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Mirante

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Última atualização: 14 maio 2024 às 11:41:25
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Prefeitura Municipal de
Mirante



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 857 resultados das pesquisas.


Leis: 31

Leis complementares: 5

Decretos: 435

Portarias: 384

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2023 405/2023 “Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2023 404/2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MIRANTE, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências Download
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Leis Outros 2023 403/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências Download
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Leis Outros 2023 402/2023 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal Download
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Leis Outros 2023 401/2023 Dispõe sobre denominação da Nova Feira Livre da Sede do Município de Mirante e dá outras providências Download
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Leis Outros 2023 400/2023 “Altera a Lei nº 240/2013, que ‘Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Mirante e a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Mirante’.” Download
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Leis Outros 2023 399/2023 “Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.4345, autoriza a abertura de C... Download
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Leis Outros 2023 398/2023 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Mira Download
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Leis Outros 2023 397/2023 Cria o Troféu de Honra ao Mérito Mirantense no Município de Mirante e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 396/2023 Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 395/2023 Dispõe sobre denominação de Escola no Povoado do Espirito Santo no Município de Mirante e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 394/2023 “Altera a Lei nº 315/2017, que ‘Disciplina a dedução de materiais e subempreiteiros na base de cálculo do ISSQN, para os serviços de construção civil’.” Download
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Leis Outros 2023 393/2023 “Altera Nomenclatura de Cargo da Lei nº 198/2010, que ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE, ESTADO DA B... Download
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Leis Outros 2023 392/2023 “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Leis Outros 2023 391/2023 Concede aumento aos servidores da Câmara de Vereadores, alterando o Anexo I da Lei Municipal n° 124 de 18 de junho de 2003, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 390/2023 Concede aumento aos servidores da Câmara de Vereadores, alterando o Anexo I da Lei Municipal n° 124 de 18 de junho de 2003, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 389/2023 “CONCEDE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Leis Outros 2023 388/2023 “Institui Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Mirante-BA, e dá outras providências.” Download
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Leis Outros 2023 387/2023 “Dispõe sobre piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Mirante-Bahia, em consonância as determinações da... Download
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Leis Outros 2022 386/2022 “Acrescenta vagas nos quadros do serviço público municipal e dá outras providências. ” Download
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Leis Outros 2022 385/2022 “Dispõe sobre a criação o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança ... Download
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Leis Outros 2022 384/2022 “CONCEDE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 383/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MIRANTE, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2022 382/2022 “CONCEDE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Leis Outros 2022 382/2022 “CONCEDE ALTERAÇÃO SALARIAL DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Leis Outros 2022 381/2022 “Dispõe sobre piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Mirante-Bahia, em consonância as determinações da... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 380/2022 Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 378/2022 “CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Download
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Leis Outros 2022 377/2022 “CRIA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Leis Outros 2022 376/2022 Altera o salário do Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 375/2022 Concede aumento aos servidores da Câmara de Vereadores, alterando o Anexo I da Lei Municipal n° 124 de 18 de junho de 2003, e dá outras providências. Download
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Leis complementares Plano Municipal de Educação 2024 009/2024 “CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Leis complementares ISSQN (ISS) 2024 008/2024 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mirante REFIS MIRANTE 2024 e dá outras providências. Download
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Leis complementares Plano Municipal de Educação 2024 007/2024 “CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Leis complementares Outros 2023 006/2023 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mirante – REFIS MIRANTE 2023 e dá outras providências. Download
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Leis complementares Outros 2022 005/2022 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mirante – REFIS MIRANTE 2022 e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2.172/2024 Nomeia Ivaneia Silva Souza para o cargo de Merendeira e dá outras providencias. Download
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Decretos 2024 2.171/2024 Nomeia Danilo de Jesus do Carmo, para o cargo de Motorista Nível I CNH B e dá outras providencias. Download
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Decretos 2024 2.170/2024 Nomeia o Sra. UILIA SILVA SOUZA, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.169/2024 Nomeia Sra. RAFAELA BARROS OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.168/2024 Nomeia o Sr. Geandreson Oliveira Freire, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2.167/2024 Nomeia o Sr. Erivaldo de Jesus Pereira, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.166/2024 Nomeia a Sra. Gessica de Oliveira Souza, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.165/2024 Nomeia Sr. DANILLO PEREIRA DOS SANTOS SILVA, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.164/2024 Nomeia o Sr. José Alves Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Infraestrutura Urbana e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.163/2024 Exonera a Srtª. Ana Paula Souza Novaes, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2.162/2024 Nomeia o Sr. Aécio Santos Lima, no Cargo de Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.161/2024 Nomeia o Sr. Jeovane Marinho Lima, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.160/2024 Exonera o Sr. Jeovane Marinho Lima, do cargo de Secretário Municipal de Transportes e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.159/2024 Reconhece o direito à estabilidade econômica para o funcionário Anselmo Correia Lima, conforme abaixo Download
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Decretos 2024 2.158/2024 Reconhece o direito à estabilidade econômica para o funcionário Jeovane Marinho Lima, conforme abaixo Download
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Decretos 2024 2.157/2024 Exonera o Sr. Helio Messias de Souza Lima, do cargo de Secretário Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2.156/2024 Dispoe sobre ponto faculltativo nas repartiçoes do Poder Municipal e da outras providencias Download
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Decretos 2024 2.155/2024 Declara situaçao anormal, caracterizada como "Situaçao de Emergencia " nas areas do Municipio de Mirante, Estado da Bahia , atingidas pela estiagem - COBRADE,1.4.1.1.0,Conforme Po... Download
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Decretos 2024 2.154/2024 Exonera a pedido o servidor Sr. Anselmo Correia Lima, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Infraestrutura Urbana e dá outras providências. O Download
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Decretos 2024 2.153/2024 Exonera a pedido a servidora ELIDE TEIXEIRA SILVA RIBEIRO, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2024 2.152/2024 Nomeia Henrique de Oliveira Costa, para o cargo de Porteiro e dá outras providencias Download
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Decretos 2024 2.151/2024 Nomeia a Sra. Hiuna Lima Pires, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.150/2024 Nomeia a Sra. Fabiana de Souza Lima, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.149/2024 Nomeia a Sra. Iranilde da Silva, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2.147/2024 Nomeia a servidora Sra. Luciene Ramos Lima, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Escolar NII lotada no Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providênc... Download
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Decretos 2024 2.146/2024 Nomeia a Sra. Aline de Jesus Novais, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2024 2.145/2024 Nomeia Fernanda Chaves Coelho Lima, para o cargo de Odontóloga e dá outras providencias Download
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Decretos 2024 2.144/2024 Nomeia Vanécia Meira França Mendes, para o cargo de Motorista Nível I – CNH B e dá outras providencias. Download
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Decretos 2024 2.143/2024 Nomeia Alexsandro Santos Almeida, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias Download
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Decretos 2024 2.141/2024 Exonera a pedido a servidora SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO SILVA, da função de Diretora do Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providencias. Download
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Decretos 2024 2.140/2024 Exonera a pedido o servidor JUSCELIO DE SOUZA SILVA, do cargo de Motorista I e dá outras providencias Download
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Decretos 2024 2.139/2024 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 2.136/24, que dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2028 e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.138/2024 Nomeia Diretores(as) e Vice-Diretores(as) aprovados no processo seletivo simplificado escolar para o triênio 2024/2026. Download
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Decretos 2024 2.137/2024 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR NO TRIÊNIO 2024 A 2026 Nº 02/2023 Download
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Decretos 2024 2.136/2024 Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2028 e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.135/2024 Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Mirante - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.134/2024 Exonera a pedido o servidor Flaviano Pereira de Oliveira Neto, do cargo de Professor de educação física e dá outras providencias. Download
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Decretos 2024 2.133/2024 Nomeia os Membros do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2028 e dá outras providências Download
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Decretos 2024 2.132/2024 Estabelece o calendário de feriados nacional, estadual e municipal e os dias de ponto facultativo no ano de 2023. Download
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Decretos 2023 2.130/2023 Exonera a pedido o servidor Gloria de Souza Lima, do cargo de Merendeira e da outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.129/2023 Dispoe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo e da outras providencias Download
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Decretos 2023 2.128/2023 Exonera a Sra. Shirliane Gondim Meira, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências Download
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Decretos 2023 2.127/2023 Exonera a Sra. Suelene Silva Novais, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências Download
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Decretos 2023 2.125/2023 Exonera a pedido o servidor VICTOR HUGO DE ARAUJO BRITO, do cargo de Motorista III e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.124/2023 Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências Download
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Decretos 2023 2.123/2023 EMENTA: Reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, nos termos abaixo. Download
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Decretos 2023 2.122/2023 Exonera a pedido o servidor Cristhiano Moraes Sampaio, do cargo de Porteiro e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.120/2023 “Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinário, da Conferência Municipal de Educação, edição 2023 e dá outras providências. ” Download
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Decretos 2023 2.119/2023 Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Mirante - BA., e dá outras providências Download
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Decretos 2023 2.118/2023 Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0, Conforme... Download
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Decretos 2023 2.117/2023 Homologa resultado do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021, e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.116/2023 Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Mirante-BA e dá outras providências Download
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Decretos 2023 2.115/2023 Desclassifica candidatos que indica por não cumprimento de obrigações do Edital de Concurso Público nº. 001, de 31 de janeiro de 2023 e/ou desistência espontânea e demais disp... Download
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Decretos 2023 2.114/2023 Nomeia Antonio de Souza Bonfim, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.113/2023 Nomeia a Sra. Meyre Inayara Lima Alves, do cargo de Secretaria Escolar e dá outras providências Download
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Decretos 2023 2.112/2023 Nomeia a Sra. Maria das Graças Rocha de Souza, do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2.111/2023 Exonera o Sr. John Lenon Oliveira Silva Fernandes, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2.110/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Download
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Decretos 2023 2.109/2023 Exonera a servidora Lorena Bonfim Costa, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.108/2023 Nomeia Raimundo Flavio Santos do Carmo para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.107/2023 Nomeia Natalia Souza Oliveira para o cargo de Merendeira e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.106/2023 Nomeia Gorete Matos Pires para o cargo de Merendeira e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.105/2023 Nomeia Sonia Silva Reis para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.104/2023 Nomeia John Lenon Oliveira Silva Fernandes para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.103/2023 Nomeia Manoel Souza Filho para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.102/2023 Nomeia Edineia Gusmão Lemos Diniz para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.101/2023 Nomeia Darlete França Oliveira para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.100/2023 Nomeia Tamiles Teixeira Pires para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.099/2023 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações do Edital de Concurso Público nº. 001, de 31 de janeiro de 2023 e demais disposições legais e dá outras ... Download
