcionária Ana Paula Lima de Oliveira Alves, regime comissionado, lotado no setor de Administração, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 082/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Josenilda Nunes Matos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... |
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| Portarias | 2021 | 081/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Livia de Jesus Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... |
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| Portarias | 2021 | 080/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ivanda Ribeiro de Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos t... |
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| Portarias | 2021 | 079/2021 | CONVOCADA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE – BA. |
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| Portarias | 2021 | 077/2021 | Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Ociane Cristina Lima Sousa, nos termos abaixo |
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| Portarias | 2021 | 076/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Rosemary Dias Lima Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... |
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| Portarias | 2021 | 075/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Juliana Pires dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... |
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| Portarias | 2021 | 074/2021 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Gilberto Rocha Moreira, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 073/2021 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Flaviano Pereira de Oliveira Neto, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos term... |
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| Portarias | 2021 | 072/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edmunda Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos ... |
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| Portarias | 2021 | 071/2021 | Concede licença maternidade, a funcionária Lilian Urcino Leite Brito, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 070/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria Aparecida de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos te... |
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| Portarias | 2021 | 069/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Valdenor José da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos ter... |
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| Portarias | 2021 | 068/2021 | Concede licença maternidade, a funcionária Sheila Silva Meira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo |
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| Portarias | 2021 | 067/2021 | Nomeia a EQUIPE LOCAL para elaboracao e monitoramento das ap6es e estrategias do Plano de Ac6es Articuladas ~ PAR -Ciclo 04, do Municipio de Mirante-BA |
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| Portarias | 2021 | 065/2021 | Concede licença maternidade, a funcionária Jossiaria Amaral Rocha Souza, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 064/2021 | “Dispõe sobre alteração de lotação de Servidor que menciona e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 063/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Lourisvaldo Sena de Carvalho, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, n... |
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| Portarias | 2021 | 062/2021 | Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Elismárcia dos Santos Lima, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. |
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| Portarias | 2021 | 062/2021 | Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Elismárcia dos Santos Lima, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. |
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| Portarias | 2021 | 061/2021 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Michele Ramos Pitombo, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 060/2021 | Concede licença maternidade, a funcionária Leidiane Costa Lima, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo |
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| Portarias | 2021 | 058/2021 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Laercio Soares, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 057/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maureli Souza Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos aba... |
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| Portarias | 2021 | 056/2021 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Leandro de Sá Leite, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 055/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, aos servidores abaixo relacionados, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... |
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| Portarias | 2021 | 054/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Eny Aparecida Batista Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos t... |
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| Portarias | 2021 | 053/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Tereza Conceição Reis, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... |
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| Portarias | 2021 | 053/2021 | Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Tereza Conceição Reis, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... |
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| Portarias | 2021 | 052/2021 | “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Mirante - BA”. |
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| Portarias | 2021 | 051/2021 | Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas da outras providencias. |
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| Portarias | 2021 | 049/2021 | Designa o servidor o Sr. Gildeson Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras, lotado no setor de Finanças e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 049/2021 | Designa o servidor o Sr. Gildeson Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras, lotado no setor de Finanças e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 048/2021 | Designa a servidora a Sra. Oleydiane Santos Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária, lotado no setor de Saúde e dá outras providên... |
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| Portarias | 2021 | 046/2021 | Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Marcio Santigo Souza, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 046/2021 | Designa a servidora a Sra. Oleydiane Santos Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária, lotado no setor de Saúde e dá outras providên... |
