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Mirante

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Mirante



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 433 resultados das pesquisas.

Leis: 5

Leis complementares: 1

Decretos: 233

Portaria: 194

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LDO - Lei de Di 2022 380/2022 Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 378/2022 “CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Download
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Leis Outros 2022 377/2022 “CRIA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Leis Outros 2022 376/2022 Altera o salário do Controlador Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 375/2022 Concede aumento aos servidores da Câmara de Vereadores, alterando o Anexo I da Lei Municipal n° 124 de 18 de junho de 2003, e dá outras providências. Download
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Leis complementares Outros 2022 005/2022 Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mirante – REFIS MIRANTE 2022 e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.933/2022 Nomeia o Conselheiro Tutelar Margarida das Graças Soares de Jesus e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.932/2022 Nomeia o Sr. Jose Vivaldo Cardoso Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.931/2022 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. Download
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Decretos 2022 1.930/2022 Exonera a pedido Sr. Clayton De Oliveira Carvalho, do cargo em comissão de Assistente Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.929/2022 Nomeia a Sra. Ana Paula Souza Novaes, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.926/2022 Remaneja vagas de Nutricionista entre Secretarias e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.925/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Srtª. Natalia Souza Silva, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.924/2022 “Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, na sede deste município e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 1.923/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.922/2022 Nomeia a Sra. Delicelma Fernandes Santos Guimarães, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.921/2022 Exonera a Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.920/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.919/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.918/2022 Nomeia membros componentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS nos termos abaixo. Download
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Decretos 2022 1.917/2022 “Dispõe sobre o recesso funcional junino e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 1.916/2022 “Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, na sede deste município e dá outras providências”. Download
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Decretos 2022 1.915/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Rikelmy Meira Urcino, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.914/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.913/2022 Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municip... Download
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Decretos 2022 1.912/2022 Nomeia a Sra. Normeneide Soares Silva de Aguiar, do cargo em comissão de Diretor do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.911/2022 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 1.910/2022 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 1.909/2022 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 1.908/2022 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado e dá outras providências.” Download
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Decretos 2022 1.907/2022 Nomeia Rita de Cassia Meira Cunha, para o cargo de Auxiliar de serviços gerais e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.905/2022 Exonera a pedido o Sr. Clebio De Jesus Novais, do cargo de Agente de Endemias e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.904/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.903/2022 Nomeia a Srta. Cristiane Ribeiro Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.902/2022 Exonera a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, do cargo em comissão de Diretor do Setor Desenvolvimento Institucional e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.901/2022 Exonera o Sr. Claudino Costa Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura Urbana e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.898/2022 Nomeia a Sra. Edinilza Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.897/2022 Exonera o Sr. Gean Novais Lima, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.896/2022 Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municip... Download
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Decretos 2022 1.895/2022 Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.894/2022 Nomeia a Sra. Evani Silva de Amorim, para ocupar o cargo de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.893/2022 Nomeia a Srta. Elisbete Alves nogueira, para ocupar o cargo de Secretária da Meio Ambiente e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.892/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.891/2022 Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municip... Download
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Decretos 2022 1.890/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.889/2022 Nomeia o Sr. Jaimilton Viana Damasceno, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Alistamento Militar, lotado na Secretária de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.888/2022 Nomeia o Sr. Marceliano Meira Santos para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Indentificação, lotado na Secretária de Administração e dá out... Download
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Decretos 2022 1.887/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Jeovane Souza Santos, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.886/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Jeovane Souza Santos, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.885/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Srtª. Brenda Silva Santos, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.884/2022 Exonera a pedido a Srª. Rafaela Barros Oliveira, do cargo de Secretária do Meio Ambiente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.882/2022 Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.881/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Vanildo Pereira Silva, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.880/2022 Nomeia a Sra. Nelma Alvacy da Silva oliveira para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotado na Secretária de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.879/2022 Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.878/2022 Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.877/2022 Exonera os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.876/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.875/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Sra. Jaqueline Lima Teixeira, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.874/2022 Desclassifica a candidata que indica por não cumprimento de obrigações, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias Download
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Decretos 2022 1.873/2022 . Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras ... Download
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Decretos 2022 1.872/2022 Nomeia o Sr. Josinaldo Dantas do Monte para ocupar o cargo de Pregoeiro, lotado na Secretária de Planejamento e Finanças e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.871/2022 Remaneja vagas de Assistente Social e Psicólogo entre Secretarias e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.870/2022 Remaneja vagas de Motorista III entre Secretarias e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.869/2022 Amplia número de vagas para os cargos estabelecidos no Edital nº. 002/2021 para fins de contratação temporária por excepcional interesse público na Administração Municip... Download
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Decretos 2022 1.868/2022 Dispõe sobre desistência do candidato Sr. Josinaldo Dantas do Monte, a pedido, reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.867/2022 Nomeia a Sra. Milena Freire Santos para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotado na Secretária de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.866/2022 Desclassifica os candidatos que indica por não cumprimento de obrigações e reconhece e declara vacância em cargo público que indica e dá outras providencias. Download