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Decretos 2023 2.098/2023 Nomeia o Conselheiro Tutelar Margarida das Graças Soares de Jesus e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2.097/2023 Nomeia Jamilly Celino Carneiro, para o cargo de Nutricionista e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2096/2023 Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 001/2023 para fins de convocação por excepcional interesse público na Administração Municipal de Mirante, E... Download
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Decretos 2023 2095/2023 Dispõe sobre a criação e nomeação da Subcomissão Municipal de Defesa Civil SMDC, e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2.094/2023 Nomeia a Sra. Caroline de Oliveira Barros, do cargo de Secretária Escolar e dá outras providências Download
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Decretos 2023 2.093/2023 Exonera a pedido a Sra. Ana Paula Lima De Oliveira Alves, do cargo em comissão de Conselheira Tutelar e dá outras providências Download
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Decretos 2023 2.092/2023 Exonera a Sra. Caroline de Oliveira Barros, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências Download
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Decretos 2023 2.091/2023 Nomeia a Sra. Sheila De Jesus Reis, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2.090/2023 Nomeia a Sra. Shirliane Gondim Meira Silva, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2.088/2023 Nomeia a Sra. Jozelma Lima De Sousa, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências Download
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Decretos 2023 2.087/2023 Nomeia Clayton de Oliveira Carvalho para o cargo de Motorista I e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.086/2023 Nomeia Hélio Messias de Souza Lima para o cargo de Motorista I e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.085/2023 Nomeia Osmar Fagno Santos Filho para o cargo de Motorista I e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.084/2023 Nomeia Agueda Lima Pires para o cargo de Merendeira e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.083/2023 Nomeia Alex Vieira da Silva para o cargo de Recepcionista e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.082/2023 Exonera a pedido Sra. Fabiula Matias de Souza, do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2.081/2023 Exonera a Sra. Jussara Oliveira Lopes, do cargo de Secretária Escolar e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2.080/2023 Exonera o Sr. Helio Messias de Souza Lima, do cargo de Secretário Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2.079/2023 Exonera o Sr. Osmar Fagno Santos Filho, do cargo de Secretário De Planejamento e Finanças e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2.078/2023 Exonera o Sr. Clayton de Oliveira Carvalho, do cargo de Diretor do Setor Licitação e Contratos e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2.077/2023 Exonera o Sr. Alex Vieira Da Silva, do cargo de Assessor Do Setor Planejamento Financeiro e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2.076/2023 Exonera a Sra. Agueda Lima Pires, do cargo de Coordenadora do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 2.075/2023 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações do Edital de Concurso Público nº. 001, de 31 de janeiro de 2023 e demais disposições legais e dá o... Download
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Decretos 2023 2.074/2023 Dispõe sobre a Reestruturação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de MiranteBahia – PME e dáoutras Download
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Decretos 2023 2.073/2023 “Dispõe sobre a RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Mirante, dis... Download
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Decretos 2023 2.072/2023 Nomeia Silvia Regina dos Santos de Alcantara para o cargo de Merendeira e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.071/2023 Nomeia Luis Gustavo de Sa Meira dos Santos para o cargo de Recepcionista e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.070/2023 Nomeia Hiarla Aguiar Silva para o cargo de Merendeira e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.069/2023 Nomeia Alexson Silva Oliveira para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.068/2023 Nomeia Veranice Santos Lima para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.067/2023 Nomeia Lucas dos Santos Selles para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.066/2023 Nomeia Talisson de Jesus Silva Cruz, para o cargo de Motorista I e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.065/2023 Nomeia Juscelio de Sousa Silva para o cargo de Motorista I e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.064/2023 Nomeia Joao Paulo Lima de Oliveira, para o cargo de Motorista I e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.063/2023 Nomeia Valeria da Silva Santana para o cargo de Motorista I e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.062/2023 Nomeia Edcarlos Lima Silva, para o cargo de Motorista I e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.061/2023 Nomeia Marcos Vinicius Sampaio Santos, para o cargo de Motorista I e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.060/2023 Nomeia Joao Silva Bastos, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.059/2023 Nomeia Fabio Ramos Trindade, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.058/2023 Nomeia Rubens Ribeiro do Nascimento, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.057/2023 Nomeia Michael Douglas de Jesus Soares, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.056/2023 Nomeia Amauri Meira de França, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.055/2023 Nomeia Genaldo Souza de Urcino, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.054/2023 Nomeia Victor Hugo de Araujo Brito, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.053/2023 Nomeia Roger Gomes Souza, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.052/2023 Nomeia Herlan Lima Carneiro, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.051/2023 Nomeia Uandas Porto de Oliveira, para o cargo de Motorista III e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.050/2023 Nomeia Pamela Cristina Fernandes da Silva para o cargo de Merendeira e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.049/2023 Nomeia Tais de Jesus Pereira Carneiro para o cargo de Merendeira e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.048/2023 Nomeia Rillary Suez Fontes Rocha para o cargo de Merendeira e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.047/2023 Nomeia Paulo Ivo de Oliveira, para o cargo de Porteiro e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.046/2023 Nomeia Fernanda Carla Silva Santana Santos, para o cargo de Porteiro e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.045/2023 Nomeia Cristhiano Moraes Sampaio, para o cargo de Porteiro e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.044/2023 Nomeia Carlos Henrique Souza Santos, para o cargo de Porteiro e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.043/2023 Nomeia Mirely Meira de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.042/2023 Nomeia Jussara Oliveira Lopes para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.041/2023 Nomeia Ana Paula Lima de Oliveira Alves para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.040/2023 Nomeia Thais da Cruz Souza para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.039/2023 Nomeia Josiane Silva Cruz para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.038/2023 Nomeia Viviane Lima Macedo para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.037/2023 Nomeia Carlos Antonio Santos de Jesus para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.036/2023 Nomeia Viviane Silva Meira para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.035/2023 Nomeia Amaral Freire Bispo dos Santos para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.034/2023 Nomeia Maria Agna Silva Novais para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.033/2023 Nomeia Maria Agna Silva Novais para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.032/2023 Nomeia Maria Agna Silva Novais para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.031/2023 Nomeia Kamila Fernandes Guimarães Oliveira para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.030/2023 Nomeia Kamila Fernandes Guimarães Oliveira para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.029/2023 Nomeia Deandro Chaves da Silva para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.028/2023 Nomeia Shibelly Alves Correia para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.027/2023 Nomeia Vinicius Costa Ribeiro para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.026/2023 Nomeia Luana Santos da Mata para o cargo de Recepcionista e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.025/2023 Nomeia Mirian Souza Santos para o cargo de Recepcionista e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.024/2023 Nomeia Aline Souza Pires, para o cargo de Recepcionista e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.023/2023 Nomeia Eliene Ramos Lima para o cargo de Recepcionista e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.022/2023 Nomeia Cristiane Nascimento Ribeiro para o cargo de Recepcionista e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.021/2023 Nomeia Leidinalva Silva Freire, para o cargo de Recepcionista e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.020/2023 Nomeia Jackson Souza Lima para o cargo de Recepcionista e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.019/2023 Nomeia Carlos Roberto Gomes Junior para o cargo de Cuidador e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.018/2023 Nomeia Damila dos Santos Lopes para o cargo de Cuidador e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.017/2023 Nomeia Bianca Medrado Lima para o cargo de Cuidador e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.016/2023 Nomeia Fabio Teixeira Penha para o cargo de Cuidador e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.015/2023 Nomeia Geiveson Gomes Alves, para o cargo de Auxiliar de Consultório dentário e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.014/2023 Nomeia Fabricio da Silva Guedes, para o cargo de Técnica de Enfermagem e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.013/2023 Nomeia Rosana Maria Santos, para o cargo de Técnica de Enfermagem e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.012/2023 Nomeia Fabiula Matias de Souza para o cargo de Professor Pedagogo e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.011/2023 Nomeia Ricardo Silva do Nascimento para o cargo de Professor Pedagogo e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.010/2023 Nomeia Herisvando Sebastião dos Santos para o cargo de Professor Pedagogo e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.009/2023 Nomeia Maria Luisa Correia Lopes, para o cargo de Odontólogo e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.008/2023 Nomeia Lorena Bonfim Costa, para o cargo de Médica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.007/2023 Nomeia Fernanda Souza Lima Pereira, para o cargo de Médica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.006/2023 Nomeia Lucas Costa Ribeiro, para o cargo de Fisioterapeuta e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.005/2023 Nomeia Rikelly Gomes de Oliveira, para o cargo de Enfermeira e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.004/2023 Nomeia Elisangela de Castro Novais, para o cargo de Enfermeira e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.003/2023 Nomeia Ana Celia Souza Lima, para o cargo de Enfermeira e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.002/2023 Nomeia Gabriela Pereira Nascimento, para o cargo de Enfermeira e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 2.001/2023 Nomeia Jamille Sales da Cruz, para o cargo de Enfermeira e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 2.000/2023 Altera o decreto nº. 1.931/22, o qual nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. Download
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Decretos 2023 1.999/2023 Desclassifica candidata que indica por não cumprimento de obrigações do Edital de Concurso Público nº. 001, de 31 de janeiro de 2023 e/ou desistência espontânea e demais di... Download
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Decretos 2023 1.998/2023 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações do Edital de Concurso Público nº. 001, de 31 de janeiro de 2023 e demais disposições legais e dá o... Download
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Decretos 2023 1.997/2023 Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 001/2023 para fins de convocação por excepcional interesse público na Administração Municipal de Mirante,... Download
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Decretos 2023 1.995/2023 “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE-BAHIA. ” Download
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Decretos 2023 1.994/2023 “Dispõe sobre o recesso funcional junino e a mudança da Feira Livre e dá outras providências”. Download
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Decretos 2023 1.993/2023 “Dispõe sobre o recesso funcional junino e a mudança da Feira Livre e dá outras providências”. Download
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Decretos 2023 1.992/2023 Convoca a X Conferencia Municipal de Assistencia Social Download
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Decretos 2023 1.991/2023 Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, na sede deste município e dá outras providências”. Download
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Decretos 2023 1.990/2023 Nomeia membros da comissão organizadora da festa comemorativa do 34º aniversário do município de Mirante - BA e dá outras providencias Download
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Decretos 2023 1.989/2023 Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 1.988/2023 Nomeia os membros componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA nos termos abaixo. Download
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Decretos 2023 1.987/2023 Nomeia a Sr.ª Suelene Silva Novais, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 1.986/2023 Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0, Confor... Download
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Decretos 2023 1.985/2023 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educaç ão–CME, para o triênio 2023-2026. Download
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Decretos 2023 1.984/2023 Dispoe sobre atualizaçao da Unidade Fiscal Municipal - UFM Download
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Decretos 2023 1.983/2023 “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022, DESTINADO A PROVER VAGAS PARA O QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE E DÁ... Download