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| Portarias | 2021 | 045/2021 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Oleydiane Santos Rodrigues, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 042/2021 | Dispõe sobre Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 042/2021 | “Dispõe sobre Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 041/2021 | Exonera a Srª. Luciene Ramos Lima, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotado no setor de Educação e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 040/2021 | Exonera o Sr. Alex Gomes Alves, do cargo em comissão de Diretor de Transportes e Viação Rodoviária lotado no setor de Transportes e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 040/2021 | Exonera o Sr. Alex Gomes Alves, do cargo em comissão de Diretor de Transportes e Viação Rodoviária lotado no setor de Transportes e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 039/2021 | “Dispõe sobre alteração de lotação de Servidor que menciona e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 039/2021 | “Dispõe sobre alteração de lotação de Servidor que menciona e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 038/2021 | “Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 038/2021 | “Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. |
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| Portarias | 2021 | 037/2021 | Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Juleide de Souza Meira Pires, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 036/2021 | Concede adicional de função a servidora Cleide dos Santos Barros, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 035/2021 | Concede adicional de função ao servidor Erbson Allan Da Silva Pires, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 035/2021 | Concede adicional de função ao servidor Erbson Allan Da Silva Pires, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 035/2021 | Concede adicional de função ao servidor Erbson Allan Da Silva Pires, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 034/2021 | Dispõe sobre o Calendário Escolar Das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Mirante-BA para o ano letivo de 2021 e para o ano letivo continunn 2020... |
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| Portarias | 2021 | 033/2021 | Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Beatriz Pires Silva, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. |
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| Portarias | Outros | 2021 | 032/2021 | Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Silvania Costa Silva, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. |
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| Portarias | 2021 | 031/2021 | Concede Gratificação (30%) pelo exercício do cargo de Coordenador Pedagógico a Servidora Pública Municipal, Luciene Ramos Lima, lotada no setor de Educação e Cultura nos t... |
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| Portarias | 2021 | 030/2021 | Designa a servidora Luciene Ramos Lima para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 029/2021 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tamara Gomes Marinho, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 029/2021 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tamara Gomes Marinho, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 028/2021 | Dispõe sobre locação de servidor público municipal. |
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| Portarias | 2021 | 026/2021 | Concede Gratificação pelo exercício do cargo de Diretor Escolar NII, Vice Diretor Escolar NII, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar aos Servidores Público Municipa... |
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| Portarias | 2021 | 025/2021 | Concede Gratificação para deslocamento aos Servidores Públicos Municipal, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 024/2021 | Concede Gratificação pelo exercício do cargo de Diretor Escolar NII, Vice Diretor Escolar NII, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar aos Servidores Público Municipa... |
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| Portarias | 2021 | 023/2021 | Designa os servidores para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 021/2021 | Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Danilo Mileno Amaral, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 019/2021 | Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para os servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. |
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| Portarias | 2021 | 018/2021 | Designa o servidor Sr. Boaventura Souza Pires, para ocupar o cargo em comissão de Vice Diretor Escolar NII lotada no Escola Municipal João Burgo de Menezes e dá outras providência... |
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| Portarias | 2021 | 017/2021 | Designa a servidora Sra. Norma Sueli Prado Marinho, para ocupar o cargo em comissão de Vice Diretora Escolar NII lotada no Escola Municipal José Marinho Lima e dá outras pr... |
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| Portarias | 2021 | 016/2021 | Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. |
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| Portarias | 2021 | 014/2021 | Designa a servidora Sra. Rosemary Teixeira Pires, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Escola NII lotada no Escola Municipal João Burgo de Menezes e dá outras providências.... |
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| Portarias | 2021 | 013/2021 | Designa a servidora Sra. Ozana Lélia Santos Rodrigues Alves, para ocupar o cargo em comissão de Vice Diretora Escola NII lotada no Colégio Municipal Sr. Francisco de Castro... |
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| Portarias | 2021 | 012/2021 | Designa a servidora Sra. Almerinda Pereira Neta, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Escola NII lotada no Escola Jose Marinho de Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 011/2021 | Designa o servidor Sr. Jociley Xavier Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar NII lotado no Colégio Municipal Sr. Francisco de Castro Alves e dá outras ... |
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| Portarias | 2021 | 010/2021 | Designa o servidor Sr. Edivargues Nogueira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Vice Diretor Escolar lotado no Colegio Municipal Santo Antonio e dá outras providencias. |
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| Portarias | 2021 | 009/2021 | Designa o servidor Sr. Antônio Alves de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar NII lotado no Colégio Municipal Santo Antônio e dá outras providências |
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| Portarias | 2021 | 007/2021 | DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Portarias | 2021 | 006/2021 | Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Elismárcia dos Santos Lima, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. |
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| Portarias | 2021 | 005/2021 | Designa o servidor o Sr. Alex Gomes Alves para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Transportes lotado no setor de Transportes e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 004/2021 | Dispõe sobre lotação de servidor público municipal. |
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| Portarias | 2021 | 003/2021 | Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações. |
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| Portarias | 2021 | 002/2021 | Designa a Srta. Elisângela Carvalho Silva, para exercer as funções de Coordenadora da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 001/2021 | Nomeia a Sra. Elisângela Carvalho Silva, para exercer as funções de Coordenadora da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. |
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