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Decretos 2022 1.865/2022 Exonera os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.864/2022 Exonera o Sr. Agnaldo Plácido Rodrigues, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.863/2022 Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal Municipal- UFM. Download
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Decretos 2022 1.862/2022 Exonera o Sr. Eduardo de Jesus Costa, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.861/2022 Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público – Edital 002/2021. Download
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Decretos 2022 1.861/2022 Republicação do Decreto n°1.861, de 24 de janeiro de 2022 - Homologa resultado de Processo Seletivo Simplificado – Edital nº. 002/2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 1.860/2022 Estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e os dias de ponto facultativos no ano de 2022. Download
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Decretos 2022 1.859/2022 Declara Situação de Emergência no Âmbito do Município de Mirante em virtude de chuvas intensas e enxurradas, por Precipitação Pluviométrica, [COBRADE, 1.3.2.1.4]. Download
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Decretos 2021 20259/2021 Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providênc... Download
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Decretos 2021 20254/2021 Institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras... Download
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Decretos 2021 20240/2021 Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 2333/2021 Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.858/2021 Dispõe Sobre O Recesso Funcional Durante As Festividades Do Natal E Do Ano Novo E Dá Outras Providências. Download
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Decretos 2021 1.857/2021 Nomeia o Sr. Agnaldo Plácido Rodrigues para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotando na Secretária de Meio Ambiente e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.856/2021 Nomeia o Sr. Hiago Bruno Santos Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotando na Secretária de Governo e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.855/2021 “Dispõe sobre alteração do dia da realização da feira livre, na sede deste município e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 1.854/2021 Nomeia o Sr. Nivaldo Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotando na Secretária da Infraestrutura e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.854/2021 Nomeia o Sr. Nivaldo Alves de Souza, para ocupar o cargo de Assistente de Secretária, lotando na Secretária da Infraestrutura e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.853/2021 Nomeia membros componentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.852/2021 Homologa resultado do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.851/2021 Exonera a pedido o Sr. Rubens Ferreira Aguiar, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1850/2021 Exonera a pedido o Sr. Anésio Freire da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Encaminhamento e Especificação de Identificação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.849/2021 Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Educação de Mirante - Bahia, e dá outras providências. ” Download
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Decretos 2021 1.848/2021 Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Mirante - Bahia. Download
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Decretos 2021 1.847/2021 Nomeia o Sr. Amauri da Silva Oliveira Sampaio, para ocupar o cargo de Engenheiro Fiscal de Obra Pública, lotando na Secretária da Infraestrutura e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.846/2021 APROVA O PLANO SETORIAL MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓ... Download
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Decretos 2021 1.845/2021 Transferência de Feriado, nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.844/2021 Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal Setorial de Saneamento de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanit... Download
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Decretos 2021 1.843/2021 Decreta luto oficial no Município de Mirante, em virtude do falecimento da senhora, Nilzeti Novais Lima. Download
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Decretos 2021 1.842/2021 ANULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2021 E A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Download
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Decretos 2021 1.841/2021 ANULA O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Download
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Decretos 2021 1.840/2021 Exonera por falecimento o Servidor Público Municipal Sr. Rogerio Leandro dos Santos, do cargo Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.838/2021 CANCELA AS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 REALIZADAS ANTES DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 1.836/2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Municipal, e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.835/2021 ALTERA A PORTARIA Nº 1.816 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 1.835/2021 ALTERA A PORTARIA Nº 1.816 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2021 1.833/2021 Exonera a pedido a Srta. Nátila Silva Santos, do cargo em comissão de Gerente de Estudos Educação Ambiental Viabilização de Projetos Defesa e Fiscalização e dá outras pr... Download
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Decretos 2021 1.832/2021 Reconhece o direito à estabilidade econômica para o funcionário Damião José de Oliveira, conforme abaixo. Download
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Decretos 2021 1.831/2021 Exonera a pedido o Sr. Damião José de Oliveira o, do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.830/2021 Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.829/2021 Dispões sobre a Conferência Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2021 1.828/2021 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ATER, NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA. Download
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Decretos 2021 1.828/2021 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ATER, NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA. Download
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Decretos 2021 1.827/2021 Nomeia o Sr. Vinicius José Victor Lacerda Amaral, para ocupar o cargo de Gerente de Programa A Comunitária, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.826/2021 “Homologa resultado do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2021 1.825/2021 Reestrutura e Nomeia a Comissão Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Mirante- BA, objetivando o planeja... Download
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Decretos 2021 1.824/2021 “Prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU do exercício de 2021, com 10% (dez por cento) de desconto, no Município de Mirante e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 1.821/2021 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pú... Download
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Decretos 2021 1.820/2021 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Download
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Decretos 2021 1.819/2021 Nomeia o Sr. José Raimundo dos Santos Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.818/2021 Nomeia os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia. Download
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Decretos 2021 1.817/2021 “Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 1.816/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Decretos 2021 1.815/2021 Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0 Confo... Download
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Decretos 2021 1.814/2021 Exonera por falecimento o Servidor Público Municipal Sr. Leonardo Luiz Brito De Souza Oliveira, do cargo Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Download
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Decretos Outros 2021 1.813/2021 Decreta luto oficial no Município de Mirante, em virtude do falecimento do senhor, LEONARDO LUIZ BRITO DE SOUZA OLIVEIRA. Download
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Decretos 2021 1.810/2021 Decreta luto oficial no Município de Mirante, em virtude do falecimento da senhora, Elizabete Nogueira Carneiro. Download
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Decretos 2021 1.809/2021 “Prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU do exercício de 2021, com 10% (dez por cento) de desconto, no Município de Mirante e dá outras providências” Download