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Decretos 2023 1.982/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 1.981/2023 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores –... Download
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Decretos 2023 1.980/2023 Nomeia a Sra. Camilla de Andrade Lopes, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 1.979/2023 Exonera a pedido Sr. Vinicius Jose Victor Lacerda Amaral, do cargo em comissão de Gerente De Programa A Comunitária e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 1.978/2023 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 1.977/2023 Nomeia a Sra. Kaiuse Souza Rocha Santos, no cargo em comissão de Diretora do Setor De Desenvolvimento Administrativo e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 1.976/2023 Nomeia o Sr. Clayton de Oliveira Carvalho, no cargo em comissão de Diretor do Setor de Licitação e Contratos e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 1.975/2023 Nomeia os membros componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA nos termos abaixo. Download
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Decretos 2023 1.974/2023 Convoca a VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRANTE - DA OUTRAS PROVIDENCIAS Download
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Decretos 2023 1.973/2023 Exonera a pedido Sra. Adriana Rosa Soares dos Santos, do cargo em comissão de Diretora do Setor De Desenvolvimento Administrativo e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 1.972/2023 Exonera a pedido Sra. Sidinei Aparecida da Silva, do Cargo Em Comissão De Coordenador Pedagógico e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 1.971/2023 Exonera por falecimento o Servidor Público Municipal Sra. Ercilia Meira Lima, do cargo Professor NIII e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 1.970/2023 omeia a Sr.ª Silvia Marques Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 1.969/2023 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2023 1.968/2023 Nomeia a Sra. Vanda Edilce Caires Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico do ensino fundamental I, lotado no Escola Jose marinho de Lima e dá ou... Download
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Decretos 2023 1.967/2023 “Anula os Termos de Cessão de Uso Gratuito de Bem firmados entre o Município de Mirante e os Comerciantes localizados na Praça Boaventura Spínola de Oliveira na sede do Municí... Download
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Decretos 2023 1.965/2023 “Declara Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mirante, afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. Download
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Decretos 2023 1.964/2023 Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Município de Mirante. Download
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Decretos 2023 1.963/2023 Estabelece o calendário de feriados nacional, estadual e municipal e os dias de ponto facultativo no ano de 2023. Download
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Decretos 2022 1.933/2022 Nomeia o Conselheiro Tutelar Margarida das Graças Soares de Jesus e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.932/2022 Nomeia o Sr. Jose Vivaldo Cardoso Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.931/2022 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. Download
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Decretos 2022 1.930/2022 Exonera a pedido Sr. Clayton De Oliveira Carvalho, do cargo em comissão de Assistente Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.929/2022 Nomeia a Sra. Ana Paula Souza Novaes, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.926/2022 Remaneja vagas de Nutricionista entre Secretarias e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.925/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Srtª. Natalia Souza Silva, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.924/2022 “Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, na sede deste município e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 1.923/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.922/2022 Nomeia a Sra. Delicelma Fernandes Santos Guimarães, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.921/2022 Exonera a Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.920/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.919/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.918/2022 Nomeia membros componentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS nos termos abaixo. Download
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Decretos 2022 1.917/2022 “Dispõe sobre o recesso funcional junino e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 1.916/2022 “Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, na sede deste município e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 1.915/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Rikelmy Meira Urcino, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.914/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.913/2022 Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municip... Download
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Decretos 2022 1.912/2022 Nomeia a Sra. Normeneide Soares Silva de Aguiar, do cargo em comissão de Diretor do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.911/2022 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 1.910/2022 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 1.909/2022 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 1.908/2022 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 1.907/2022 Nomeia Rita de Cassia Meira Cunha, para o cargo de Auxiliar de serviços gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.905/2022 Exonera a pedido o Sr. Clebio De Jesus Novais, do cargo de Agente de Endemias e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.904/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.903/2022 Nomeia a Srta. Cristiane Ribeiro Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.902/2022 Exonera a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, do cargo em comissão de Diretor do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.901/2022 Exonera o Sr. Claudino Costa Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura Urbana e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.898/2022 Nomeia a Sra. Edinilza Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.897/2022 Exonera o Sr. Gean Novais Lima, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.896/2022 Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municip... Download
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Decretos 2022 1.895/2022 Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.894/2022 Nomeia a Sra. Evani Silva de Amorim, para ocupar o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.893/2022 Nomeia a Srta. Elisbete Alves nogueira, para ocupar o cargo de Secretária da Meio Ambiente e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.892/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.891/2022 Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municip... Download
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Decretos 2022 1.890/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.889/2022 Nomeia o Sr. Jaimilton Viana Damasceno, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Alistamento Militar, lotado na Secretária de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.888/2022 Nomeia o Sr. Marceliano Meira Santos para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Indentificação, lotado na Secretária de Administração e dá out... Download
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Decretos 2022 1.887/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Jeovane Souza Santos, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.886/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Jeovane Souza Santos, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.885/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Srtª. Brenda Silva Santos, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.884/2022 Exonera a pedido a Srª. Rafaela Barros Oliveira, do cargo de Secretária do Meio Ambiente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.882/2022 Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.881/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Vanildo Pereira Silva, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.880/2022 Nomeia a Sra. Nelma Alvacy da Silva oliveira para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotado na Secretária de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.879/2022 Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.878/2022 Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.877/2022 Exonera os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.876/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.875/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Sra. Jaqueline Lima Teixeira, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.874/2022 Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias Download
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Decretos 2022 1.873/2022 . Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras ... Download
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Decretos 2022 1.872/2022 Nomeia o Sr. Josinaldo Dantas do Monte para ocupar o cargo de Pregoeiro, lotado na Secretária de Planejamento e Finanças e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.871/2022 Remaneja vagas de Assistente Social e Psicólogo entre Secretarias e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.870/2022 Remaneja vagas de Motorista III entre Secretarias e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.869/2022 Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municip... Download
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Decretos 2022 1.868/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Josinaldo Dantas do Monte, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.867/2022 Nomeia a Sra. Milena Freire Santos para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotado na Secretária de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.866/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.865/2022 Exonera os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.864/2022 Exonera o Sr. Agnaldo Plácido Rodrigues, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.863/2022 Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal Municipal- UFM. Download
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Decretos 2022 1.862/2022 Exonera o Sr. Eduardo de Jesus Costa, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.861/2022 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público – Edital 002/2021. Download
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Decretos 2022 1.861/2022 Republicação do Decreto n°1.861, de 24 de janeiro de 2022 - Homologa resultado de Processo Seletivo Simplificado – Edital nº. 002/2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.860/2022 Estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e os dias de ponto facultativos no ano de 2022. Download
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Decretos 2022 1.859/2022 Declara Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mirante em virtude de chuvas intensas e enxurradas, por Precipitação Pluviométrica, [COBRADE, 1.3.2.1.4]. Download
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Decretos 2021 20259/2021 Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providênc... Download
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Decretos 2021 20254/2021 Institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras... Download
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Decretos 2021 20240/2021 Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 2333/2021 Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.858/2021 Dispõe Sobre O Recesso Funcional Durante As Festividades Do Natal E Do Ano Novo E Dá Outras Providências. Download
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Decretos 2021 1.857/2021 Nomeia o Sr. Agnaldo Plácido Rodrigues para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotando na Secretária de Meio Ambiente e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.856/2021 Nomeia o Sr. Hiago Bruno Santos Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotando na Secretária de Governo e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.855/2021 “Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, na sede deste município e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 1.854/2021 Nomeia o Sr. Nivaldo Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotando na Secretária da Infraestrutura e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.854/2021 Nomeia o Sr. Nivaldo Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotando na Secretária da Infraestrutura e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.853/2021 Nomeia membros componentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.852/2021 Homologa resultado do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.851/2021 Exonera a pedido o Sr. Rubens Ferreira Aguiar, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1850/2021 Exonera a pedido o Sr. Anésio Freire da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Encaminhamento e Especificação de Identificação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.849/2021 Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Educação de Mirante - Bahia, e dá outras providências. ” Download
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Decretos 2021 1.848/2021 Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Mirante - Bahia. Download
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Decretos 2021 1.847/2021 Nomeia o Sr. Amauri da Silva Oliveira Sampaio, para ocupar o cargo de Engenheiro Fiscal de Obra Pública, lotando na Secretária da Infraestrutura e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.846/2021 APROVA O PLANO SETORIAL MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓ... Download
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Decretos 2021 1.845/2021 Transferência de Feriado, nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.844/2021 Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal Setorial de Saneamento de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanit... Download
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Decretos 2021 1.843/2021 Decreta luto oficial no Município de Mirante, em virtude do falecimento da senhora, Nilzeti Novais Lima. Download
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Decretos 2021 1.842/2021 ANULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2021 E A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Download
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Decretos 2021 1.841/2021 ANULA O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Download
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Decretos 2021 1.840/2021 Exonera por falecimento o Servidor Público Municipal Sr. Rogerio Leandro dos Santos, do cargo Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.838/2021 CANCELA AS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 REALIZADAS ANTES DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 1.836/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.835/2021 ALTERA A PORTARIA Nº 1.816 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 1.835/2021 ALTERA A PORTARIA Nº 1.816 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 1.833/2021 Exonera a pedido a Srta. Nátila Silva Santos, do cargo em comissão de Gerente de Estudos Educação Ambiental Viabilização de Projetos Defesa e Fiscalização e dá outras pr... Download
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Decretos 2021 1.832/2021 Reconhece o direito à estabilidade econômica para o funcionário Damião José de Oliveira, conforme abaixo. Download
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Decretos 2021 1.831/2021 Exonera a pedido o Sr. Damião José de Oliveira o, do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.830/2021 Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.829/2021 Dispões sobre a Conferência Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 1.828/2021 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ATER, NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA. Download
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Decretos 2021 1.828/2021 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ATER, NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA. Download
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Decretos 2021 1.827/2021 Nomeia o Sr. Vinicius José Victor Lacerda Amaral, para ocupar o cargo de Gerente de Programa A Comunitária, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.826/2021 “Homologa resultado do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 1.825/2021 Reestrutura e Nomeia a Comissão Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Mirante- BA, objetivando o planeja... Download
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Decretos 2021 1.824/2021 “Prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU do exercício de 2021, com 10% (dez por cento) de desconto, no Município de Mirante e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 1.821/2021 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pú... Download
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Decretos 2021 1.820/2021 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Download
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Decretos 2021 1.819/2021 Nomeia o Sr. José Raimundo dos Santos Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.818/2021 Nomeia os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia. Download
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Decretos 2021 1.817/2021 “Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 1.816/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 1.815/2021 Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0 Confo... Download
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Decretos 2021 1.814/2021 Exonera por falecimento o Servidor Público Municipal Sr. Leonardo Luiz Brito De Souza Oliveira, do cargo Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 1.813/2021 Decreta luto oficial no Município de Mirante, em virtude do falecimento do senhor, LEONARDO LUIZ BRITO DE SOUZA OLIVEIRA. Download
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Decretos 2021 1.810/2021 Decreta luto oficial no Município de Mirante, em virtude do falecimento da senhora, Elizabete Nogueira Carneiro. Download
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Decretos 2021 1.809/2021 “Prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU do exercício de 2021, com 10% (dez por cento) de desconto, no Município de Mirante e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 1.808/2021 Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.807/2021 Nomeia a Sra. Daniele Souza Freire, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.806/2021 Nomeia o Sr. Clayton de Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.805/2021 Nomeia a Sra. Erizete Maria de Oliveira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 1.804/2021 Nomeia a Sra. Maria Edna Matos Pires, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.803/2021 Exonera a pedido o Sr. Nandoejo Braga Santos, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.802/2021 Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.801/2021 Nomeia o Sr. Anésio Freire da Silva, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Identificação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.800/2021 Nomeia o Sr. Anésio Freire da Silva, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Identificação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.799/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Mirante, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan... Download
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Decretos 2021 1.797/2021 Nomeia a Sra. Cleane Porto Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.796/2021 Nomeia o Sr. Daelson Oliveira Brito, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.795/2021 Nomeia a Sr.ª Silvia Marques Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.794/2021 Nomeia o Sr. Jose Vivaldo Cardoso Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.794/2021 Nomeia o Sr. Jose Vivaldo Cardoso Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.793/2021 Nomeia o Sr. Romário Santos Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.792/2021 Nomeia a Sr.ª Aurea Lima Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.791/2021 Exonera a pedido a Sra. Elizabete Maria Silva Cardoso, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.790/2021 Nomeia Solange Barbosa de Oliveira Nascimento, para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.790/2021 Nomeia Solange Barbosa de Oliveira Nascimento, para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.789/2021 Nomeia membros componentes Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.788/2021 Reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.787/2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores –... Download
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Decretos 2021 1.786/2021 Nomeia o Sr. Eliedes de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.785/2021 Exonera o Sr. Eliedes de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Oficina e Manutenção lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras prov... Download
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Decretos 2021 1.784/2021 Nomeia a Sr.ª Adriana Rosa da Silva Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.783/2021 Nomeia Gildeson Souza Lima para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.783/2021 Nomeia Gildeson Souza Lima para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.782/2021 Exonera a pedido o Sr. Gildeson Souza Lima, do cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.782/2021 Exonera a pedido o Sr. Gildeson Souza Lima, do cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.781/2021 Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.781/2021 Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.780/2021 Dispõe sobre a Reestruturação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Mirante-Bahia – PME e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.779/2021 Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.778/2021 Dispõe sobre a mudança da “Feira Livre”, nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.777/2021 Decreta ponto facultativo no dia 1° de abril (quinta-feira), nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.776/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Equipe Mínima de Tratamento Fora do Domicílio – TFD e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.775/2021 Exonera o Sr. Gutemberg de Lima Silva, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Identificação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.774/2021 Exonera o Sr. Otaviano Dos Santos Nogueira, do cargo em comissão de Coordenador de Localidade Rural lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 1.773/2021 Exonera a Sr.ª Elisbete Alves Nogueira, do cargo em comissão de Gerente do Setor de Programas de Ação Comunitária lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e dá outra... Download
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Decretos 2021 1.772/2021 Nomeia a Sr.ª Joana Gomes Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.771/2021 Exonera a Sr.ª Elisbete Alves Nogueira, do cargo em comissão de Gerente do Setor de Programas de Ação Comunitária lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e dá outra... Download
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Decretos 2021 1.770/2021 Nomeia o Sr. Marcos Rogerio Ribeiro Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria de Saúde e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 1.770/2021 Nomeia o Sr. Marcos Rogerio Ribeiro Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria de Saúde e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 1.769/2021 Estabelece o calendario de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo no ano de 2021. Download
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Decretos 2021 1.768/2021 Nomeia a Sr.ª Andreia Ribeiro Freire Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.767/2021 Nomeia o Sr. Edmilson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.766/2021 Nomeia o Sr. Marcos Rogerio Ribeiro Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria de Saúde e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 1.765/2021 Nomeia a Sr.ª Andreia Ribeiro Freire Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.764/2021 Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.762/2021 Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.758/2021 Nomeia o Sr. Cristino Bispo Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Assistente na Secretaria de Infraestrutura e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.757/2021 Nomeia servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de policia . Download
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Decretos 2021 1.756/2021 Nomeia o Sr. Weslley Silva Lima , para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Setor de Programas de Ação Comunitária lotado na Secretaria Municipal de Saúde da outras providenci... Download
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Decretos 2021 1.755/2021 Nomeia o Sr. Gean Novais Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria Municipal de Saúde da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.755/2021 Nomeia o Sr. Gean Novais Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria Municipal de Saúde da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.754/2021 Nomeia a Sra. Caroline Oliveira Barros, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria de Educação e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.753/2021 Nomeia o Sr. Nandoejo Braga Santos ,para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria de Saúde e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.752/2021 Nomeia a Sra. Fabiana de Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria de Saúde e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.751/2021 Nomeia a Sra. Nerinalva Rocha Medrado , para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria ,lotado na Secretaria de Educação e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.750/2021 Nomeia a Sra. Suelene Meira Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria de Educação e da outras providencias . Download
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Decretos 2021 1.750/2021 Nomeia a Sra. Suelene Meira Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.749/2021 Nomeia a Sra. Maria Lucia Vieira , para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria de Educação e da outras providencias . Download
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Decretos 2021 1.748/2021 Nomeia a Sra. Juanita Souza Pires, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Fundamental I , lotado na Escola Municipal Joao Burgo De Menezes e dá outras providenc... Download
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Decretos 2021 1.748/2021 Nomeia a Sra. Juanita Souza Pires para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Fundamental I ,lotado na Escola Joao Burgo de Menezes e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.747/2021 Nomeia o Sr. Cosme Pires Da Silva ,para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Fundamental II , lotado na Escola Joao Burgo de Menezes e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.746/2021 Nomeia a Sra. Fernanda Silva Lima Costa, para ocupar o cargo em comissão de Secretaria Escolar ,lotado no centro de Educação Infantil , Monteiro Lobato e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.745/2021 Nomeia a Sra. Rosimeire Teixeira Lima , para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico do ensino Fundamental I, lotado no Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato ,e... Download
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Decretos 2021 1.744/2021 Nomeia a Sra. Sidney Aparecida da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico do ensino fundamental I, lotado na Escola Municipal Jose Marinho de Lima e da ou... Download
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Decretos 2021 1.743/2021 Nomeia membros componentes Do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.742/2021 Nomeia a Sra. Agueda Lima Pires ,para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Desenvolvimento Administrativo, lotado na Chefia de Gabinete e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.742/2021 Nomeia a Sr.ª Agueda Lima Pires, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do setor de Desenvolvimento Institucional, lotado na Chefia de Gabinete e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 1.741/2021 Nomeia a Sra. Jamilly Santos Araújo,para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria de Ação Social e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.740/2021 Nomeia a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Desenvolvimento Institucional lotado na Secretaria de Assistencia Ação Social da out... Download
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Decretos 2021 1.739/2021 Nomeia a Sr. Elisbete Alves Nogueira, para ocupar o cargo em Comissão de Gerente do Setor de Programas de Ação Comunitaria ,lotado na Secretaria de Assistencia Ação Social e da o... Download
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Decretos 2021 1.738/2021 Nomeia a Sr.Nabila Silva Costa ,para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Setor de Ação de Programas de Ação Comunitaria lotado na secretaria de Assistencia Social e da outras... Download
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Decretos 2021 1.737/2021 Exonera a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Setor de Ação de Programas de Ação Comunitaria lotado na Secretaria de Assistencia Social e d... Download
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Decretos 2021 1.736/2021 Nomeia o Sr. Herisvando Sebastião dos Santos para ocupar o cargo em comissão de coordenador,do fundamental I ,lotado no Colegio Municipal Santo Antonio e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.735/2021 Nomeia o Sr. Rubens Ferreira Aguiar para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.735/2021 Nomeia o Sr. Rubens Ferreira Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.734/2021 Nomeia o Sr. Guilherme dos Santos Soares, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.733/2021 Nomeia a Sr. Mauricio Teixeira Lopes ,para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.732/2021 Nomeia o Sr. Edmilson Cunha de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.731/2021 Nomeia o Sr. Geraldo Costa Pinhão, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Localidade de Zona Rural lotado na Secretaria Municipal Administração e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.730/2021 Nomeia o Sr. Pedro Xavier da Silva para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Ação Social e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.729/2021 Nomeia a Sra. Jussara Oliveira Lopes, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Saúde e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.728/2021 Nomeia a Sra. Nelma Alvacy da Silva Oliveira para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Saúde dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.727/2021 Nomeia a Sra. Adriana Rosa Soares dos Santos ,para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Setor Desenvolvimento Administrativo lotado na Secretaria de Saúde e dá outras providen... Download