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Decretos 2021 1.808/2021 Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.807/2021 Nomeia a Sra. Daniele Souza Freire, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.806/2021 Nomeia o Sr. Clayton de Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.805/2021 Nomeia a Sra. Erizete Maria de Oliveira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 1.804/2021 Nomeia a Sra. Maria Edna Matos Pires, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.803/2021 Exonera a pedido o Sr. Nandoejo Braga Santos, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.802/2021 Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.801/2021 Nomeia o Sr. Anésio Freire da Silva, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Identificação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.800/2021 Nomeia o Sr. Anésio Freire da Silva, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Identificação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.799/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Mirante, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan... Download
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Decretos 2021 1.797/2021 Nomeia a Sra. Cleane Porto Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.796/2021 Nomeia o Sr. Daelson Oliveira Brito, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.795/2021 Nomeia a Sr.ª Silvia Marques Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.794/2021 Nomeia o Sr. Jose Vivaldo Cardoso Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.794/2021 Nomeia o Sr. Jose Vivaldo Cardoso Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.793/2021 Nomeia o Sr. Romário Santos Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.792/2021 Nomeia a Sr.ª Aurea Lima Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.791/2021 Exonera a pedido a Sra. Elizabete Maria Silva Cardoso, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.790/2021 Nomeia Solange Barbosa de Oliveira Nascimento, para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.790/2021 Nomeia Solange Barbosa de Oliveira Nascimento, para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.789/2021 Nomeia membros componentes Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.788/2021 Reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.787/2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores –... Download
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Decretos 2021 1.786/2021 Nomeia o Sr. Eliedes de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.785/2021 Exonera o Sr. Eliedes de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Oficina e Manutenção lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras prov... Download
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Decretos 2021 1.784/2021 Nomeia a Sr.ª Adriana Rosa da Silva Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.783/2021 Nomeia Gildeson Souza Lima para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.783/2021 Nomeia Gildeson Souza Lima para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.782/2021 Exonera a pedido o Sr. Gildeson Souza Lima, do cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.782/2021 Exonera a pedido o Sr. Gildeson Souza Lima, do cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.781/2021 Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.781/2021 Nomeia o Conselheiro Tutelar Uilia Silva Souza e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.780/2021 Dispõe sobre a Reestruturação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Mirante-Bahia – PME e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.779/2021 Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.778/2021 Dispõe sobre a mudança da “Feira Livre”, nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.777/2021 Decreta ponto facultativo no dia 1° de abril (quinta-feira), nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.776/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Equipe Mínima de Tratamento Fora do Domicílio – TFD e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.775/2021 Exonera o Sr. Gutemberg de Lima Silva, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Encaminhamento – Expedição de Identificação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.774/2021 Exonera o Sr. Otaviano Dos Santos Nogueira, do cargo em comissão de Coordenador de Localidade Rural lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providênci... Download
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Decretos 2021 1.773/2021 Exonera a Sr.ª Elisbete Alves Nogueira, do cargo em comissão de Gerente do Setor de Programas de Ação Comunitária lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e dá outra... Download
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Decretos 2021 1.772/2021 Nomeia a Sr.ª Joana Gomes Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.771/2021 Exonera a Sr.ª Elisbete Alves Nogueira, do cargo em comissão de Gerente do Setor de Programas de Ação Comunitária lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e dá outra... Download
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Decretos 2021 1.770/2021 Nomeia o Sr. Marcos Rogerio Ribeiro Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria de Saúde e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 1.770/2021 Nomeia o Sr. Marcos Rogerio Ribeiro Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria de Saúde e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 1.769/2021 Estabelece o calendario de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo no ano de 2021. Download
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Decretos 2021 1.768/2021 Nomeia a Sr.ª Andreia Ribeiro Freire Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.767/2021 Nomeia o Sr. Edmilson Francisco da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.766/2021 Nomeia o Sr. Marcos Rogerio Ribeiro Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria de Saúde e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 1.765/2021 Nomeia a Sr.ª Andreia Ribeiro Freire Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Administração e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.764/2021 Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.762/2021 Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.758/2021 Nomeia o Sr. Cristino Bispo Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Assistente na Secretaria de Infraestrutura e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.757/2021 Nomeia servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de policia . Download
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Decretos 2021 1.756/2021 Nomeia o Sr. Weslley Silva Lima , para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Setor de Programas de Ação Comunitária lotado na Secretaria Municipal de Saúde da outras providenci... Download
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Decretos 2021 1.755/2021 Nomeia o Sr. Gean Novais Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria Municipal de Saúde da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.755/2021 Nomeia o Sr. Gean Novais Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria Municipal de Saúde da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.754/2021 Nomeia a Sra. Caroline Oliveira Barros, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria de Educação e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.753/2021 Nomeia o Sr. Nandoejo Braga Santos ,para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria de Saúde e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.752/2021 Nomeia a Sra. Fabiana de Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria de Saúde e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.751/2021 Nomeia a Sra. Nerinalva Rocha Medrado , para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria ,lotado na Secretaria de Educação e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.750/2021 Nomeia a Sra. Suelene Meira Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria de Educação e da outras providencias . Download
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Decretos 2021 1.750/2021 Nomeia a Sra. Suelene Meira Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.749/2021 Nomeia a Sra. Maria Lucia Vieira , para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria de Educação e da outras providencias . Download
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Decretos 2021 1.748/2021 Nomeia a Sra. Juanita Souza Pires, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Fundamental I , lotado na Escola Municipal Joao Burgo De Menezes e dá outras providenc... Download