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Decretos 2021 1.726/2021 Nomeia a Sr. Edileide Abreu Guimarães para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria ,lotado da Secretaria de Educação e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.725/2021 Nomeia o Sr. Rogerio Leandro Dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria ,lotado da Secretaria de Educação e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.724/2021 Nomeia a Sr. Tassia da Silva Gama para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria ,lotado da Secretaria de Educação e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.723/2021 Nomeia a Sr. a Jozelma Lima de Souza, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Educação e dá outras providencias. Download
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Decretos Outros 2021 1.722/2021 Nomeia a Sr. Erica Caires Pires Ferreira,para ocupar o cargo em comissao de diretor do setor de desenvolvimento de projetos e programas educacionais , lotado na secretaria de educ... Download
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Decretos 2021 1.721/2021 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 1.712/2021 Nomeia a Srª. Joseli de Souza Meira Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Secretaria Escolar lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.711/2021 Nomeia a Sra. Edilane Santos Matos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretária lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.710/2021 Nomeia o Sr. Everaldo Novais de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providênc... Download
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Decretos 2021 1.707/2021 Nomeia o Sr. Giliardo Pires Matos ,para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria de Infraestrutura da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.706/2021 Nomeia o Sr. Eliedes de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Oficina e Manutenção lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. ... Download
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Decretos 2021 1.704/2021 Nomeia a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Setor de Ação de Programas de Ação Comunitária lotado na Secretaria de Assistência d... Download
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Decretos 2021 1.703/2021 Nomeia o Sr. Edcarlos Lima Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.703/2021 Nomeia o Sr. Edcarlos Lima Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.702/2021 Nomeia o Sr. Erismar Pereira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.702/2021 Nomeia o Sr. Erismar Pereira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.693/2021 Declara estado de calamidade pública no Município de Mirante (BA) para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) ante... Download
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Decretos 2021 1.683/2021 Nomeia a Sr. Alex Vieira Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Setor de Planejamento Financeiro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.682/2021 Nomeia o Sr. Gildeson Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.681/2021 Nomeia membros componentes Do Conselho Municipal de Defesa Civil nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.679/2021 Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE ,1.4.1.1.0 con... Download
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Decretos 2021 1.675/2021 Nomeia o Sr. Josué Santos Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do setor da Guarda Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.657/2021 Nomeia o Sr. Hélio Messias de Souza Lima ,para ocupar o cargo em comissão de Secretario Municipal de Administração e da outras providencias Download
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Decretos 2021 115/2021 Designa servidores para compor a COMISSÃO DE VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR Download
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Decretos 2021 078/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Edson Santos de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos term... Download
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Portarias 2024 2.148/2024 Dispoe sobre a revogaçao do decreto n2.119/2023, que dispoe sobre medidas para contenção e reduçao de despesas no ambito da Administraçao Publica do Municipio de Mirante-Ba e dá... Download
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Portarias 2024 2.142/2024 “Decreta Luto Oficial no Município de Mirante em virtude do falecimento do Sr. Antônio de Castro Alves. Download
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Portarias 2024 056/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor LEILA DE OLIVEIRA MEIRA SILVA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Edu... Download
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Portarias 2024 055/2024 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Servidor Fábio Pierre Teixeira Soares, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 054/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor MAGNÓLIA SOUZA LIMA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos... Download
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Portarias 2024 053/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor ARNOR SOUZA SANTOS, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos ... Download
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Portarias 2024 052/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor IZABETE MARIA DE OLIVEIRA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educaçã... Download
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Portarias 2024 051/2024 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 050/2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E D OUTRAS PROVID NCIAS Download
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Portarias 2024 049/2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E D OUTRAS PROVID NCIAS Download
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Portarias 2024 048/2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E D OUTRAS PROVID NCIAS Download
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Portarias 2024 047/2024 Dispõe sobre o retorno as atividades do servidor publico Municipal Edson Santos de Oliveira, em goso de liçença não remunerada, nos termos abaixo Download
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Portarias 2024 046/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor ELIZENE SOUZA LIMA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos ter... Download
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Portarias 2024 045/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor OCIANE CRISTINA LIMA DE SOUZA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Edu... Download
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Portarias 2024 044/2024 Transfere a pedido Servidor o Sr. RUBENS RIBEIRO DO NASCIMENTO, regime estatutário, lotado ns Secretaria de Meio Ambiente, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 043/2024 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora NAIARA RIBEIRO FARIAS, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo Download
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Portarias 2024 042/2024 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos abaixo Download
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Portarias 2024 041/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor JUCÉLIO DE JESUS, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos te... Download
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Portarias 2024 040/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor IRAMAIA LIMA DE AGUIAR SILVA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educ... Download
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Portarias 2024 039/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor MARIA GORETTI SILVA COSTA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educaçã... Download
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Portarias 2024 038/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor EDITE MARIA DA SILVA SANTOS, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educa... Download
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Portarias 2024 037/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor SHEILA SILVA MEIRA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos ... Download
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Portarias 2024 035/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidora ADRIANA DIAS MENDES DE DEUS, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educa... Download
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Portarias 2024 034/2024 Dispõe sobre a progressão vertical da servidora pública municipal, Araceli Nolasco Meira Alves, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010 Download
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Portarias 2024 033/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidora SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de... Download
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Portarias 2024 032/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidor PAULO SILVA LIMA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos ... Download
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Portarias 2024 031/2024 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 030/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidora MAURELI SOUZA PIRES, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos... Download
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Portarias 2024 029/2024 Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 029/2024 Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 028/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidora NIUZA SOUZA PIRES, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos t... Download
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Portarias 2024 027/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidora JOSENILDA NUNES MATOS, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, n... Download
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Portarias 2024 026/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidora ZORAIDE NOVAIS DA FONSECA GOMES, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de E... Download
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Portarias 2024 025/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, à servidora VANILDA VIEIRA SILVA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no... Download
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Portarias 2024 024/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor HAROLDO GOMES, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nos ... Download
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Portarias 2024 023/2024 Concede adicional de função a servidora abaixo relacionada, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 022/2024 Dispoe sobre Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Publico Municipal e dá outras providencias. Download
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Portarias 2024 021/2024 Concede Gratificação pelo exercício do cargo Diretora Escolar a Servidores Público Municipal relacionado, nos termos abaixo Download
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Portarias 2024 020/2024 Concede Gratificação para deslocamento ao servidor Público Municipal Sr.ª. Lucia Mágna Novais Lima, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 019/2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E D OUTRAS PROVID NCIAS Download
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Portarias 2024 018/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor EDIVAGUES NOGUEIRA DOS SANTOS, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Edu... Download
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Portarias 2024 017/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor ELISMARCIA DOS SANTOS LIMA, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educaç... Download
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Portarias 2024 016/2024 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Sandra dos Santos Andrade, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo Download
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Portarias 2024 015/2024 Nomeia Equipe Mínima de Tratamento Fora do Domicílio – TFD e dá outras providências. Download
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Portarias 2024 014/2024 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tainá Silva dos Santos, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 013/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Jeremias Rodrigues Oliveira, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ... Download
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Portarias 2024 012/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Adonias de Jesus, regime estatutário, lotado na secretaria Municipal de Educação e Cultu... Download
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Portarias 2024 011/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Valdecy Antônio Neto, regime estatutário, lotado na secretaria Municipal de Educação e ... Download
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Portarias 2024 010/2024 Concede licença maternidade, a funcionária VANIA COSTA SANTOS, contratada, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 009/2024 Concede licença maternidade, a funcionária VANIA COSTA SANTOS, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 008/2024 Concede licença maternidade, a funcionária Ociane Cristina Lima de Sousa, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 007/2024 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tamara Gomes Marinho, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo Download
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Portarias 2024 006/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Valmir de Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Administração, nos termos a... Download
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Portarias 2024 005/2024 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Dalzira Silva Pires, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 004/2024 Nomeia o Srº. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis dessa municipalidade e dá ... Download
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Portarias 2024 003/2024 Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências. Download
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Portarias 2024 002/2024 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Erica Meira Carvalho, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2024 001/2024 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Download