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Decretos 2021 1.748/2021 Nomeia a Sra. Juanita Souza Pires para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Fundamental I ,lotado na Escola Joao Burgo de Menezes e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.747/2021 Nomeia o Sr. Cosme Pires Da Silva ,para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Fundamental II , lotado na Escola Joao Burgo de Menezes e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.746/2021 Nomeia a Sra. Fernanda Silva Lima Costa, para ocupar o cargo em comissão de Secretaria Escolar ,lotado no centro de Educação Infantil , Monteiro Lobato e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.745/2021 Nomeia a Sra. Rosimeire Teixeira Lima , para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico do ensino Fundamental I, lotado no Centro de Educação Infantil Monteiro Lobato ,e... Download
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Decretos 2021 1.744/2021 Nomeia a Sra. Sidney Aparecida da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico do ensino fundamental I, lotado na Escola Municipal Jose Marinho de Lima e da ou... Download
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Decretos 2021 1.743/2021 Nomeia membros componentes Do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.742/2021 Nomeia a Sra. Agueda Lima Pires ,para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Desenvolvimento Administrativo, lotado na Chefia de Gabinete e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.742/2021 Nomeia a Sr.ª Agueda Lima Pires, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do setor de Desenvolvimento Institucional, lotado na Chefia de Gabinete e dá outras provid... Download
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Decretos 2021 1.741/2021 Nomeia a Sra. Jamilly Santos Araújo,para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria de Ação Social e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.740/2021 Nomeia a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Desenvolvimento Institucional lotado na Secretaria de Assistencia Ação Social da out... Download
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Decretos 2021 1.739/2021 Nomeia a Sr. Elisbete Alves Nogueira, para ocupar o cargo em Comissão de Gerente do Setor de Programas de Ação Comunitaria ,lotado na Secretaria de Assistencia Ação Social e da o... Download
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Decretos 2021 1.738/2021 Nomeia a Sr.Nabila Silva Costa ,para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Setor de Ação de Programas de Ação Comunitaria lotado na secretaria de Assistencia Social e da outras... Download
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Decretos 2021 1.737/2021 Exonera a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Setor de Ação de Programas de Ação Comunitaria lotado na Secretaria de Assistencia Social e d... Download
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Decretos 2021 1.736/2021 Nomeia o Sr. Herisvando Sebastião dos Santos para ocupar o cargo em comissão de coordenador,do fundamental I ,lotado no Colegio Municipal Santo Antonio e da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.735/2021 Nomeia o Sr. Rubens Ferreira Aguiar para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.735/2021 Nomeia o Sr. Rubens Ferreira Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.734/2021 Nomeia o Sr. Guilherme dos Santos Soares, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.733/2021 Nomeia a Sr. Mauricio Teixeira Lopes ,para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.732/2021 Nomeia o Sr. Edmilson Cunha de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.731/2021 Nomeia o Sr. Geraldo Costa Pinhão, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Localidade de Zona Rural lotado na Secretaria Municipal Administração e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.730/2021 Nomeia o Sr. Pedro Xavier da Silva para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Ação Social e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.729/2021 Nomeia a Sra. Jussara Oliveira Lopes, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Saúde e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.728/2021 Nomeia a Sra. Nelma Alvacy da Silva Oliveira para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Saúde dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.727/2021 Nomeia a Sra. Adriana Rosa Soares dos Santos ,para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Setor Desenvolvimento Administrativo lotado na Secretaria de Saúde e dá outras providen... Download
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Decretos 2021 1.726/2021 Nomeia a Sr. Edileide Abreu Guimarães para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria ,lotado da Secretaria de Educação e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.725/2021 Nomeia o Sr. Rogerio Leandro Dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria ,lotado da Secretaria de Educação e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.724/2021 Nomeia a Sr. Tassia da Silva Gama para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria ,lotado da Secretaria de Educação e dá outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.723/2021 Nomeia a Sr. a Jozelma Lima de Souza, para ocupar o cargo em comissão de assistente de secretaria ,lotado da Secretaria de Educação e dá outras providencias. Download
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Decretos Outros 2021 1.722/2021 Nomeia a Sr. Erica Caires Pires Ferreira,para ocupar o cargo em comissao de diretor do setor de desenvolvimento de projetos e programas educacionais , lotado na secretaria de educ... Download
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Decretos 2021 1.721/2021 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Download
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Decretos 2021 1.712/2021 Nomeia a Srª. Joseli de Souza Meira Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Secretaria Escolar lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.711/2021 Nomeia a Sra. Edilane Santos Matos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretária lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.710/2021 Nomeia o Sr. Everaldo Novais de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providênc... Download
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Decretos 2021 1.707/2021 Nomeia o Sr. Giliardo Pires Matos ,para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria , lotado na Secretaria de Infraestrutura da outras providencias. Download
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Decretos 2021 1.706/2021 Nomeia o Sr. Eliedes de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Setor de Oficina e Manutenção lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. ... Download
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Decretos 2021 1.704/2021 Nomeia a Sra. Cristiane Ribeiro Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Setor de Ação de Programas de Ação Comunitária lotado na Secretaria de Assistência d... Download
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Decretos 2021 1.703/2021 Nomeia o Sr. Edcarlos Lima Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.703/2021 Nomeia o Sr. Edcarlos Lima Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.702/2021 Nomeia o Sr. Erismar Pereira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.702/2021 Nomeia o Sr. Erismar Pereira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.693/2021 Declara estado de calamidade pública no Município de Mirante (BA) para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) ante... Download
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Decretos 2021 1.683/2021 Nomeia a Sr. Alex Vieira Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Setor de Planejamento Financeiro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.682/2021 Nomeia o Sr. Gildeson Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.681/2021 Nomeia membros componentes Do Conselho Municipal de Defesa Civil nos termos abaixo. Download
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Decretos 2021 1.679/2021 Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE ,1.4.1.1.0 con... Download
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Decretos 2021 1.675/2021 Nomeia o Sr. Josué Santos Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do setor da Guarda Municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 1.657/2021 Nomeia o Sr. Hélio Messias de Souza Lima ,para ocupar o cargo em comissão de Secretario Municipal de Administração e da outras providencias Download
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Decretos 2021 115/2021 Designa servidores para compor a COMISSÃO DE VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR Download
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Decretos 2021 078/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Edson Santos de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos term... Download
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Portaria 2022 1.883/2022 Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de “Emergência” nas áreas do Município de Mirante, Estado da Bahia, atingidas pela estiagem – COBRADE, 1.4.1.1.0, Conf... Download
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Portaria 2022 092/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Daiane Jesus Ramos, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2022 091/2022 Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Marciene Souza Lima, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portaria 2022 090/2022 Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para a servidora Ana Lucia Alves Reis, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portaria 2022 089/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria Aparecida de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ter... Download
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Portaria 2022 088/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Jeronita Vieira Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portaria 2022 087/2022 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao Servidor Gercimar Galdino Freire, regime estatutário, lotado no Setor de Saude, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2022 086/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ana da Gloria Rosa de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ... Download
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Portaria 2022 085/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Cristiano Souza Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... Download
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Portaria 2022 084/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor José Lima de Souza, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termo... Download
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Portaria 2022 083/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Veronice Gomes dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... Download
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Portaria 2022 082/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Briza Barros Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portaria 2022 081/2022 Concede adicional de função ao servidor Anselmo Correia Lima, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2022 080/2022 Designa o servidor Sr. Anselmo Correia Lima, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Infraestrutura Urbana e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 076/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente dos Profissionais da Educação para subsidiar o órgão competente na reestruturação, implementação e gestão do plano de carreira ... Download
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Portaria 2022 075/2022 Concede licença maternidade, a funcionária Viviane Medrado de Souza Silva, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2022 073/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria da Silva Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portaria 2022 072/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Benanio Francisco de Souza, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos a... Download
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Portaria 2022 071/2022 Instaura processo administrativo para apurar a regularidade dos Termos de Cessão de Uso Gratuito celebrado entre o Município de Mirante e Comerciantes e dá outras providências... Download
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Portaria 2022 070/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Magnolia Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portaria 2022 069/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Valdenor José da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos... Download
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Portaria 2022 068/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ediniloa Ramos Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portaria 2022 063/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Joanita da Silva Pereira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos... Download
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Portaria 2022 062/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Almerinda Maria de Oliveira Filha, regime estatutário, lotado no setor de Educação, n... Download
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Portaria 2022 061/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Niuza Souza Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2022 059/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Izabete Maria de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... Download
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Portaria 2022 058/2022 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Valdinólia Souza Costa, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo.... Download
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Portaria 2022 057/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Silvania Costa e Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... Download
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Portaria 2022 056/2022 “Dispõe sobre prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. Download
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Portaria 2022 055/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Adonias De Jesus, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos abai... Download
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Portaria 2022 053/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Marciene Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos aba... Download
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Portaria 2022 052/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edinalva de Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portaria 2022 051/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ligia Rosa de Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portaria 2022 050/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor José Lima de Souza, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termo... Download
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Portaria 2022 047/2022 Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 046/2022 Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, e a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. Download
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Portaria 2022 045/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Ilso Magalhães de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Administração, no... Download
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Portaria 2022 044/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Aurora Rosa de Oliveira Ferreira, regime estatutário, lotado no setor de educação, n... Download
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Portaria 2022 043/2022 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Keila Freire Santos Silva, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos aba... Download
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Portaria 2022 042/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Creuza Maria de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Ação Social, nos te... Download
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Portaria 2022 41/2022 Institui Comissão Especial de Avaliação do Patrimônio, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante-Bahia. Download
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Portaria 2022 040/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Gercimar Galdino Freire, regime estatutário, lotado no setor de saúde, nos termos ab... Download
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Portaria 2022 038/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Rosemary Dias Lima Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... Download
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Portaria 2022 037/2022 Dispõe sobre criação da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Apren... Download
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Portaria 2022 036/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Silvania Costa e Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portaria 2022 035/2022 Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Valeria Pereira Silva de Novais, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portaria 2022 034/2022 “Dispõe sobre prorrogação de Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências” Download
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Portaria 2022 033/2022 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do mu... Download
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Portaria 2022 032/2022 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Ivana Espirito Santo Silva, regime estatutário, lotado no Setor de Saude, nos termos abaix... Download