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Portarias 2023 2.126/2023 Exonera a Sra. Silvia Marques Barbosa, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 2.089/2023 Nomeia o Sr. Amilson Caires Anjos, no cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 1.966/2023 Exonera a pedido Sra. Daniele Souza Freire, do cargo em comissão de Assistente Secretaria e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 119/2023 Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Mirante-BA para o ano letivo 2024 e dá outras providências Download
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Portarias 2023 118/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Portarias 2023 117/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Portarias 2023 114/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Marivaldo Meira Urcino, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos ... Download
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Portarias 2023 113/2023 Dispoe sobre Diretrizes, Normas e Periodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos na Rede... Download
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Portarias 2023 112/2023 Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos e previdenciários, restos a pagar processados e não processados no município de... Download
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Portarias 2023 111/2023 Designa o Sr. Evandro Alves Marinho, para responder temporariamente pelo cargo de Diretor do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências Download
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Portarias 2023 110/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Antônio Ribeiro Santos, regime estatutário, lotado na secretaria Municipal de Administra... Download
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Portarias 2023 109/2023 “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Portarias 2023 108/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Valmir de Carvalho Santos, regime estatutário, lotado na secretaria Municipal de Administ... Download
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Portarias 2023 107/2023 Dispõe sobre a Criação da Comissão de Acompanhamento e Execução do Plano De Ação da Lei Paulo Gustavo Download
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Portarias 2023 106/2023 Concede licença maternidade, a funcionária Jozelma Lima de Souza, regime comissionado, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 105/2023 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR O TRIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Portarias 2023 104/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Karine da Silva Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portarias 2023 103/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Ronilson Moreno Carvalho, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaix... Download
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Portarias 2023 102/2023 Concede prorrogação de licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Naiara Ribeiro Farias, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos... Download
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Portarias 2023 101/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Niuza Souza Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 100/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Simone de Souza Gomes, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo Download
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Portarias 2023 099/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Erica Meira Carvalho, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 098/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edinalva Rosa de Oliveira Alves, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos te... Download
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Portarias 2023 097/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria Nilza Soares Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portarias 2023 096/2023 Dispõe sobre cessão de Servidor Público e da outras providencias Download
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Portarias 2023 095/2023 Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal e da outras providencias Download
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Portarias 2023 094/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ione Silva de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portarias 2023 093/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Juciene Teixeira Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portarias 2023 092/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edinalva de Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portarias 2023 091/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Leidiane Costa Lima, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 090/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Valdenor José da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos ab... Download
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Portarias 2023 089/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Magnólia Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 088/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Aline Brito Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 087/2023 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2021 E ADITIVOS, EM FACE DA EMPRESA META ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Download
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Portarias 2023 086/2023 Designa o servidor John Lenon Oliveira Silva Fernandes para ocupar o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências Download
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Portarias 2023 085/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidor Donleno Souza Amaral, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 084/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Terezinha Teixeira Pires, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abai Download
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Portarias 2023 083/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria Aparecida de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos... Download
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Portarias 2023 082/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Erinalva Ribeiro dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos... Download
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Portarias 2023 081/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Luzia Soares do Nascimento, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portarias 2023 080/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Felipe Henrique Rocha Trindade, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos... Download
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Portarias 2023 079/2023 Concede licença maternidade, a funcionária Valeria Pereira Silva Novais, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 078/2023 Designa o servidor Clayton De Oliveira Carvalho para ocupar o cargo de Diretor do Setor Licitação e Contratos e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 077/2023 Designa a servidora Agueda Lima Pires Para Ocupar O Cargo De Coordenador do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 076/2023 Designa o servidor Alex Vieira Da Silva para ocupar o cargo de Assessor Do Setor Planejamento E Finanças e dá outras pro Download
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Portarias 2023 075/2023 Designa o servidor Hélio Messias De Souza Lima para ocupar o cargo de Secretário Administração e dá outras providências Download
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Portarias 2023 074/2023 Designa o servidor Osmar Fagno Santos Filho para ocupar o cargo de Secretário de Planejamento e Finanças e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 073/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Cleide Ribeiro da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos aba... Download
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Portarias 2023 072/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ilka Pires Nascimento, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaix... Download
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Portarias 2023 071/2023 Revoga a licença não remunerada, da Servidora Jussara Pereira Lima, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 070/2023 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Servidor Edson Santos de Oliveira, regime estatutário, lotado no Setor de Transporte, nos termos abai... Download
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Portarias 2023 069/2023 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS Download
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Portarias 2023 068/2023 Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Jose Oliveira Santos, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portarias 2023 067/2023 Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para a servidora Jossiaria Amaral Rocha Souza, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/0... Download
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Portarias 2023 066/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Niuza Souza Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo... Download
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Portarias 2023 065/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Erica Silva Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaix... Download
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Portarias 2023 063/2023 Dispõe sobre a criação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de MIRANTE – BA e a nomeação dos seus membros componentes e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 062/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edna Dias de Oliveira Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... Download
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Portarias 2023 061/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Lourisvaldo Sena de Carvalho, regime estatutário, lotado no setor de Administração, ... Download
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Portarias 2023 060/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Norma Sueli Prado Marinho, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... Download
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Portarias 2023 059/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Eliane Souza Novais Matos, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos a... Download
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Portarias 2023 058/2023 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Viviane M Download
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Portarias 2023 057/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidora Rosemary Teixeira Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... Download
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Portarias 2023 056/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidora Suelia Souza Barros Meira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ter... Download
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Portarias 2023 055/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidora Maria Aparecida de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos t... Download
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Portarias 2023 054/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidora Maria Sonia Moreira Freire, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos te... Download
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Portarias 2023 053/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidora Noeme Maria dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos... Download
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Portarias 2023 052/2023 Designa Designa Servidores Públicos Municipais para compor a Equipe Técnica do Programa de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências.Públicos Municipais para compor... Download
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Portarias 2023 051/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidor Rodrigo Matos de Souza, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portarias 2023 050/2023 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações agregadas e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 049/2023 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Naiara Ribeiro Farias, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 048/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidor Anselmo Correia Lima, regime estatutário, lotado no setor de infraestrutura, nos ter... Download
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Portarias 2023 047/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidora Ana Nunes Matos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 046/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidora Ozana Lelia Santos Rodrigues, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ... Download
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Portarias 2023 045/2023 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Servidor Lazaro Alves Oliveira Leite, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaix... Download
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Portarias 2023 044/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidora Adriana Ribeiro de Novais, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ter... Download
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Portarias 2023 043/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidora Edite Soares Silva, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 042/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidor Fabio Junior Meira Ribeiro, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos... Download
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Portarias 2023 041/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidor Gabriel Arcanjo de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de infraestrutura, ... Download
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Portarias 2023 039/2023 Concede adicional de função a servidora abaixo relacionada nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 038/2023 “Dispõe sobre Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. Download
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Portarias 2023 037/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edna Dias de Oliveira Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... Download
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Portarias 2023 036/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Zenaide de Castro Fernandes, regime estatutário, lotado no setor de Saude, nos termos... Download
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Portarias 2023 035/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Aurora Rosa de Oliveira Ferreira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos... Download
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Portarias 2023 034/2023 Designa assessoria juridica para prestar assessoria juridica ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CMDCA) e a comissao eleitoral em todo o processo de esc... Download
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Portarias 2023 033/2023 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Mariene Rosa de Jesus Gondim, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 032/2023 “Dispõe sobre Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. Download
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Portarias 2023 031/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Leila de Oliveira Meira Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos t... Download
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Portarias 2023 030/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao Servidor Ruberley Felix Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos aba... Download
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Portarias 2023 029/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Doracy Vitoria da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portarias 2023 028/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Irene Oliveira Da Silva Medrado, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos te... Download
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Portarias 2023 027/2023 Concede Gratificação para deslocamento ao servidor Público Municipal Sr. Joelson Rodrigues Nascimento, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 026/2023 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tainá Silva Santos, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 025/2023 Concede Gratificação para deslocamento a servidora Pública Municipal Sra. Zeneide Moreira da Silva Vinhas, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 024/2023 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Neuzeny Gonçalves Meira, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 023/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Adriana Dias Mendes de Deus, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ter... Download
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Portarias 2023 022/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Terezinha de Silva Almeida, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... Download
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Portarias 2023 021/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Eny Aparecida Batista dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos... Download
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Portarias 2023 020/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Rosimary Teixeira Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portarias 2023 019/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Suelia Souza Barros Meira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... Download
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Portarias 2023 018/2023 Concede Gratificação pelo exercício do cargo Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar aos Servidores Público Municipal relacionados, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 017/2023 Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 016/2023 Designa a servidora Sra Ivonete da Silva Pires Alves para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências Download
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Portarias 2023 015/2023 Designa a servidora Sra Jossiaria Amaral Rocha Souza para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 014/2023 Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 013/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Antonio Neto Ribeiro, regime estatutário, lotado no setor de Administração, nos termo... Download
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Portarias 2023 012/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Viviane Medrado De Souza Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ... Download
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Portarias 2023 011/2023 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Viviane Medrado De Souza Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ... Download
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Portarias 2023 010/2023 Exonera a pedido a servidora Srª. Rosemary Teixeira Pires do ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar II lotada no colégio João Burgo de Menezes e dá outras providênci... Download
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Portarias 2023 009/2023 Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para a servidora Sheila Silva Meira, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portarias 2023 008/2023 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Iva Vitoria Silva, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 007/2023 Disciplina e nomeia servidores para composição do grupo de administradores setoriais e subsetoriais, para gestão do SIAFIC no município de Mirante em atendimento ao disposto... Download
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Portarias 2023 006/2023 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO EM 2023 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE REGIME ESTATUTÁRIO, A SER RE... Download
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Portarias 2023 005/2023 Concede férias coletiva aos servidores Público Municipal, regime estatutário, lotado no Setor de Educação e cultura, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2023 004/2023 Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de MiranteBA para o ano letivo 2023 e d Download
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Portarias 2023 003/2023 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Valdinólia Souza Costa, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo.... Download
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Portarias 2023 002/2023 Exonera a servidora Srª. Wadna Nolasco do ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lotada no colégio Municipal Santos Antônio e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 001/2023 Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações. Download
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Portarias 2022 1.883/2022 Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0, Conf... Download
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Portarias 2022 109/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Jorge Washigton Pereira Santos, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos ter... Download
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Portarias 2022 108/2022 Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. Download
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Portarias 2022 107/2022 Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Rhanes Souza Alves Santos, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portarias 2022 106/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Rosemagno Pereira, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2022 105/2022 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Servidor Geraldo Santos Carvalho, regime estatutário, lotado no Setor de Administração, nos termos a... Download
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Portarias 2022 104/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Rosemagno Pereira, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias Outros 2022 103/2022 Concede licença maternidade, a funcionária Elizabete Oliveira Carneiro, regime comissionado, lotado no setor de Ação Social, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2022 102/2022 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Jussara Pereira Lima, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2022 100/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Manoel Ambrosio Filho, regime estatutário, lotado no setor de Administração, nos term... Download
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Portarias 2022 099/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Taina Silva Santos, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo Download
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Portarias 2022 098/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Terezinha Teixeira Pires, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos ab... Download
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Portarias 2022 097/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Josenilda Nunes Matos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portarias 2022 096/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Alcione Souza Dias Novais, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... Download
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Portarias 2022 095/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Selma Iomara Meira Brandão, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... Download
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Portarias 2022 092/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Daiane Jesus Ramos, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2022 091/2022 Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Marciene Souza Lima, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portarias 2022 090/2022 Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para a servidora Ana Lucia Alves Reis, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portarias 2022 089/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria Aparecida de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ter... Download
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Portarias 2022 088/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Jeronita Vieira Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portarias 2022 087/2022 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Servidor Gercimar Galdino Freire, regime estatutário, lotado no Setor de Saude, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2022 086/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ana da Gloria Rosa de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ... Download
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Portarias 2022 085/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Cristiano Souza Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... Download
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Portarias 2022 084/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor José Lima de Souza, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termo... Download
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Portarias 2022 083/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Veronice Gomes dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... Download
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Portarias 2022 082/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Briza Barros Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portarias 2022 081/2022 Concede adicional de função ao servidor Anselmo Correia Lima, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2022 080/2022 Designa o servidor Sr. Anselmo Correia Lima, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Infraestrutura Urbana e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 076/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente dos Profissionais da Educação para subsidiar o órgão competente na reestruturação, implementação e gestão do plano de carreira ... Download
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Portarias 2022 075/2022 Concede licença maternidade, a funcionária Viviane Medrado de Souza Silva, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2022 073/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria da Silva Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portarias 2022 072/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Benanio Francisco de Souza, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos a... Download
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Portarias 2022 071/2022 Instaura processo administrativo para apurar a regularidade dos Termos de Cessão de Uso Gratuito celebrado entre o Município de Mirante e Comerciantes e dá outras providências... Download
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Portarias 2022 070/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Magnolia Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portarias 2022 069/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Valdenor José da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos... Download
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Portarias 2022 068/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ediniloa Ramos Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portarias 2022 063/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Joanita da Silva Pereira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos... Download
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Portarias 2022 062/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Almerinda Maria de Oliveira Filha, regime estatutário, lotado no setor de Educação, n... Download
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Portarias 2022 061/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Niuza Souza Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2022 059/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Izabete Maria de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... Download
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Portarias 2022 058/2022 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Valdinólia Souza Costa, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo.... Download
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Portarias 2022 057/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Silvania Costa e Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... Download
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Portarias 2022 056/2022 “Dispõe sobre prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 055/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Adonias De Jesus, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos abai... Download
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Portarias 2022 053/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Marciene Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos aba... Download
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Portarias 2022 052/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edinalva de Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portarias 2022 051/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ligia Rosa de Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portarias 2022 050/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor José Lima de Souza, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termo... Download
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Portarias 2022 047/2022 Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 046/2022 Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, e a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. Download
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Portarias 2022 045/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Ilso Magalhães de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Administração, no... Download
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Portarias 2022 044/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Aurora Rosa de Oliveira Ferreira, regime estatutário, lotado no setor de educação, n... Download
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Portarias 2022 043/2022 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Keila Freire Santos Silva, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos aba... Download
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Portarias 2022 042/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Creuza Maria de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Ação Social, nos te... Download
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Portarias 2022 41/2022 Institui Comissão Especial de Avaliação do Patrimônio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante-Bahia. Download