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Portaria 2022 031/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Doracy Vitoria Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portaria 2022 030/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Luciana Rodrigues Meira Guimarães, regime estatutário, lotado no setor de Educação, ... Download
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Portaria 2022 029/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Nilzete Lima Pires, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2022 027/2022 “Dispõe sobre Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. Download
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Portaria 2022 026/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Veronice Gomes dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... Download
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Portaria 2022 026/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Veronice Gomes dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... Download
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Portaria 2022 025/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Gabriel Arcanjo de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, ... Download
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Portaria 2022 025/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Gabriel Arcanjo de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, ... Download
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Portaria 2022 024/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ana Nunes Matos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2022 023/2022 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Elide Teixeira Silva Ribeiro, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos ... Download
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Portaria 2022 022/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor José Filho Reis da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos a... Download
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Portaria 2022 021/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edinalva de Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portaria 2022 020/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Valdinólia Souza Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portaria 2022 019/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Boaventura Oliveira Barros, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ter... Download
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Portaria Outros 2022 018/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Lilian Ursino Leite, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2022 017/2022 Concede adicional de função a servidora Milena Freire Santos, lotado na Administração, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2022 015/2022 Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para a servidora Jusciene Teixeira Pires, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/199... Download
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Portaria 2022 014/2022 Dispõe sobre a progressão vertical do servidor pública municipal, Felipe Henrique Rocha Trindade, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010. Download
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Portaria 2022 013/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Zilvanete Alves de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termo... Download
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Portaria 2022 012/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Clodoaldo Miranda Brito, regime estatutário, lotado no setor de Agricultura, nos term... Download
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Portaria 2022 011/2022 “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências. ” Download
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Portaria 2022 010/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Damiao Galdino Freire, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abai... Download
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Portaria 2022 009/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Keila Freires Santos Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos ter... Download
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Portaria 2022 008/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Neuza de Jesus Silva, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaix... Download
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Portaria 2022 007/2022 Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Edina Cristina Lima Moreira, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portaria 2022 006/2022 Concede licença maternidade, a funcionária Marciene Souza Lima, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2022 004/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edmunda Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos ... Download
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Portaria 2022 003/2022 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Claudio Souza Costa, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos a... Download
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Portaria 2022 002/2022 Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Mirante-BA para o ano letivo 2022 e dá outras providências. Download
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Portaria 2022 001/2022 Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações. Download
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Portaria 2021 125/2021 Constitui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências Download
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Portaria 2021 124/2021 Dispõe sobre a mudança de nível do servidor público municipal, Lazaro da Silva Pereira, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010 Download
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Portaria 2021 123/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Erica Silva Santos, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 122/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Elenisio Fernandes Costa, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos a... Download
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Portaria 2021 121/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria José Lima Aguiar, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos aba... Download
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Portaria 2021 120/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Erica Silva Santos, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 119/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
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Portaria 2021 118/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor José Brito Silva, regime estatutário, lotado no setor de Administração, nos termos abaix... Download
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Portaria Regimento Interno 2021 117/2021 Concede retorno de licença sem remuneração a servidor e da outras providencias Download
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Portaria 2021 116/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO. Download
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Portaria 2021 112/2021 CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO A SERVIDORA GESTANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Portaria 2021 111/2021 Nomeia a Comissão Temporária para a realização da Conferência Municipal de Educação 2021, do Município de Mirante–BA, e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 108/2021 Dispõe sobre a progressão vertical da servidora pública municipal, Adriana Ferreira Pitombo, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010. Download
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Portaria 2021 106/2021 Designa o servidor o Sr. Haroldo Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Encarregado do Setor de Manutenção E Preservação Patrimonial e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 105/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edmunda Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos ... Download
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Portaria 2021 103/2021 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Ilka Pires Nascimento, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 102/2021 Designa a servidora Regina Nolasco e Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Municipal e dá outras providências Download
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Portaria 2021 101/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Silvania Costa Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portaria 2021 100/2021 ALTERA A PORTARIA Nº 079/2021 QUE CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
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Portaria 2021 099/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Adonias de Jesus, regime estatutário, lotado no setor de Transporte, nos termos abaix... Download