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Portarias 2022 040/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Gercimar Galdino Freire, regime estatutário, lotado no setor de saúde, nos termos ab... Download
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Portarias 2022 038/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Rosemary Dias Lima Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... Download
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Portarias 2022 037/2022 Dispõe sobre criação da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Apren... Download
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Portarias 2022 036/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Silvania Costa e Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portarias 2022 035/2022 Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Valeria Pereira Silva de Novais, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portarias 2022 034/2022 “Dispõe sobre prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências” Download
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Portarias 2022 033/2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do mu... Download
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Portarias 2022 032/2022 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Ivana Espirito Santo Silva, regime estatutário, lotado no Setor de Saude, nos termos abaix... Download
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Portarias 2022 031/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Doracy Vitoria Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portarias 2022 030/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Luciana Rodrigues Meira Guimarães, regime estatutário, lotado no setor de Educação, ... Download
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Portarias 2022 029/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Nilzete Lima Pires, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2022 027/2022 “Dispõe sobre Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. Download
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Portarias 2022 026/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Veronice Gomes dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... Download
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Portarias 2022 026/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Veronice Gomes dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... Download
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Portarias 2022 025/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Gabriel Arcanjo de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, ... Download
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Portarias 2022 025/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Gabriel Arcanjo de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, ... Download
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Portarias 2022 024/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ana Nunes Matos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2022 023/2022 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Elide Teixeira Silva Ribeiro, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos ... Download
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Portarias 2022 022/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor José Filho Reis da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos a... Download
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Portarias 2022 021/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edinalva de Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portarias 2022 020/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Valdinólia Souza Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portarias 2022 019/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Boaventura Oliveira Barros, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ter... Download
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Portarias Outros 2022 018/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Lilian Ursino Leite, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2022 017/2022 Concede adicional de função a servidora Milena Freire Santos, lotado na Administração, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2022 015/2022 Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para a servidora Jusciene Teixeira Pires, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/199... Download
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Portarias 2022 014/2022 Dispõe sobre a progressão vertical do servidor pública municipal, Felipe Henrique Rocha Trindade, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010. Download
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Portarias 2022 013/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Zilvanete Alves de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termo... Download
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Portarias 2022 012/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Clodoaldo Miranda Brito, regime estatutário, lotado no setor de Agricultura, nos term... Download
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Portarias 2022 011/2022 “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências. ” Download
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Portarias 2022 010/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Damiao Galdino Freire, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abai... Download
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Portarias 2022 009/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Keila Freires Santos Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ter... Download
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Portarias 2022 008/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Neuza de Jesus Silva, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaix... Download
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Portarias 2022 007/2022 Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Edina Cristina Lima Moreira, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portarias 2022 006/2022 Concede licença maternidade, a funcionária Marciene Souza Lima, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2022 004/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edmunda Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos ... Download
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Portarias 2022 003/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Claudio Souza Costa, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos a... Download
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Portarias 2022 002/2022 Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Mirante-BA para o ano letivo 2022 e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 001/2022 Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações. Download
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Portarias 2021 125/2021 Constitui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências Download
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Portarias 2021 124/2021 Dispõe sobre a mudança de nível do servidor público municipal, Lazaro da Silva Pereira, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010 Download
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Portarias 2021 123/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Erica Silva Santos, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2021 122/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Elenisio Fernandes Costa, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos a... Download
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Portarias 2021 121/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria José Lima Aguiar, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos aba... Download
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Portarias 2021 120/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Erica Silva Santos, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2021 119/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Portarias 2021 118/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor José Brito Silva, regime estatutário, lotado no setor de Administração, nos termos abaix... Download
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Portarias Regimento Interno 2021 117/2021 Concede retorno de licença sem remuneração a servidor e da outras providencias Download
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Portarias 2021 116/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO. Download
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Portarias 2021 112/2021 CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO A SERVIDORA GESTANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Portarias 2021 111/2021 Nomeia a Comissão Temporária para a realização da Conferência Municipal de Educação 2021, do Município de Mirante–BA, e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 108/2021 Dispõe sobre a progressão vertical da servidora pública municipal, Adriana Ferreira Pitombo, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010. Download
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Portarias 2021 106/2021 Designa o servidor o Sr. Haroldo Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Encarregado do Setor de Manutenção E Preservação Patrimonial e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 105/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edmunda Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos ... Download
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Portarias 2021 103/2021 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Ilka Pires Nascimento, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2021 102/2021 Designa a servidora Regina Nolasco e Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Municipal e dá outras providências Download
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Portarias 2021 101/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Silvania Costa Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portarias 2021 100/2021 ALTERA A PORTARIA Nº 079/2021 QUE CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Portarias 2021 099/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Adonias de Jesus, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos abaix... Download
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Portarias 2021 098/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Eliomar Pereira Santos, regime estatutário, lotado no setor de saúde, nos termos abai... Download
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Portarias 2021 097/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Eny Batista dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portarias 2021 096/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Keila Freires Santos Silva, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2021 095/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Sheila Silva Meira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portarias 2021 093/2021 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Beatriz Pires Silva, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2021 092/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Araceli Nolasco Meira Alves, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos te... Download
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Portarias 2021 091/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Aracy Clarinda Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portarias 2021 090/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Izabete Maria de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... Download
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Portarias 2021 089/2021 Dispõe sobre a progressão vertical da servidora pública municipal, Carla Rocha de Santana, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010. Download
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Portarias 2021 088/2021 Dispõe sobre a progressão vertical da servidora pública municipal, Jussara Pereira Lima, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010. Download
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Portarias 2021 087/2021 Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para os servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portarias 2021 086/2021 Designa a servidora a Sr.ª Arlane Souza Aguiar Dias para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Arrecadação e Tributos lotado no setor de Finanças e dá outras... Download
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Portarias 2021 084/2021 Concede Gratificação para deslocamento aos Servidores Públicos Municipal, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2021 083/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Ana Paula Lima de Oliveira Alves, regime comissionado, lotado no setor de Administração, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2021 082/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Josenilda Nunes Matos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... Download
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Portarias 2021 081/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Livia de Jesus Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portarias 2021 080/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ivanda Ribeiro de Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos t... Download
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Portarias 2021 079/2021 CONVOCADA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE – BA. Download
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Portarias 2021 077/2021 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Ociane Cristina Lima Sousa, nos termos abaixo Download
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Portarias 2021 076/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Rosemary Dias Lima Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... Download
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Portarias 2021 075/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Juliana Pires dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... Download
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Portarias 2021 074/2021 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Gilberto Rocha Moreira, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2021 073/2021 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Flaviano Pereira de Oliveira Neto, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos term... Download
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Portarias 2021 072/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edmunda Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos ... Download
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Portarias 2021 071/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Lilian Urcino Leite Brito, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portarias 2021 070/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria Aparecida de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos te... Download
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Portarias 2021 069/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Valdenor José da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos ter... Download
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Portarias 2021 068/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Sheila Silva Meira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo Download