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Portaria 2021 098/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, ao servidor Eliomar Pereira Santos, regime estatutário, lotado no setor de saúde, nos termos abai... Download
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Portaria 2021 097/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Eny Batista dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ... Download
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Portaria 2021 096/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Keila Freires Santos Silva, regime efetivo, lotado no setor de educação, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 095/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Sheila Silva Meira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abai... Download
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Portaria 2021 093/2021 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Beatriz Pires Silva, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 092/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Araceli Nolasco Meira Alves, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos te... Download
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Portaria 2021 091/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Aracy Clarinda Silva, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portaria 2021 090/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Izabete Maria de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos term... Download
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Portaria 2021 089/2021 Dispõe sobre a progressão vertical da servidora pública municipal, Carla Rocha de Santana, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010. Download
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Portaria 2021 088/2021 Dispõe sobre a progressão vertical da servidora pública municipal, Jussara Pereira Lima, nos termos da Lei Municipal n°. 198, de 28/04/2010. Download
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Portaria 2021 087/2021 Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para os servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portaria 2021 086/2021 Designa a servidora a Sr.ª Arlane Souza Aguiar Dias para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Setor de Arrecadação e Tributos lotado no setor de Finanças e dá outras... Download
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Portaria 2021 084/2021 Concede Gratificação para deslocamento aos Servidores Públicos Municipal, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 083/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Ana Paula Lima de Oliveira Alves, regime comissionado, lotado no setor de Administração, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 082/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Josenilda Nunes Matos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... Download
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Portaria 2021 081/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Livia de Jesus Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos ab... Download
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Portaria 2021 080/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Ivanda Ribeiro de Souza Lima, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos t... Download
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Portaria 2021 079/2021 CONVOCADA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE – BA. Download
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Portaria 2021 077/2021 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Ociane Cristina Lima Sousa, nos termos abaixo Download
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Portaria 2021 076/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Rosemary Dias Lima Costa, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... Download
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Portaria 2021 075/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Juliana Pires dos Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termo... Download
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Portaria 2021 074/2021 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Gilberto Rocha Moreira, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 073/2021 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Flaviano Pereira de Oliveira Neto, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos term... Download
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Portaria 2021 072/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Edmunda Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos termos ... Download
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Portaria 2021 071/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Lilian Urcino Leite Brito, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 070/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maria Aparecida de Oliveira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos te... Download
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Portaria 2021 069/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Valdenor José da Silva, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, nos ter... Download
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Portaria 2021 068/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Sheila Silva Meira, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos abaixo Download
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Portaria 2021 067/2021 Nomeia a EQUIPE LOCAL para elaboracao e monitoramento das ap6es e estrategias do Plano de Ac6es Articuladas ~ PAR -Ciclo 04, do Municipio de Mirante-BA Download
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Portaria 2021 065/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Jossiaria Amaral Rocha Souza, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 064/2021 “Dispõe sobre alteração de lotação de Servidor que menciona e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 063/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, o servidor Lourisvaldo Sena de Carvalho, regime estatutário, lotado no setor de Infraestrutura, n... Download
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Portaria 2021 062/2021 Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Elismárcia dos Santos Lima, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portaria 2021 062/2021 Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Elismárcia dos Santos Lima, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portaria 2021 061/2021 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Michele Ramos Pitombo, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 060/2021 Concede licença maternidade, a funcionária Leidiane Costa Lima, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo Download
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Portaria 2021 058/2021 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Laercio Soares, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 057/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Maureli Souza Pires, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos aba... Download
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Portaria 2021 056/2021 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Leandro de Sá Leite, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 055/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, aos servidores abaixo relacionados, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... Download
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Portaria 2021 054/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Eny Aparecida Batista Santos, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos t... Download
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Portaria 2021 053/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Tereza Conceição Reis, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... Download
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Portaria 2021 053/2021 Concede licença prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses, a servidora Tereza Conceição Reis, regime estatutário, lotado no setor de Educação, nos termos a... Download
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Portaria 2021 052/2021 “Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Mirante - BA”. Download
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Portaria 2021 051/2021 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas da outras providencias. Download
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Portaria 2021 049/2021 Designa o servidor o Sr. Gildeson Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras, lotado no setor de Finanças e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 049/2021 Designa o servidor o Sr. Gildeson Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Compras, lotado no setor de Finanças e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 048/2021 Designa a servidora a Sra. Oleydiane Santos Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária, lotado no setor de Saúde e dá outras providên... Download
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Portaria 2021 046/2021 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Marcio Santigo Souza, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 046/2021 Designa a servidora a Sra. Oleydiane Santos Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária, lotado no setor de Saúde e dá outras providên... Download
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Portaria 2021 045/2021 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Oleydiane Santos Rodrigues, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 042/2021 Dispõe sobre Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 042/2021 “Dispõe sobre Licença para Estudo de Mestrado de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 041/2021 Exonera a Srª. Luciene Ramos Lima, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotado no setor de Educação e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 040/2021 Exonera o Sr. Alex Gomes Alves, do cargo em comissão de Diretor de Transportes e Viação Rodoviária lotado no setor de Transportes e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 040/2021 Exonera o Sr. Alex Gomes Alves, do cargo em comissão de Diretor de Transportes e Viação Rodoviária lotado no setor de Transportes e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 039/2021 “Dispõe sobre alteração de lotação de Servidor que menciona e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 039/2021 “Dispõe sobre alteração de lotação de Servidor que menciona e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 038/2021 “Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 038/2021 “Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências”. Download
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Portaria 2021 037/2021 Concede adicional de turno extra a Servidora Pública Municipal Juleide de Souza Meira Pires, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 036/2021 Concede adicional de função a servidora Cleide dos Santos Barros, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 035/2021 Concede adicional de função ao servidor Erbson Allan Da Silva Pires, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 035/2021 Concede adicional de função ao servidor Erbson Allan Da Silva Pires, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 035/2021 Concede adicional de função ao servidor Erbson Allan Da Silva Pires, regime estatutário, lotado no setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 034/2021 Dispõe sobre o Calendário Escolar Das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do município de Mirante-BA para o ano letivo de 2021 e para o ano letivo continunn 2020... Download
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Portaria 2021 033/2021 Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Beatriz Pires Silva, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portaria Outros 2021 032/2021 Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Silvania Costa Silva, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portaria 2021 031/2021 Concede Gratificação (30%) pelo exercício do cargo de Coordenador Pedagógico a Servidora Pública Municipal, Luciene Ramos Lima, lotada no setor de Educação e Cultura nos t... Download
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Portaria 2021 030/2021 Designa a servidora Luciene Ramos Lima para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 029/2021 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tamara Gomes Marinho, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 029/2021 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, a Servidora Tamara Gomes Marinho, regime estatutário, lotado no Setor de Saúde, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 028/2021 Dispõe sobre locação de servidor público municipal. Download
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Portaria 2021 026/2021 Concede Gratificação pelo exercício do cargo de Diretor Escolar NII, Vice Diretor Escolar NII, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar aos Servidores Público Municipa... Download
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Portaria 2021 025/2021 Concede Gratificação para deslocamento aos Servidores Públicos Municipal, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 024/2021 Concede Gratificação pelo exercício do cargo de Diretor Escolar NII, Vice Diretor Escolar NII, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar aos Servidores Público Municipa... Download
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Portaria 2021 023/2021 Designa os servidores para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 021/2021 Concede licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, o Servidor Danilo Mileno Amaral, regime estatutário, lotado no Setor de Educação, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 019/2021 Dispõe sobre a concessão de transposição para o regime de 40 (quarenta) horas para os servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portaria 2021 018/2021 Designa o servidor Sr. Boaventura Souza Pires, para ocupar o cargo em comissão de Vice Diretor Escolar NII lotada no Escola Municipal João Burgo de Menezes e dá outras providência... Download
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Portaria 2021 017/2021 Designa a servidora Sra. Norma Sueli Prado Marinho, para ocupar o cargo em comissão de Vice Diretora Escolar NII lotada no Escola Municipal José Marinho Lima e dá outras pr... Download
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Portaria 2021 016/2021 Concede adicional de turno extra aos Servidores Público Municipal abaixo relacionados, nos termos abaixo. Download
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Portaria 2021 014/2021 Designa a servidora Sra. Rosemary Teixeira Pires, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Escola NII lotada no Escola Municipal João Burgo de Menezes e dá outras providências.... Download
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Portaria 2021 013/2021 Designa a servidora Sra. Ozana Lélia Santos Rodrigues Alves, para ocupar o cargo em comissão de Vice Diretora Escola NII lotada no Colégio Municipal Sr. Francisco de Castro... Download
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Portaria 2021 012/2021 Designa a servidora Sra. Almerinda Pereira Neta, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Escola NII lotada no Escola Jose Marinho de Lima e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 011/2021 Designa o servidor Sr. Jociley Xavier Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar NII lotado no Colégio Municipal Sr. Francisco de Castro Alves e dá outras ... Download
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Portaria 2021 010/2021 Designa o servidor Sr. Edivargues Nogueira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Vice Diretor Escolar lotado no Colegio Municipal Santo Antonio e dá outras providencias. Download
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Portaria 2021 009/2021 Designa o servidor Sr. Antônio Alves de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Escolar NII lotado no Colégio Municipal Santo Antônio e dá outras providências Download
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Portaria 2021 007/2021 DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Download
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Portaria 2021 006/2021 Dispõe sobre a mudança de nível da servidora pública municipal, Elismárcia dos Santos Lima, nos termos da Lei Municipal n°. 057, de 25/09/1997. Download
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Portaria 2021 005/2021 Designa o servidor o Sr. Alex Gomes Alves para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Transportes lotado no setor de Transportes e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 004/2021 Dispõe sobre lotação de servidor público municipal. Download
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Portaria 2021 003/2021 Constitui Comissão permanente de Licitação para cumprimento do que estabelece a Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, publicada no D.O.U em 22.06.96 e suas alterações. Download
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Portaria 2021 002/2021 Designa a Srta. Elisângela Carvalho Silva, para exercer as funções de Coordenadora da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. Download
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Portaria 2021 001/2021 Nomeia a Sra. Elisângela Carvalho Silva, para exercer as funções de Coordenadora da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. Download
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